Ministro Tarcísio fala sobre o cronograma robusto no setor de Infraestrutura

Em painel liderado nesta quarta-feira (15) pelo Leandro Santos, co-head da área de Sales Institucional, e pelo Erich Decat, analista político da XP, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas salientou as oportunidades de investimento em infraestrutura no Brasil.

“Temos um país que vai dar certo, o local é aqui e agora”
Ministro Tarcísio de Freitas

Com uma mensagem de otimismo o ministro Tarcísio reforçou a oportunidade de investir no setor de infraestrutura no Brasil, mencionando fatores como taxas de juros decrescentes, demanda sólida, retornos reais atrativos, portfólios vantajosos e ativos de excelente qualidade.

Segundo Tarcísio, o Ministério da Infraestrutura não parou na crise, e manteve uma forte execução no primeiro semestre. Além disso, esperam mais 14 leilões de concessão ainda em 2020 e um grande número de projetos no início de 2021.

O Cronograma Permanece Robusto

Apesar de a pandemia ter trazido desafios para a agenda do Ministério de Infraestrutura, o Ministro Tarcísio reforçou que as atividades foram mantidas, sendo que cerca de 70% do orçamento previsto para o ano já foi executado, e ~R$ 44 bilhões de investimentos já estão em fase avançada.

Entre as atividades conduzidas pela pasta, o Ministro mencionou (i) que até o momento foram executadas 36 obras e 3 projetos de parceria com a iniciativa privada, (ii) que ainda para este ano está prevista a ocorrência de 14 leilões, o que inclui 11 leilões no setor portuário, 2 no rodoviário e um trecho ferroviário. Para 2021, o pipeline é robusto, com previsão de levar para licitação a Nova Dutra, diversos terminais portuários e 22 aeroportos.

O Ministério e a Crise da COVID-19

O Ministro Tarcísio citou três ações tomadas durante o período de pandemia, todas com o objetivo central de manter a logística brasileira funcional. Foram elas (i) a criação do Conselho de Secretários de Transportes logo no início da pandemia, que entre outras funções visa aprimorar o planejamento e a coordenação das ações setoriais; (ii) a MP 925, voltada ao setor aéreo, que trouxe medidas como a postergação do pagamento de outorgas aeroportuárias e também a flexibilização nas regras de reembolsos de passagens, e (iii) a MP 945, voltada a proteger trabalhadores do setor portuário enquanto garante o funcionamento do setor.

O Ministro também reforçou seu viés construtivo no reequilíbrio de contratos atuais de concessão, cujos desequilíbrios são fruto dos impactos da queda da demanda durante a pandemia. Já existe uma equipe montada, e hoje as discussões estão mais avançadas no setor aeroportuário, mas também estão sendo endereçadas nos setores portuário e rodoviário.

Programa Pró-Brasil e Questão estrutural

Segundo o ministro, mesmo com a agenda de investimentos em infraestrutura do programa Pró-Brasil, a intenção do governo não é mexer no teto de gastos, sendo essencial manter o compromisso fiscal. Os investimentos se encaixariam no teto de gastos com uma readequação de prioridades e sinergia com outros investimentos privados.

O Programa Pró-Brasil, trata-se de uma estratégia do governo para buscar estimular o crescimento econômico brasileiro após a crise provocada pela pandemia do coronavírus. O programa tem duas frentes: “Ordem” e “Progresso”. A frente da “Ordem” é destinada à estabilização do cenário socioeconômico do Brasil. Já com a frente do “Progresso”, o governo pretende atuar na infraestrutura brasileira, e, por isso, planeja retomar e articular novas obras públicas por todo o território do país.

Além disso, Tarcísio reforça a importância de trabalhar na questão estrutural dos setores, aproveitando a disposição dos parlamentares de recepcionarem essa agenda. O ministrou ainda citou algumas das reformas da agenda, que ajudarão a captar investimentos: novo mercado de gás, licenciamento ambiental, nova lei de licitações e contratos, PL de cabotagem, discussão de regime de partilha vs. concessão e PL de debentures.

Setor Aéreo no Foco do Governo

Quando questionado sobre o setor aéreo, o Ministro reforçou a importância da MP 925, que junto com outras medidas que estão sendo discutidas, visa manter as empresas aéreas operacionais mesmo com a forte queda na demanda.

Tarcísio relembrou que no período que precedia a pandemia, a agenda do Governo estava centrada em medidas que visavam tornar a estrutura de custos mais leve e fomentar a competição, e entre algumas das medidas adotadas ou já em andamento, foram mencionadas(os) (i) a retirada da restrição para a entrada de capital estrangeiro em companhias locais; (ii) o trabalho junto aos governos estaduais de reduzir a alíquota de ICMS sobre o Querosene de Aviação, tendo como contrapartida a ampliação no número de rotas pelas companhias; e (iii) a intenção de promover maior competição na distribuição de combustível.

Quando questionado sobre os fatores que serão importantes para que os preços de passagens não disparem durante a retomada da demanda, o Ministro mencionou a importância de um nível saudável de oferta de assentos e da competição.