Petrobras aguarda decisão do Ibama sobre perfuração na bacia da Foz do Amazonas | Café com ESG, 14/12

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quarta-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE registrando forte alta de +2,42% e +3,24%, respectivamente, frente às decisões de taxa de juros no Brasil e nos EUA.

• Do lado das empresas, (i) segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a empresa está bem encaminhada com relação ao licenciamento ambiental para perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial - a companhia já apresentou todas as informações solicitadas e atendeu a todas as exigências feitas pelo Ibama, que agora aguarda a decisão final do órgão; e (ii) a COP28 tem o potencial de destravar a porta dos investimentos em transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, de acordo com Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente - segundo ela, a COP obteve um resultado muito específico, apontando que o caminho do futuro é o da descarbonização e que os investimentos precisam se alinhar a isso.

• Na política, após anos de esforços das equipes de negociação, a assinatura do acordo entre Mercosul e a União Europeia (UE) parece estar cada vez mais distante - segundo a UE, o acordo é prejudicial para o meio ambiente, bloqueando as possibilidades de negociação.

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Brasil

Empresas

Petrobras tem ‘meio caminho andado’ com licença para Foz do Amazonas

"O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que a empresa está com “meio caminho andado” com relação ao licenciamento ambiental para perfuração de um poço na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Ele não quis prever quando a licença vai sair e afirmou que “a bola está com o órgão ambiental”. Segundo ele, a companhia apresentou todas as informações solicitadas e atendeu a todas as exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “O órgão ambiental tem que fazer todas as exigências e estamos prontos para atender a todas elas”, disse Prates na sessão pública da oferta permanente de concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Prates salientou que já tem licenças para outras áreas da Margem Equatorial, como a do poço da bacia Potiguar, e estima que o primeiro poço na Foz do Amazonas deve ser perfurado em 2024. Ele vê menos perspectivas de entraves no licenciamento para perfuração dos 29 blocos arrematados na bacia de Pelotas, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os blocos, disse, têm características parecidas com os das bacias de Campos e Santos, como distância da costa, e os procedimentos da empresa para atividade exploratória são conhecidos e aceitos pelo Ibama. Prates afirmou também que a companhia fará parte da solução para o afundamento do solo em bairros de Maceió com a exploração de sal-gema pela Braskem, da qual é sócia minoritária. Foi a primeira manifestação pública do executivo sobre o tema.”

Fonte: Valor Econômico, 14/12/2023

Cadeias produtivas vão ativar ESG no país, diz JGP

"A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28) terminou com menos avanços que os ambientalistas gostariam na declaração final. Nos eventos paralelos oficiais, porém, o terreno foi fértil em conversas entre empresas. Entre elas estava a JGP, que participou de mais de dez painéis, o maior número de sua história, e anunciou quatro projetos em colaboração com outras instituições. Em entrevista de Dubai para o Valor, José Pugas, sócio da gestora responsável por ESG (conjunto de práticas voltadas para a preservação do meio ambiente, responsabilidade social e transparência empresarial, na sigla em inglês) e estratégias de crédito sustentável, afirma que, até a COP 30, que acontecerá em 2025 em Belém, o país verá um crescimento significativo de investimentos em finanças sustentáveis. Segundo ele, o impulso virá das empresas com cadeias produtivas no Brasil, que precisam financiar a transição de seus fornecedores, diante das regras mais rígidas aprovadas na União Europeia, por exemplo. Em 2024, as importadoras sediadas no bloco serão obrigadas a implementar sistemas de diligência prévia para monitorar as cadeias de fornecimento. O objetivo é barrar compra de bens produzidos em áreas devastadas. “Em Dubai, um dos nossos legados é a entrada no debate do setor de agricultura, em que o Brasil é um dos líderes globais”, diz Pugas.”

Fonte: Valor Econômico, 14/12/2023

Política

Acordo Mercosul-UE e a descarbonização

"Após anos de esforços extraordinários das equipes de negociação, o Mercosul esperava finalmente assinar o acordo comercial com a União Europeia (UE) na recente reunião de Cúpula do Rio de Janeiro. A assinatura não apenas não aconteceu, mas, agora, este parece ser um objetivo mais distante. O colapso do acordo foi uma frustração para o Mercosul, mas não seria exagero pensar que a frustração pode ser tão grande ou ainda maior para a UE. Sendo assim, e se estávamos tão próximos da conclusão, como se anunciava, por que, então, não logramos o acordo? A narrativa europeia é de que o acordo é prejudicial para o meio ambiente. Mas, ao que parece, o conto seria um pouco distinto. Palavras recentes do presidente Macron oferecem pistas para entender o que passa: “Acrescentamos frases [ao acordo] no início para agradar a França, mas ele não é bom para ninguém, porque não posso pedir aos nossos agricultores, aos nossos industriais na França, em toda a Europa, que façam esforços, que apliquem novas linguagens para descarbonizar, para abandonar certos produtos, enquanto são removidas todas as tarifas para importar produtos que não aplicam essas regras.” (...) “Não sei como explicar este acordo a um agricultor, a um produtor de aço, a um fabricante de cimento francês ou europeu”. Portanto, as resistências já não se limitam aos interesses da agricultura; agora, a indústria também resiste ao acordo.”

Fonte: Valor Econômico, 14/12/2023

Ana Toni: Resultado da COP acelera investimentos verdes no Brasil

"O surpreendente resultado da COP28, em Dubai, tem o potencial de “destravar a porta” dos investimentos em transição para uma economia de baixo carbono no Brasil, na visão de Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente. “Há 30 anos sabemos que os combustíveis fósseis estão na origem do problema do aquecimento global e pela primeira vez está no documento da conferência a transição para a sua eliminação. Sai dessa COP um resultado muito específico, apontando que o caminho do futuro é o da descarbonização e que os investimentos têm que se alinhar a isso”, disse ela ao Reset. “Isso abre uma série de oportunidades para o Brasil, que tem uma variedade de combustíveis renováveis para oferecer. Deve acelerar também nossa capacidade de exportar hidrogênio verde.” Segundo Toni, o documento final da COP de Dubai também traz menção ao financiamento para soluções de descarbonização baseadas na natureza, algo que interessa muito ao país, por conta dos recursos naturais abundantes. “O Brasil tem vantagens comparativas na economia de baixo carbono. Agora é focar em como transformar em vantagens competitivas”, disse ela.”

Fonte: Capital Reset, 13/12/2023

Internacional

Empresas

Como as mulheres afetam – na prática – os conselhos de administração

"As mulheres chegam altamente preparadas para uma reunião de conselho de administração, fazem perguntas profundas e estão dispostas a reconhecer que não conhecem determinado assunto. Este comportamento influencia os colegas homens, resultando em uma discussão com menos política e maior abertura a diferentes pontos de vista. Ao alterar o diálogo, elas tornam o conselho menos propenso à “ignorância pluralista”. Isso significa que menos coisas são varridas para debaixo do tapete quando mulheres têm voz ativa. Estas conclusões estão em um amplo estudo sobre como as mulheres melhoram as decisões dos conselhos de administração, conduzido por Margarethe F. Wiersema, da Universidade da Califórnia, e Marie Louise Mors, da Escola de Negócios de Copenhague. O ineditismo da publicação mereceu destaque na Harvard Business Review. Wiersema e Mors ouviram membros dos boards de mais de 200 empresas de capital aberto dos Estados Unidos e Europa. “As mulheres fazem perguntas aprofundadas e estão dispostas a debater as questões para colocar as coisas na mesa, o que reflete autonomia e racionalidade, atributos não consistentes com as expectativas estereotipadas de gênero de serem deferente ou emocionalmente sensíveis ao que os outros pensam”, escreveram as pesquisadoras.”

Fonte: Brazil Journal, 13/12/2023

Política

COP28 termina com acordo histórico para transição de fósseis

"Depois de caminhar perigosamente à beira do precipício, a COP28 foi encerrada na manhã desta quarta-feira em Dubai com a primeira menção a combustíveis fósseis em um documento oficial em quase 30 anos de conferências do clima. O documento final fala em uma “transição que se afaste dos combustíveis fósseis, acelerando a ação nesta década crítica”. Os esperados termos “redução” (phase down) ou “eliminação” (phase out) ficaram de fora. A pressão por uma declaração incisiva tinha apoio de europeus, americanos, brasileiros e dos países mais vulneráveis, mas não foi capaz de vencer a resistência dos países do cartel do petróleo, encabeçados pela Arábia Saudita. As decisões dependem da concordância unânime de quase 200 países. Mas o texto adotado é claro sobre a necessidade de alinhar os esforços globais com a ciência para limitar o aumento da temperatura de 1,5°C. Havia a ameaça real de fracasso, dada a distância das posições. A solução possível foi listar oito ações que os quase 200 signatários da Convenção do Clima são chamados a tomar, respeitando as “diferentes circunstâncias nacionais”.”

Fonte: Capital Reset, 13/12/2023

Como o acordo COP28 foi ganho, mas a batalha por 1,5°C pode ser perdida

"Diplomatas europeus espalharam-se pelos amplos terrenos do futurista local de conferências no Dubai, na terça-feira, num esforço final para galvanizar o apoio a um acordo global para eliminar os combustíveis fósseis. A fase mais intensa das conversações nos últimos dias da cimeira climática  COP28 da ONU, com a duração de duas semanas, expôs divisões profundas entre países ricos e mais pobres sobre os custos de travar novos projectos de carvão, gás e petróleo. Quase 200 países assinaram na quarta-feira um acordo de compromisso para a transição dos combustíveis fósseis que alguns – incluindo o grupo de 39 pequenos estados insulares que não estiveram presentes no resultado enquanto lutavam para obter a sua resposta – acusaram de não ir suficientemente longe. Depois de o acordo ter sido fechado, o maior produtor mundial de petróleo e gás manifestou a sua compreensão pelos países que dependem economicamente da produção de combustíveis fósseis. “Eu adoraria que certos países tivessem vindo aqui e assinado na linha pontilhada e dito, 'estamos acabados'”, disse John Kerry, o principal diplomata climático dos EUA, referindo-se à produção de combustíveis fósseis. “Mas não, você sabe, um ministro de um desses países disse: 'John, você não pode nos pedir para cometer suicídio econômico'”.”

Fonte: Financial Times, 13/12/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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