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A política na semana – 7 de junho

A semana política foi marcada por um arrefecimento na temperatura da crise entre os Poderes, principalmente Judiciário e Executivo, que vinha escalando níveis cada vez mais altos nos últimos dias. E no Congresso, os próximos testes da nova bancada governista formada por partidos de centro

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A semana política foi marcada por um arrefecimento na temperatura da crise entre os Poderes que vinha escalando níveis cada vez mais altos nas últimas semana. Foram vistos sinais de parte a parte no sentido de uma trégua, mas considerando as batalhas no horizonte do governo, no Congresso e no Supremo Tribunal Federal, a expectativa é continuarmos a verificar um movimento de pêndulo do governo. A regra tem sido avançar e recuar nos embates sobre os temas eleitos pelo presidente Jair Bolsonaro como prioritários.

Entre os bombeiros da crise que se formou entre Planalto e Judiciário está o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Na última semana, em um gesto de boa vontade, Bolsonaro participou da posse virtual do ministro Alexandre de Moraes, do STF, como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O magistrado, relator do inquérito das fake news no STF, recebeu nos últimos dias emissários do governo.

Novos ruídos nesse tema, no entanto, já estão contratados para as próximas semanas. O plenário do STF vai começar a julgar o pedido de suspensão do inquérito das fake news, no qual foram feitas buscas e apreensões em 29 alvos ligados ao bolsonarismo, incluindo pessoas relacionadas aos filhos do presidente. A expectativa é que o plenário do STF mantenha o inquérito, mas faças algumas adequações na condução para minimizar críticas, como a falta de participação do Ministério Público Federal.

No inquérito que apura suposta interferência do presidente na Polícia Federal, o relator ministro Celso de Mello deve decidir sobre depoimento de Bolsonaro e determinar prazo. A manifestação deve ser feita por escrito. Ainda há expectativa sobre a perícia do material entregue na semana passada pelo empresário e suplente de senador Paulo Marinho, ex-aliado de Bolsonaro, que diz ter provas de suposto interesse de Bolsonaro no comando da PF do Rio.

Presidente Jair Bolsonar e ministros participam da cerimônia virtual de posse no TSE do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF. Foto: Isac Nobrega

Numa outra ponta, é esperada a decisão do corregedor eleitoral no TSE, ministro Og Fernandes, sobre incluir provas do inquérito das fake news, que tramita no Supremo, nas ações eleitorais que pedem a cassação do mandato da chapa Bolsonaro/Mourão. os processos apuram se o envio em massa de mensagens durante a campanha de 2018 pode ser considerado abuso de poder econômico.

Lembrando que outros elementos políticos, como queda acentuada de popularidade, precisam estar presentes no cenário para estimular uma tentativa de mudança no governo pela via da Justiça Eleitoral. No entanto, a análise dessas provas tem potencial de trazer, no mínimo, desgaste para o governo.

Protestos

No Planalto, a narrativa política foi pautadas pelos protestos pró-democracia do final de semana passado. Bolsonaro alertou de várias formas os apoiadores bolsonaristas a não irem às ruas nos mesmos lugares que os manifestantes contrários ao governo. A intenção é de sempre associar a violência às manifestações contra o governo e demonstrar diferenças entre os dois tipos de protestos. 

Nova base do governo

Além desse tema, o governo se preocupa com o impacto fiscal da prorrogação do auxílio emergencial. A tese mais forte no governo é o pagamento de mais R$ 600 em duas parcelas de R$ 300. No Congresso, a defesa é por mais duas parcelas do valor cheio, o que deve causar atritos futuros.

O governo se preocupa também com o “super refis” em discussão entre os deputados, que prevê perdão de até 90% das multas de dívidas contraídas na pandemia. A ideia é discuti-lo no âmbito da reforma tributária.

Os temas listados acima serão duas boas oportunidades de testar a novíssima “base” do governo composta pelo embarque dos partidos de centro, cujas indicações para cargos tiveram a primeira baixa. O então presidente do Banco do Nordeste foi exonerado no dia seguinte da posse, devido a suspeitas de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União.

No Congresso, para a próxima semana a tendência é que seja retomada a pauta que não conseguiu ser votada nos úlitmos dias. Ela contempla as medidas provisórias que tratam da linha de crédito para manutenção do emprego; da flexibilização trabalhista e diferimento no recolhimento de tributos; e a que reduz a contribuição ao Sistema S. 

Revisão de dados

A novidade da semana que tem causado muita polêmica nas redes sociais e entre autoridades de todos os poderes foi a mudança no método de divulgação dos dados de contaminados e de mortes por Covid-19. O governo ainda anunciou uma revisão dos dados sobre a doença que, segundo o Ministério da Saúde, seriam “fantasiosos”.

Parte da desconfiança existe porque os números são reportados pelas secretarias de saúde dos estados que, na tese governista, teriam interesse em supostamente inflar dados para ter mais argumentos para pedir ajuda financeira à União. De outro lado, existe a preocupação com o timing da saída do isolamento e retomada das atividades econômicas e como números maiores de óbitos e infectados podem reverter esse processo.

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