Paulo Guedes: Brasil deve crescer nos próximos 10 anos

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a situação econômica do país está bem melhor que a das economias desenvolvidas. Enquanto no Brasil a inflação e o desemprego estão caindo e a perspectiva de crescimento econômico vem sendo revisada par cima, as economias centrais vêem revisões para baixo do crescimento e altas de inflação e desemprego. Além do ministro, participaram do painel Rafael Furlanetti, o sócio-diretor institucional da XP, Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos, e Junia Gama, analista de política da XP Investimentos.

Reformas estruturantes

Durante a conversa, Guedes afirmou que diversas reformas estruturantes foram realizadas, com destaque para a reforma da previdência, que teve apoio popular, uma reforma administrativa “invisível”, com desindexação de salários dos servidores públicos e digitalização de serviços, o que reduziu a necessidade de pessoal, e uma pequena reforma tributária, com redução da tributação indireta, especialmente do IPI, devolvendo à população parte dos ganhos com a arrecadação extraordinária dos últimos anos.

Além disso, o ministro ressaltou as medidas de privatização de ativos públicos, que foram as maiores dos últimos 30 anos, os acordos comerciais realizados com outros países e blocos, que também foram recordes, e a redução das tarifas de importação no Mercosul. Outras mudanças, como a aprovação da independência do Banco Central, o marco regulatório do saneamento e das ferrovias e o 5G, também foram importantes. Com essas reformas, o Brasil “está condenado a crescer 10 anos seguidos”.

O ministrou destacou ainda que a pandemia de Covid-19 representou um desafio sem precedentes, que acabou por abortar o andamento de outras reformas. Assim, o ano de 2020 serviu especialmente para “proteger os mais vulneráveis e os empregos”. Na sequência, guerra na Ucrânia afetou preços de alimentos, o que levou a uma resposta do governo de redução de imposto e reforço de programas sociais. Apesar disso, país com política monetária e fiscal no lugar.

Aumentos de despesas foram temporárias

Paulo Guedes afirmou que o programa de auxílio emergencial, instituído para enfrentamento dos impactos da pandemia de Covid-19, mostrou o profundo grau de desigualdade no país e a necessidade de se reforçar os programas de transferência de renda, com a criação do Auxílio-Brasil no valor de R$ 400 reais. E eclosão da guerra na Ucrânia, por sua vez, afetou os preços de alimentos, requerendo uma camada de reforço aos mais vulneráveis, com elevação temporária para R$ 600 do Auxílio-Brasil.

No entanto, para o ministro, o programa hoje está dos cânones da responsabilidade fiscal, pois resultou em um aumento do tamanho do governo, apenas mudança na alocação das despesas. Além disso, a elevação das despesas é extraordinária e deve ser financiada por elevação de receitas extraordinárias, como é o caso dos dividendos das estatais, que cresceram significativamente neste ano.

Adicionalmente, o ministro ressaltou que as medidas estão em linha com o princípio de austeridade fiscal. A elevação de despesa extraordinária em 2020 foi revertida no ano seguinte, e a despesa deve continuar em níveis menores que no início do governo. A estrutura fiscal não foi abalada, e o país teve o primeiro superávit desde 2013 no ano passado e deve repetir o resultado neste ano.

Houve furo no teto, mas arcabouço fiscal não foi afetado

O ministro da Economia admitiu que o teto de gastos foi violado, mas ponderou que isso se deu no contexto de uma pandemia e de uma guerra, situações consideradas extraordinárias.

“Toda vez que tiver uma guerra ou uma pandemia, o teto é retrátil, nós ajudamos os brasileiros. Não é um dogma, não vamos morrer por um princípio”.
Paulo Guedes

Apesar disso, afirmou que não deve haver novo furo na medida em que a situação se normalizar. O mais importante, segundo Guedes, é que o arcabouço construído durante as crises é permanente e impõe que toda vez que despesa de qualquer ente atingir 95% da receita, gatilhos de ajuste automáticos serão disparados.

Benefício adicional será mantido se houver aprovação da reforma tributária

Sobre as demandas para manutenção de maiores valores para o Auxílio-Brasil, Guedes afirmou que a resposta está na reforma tributária encaminhada ao congresso, que propõe a instituição de uma tributação sobre lucros e dividendos. Para o ministro, a aprovação dessa reforma garantiria os recursos necessários para a manutenção do valor mais elevado do benefício. O ministro ressaltou que faltaria resolver a questão do teto, mas não entrou em detalhes.

Crescimento econômico e novas medidas

Guedes afirmou que o país estaria crescendo a 3-4% neste ano, o que só não ocorre por conta de um ajuste cíclico na política monetária. Destacou também que o Brasil deve se beneficiar da proximidade com países centrais e estratégias para o futuro passam pelo investimento em energias renováveis no país.

O ministro indicou que pretende propor novas medidas nos próximos meses. Em especial, destacou a zeragem das alíquotas do IPI, o que ajudaria a “reindustrializar” o país, a criação de uma “carteira verde e amarela”, que permitiria aumentar a formalidade no mercado de trabalho graças à redução dos encargos trabalhistas, e a criação de um fundo de reconstrução nacional e um fundo de erradicação da pobreza, que poderiam ser abastecidos com recursos de privatizações.

Sobre investimentos e educação financeira

Guedes relembrou que sua trajetória esteve ligada à educação financeira e que ajudou a criar MBAs executivos no país, que foram responsáveis pela especialização de milhares de pessoas na área de finanças. O ministro afirmou ainda que XP tem sido importante para ajudar a democratizar os investimentos. Por fim, destacou a necessidade de investir em capital humano e, especialmente, na educação financeira.