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A política na semana – 5 de abril

Bolsonaro insiste no discurso contra o isolamento social e dá combustível à perda de popularidade, mesmo com anúncio do auxílio emergencial e do programa de manutenção do emprego.

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A cada semana o país sente mais os impactos na economia e na saúde da pandemia de coronavírus, principalmente pela queda no consumo que paralisou setores inteiros. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, duas semanas após o anúncio, as medidas de renda extra para trabalhadores informais e apoio à manutenção dos empregos formais. Serão R$ 51,2 bilhões para o programa que prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários, com a complementação de pagamento do governo.

A demora aconteceu por causa da exigência da equipe econômica da liberação de recursos no orçamento e, depois de um pronunciamento que dava sinais de moderação, Bolsonaro voltou à carga com declarações contra o isolamento e escancarou a briga com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Mesmo com medidas de combate à crise, Bolsonaro amarga a primeira redução expressiva de popularidade desde o início do governo.

O anúncio do que era a medida mais esperada por empresários e trabalhadores acabou virando mais um embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Para sancionar as novas regras de contratos de trabalho e o auxílio emergencial, a equipe econômica queria que o Congresso liberasse primeiro espaço no orçamento.

O receio era, novamente, a possibilidade de no futuro o governo ser acusado de crime de responsabilidade. A postura gerou críticas de ministro do Supremo que se incomodam com a insistência do governo em buscar um salvo conduto para tomar as medidas necessárias no enfrentamento da crise.

Em decisões anteriores, o STF já se posicionou de forma favorável ao governo, por exemplo, quando afastou a aplicação dos gatilhos de contenção de gastos da LRF neste momento. Mas tem dado sinais de que pode ser um fator de instabilidade para o governo nas próximas semanas. O ministro Luís Roberto Barroso vedou a propaganda do governo pedindo à população para retornar ao trabalho. 

O STF tem decidido contra o governo federal e em favor dos estados em todos os pedidos referentes à suspensão de pagamento débitos durante a calamidade. Ontem, o ministro Luiz Fux também aplicou a suspensão para o município do Rio de Janeiro. 

Bolsonaro e Paulo Guedes anunciam no Palácio do Planalto as medidas de amparo aos trabalhadores informais e de manutenção dos empregos (Marcos Corrêa/PR)

Dinheiro na ponta

Ao longo da semana, foram se acumulando críticas ao ministro da Economia em diversos setores e, mesmo depois do anúncio, há reclamações sobre a dificuldade de o benefício chegar aos trabalhadores e empresários.

O governo lançou um aplicativo para tentar encontrar os informais que nunca estiveram nos cadastros do governo. Todas as medidas de socorro à economia lançadas pelo governo já somam R$ 344,4 bilhões, que equivalem a 4,7% do PIB brasileiro. Esse valor é composto por estímulos fiscais, como diferimentos de impostos (1,6%), mais recursos dos fundos de participação dos estados que serão realocados para o combate à pandemia (2,8%).

Em uma semana produtiva, o Congresso aprovou o chamado orçamento de guerra que adapta as contas públicas aos gasto para fazer frente à crise do coronavírus. Nesse caso, os deputados aprovaram no início da tarde e os senadores à noite. Foi aprovada também a regra que congela nos valores de 2019 os repasses aos fundos de participação de estados e municípios.

A agilidade foi uma das respostas ao Congresso para a cobrança do Executivo.O presidente da Câmara ressaltou que com as medidas aprovadas nesta semana o Congresso estaria dando as condições para que o governo gaste 10% do PIB, entre R$ 600 bilhões ou R$ 700 bilhões. Ele agradeceu os partidos de oposição que colocaram de lado a “ideologia” nas decisões.

Paralelamente à preocupação com a economia, há outra batalha interna sendo travada dentro do governo sobre a visão de Bolsonaro que insiste em flexibilizar ainda mais as regras de isolamento.  

Depois do pronunciamento ponderado do início da semana, Jair Bolsonaro explicitou a desavença com Luiz Mandetta pela condução da crise. Disse que falta humildade a seu ministro e que tem vontade de reabrir o comércio popular na canetada. Mas disse que não iria demiti-lo “na guerra”. Voltou ainda a ironizar os governadores, que estão “com medinho de pegar vírus”. Mandetta não quis responder. “Quem tem mandato fala, quem não tem, como eu, trabalha”, afirmou o ministro da Saúde.

Bolsonaro voltou a cogitar, em entrevista, um decreto que uniformize um modelo de isolamento “vertical”, em que as pessoas fora do grupo de risco possam sair para trabalhar. Rechaçada por outros poderes, a fala mostra que o discurso moderado na TV não foi fruto de um genuíno convencimento de Bolsonaro pelos argumentos científicos, mas uma correção de rota, e como tal dá margem a novas alterações e novas ênfases no sentido contrário.

Esse comportamento pendular tem sido visto desde o início do mandato, tendo como principal exemplo a relação com o Congresso. A tendência é que o tom errático permaneça. Em governos anteriores, as apostas seriam no pedido de demissão do ministro, mas Mandetta parece disposto a ficar.

BPC

Ao sancionar o projeto de lei que institui o auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa, a partir de 2021, o critério de 1/2 salário mínimo para a concessão do BPC – com impacto fiscal de cerca de R$ 20 bilhões anuais.

O governo considera a matéria semelhante à do veto 55, que desrespeita a LRF e contraria o interesse público. Neste momento de crise e necessidade de gastos extra no orçamento da União, a ampliação permanente do BPC era uma preocupação importante da equipe econômica que já prevê déficit de R$ 419 bilhões, maior da história. O auxílio aos trabalhadores informais e o programa de manutenção de empregos terão o maior impacto fiscal, segundo o Ministério da Economia.

Depois de o veto do presidente Bolsonaro ter sido derrubado pelo Congresso, antes da crise do coronavírus, e de o presidente vetar novamente as regras, o tema foi levado ao Supremo. Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a regra de ampliação, até que o plenário do tribunal possa discutir o tema.

Ele concordou com o argumento da equipe econômica de que a ampliação permanente do BPC poderia exponencializar a projeção da dívida pública nacional nos próximos anos. A justificativa foi o descumprimento pelo Congresso da exigência constitucional da correspondente fonte de custeio para ampliação de benefício assistencial.

A atuação do Ministério da Saúde e de Henrique Mandetta têm 68% de avaliação positiva da população (Foto: Isac Nobregra/PR)

Desaprovação do governo

Foi divulgada nesta semana, uma rodada extra de pesquisa XP Ipespe, conduzida em março e abril, que mostra uma continuidade na tendência de queda da avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro e um aumento das avaliações negativas.

Hoje, são 28% os que dizem considerar que o presidente tem atuação boa ou ótima, contra 42% que atribuem avaliação ruim ou péssima – os números são o menor e o maior da série histórica, respectivamente. No levantamento do início de março, eram 30% com avaliação positiva e 36% com avaliação negativa.

A mudança coincide com uma melhora na imagem do Congresso e de governadores. O Legislativo passou a ser visto como ótimo ou bom por 18% da população, contra 13% na pesquisa anterior. A avaliação negativa caiu de 44% para 32%. Em relação aos governadores, o ótimo/bom passou de 26% para 44%, e o ruim/péssimo, de 27% para 15%.

Foram realizadas 1.000 entrevistas de abrangência nacional, nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.

Coronavírus

A atuação dos profissionais de saúde é a que tem melhor avaliação no enfrentamento à crise. São 87% os que dizem avaliá-la como ótima ou boa. Entre agentes públicos, Luiz Mandetta e o Ministério da Saúde são os mais bem vistos pela população: 68% têm avaliação positiva e 7%, negativa.

Os entrevistados foram questionados ainda sobre o isolamento social preconizado pelo Ministério da Saúde: 80% concordam que esta é a melhor forma de tentar evitar a contaminação pelo vírus. Sobre a sugestão do presidente Jair Bolsonaro de limitar o isolamento aos idosos e vulneráveis, 60% discordam parcial ou totalmente, enquanto 34% concordam com parte ou com toda a declaração. E 62% acreditam que o isolamento acabará em até cerca de 1 mês.

Para Paulo Guedes e oMinistério da Economia, os números são 37% e 18%. A ação do Congresso é ótima ou boa para 30% e ruim ou péssima para 25%, e a de Bolsonaro, positiva para 29% e negativa para 44%.

Sobre os impactos da crise nas finanças pessoais, 82% acreditam que serão afetados, sendo que metade da população relata já ter sofrido algum impacto.

https://conteudos.xpi.com.br/politica/relatorios/pesquisa-xp-abril-2020-extra-desaprovacao-do-governo-bolsonaro-aumenta/
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