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Presidente Lula sanciona marco regulatório do hidrogênio verde | Café com ESG, 05/08

Avanços no marco legal do hidrogênio verde; Dúvidas enquanto o tema da COP 30 no Brasil

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O Ibovespa terminou a semana passada em queda de 1,28%, enquanto o ISE subiu 0,57%. Em linha, o pregão de sexta-feira também fechou em território misto, com o IBOV recuando 1,20%, enquanto o ISE registrou alta de 1,07%.

• No Brasil, (i) o presidente Lula sancionou na última sexta-feira (2/8) o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/23), em cerimônia realizada no Porto do Pecém no Ceará – o capítulo que prevê a concessão de créditos fiscais de R$18,3 bilhões e a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi vetado, em linha com a posição do Congresso Nacional; e (ii) concessionárias de saneamento estão adaptando suas operações para lidar com eventos climáticos extremos, como a seca registrada na Amazônia e no Pantanal, e as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que vêm tirando o setor de sua relativa estabilidade – segundo projeções do do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, esse movimento vai desde a busca de fontes alternativas de abastecimento de água e estações móveis de tratamento à contratação de mergulhadores para reparo de equipamentos submersos em enchentes.

• No internacional, de acordo com Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, os grandes temas da COP 30, que será sediada no Brasil no ano que vem, podem ser adaptação a eventos extremos e justiça climática.

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Brasil

Empresas

Ameaças do clima obrigam concessionárias de saneamento a adaptar operações

"Com a água como principal matéria-prima, concessionárias de saneamento estão adaptando suas operações para lidar com eventos climáticos extremos, como a seca registrada na Amazônia e no Pantanal, e as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que vêm tirando o setor de sua relativa estabilidade. Esse movimento vai desde a busca de fontes alternativas de abastecimento de água e estações móveis de tratamento à contratação de mergulhadores para reparo de equipamentos submersos em enchentes. Até 2030, 1.708 cidades brasileiras terão risco alto ou muito alto para desastres como inundações, enxurradas e alagamentos, segundo projeção do Sistema de Informações e Análises sobre Impactos das Mudanças do Clima (AdaptaBrasil), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. No caso da seca, a vulnerabilidade alcança 2.173, quase 40% dos municípios do país. Enquanto as chuvas ameaçam os sistemas de abastecimento, a estiagem coloca em risco a captação de água, além de alterar padrões de consumo. Com estações de tratamento e distribuição de água alagadas na tragédia de maio, além da falta de energia elétrica, os sistemas de bombeamento pararam de funcionar e deixaram milhares de pessoas sem abastecimento no Rio Grande do Sul. Responsável pela operação de saneamento em 317 cidades gaúchas, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) teve 67 sistemas no estado paralisados total ou parcialmente, com estações que ficaram debaixo d’água. O colapso, menos de um ano depois de a Aegea assumir a Corsan, evidenciou os novos riscos climáticos para o setor no momento em que ele se abre para a iniciativa privada. Mesmo que tivéssemos uma ou outra estação não atingida pela enchente, houve a questão da falta de energia."

Fonte: O Globo; 04/08/2024

A Nestlé desenvolveu um novo café no Brasil – pensando no clima

"A Nestlé apresentou em julho a Star 4, uma nova variedade de café desenvolvida no Brasil durante dez anos com dois objetivos principais: oferecer aos cafeicultores mais produtividade e resistência a doenças. Para uma das maiores compradoras de commodities agrícolas do mundo, criar uma rede de fornecedores e mantê-los satisfeitos é parte fundamental do negócio. Mas investimentos em melhoria genética têm outra dimensão importante para a gigante suíça dos alimentos. Produzir mais grãos em menos hectares plantados é um elemento essencial para que a companhia atinja suas metas de corte de carbono. A Nestlé se comprometeu a reduzir em 20% suas emissões de gases de efeito estufa até o fim do ano que vem e 50% em 2030, atingindo a neutralidade em 2050. A base de comparação é o ano de 2018. O café Star 4 faz parte desse esforço, que também envolve iniciativas em outros países grandes produtores do grão. O Nescafé Plan, programa global de relacionamento com produtores, foi lançado em 2010 e agora está em uma nova fase, focada em impacto climático e agricultura regenerativa. “Comparamos o Star 4 com o catuaí vermelho, o catuaí amarelo, o Bourbon, variedades muito comuns no Brasil”, diz Taissara Martins, gerente de ESG de cafés da companhia. “Houve uma redução de 36% a 41% nas emissões.” A contabilidade do carbono numa fazenda é complexa, varia conforme a cultura e envolve inúmeros fatores, do diesel queimado por máquinas agrícolas aos CO2 que é liberado do solo dependendo das técnicas de plantio. No caso do café, diz Martins, a maior parte do impacto climático acontece no campo, particularmente no uso de fertilizantes, com contribuições de herbicidas e inseticidas."

Fonte: Capital Reset; 05/08/2024

Natura e Boticário ampliam uso de bioinsumo e investem em pesquisa da biodiversidade

"As duas maiores empresas brasileiras do setor de cosméticos estão reforçando suas apostas em bioinsumos para o desenvolvimento de novos produtos. A Natura anunciou em julho, uma operação inédita de emissão de debêntures verdes atrelados à meta de ampliar o portfólio de insumos rastreados da flora amazônica. O grupo Boticário, por sua vez, incorporou no fim do ano passado um óleo desenvolvido pela empresa a partir da quinoa, com um método exclusivo que não utiliza solventes orgânicos nem tem adição de outros óleos. O novo insumo passou a integrar todos os produtos da linha Nativa SPA. Estudo da consultoria Mintell aponta que 57% dos consumidores brasileiros se preocupam com os ingredientes usados nos produtos e se eles têm uma origem ética. A biodiversidade do país atrai empresas e centros de pesquisa do Brasil e do exterior. Atualmente, o órgão que trata do uso do chamado patrimônio genético do país está preparando novas regras para pesquisas e desenvolvimento por parte dos estrangeiros. Em julho, a Natura finalizou a emissão de debêntures verdes de R$ 1,33 bilhão. A carteira, que atualmente conta com 44 ativos - insumos feitos com elementos da flora usados na fabricação de produtos - deve alcançar 49 ingredientes em 2027. Caso não alcance a meta, o grupo pagará uma multa em forma de remuneração adicional aos detentores dos títulos. A gerente científica da Natura, Carolina Domênico, afirma que os estudos abarcam aspectos desde as propriedades dos componentes químicos presentes nas plantas, interações com o organismo até a viabilidade de escala industrial."

Fonte: Valor Econômico; 05/08/2024

Instituições financeiras e transição energética

"A crise climática global é uma das maiores ameaças que nossa sociedade vem enfrentando nos últimos anos. Os impactos abrangem todas as esferas da vida humana: ambiental, social e econômica. No aspecto social, comunidades inteiras estão sendo deslocadas devido ao aumento do nível do mar, secas prolongadas e eventos climáticos extremos, como o que observamos no Brasil, no Rio Grande do Sul. Tais episódios e a degradação dos biomas ocasionam a perda alarmante de biodiversidade, a degradação dos ecossistemas e a poluição crescente dos recursos naturais. Já na parte econômica, as consequências são igualmente severas, com prejuízos financeiros resultantes de desastres naturais, perda de produtividade agrícola e a necessidade crescente de investimentos em infraestrutura resiliente. Neste cenário alarmante, é cada vez mais latente a necessidade de transição para uma economia mais sustentável. E é neste ponto que o setor empresarial e as instituições financeiras têm um papel crucial a desempenhar, como catalisadores de mudanças profundas na nossa sociedade. É preciso olhar para o mercado e para as carteiras e entender o melhor caminho a seguir. Nesse processo, será imperativo redirecionar fluxos de capital para investimentos sustentáveis, e os bancos e outras entidades financeiras podem catalisar mudanças significativas, promovendo o desenvolvimento de uma economia que seja ao mesmo tempo próspera e responsável. Cada vez mais, as discussões no mercado financeiro têm envolvido o tema de investimentos em atividades sustentáveis com foco na transição para uma economia de baixo carbono. Soluções com perfil ESG têm o potencial de gerar impactos positivos significativos."

Fonte: Valor Econômico; 05/08/2024

Política

Lula sanciona marco do hidrogênio com veto parcial para envio de novo texto à Câmara

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (2/8) o marco regulatório do hidrogênio de baixo carbono (PL 2308/23), em cerimônia realizada no Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará. O capítulo que prevê a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões e a criação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC) foi vetado para envio de um novo projeto, confirmado o acordo que foi fechado com o Congresso Nacional. Isso por que a redação final suprimiu trechos que disciplinavam a natureza dos créditos. Não se trata de uma questão de impacto fiscal, mas de legislação financeira, como publicou a epbr. “Os dispositivos contrariam o interesse público ao instituir incentivos que violam conceitos instituídos na legislação financeira e orçamentária e geram imprecisões que conferem insegurança jurídica”, explica o Ministério da Fazenda na mensagem de veto. Lula deve enviar um novo projeto para ser aprovado a partir da semana que vem, no retorno do Congresso Nacional, segundo o acordo firmado entre os parlamentares e o Palácio do Planalto. O hub do Pecém é o principal complexo portuário do país com foco na indústria do H2. O projeto é abrangido pela Zona de Processamento de Exportação (ZEE) do Ceará. “Quando vejo esse pessoal falar de hidrogênio verde, de energia solar, eólica, biomassa, hidrogênio verde, eu fico pensando: qual país do mundo que pode competir com o Brasil? Qual é o país que tem condições de competir com o nosso nessa questão da transição energética?”, indagou Lula durante o evento. “E nós ainda estamos aprendendo. Uma coisa que vamos fazer é cobrar do mundo rico que mande crédito de carbono para nós, porque somos nós que temos floresta para preservar, eles já queimaram a deles. Vou cuidar desse planeta terra, desse país”, completou o presidente."

Fonte: Epbr; 03/08/2024

Ministra brasileira alerta compradores de créditos de carbono para que tomem cuidado com fraudes

"A ministra do meio ambiente do Brasil pediu mais cautela aos compradores internacionais de créditos de carbono, depois que a polícia do país sul-americano descobriu esquemas supostamente fraudulentos de compensação de emissões em terras roubadas na Amazônia. Marina Silva disse que as recentes revelações sobre empresas criminosas suspeitas de terem vendido ilegalmente milhões de dólares em certificados de carbono da maior floresta tropical do mundo eram um "problema sério" que poderia prejudicar a reputação de uma ferramenta que, segundo os defensores, ajuda a combater o aquecimento global. "Os países ou as empresas que buscam esses créditos precisam estar muito atentos para não fazer o jogo daqueles que, sem escrúpulos, praticam esse tipo de crime", disse ela em uma entrevista ao Financial Times. A questão "pode prejudicar a credibilidade [e] a integridade desse mecanismo", disse Silva, 66 anos, uma ativista ambiental de longa data. "É prejudicial para os países em desenvolvimento que têm uma grande quantidade de estoque de carbono e também são sumidouros de carbono, [e, portanto, têm uma] oportunidade de criar os meios para proteger suas florestas e comunidades". Os créditos ou compensações de carbono são gerados por projetos que evitam as emissões de gases de efeito estufa ou os removem da atmosfera, como o plantio de árvores ou a preservação de florestas, ou fogões mais limpos na África. As empresas compram os créditos para abaterem suas emissões de dióxido de carbono. Lar de cerca de 60% da Amazônia, o Brasil é apontado como uma fonte potencialmente maciça de compensações que podem valer bilhões de dólares."

Fonte: Financial Times; 04/08/2024

Internacional

Empresas

Onda de calor chega até na Antártida e dispara novo alarme da crise climática

"As temperaturas na superfície da Antártida Oriental estão mais de 28ºC acima do normal na segunda grande onda de calor a atingir a região nos últimos dois anos. Esta onda de calor histórica pode persistir por mais 10 dias e é um exemplo preocupante dos principais picos de temperatura que este clima polar poderá experimentar com mais frequência em um mundo que está se aquecendo. “É um evento quase recorde (ou recorde) para a Antártida”, disse Edward Blanchard, cientista atmosférico da Universidade de Washington (EUA). A grande amplitude da onda de calor também é notável, já que cobre grande parte da Antártida Oriental, que compõe a maior parte do continente. A onda de calor chega em meio ao inverno, então as temperaturas ainda estão por volta de menos -20ºC. Ainda assim, a anomalia é a maior do globo, de acordo com modelos meteorológicos. Espera-se que as temperaturas permaneçam de 20ºC a 30ºC acima da média em partes da Antártida Oriental pelos próximos 10 dias. Elas estiveram substancialmente acima da média para a maior parte de julho, mas não tão altas quanto agora. Na semana passada, elas subiram para 12ºC acima da média. A estação do Polo Sul alcançará o julho mais quente desde 2002, cerca de 6.3ºC acima da média, segundo o especialista Stefano Di Battista. De 20 a 30 de julho, a temperatura média na estação foi de -47.6ºC, que é uma temperatura típica para o fim de fevereiro - o final do verão no continente. Vostok, no centro da camada de gelo oriental, verá seu julho mais quente desde 2009, a aproximadamente 6.5ºC acima da média. “A onda de calor é extraordinária mais pela sua duração do que pela sua intensidade, embora alguns valores sejam notáveis,” afirma Di Battista."

Fonte: Estadão; 03/08/2024

Empresas da APEC propõem novos títulos climáticos e rede de créditos de carbono

"Executivos de empresas da região Ásia-Pacífico pediram que as economias emergentes da região emitissem títulos climáticos indexados a uma cesta de moedas, o que reduziria o risco de flutuação cambial na captação de recursos para a transição de energia limpa. O grupo de executivos que compõe o ABAC, o Conselho Consultivo de Negócios da APEC, também propôs no domingo o lançamento de um programa piloto para desenvolver um mercado voluntário de carbono (VCM) para a região da Ásia-Pacífico. "O que estamos tentando estabelecer é uma rede de crédito de carbono voluntário interoperável ou mutuamente comercializável na região da Ásia-Pacífico que possa acelerar a transição da região para uma sociedade de baixo carbono", disse Hiroshi Nakaso, chefe da força-tarefa de finanças e investimentos da ABAC, em uma coletiva de imprensa no domingo. De acordo com o programa, países com ideias semelhantes realizarão transações transfronteiriças de crédito de carbono em caráter experimental para identificar problemas e possíveis soluções, disse Nakaso. A região da Ásia-Pacífico carece de padrões transfronteiriços ou infraestrutura regulatória para um mercado voluntário de carbono, um mecanismo que canaliza o financiamento privado para projetos climáticos. As propostas, compiladas em uma reunião realizada em Tóquio de 1 a 4 de agosto, destacam uma crescente conscientização na Ásia sobre a necessidade de os setores público e privado cooperarem no financiamento do enorme custo da transição energética. O ABAC, um conselho consultivo da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC), apresentará suas recomendações na cúpula dos líderes da APEC a ser realizada em Lima em novembro."

Fonte: Reuters; 04/08/2024

Política

Biden e Trump têm muito em comum quando o assunto é petróleo. E Kamala Harris?

"Maior economia do mundo e principal produtor de petróleo do planeta e segundo maior emissor de gases de efeito estufa (GEE), os Estados Unidos vão às urnas em novembro para eleger um novo presidente da República. Quatro meses antes, o processo eleitoral americano vive momentos conturbados. Apenas em julho, houve uma tentativa de assassinato contra o candidato republicano e ex-presidente, Donald Trump, e a desistência da busca pela reeleição do atual presidente, o democrata Joe Biden, que deve ser substituído na corrida pela hoje vice, Kamala Harris. Recentes conturbações no cenário internacional, como a autodeclaração de vitória de Nicolás Maduro na eleição venezuelana e a recente escalada no conflito no Oriente Médio, inclusive, já podem ser um efeito da troca do candidato democrata. À primeira vista, os analistas do setor de petróleo questionam se a escolha entre os dois partidos representa, de fato, caminhos muito diferentes para esse mercado. Foi durante o governo democrata de Barack Obama, quando Biden foi vice-presidente, que o país viveu a “revolução do shale”. O aumento da produção de petróleo e gás por fontes não-convencionais alçou os Estados Unidos ao posto de maior produtor do mundo na década passada. Ao longo dos últimos quatro anos, durante o governo Biden, o país teve sucessivos recordes de produção. Em 2023, os EUA produziram uma média de 12,9 milhões de barris/dia de petróleo, maior volume já registrado por um único país em toda a história, segundo a Agência Americana de Informações de Energia (EIA). O atual presidente foi eleito sob a expectativa de que proibiria a abertura de novas áreas para exploração e produção de petróleo, mas recuou da promessa depois que a guerra da Ucrânia trouxe mais incertezas ao suprimento global."

Fonte: Epbr; 02/08/2024

COP 30 pode ser a conferência da adaptação a eventos extremos

"A conferência do clima que o Brasil irá sediar em 2025, a COP 30, não tem apenas problemas de infraestrutura para resolver em Belém, mas de conteúdo. Até agora a mega reunião vem sendo tida como a rodada em que os países devem aumentar sua ambição com novos compromissos climáticos para 2035, mas trata-se de uma premissa equivocada. Os grandes temas da COP 30 podem ser adaptação a eventos extremos e justiça climática. O calendário da negociação internacional pressupõe que as novas metas dos países sejam direcionadas às Nações Unidas até fevereiro. A COP 30 acontece em novembro, nove meses depois. Precisa, portanto, de um tema substancial para defini-la. Além de uma questão de cronograma da negociação internacional, há um problema de origem. Os compromissos climáticos dos países, conhecidos pela sigla NDC, são definidos nacionalmente. “Portanto, não podem ser negociados em COPs”, esclarece Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente. “São instrumentos decididos pelos próprios países, de forma voluntária e não podem ser tema de uma COP.” Se a COP 30 não é a COP dos compromissos climáticos, a pergunta óbvia é do que, afinal, irá tratar. “Há alguns temas de negociação programados para a COP 30 que são muito caros ao Brasil”, diz ela. Justiça climática e indicadores de adaptação, assuntos que vêm sendo discutidos em grupo de trabalho, desembocam na COP 30. “O Brasil pode trazer outros temas que não estavam planejados para a COP 30”, continua ela, citando que em Dubai, no ano passado, não estava programado ter decisões sobre energia. A COP 28, em Dubai, em 2023, foi a conferência do balanço geral (fazer um diagnóstico de onde o mundo estava em termos de compromissos e onde deveria estar para ter resposta efetiva à crise do clima)."

Fonte: Valor Econômico; 05/08/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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