Expert XP 2021: Infraestrutura e transformação, pela ótica do ministro Tarcísio de Freitas

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas abordou avanço dos marcos regulatórios, conciliação operacional com agenda ESG, financiabilidade de investimentos previstos, entre outros temas durante a Expert XP 2021.


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O Ministro Tarcísio de Freitas iniciou sua fala com uma mensagem importante de credibilidade para a extensa agenda atual de infraestrutura do governo federal. Segundo o Ministro, no inicio do governo atual havia ainda algum ceticismo quanto à evolução da agenda privatizante para o setor de infraestrutura. Ele reforçou o objetivo da sua pasta de transferir maciçamente ativos para a iniciativa privada, e substanciou a credibilidade da agenda futura mencionando: (i) a ampla gama de projetos já realizados nesses 2 anos e 7 meses de governo; bem como (ii) o pipeline de curto prazo já bastante avançado do ponto de vista processual (por exemplo, o emblemático leilão da Nova Dutra com investimentos previstos de ~R$15 bilhões agendado para o dia 29 de Outubro, seguido de uma série de terminais portuários, e por fim avanços relevantes na agenda aeroportuária). O Ministro espera chegar no ano que vem com um pipeline contratado de ~R$200 bilhões em investimentos em infraestrutura de transportes.

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Entrando em pautas mais específicas, os destaques foram:

  • Avanço dos marcos regulatórios (especificamente os marcos de Ferrovia e Cabotagem, hoje em tramitação): Apesar de bastante “barulho”, o Ministro salientou que muita coisa foi aprovada recentemente, como o cadastro positivo, o marco do saneamento (permitindo o emblemático leilão da CEDAE), entre outros avanços. O Ministro espera que sejam aprovados ainda no segundo semestre de 2021 os novos marcos regulatórios de (i) Cabotagem (BR do Mar) aumentando a oferta de transporte e reduzindo custo logístico para o país, e (ii) Ferrovias, que possui dois caminhos para se criar a figura da “autorização” no setor (a) o da tramitação do PL-261 no Senado que segundo o Ministro parece estar tomando impulso) ou (b) o de uma medida provisória, que traria segurança adicional aos às iniciativas estaduais já em curso.
  • Ferrogrão em processo de judicialização: o Ministro reconheceu que a judicialização é hoje o maior obstáculo para o processo de leilão dessa ferrovia. No entando comentou que já foram apresentados argumentos consistentes ao STF  e enquanto aguarda-se apreciação pelo tribunal, o governo está aproveitando para aperfeiçoar o projeto se adiantando na contratação de projeto detalhado de engenharia. Por fim, o Ministro comentou que o governo enxerga players relevantes interessados na concessão, e que essa demanda é a grande razão para seguirem em frente com o projeto.
  • Conciliando eficiência operacional com a agenda ESG: o Ministro Tarcísio reforçou que é possível conciliar infraestrutura com sustentabilidade. Existem bons exemplos nesse sentido, segundo o Ministro, como por exemplo a exploração mineral em Carajás pela Vale, com transporte do minério feito por ferrovia com alta eficiência energética e traçado adaptado ao meio ambiente.
  • Financiabilidade dos altos investimentos previstos: o Ministro destacou que devemos observar uma migração do modelo de financiamento para o mercado de capitais. Nos últimos anos já pode-se observar proeminência de estruturas de bonds e debentures de infraestrutura. Essa tendência deve seguir no futuro, uma vez que o Ministro cita como tarefa na elaboração dos projetos transformá-los em cada vez mais financiáveis. Isso se dará via melhorias na qualidade dos projetos mitigando seus riscos e trazendo segurança para o investidor. Exemplos de tais melhorias são: (i) outorga com perfil variável para mitigar eventuais riscos de demanda; (ii) estruturas de mitigação de risco cambial para fomentar interesse por players estrangeiros; (iii) manutenção de outorga de leilão em contas vinculadas a reequilíbrios contratuais, entre outros.

Notamos, por fim, que a mensagem central da fala do Ministro (credibilidade da agenda de infraestrutura) está em linha com visão do time de analise da XP, e traz oportunidades importantes para empresas listadas de infraestrutura. Veja no link a seguir relatório completo do setor detalhando essa visão e oportunidades (link).

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