Expert XP 2021: Infraestrutura e transformação, pela ótica do ministro Tarcísio de Freitas

O Ministro Tarcísio de Freitas iniciou sua fala com uma mensagem importante de credibilidade para a extensa agenda atual de infraestrutura do governo federal. Segundo o Ministro, no inicio do governo atual havia ainda algum ceticismo quanto à evolução da agenda privatizante para o setor de infraestrutura. Ele reforçou o objetivo da sua pasta de transferir maciçamente ativos para a iniciativa privada, e substanciou a credibilidade da agenda futura mencionando: (i) a ampla gama de projetos já realizados nesses 2 anos e 7 meses de governo; bem como (ii) o pipeline de curto prazo já bastante avançado do ponto de vista processual (por exemplo, o emblemático leilão da Nova Dutra com investimentos previstos de ~R$15 bilhões agendado para o dia 29 de Outubro, seguido de uma série de terminais portuários, e por fim avanços relevantes na agenda aeroportuária). O Ministro espera chegar no ano que vem com um pipeline contratado de ~R$200 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes.

Entrando em pautas mais específicas, os destaques foram:

Avanço dos marcos regulatórios (especificamente os marcos de Ferrovia e Cabotagem, hoje em tramitação): Apesar de bastante “barulho”, o Ministro salientou que muita coisa foi aprovada recentemente, como o cadastro positivo, o marco do saneamento (permitindo o emblemático leilão da CEDAE), entre outros avanços. O Ministro espera que sejam aprovados ainda no segundo semestre de 2021 os novos marcos regulatórios de (i) Cabotagem (BR do Mar) aumentando a oferta de transporte e reduzindo custo logístico para o país, e (ii) Ferrovias, que possui dois caminhos para se criar a figura da “autorização” no setor (a) o da tramitação do PL-261 no Senado que segundo o Ministro parece estar tomando impulso) ou (b) o de uma medida provisória, que traria segurança adicional aos às iniciativas estaduais já em curso.

Ferrogrão em processo de judicialização: o Ministro reconheceu que a judicialização é hoje o maior obstáculo para o processo de leilão dessa ferrovia. No entando comentou que já foram apresentados argumentos consistentes ao STF e enquanto aguarda-se apreciação pelo tribunal, o governo está aproveitando para aperfeiçoar o projeto se adiantando na contratação de projeto detalhado de engenharia. Por fim, o Ministro comentou que o governo enxerga players relevantes interessados na concessão, e que essa demanda é a grande razão para seguirem em frente com o projeto.

Conciliando eficiência operacional com a agenda ESG: o Ministro Tarcísio reforçou que é possível conciliar infraestrutura com sustentabilidade. Existem bons exemplos nesse sentido, segundo o Ministro, como por exemplo a exploração mineral em Carajás pela Vale, com transporte do minério feito por ferrovia com alta eficiência energética e traçado adaptado ao meio ambiente.

Financiabilidade dos altos investimentos previstos: o Ministro destacou que devemos observar uma migração do modelo de financiamento para o mercado de capitais. Nos últimos anos já pode-se observar proeminência de estruturas de bonds e debentures de infraestrutura. Essa tendência deve seguir no futuro, uma vez que o Ministro cita como tarefa na elaboração dos projetos transformá-los em cada vez mais financiáveis. Isso se dará via melhorias na qualidade dos projetos mitigando seus riscos e trazendo segurança para o investidor. Exemplos de tais melhorias são: (i) outorga com perfil variável para mitigar eventuais riscos de demanda; (ii) estruturas de mitigação de risco cambial para fomentar interesse por players estrangeiros; (iii) manutenção de outorga de leilão em contas vinculadas a reequilíbrios contratuais, entre outros.

Notamos, por fim, que a mensagem central da fala do Ministro (credibilidade da agenda de infraestrutura) está em linha com visão do time de analise da XP, e traz oportunidades importantes para empresas listadas de infraestrutura. Veja no link a seguir relatório completo do setor detalhando essa visão e oportunidades (link).