A política na semana – 19 de janeiro

Apesar de ass polêmicas envolvendo dois ministros palacianos, Fabio Wajngarten, da Secretaria de Comunicação da Presidência e, Roberto Alvim, demitido da Secretaria de Cultura, terem tomado bastante tempo no noticiário, o que vale ressaltar da última semana é a volta das conversas e articulações entre lideranças do Congresso e representantes do Executivo que vão definir os rumos da pauta econômica em 2020.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que pretende aprovar a reforma tributária até julho deste ano. Essa é a prioridade no Congresso, na visão dele. O governo enviou uma série de temas no final do ano passado ao parlamento, mas ainda não sinalizou qual será a prioridade. Provavelmente, o debate político de 2020 terá como viés essa diversidade de propostas em jogo, ao contrário do ano passado quando o foco do Executivo e do Legislativo estava bem claro na reforma da Previdência. 

Segundo Maia, há um comprometimento absoluto do Congresso com a mudança nas regras tributárias e uma consciência por parte dos parlamentares da necessidade de aprovação. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que a versão do governo para esse tema seja enviada em até duas semanas. Um dos desafios do Congresso é definir se o mais vantajoso é unificar as propostas.

No fim do ano passado, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de uma comissão mista para discutir o que seria um texto único de reforma tributária. O acordo foi fechado junto ao ministro da Economia e o presidente da Câmara, mas a comissão ainda não saiu do papel. À época, os parlamentares presentes no encontro diziam que a expectativa levantada pelos presentes era de aprovação da PEC na Câmara no primeiro semestre deste ano. 

A comissão mista elaborará um texto que será analisado pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Há anos se fala em reforma tributária no Congresso, mas pouca coisa –ou quase nada—se concretiza devido ao conflito de interesses entre governantes e também entre setores da economia. A dificuldade, porém, pode ser superada caso haja um esforço dos comandantes do Congresso –o que parece haver, especialmente por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Administrativa

Outro assunto que movimentou a pauta de reuniões no Executivo e no Legislativo foi a reforma administrativa. Há um indicativo (mais um deles) de que o governo enviará sua proposta à Câmara no início de fevereiro. Como já se trata de pelo menos o quarto anúncio de envio, é bom ter cautela. Nesta semana, o secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a reforma será feita em etapas, com uma PEC, projetos de lei e decretos. 

A expectativa é que as novas regras estejam em vigor até 2022. O próprio secretário disse que seria “excelente” se a PEC fosse aprovada em 2020 – uma amostra da dificuldade que a proposta enfrentará. Mesmo com a promessa de que a aplicação da reforma se daria apenas para novos entrantes no serviço público, e não para os funcionários atuais, líderes do Congresso não demonstram entusiasmo com a medida.

Em manifestações à imprensa, Guedes, no entanto, tem feito questão de reforçar que o ímpeto reformista do presidente Bolsonaro está intacto e que ele dará todo o apoio para facilitar o ambiente de tramitação da pauta econômica. Nesta semana, os dois se reuniram para anunciar o aumento do salário mínimo, como medida para conter a inflação.

Popularidade

Foi divulgada nesta semana a primeira rodada da pesquisa XP/Ipespe com a população que mede, entre outros temas, a aprovação do atual governo. O presidente Jair Bolsonaro inicia seu segundo ano de mandato registrando oscilações negativas de popularidade, tanto na avaliação de seu governo quanto na expectativa para o restante de seu mandato. Ambas caíram 3 pontos percentuais, dentro do limite da margem de erro da pesquisa XP/Ipespe de janeiro. No primeiro mês de 2020, 32% avaliaram a administração federal como ótima ou boa (contra 35% em dezembro) e 40% disseram ter expectativa positiva para o restante do mandato (eram 43% em no fim de 2019) – é o mais baixo índice de expectativa positiva desde o início da série, em novembro de 2018.

A avaliação negativa se manteve estável em 39%, enquanto a expectativa ruim ou péssima para a continuidade do governo oscilou, também para baixo, de 34% para 33%.

O levantamento testou ainda a percepção em relação a violência e criminalidade no país. Para 54%, elas aumentaram ou aumentaram muito nos últimos 12 meses, ainda que os dados oficiais divulgados mensalmente pelo Ministério da Justiça indiquem o contrário. 

Atuação internacional

Os entrevistados foram questionados pela primeira vez sobre a percepção em relação ao comportamento do país no cenário internacional. Sem que a pergunta fizesse relação com a crise envolvendo EUA e Irã, 55% disseram que o apoio do governo brasileiro ao governo americano, de maneira genérica, pode trazer consequências negativas para o Brasil. No questionário, a pergunta de avaliação das consequências da posição brasileira foi feita antes da que indagou os entrevistados sobre o conhecimento da crise envolvendo os dois países.

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