A política na semana – 15 de março

A última semana será uma das mais lembradas da política e da economia nos últimos tempos. O coronavírus fez países – o Brasil caminha nesse sentido – restringirem ao máximo possível o contato social entre as pessoas. A Covid-19 castiga a economia mundial e a brasileira também sofre impacto. Tivemos a suspeita de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria vindo de viagem oficial a Miami, nos Estados Unidos, infectado pelo vírus depois que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, teve resultado positivo no teste.

Diante do risco de disseminação da doença, Bolsonaro foi às redes sociais para “desconvocar” as manifestações consideradas contrárias ao Congresso, que ele havia apoiado dias atrás. No entanto, continua apoiando o tema nas redes sociais nos últimos dias. No meio de tantos assuntos confusos e incertezas, a dinâmica da política que temos visto desde o ano passado simplesmente se repete: governo e Congresso em cantos opostos num embate que só gera ruídos e atraso na agenda de aprovação das reformas econômicas. 

Pancada fiscal

Nesta semana, Senado e Câmara aprovaram a derrubada do veto do BPC, que permite a entrada de mais beneficiários e custará R$ 217 bilhões em 10 anos. A derrota do governo por votação expressiva, deixa claro que um recado de insatisfação do Congresso com o governo. 

Parlamentares se queixam da falta de diálogo e do cumprimento de acordo por parte do Palácio do Planalto, dos ataques virtuais e da cobrança pela aprovação de reformas não enviadas pela equipe econômica ainda. O resultado desse episódio é ainda mais incerteza sobre a possibilidade de o Congresso, dada a crise mundial nos mercados e os impactos econômicos no Brasil, seria capaz de fazer reformas sozinho, sem a participação ativa do governo

No discurso oficial, as lideranças do Congresso têm evitado um confronto direto com Bolsonaro e seus apoiadores. Houve até quem defendesse a manutenção do veto apelando para a responsabilidade fiscal, mas o que se viu na prática foi pouco, quase nenhum, esforço dos líderes de bancadas para convencer deputados a votarem pela manutenção do veto. 

É preciso ressaltar ainda que a articulação política do governo só começou a se mexer quando o veto já havia sido derrubado no Senado e houve insegurança no cumprimento do acordo, que previa o envio de PLNs regulamentando o orçamento impositivo.

Uma notícia positiva foi a liminar do ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que adiou a cumprimento da nova regra do BPC. Segundo ele, o trecho da lei mantido pelo Congresso ainda é válido, mas por falta de previsão orçamentária anterior para despesa, não poderá ser cumprido ainda.

A interpretação jurídica é inovadora, mas tem como a Lei de Responsabilidade Fiscal e ganha tempo até que o governo possa entrar no Supremo Tribunal Federal para discutir a legalidade da norma. Há boas chances de ao menos suspender liminarmente e evitar a pancada fiscal.

Manifestações

O resultado das manifestações e a participação do presidente Bolsonaro serão pontos observados pelo Congresso para definir seu comportamento a partir de agora. Esse clima de incertezas, em meio à possibilidade de recessos e interrupções nos trabalhos de órgãos públicos, é fator de estagnação da agenda de reformas econômicas. Entram na frente nessa fila de votação, medidas emergenciais para blindar a economia dos efeitos da crise mundial do coronavírus e para garantir o combate à doença. 

Em um ano mais curto de trabalhos no Congresso, por causa das eleições municipais, as 19 prioridades listadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e enviadas aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, são numerosas e estão desorganizadas para fins de tramitação e votação. As contribuições para a reforma tributária e o texto da administrativas sequer obtiveram consenso dentro do governo. Quem participada das reuniões internas relata falta de foco sobre temas que polêmicos e que atingem interesses de diversos setores da sociedade e da economia.

A reforma que tem mais chance de aprovação neste ano, segundo parlamentares, é a PEC Emergencial, que cria gatilhos para a contenção de gastos em caso de estouro do teto. Mesmo com perspectiva positiva, chegar a esse objetivo deve custar um texto desidratado e ainda mais ruídos e dificuldades na articulação. 

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