Reforma do Novo Mercado da B3 é rejeitada: Empresas optam por manter o status quo | XP Curtas

Maioria das empresas votaram para manter os padrões de governança existentes

O que há de novo: A B3 concluiu hoje sua quinta tentativa de reformar as regras do Novo Mercado, o segmento de listagem da bolsa brasileira que impõe os mais elevados padrões de governança corporativa - acesse aqui para o nosso relatório temático sobre a primeira proposta de reforma. Lançadas em 2024, as propostas de alteração exigiam a aprovação de dois terços das companhias listadas (equivalente a 64 votos) para serem implementadas, ou a rejeição por pelo menos um terço das empresas para serem barradas. Dos 152 votos computados, 74 empresas se votaram contra a proposta em sua totalidade, enquanto outras 70 rejeitaram itens específicos, bloqueando a aprovação do pacote. Os pontos mais controversos incluíram: (i) a criação do selo “Novo Mercado Alerta” a ser aplicado em situações específicas de descumprimento de práticas de governança - rejeitado por 90% das empresas; (ii) a obrigatoriedade de divulgação de denúncias recebidas - rejeição de 88%; (iii) a possibilidade de a B3 divulgar a instauração de processos sancionadores - rejeição de 88%; e (iv) o aumento do percentual mínimo de conselheiros independentes de 20% para 30% - rejeição de 79%.

Embora a B3 ainda não tenha divulgado a lista detalhada de votos por empresa, os Conselhos de Administração de empresas como Equatorial, Armac, Magazine Luiza, Ecorodovias, Panvel, Odontoprev, Direcional e Blau confirmaram publicamente sua oposição integral às mudanças propostas. Essas empresas reforçaram seu compromisso com elevados padrões de governança, mas justificaram sua decisão com base em preocupações quanto ao aumento de custos operacionais e regulatórios, além de críticas ao processo de votação. Em sentido oposto, Vale e Lojas Renner estiveram entre os poucos nomes que apoiaram integralmente todas as propostas.

Nossa visão: Embora a governança corporativa siga sendo uma prioridade estratégica, a ampla rejeição ao pacote de reformas proposto pela B3 evidencia a baixa disposição, neste momento, por parte das empresas listadas em assumir novas obrigações regulatórias e de conformidade. Ainda assim, o processo funcionou como um termômetro importante para medir o grau de maturidade do mercado em relação ao alinhamento com padrões internacionais de governança. Vale destacar que bolsas de valores em mercados desenvolvidos – como a NYSE e a LSE – normalmente exigem ao menos 50% de conselheiros independentes em suas empresas listadas, um patamar significativamente superior aos 20% atualmente exigidos pelo Novo Mercado e aos 30% propostos nesta tentativa de reforma. Para avançar, iniciativas mais graduais e construídas em maior diálogo com os emissores podem ser necessárias para viabilizar a adoção de mudanças estruturais no arcabouço de governança corporativa do mercado brasileiro.

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