Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.
Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.
Principais tópicos do dia
• O mercado encerrou o pregão de segunda-feira em território misto, com o IBOV avançando 1,0%, enquanto o ISE recuou 0,3%.
• No Brasil, (i) o Senado deve votar hoje o projeto de lei 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) - o projeto, que incentiva a substituição de matrizes poluentes por fontes renováveis, já foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) da Câmara dos Deputados na semana passada; e (ii) de olho em governança corporativa, a Vibra Energia anunciou que Ronaldo Cezar Coelho renunciou ao cargo de membro do conselho de administração alegando razões pessoais - Coelho, que detém 8,93% da antiga BR Distribuidora, por meio do fundo Samambaia, havia sido eleito na assembleia geral ordinária realizada em abril.
• No internacional, os 27 países membros da União Europeia planejam investir em energia geotérmica à medida que buscam alternativas para substituir o gás russo e reduzir os preços da energia - segundo um documento preliminar, durante encontro entre os ministros de energia previsto para a próxima semana, os países devem pedir à Comissão Europeia que apresente um plano estratégico para iniciar projetos no bloco.
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Brasil
Empresas
Vibra: Ronaldo Cezar Coelho renuncia a cargo no conselho de administração
"A Vibra Energia anunciou que Ronaldo Cezar Coelho renunciou ao cargo de membro do conselho de administração alegando razões pessoais. Coelho, que detém 8,93% da antiga BR Distribuidora, por meio do fundo Samambaia, havia sido eleito na assembleia geral ordinária realizada em abril. À época, sua indicação causou desconforto para outros acionistas da Vibra, apurou o Valor, exatamente por deter participação relevante na empresa."
Fonte: Valor Econômico; 09/12/2024
Redução de emissões na aviação pede nova gestão do espaço aéreo brasileiro
"Nos últimos anos, o setor da aviação tem enfrentado desafios significativos, especialmente em relação aos impactos ambientais e ao aumento da demanda por voos. Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), o Brasil registrou mais de 1,8 milhão de voos em 2023, um aumento de 7,4% em comparação com o ano anterior. Diante do crescimento do tráfego aéreo, torna-se essencial controlar as emissões de gases de efeito estufa, causadoras do aquecimento global. Em resposta a essa preocupação, o setor de transporte aéreo tem trabalhado intensamente para reduzir os impactos ambientais, assumindo o compromisso de zerar as emissões de carbono até 2050. Segundo o Relatório de Mudanças Climáticas 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o transporte aéreo é responsável por apenas 2% das emissões globais de CO2. Embora seja um índice relativamente pequeno, as suas emissões são especialmente prejudiciais, pois ocorrem diretamente em uma parte sensível da atmosfera (parte superior da troposfera e na baixa estratosfera). No contexto das iniciativas globais voltadas para a redução do consumo de combustível e o controle das emissões de dióxido de carbono, o DECEA, por meio do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), implementou uma nova tecnologia, o Digital Airspace System Analysis (DASA), que mudará a gestão do espaço aéreo brasileiro."
Fonte: Exame; 10/12/2024
Política
Senado vota regulamentação da IA e Programa de Transição Energética na terça-feira
"O plenário do Senado pode votar na terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas e tem sete itens na pauta, além da indicação de autoridades sabatinadas pelas comissões. O PL 2.338/2023 foi proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tramita no plenário em regime de urgência. O texto recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na comissão temporária criada para analisar a matéria. O projeto prevê regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA. O relatório aprovado pela comissão temporária exclui da lista de sistemas considerados de alto risco os algoritmos das redes sociais. Os senadores também podem votar o PL 327/2021, que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A matéria incentiva a substituição de matrizes poluentes por fontes renováveis. O projeto da Câmara dos Deputados foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI), com relatório favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Outro item na pauta é o PL 537/2019, que cria o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas. Entre outras medidas, o texto da Câmara assegura aos cooperados direitos como jornada de trabalho, representação sindical e piso salarial. A matéria recebeu relatório favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A pauta inclui ainda o PL 1.970/2019, que institui uma política para o manejo sustentável do pequi e de outros produtos nativos do Cerrado."
Fonte: InfoMoney; 09/12/2024
"O Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP) acredita que eventuais conflitos na outorga de áreas para instalação de parques eólicos offshore poderão ser sanados na regulamentação. E, com isso, defendem a aprovação urgente do projeto de lei em tramitaçaõ no Senado Federal. A votação tem sido adiada em razão de emendas incluídas na Câmara dos Deputados e mantidas pelo senador Weverton Rocha no Senado Federal. O principal obstáculo são contratações de térmicas a gás natural. O IBP afirma que sem o marco legal, o Brasil está sob risco de perder a onda de investimentos na geração de energia offshore. A expectativa da entidade é que se a aprovação ocorrer este ano, ainda será possível realizar o primeiro leilão de áreas em 2025. Uma proposta com apoio do IBP foi excluída do relatório pelo senador Weverton Rocha (PDT/MA): a consulta prévia e o direito de preferência das petroleiras em explorar eólicas offshore nas áreas onde já produzem petróleo e gás. “[Mas] todo o resto pode ser discutido na regulamentação, o mais importante, no momento, é aprovar o projeto”, afirmou à eixos o gerente de sustentabilidade do IBP, Carlos Victal. A geração de energia eólica offshore é um tema de interesse de praticamente todas as grandes petroleiras. De acordo com Victal, essa modalidade de geração virá para suprir a necessidade de outras energias renováveis. “Hoje, as hidrelétricas já estão no seu limite. Então, as novas fontes vão atender a uma grande capacidade e a demanda vai se consolidar a longo prazo”, disse."
Fonte: Eixos; 09/12/2024
MME habilita 15 projetos de minigeração solar distribuída no Reidi
"O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou 15 projetos de minigeração solar distribuída este mês no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos terão direito a incentivos fiscais durante a construção e instalação dos sistemas. Em nota, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) defende que a medida é importante para que o setor tenha mais atratividade. “A minigeração distribuída solar é uma das principais oportunidades para a democratização do acesso à energia limpa, renovável e competitiva, contribuindo também para o cumprimento das metas climáticas brasileiras”, afirmou o presidente da entidade, Rodrigo Sauaia. A entidade aponta, no entanto, que ainda há diversos projetos aguardando aprovação. A entidade planeja realizar, em parceria com o MME, um workshop para promover a troca de experiências, identificar melhores práticas e aprimorar os processos de submissão de projetos. O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições de bens e serviços destinados à implantação de empreendimentos em setores considerados estratégicos, como energia elétrica, transportes e saneamento. A Absolar defende que mais projetos de geração distribuída sejam aprovados no Reidi. Segundo a associação, os investimentos na geração solar própria superaram R$ 156 bilhões desde 2012, com 33 gigawatts (GW) de potência instalada no país."
Fonte: Eixos; 09/12/2024
MME habilita projeto da Gás Verde no RJ para regime especial de incentivos
"O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de um projeto de separação e purificação do biometano da Gás Verde, do grupo Urca Energia, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A iniciativa será implementada na planta de biometano de Seropédica (RJ). O projeto envolve a adsorção por oscilação de pressão (PSA) do nitrogênio presente no biometano. O PSA é um sistema especializado em separar moléculas de nitrogênio do ar. Associada a uma planta de biometano, a tecnologia é capaz de fazer uma separação mais eficiente do biogás, proporcionando melhor qualidade ao combustível. O nitrogênio também pode ser aproveitado em outras funções, como em tanques de armazenamento, amenizando o risco de explosões ou incêndios. A portaria que autoriza o acesso da Gás Verde aos benefícios do Reidi foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (10/12). O valor total do projeto, com incidência de PIS/Pasep, é de R$ 16,2 milhões. O incentivo fiscal do Reidi consiste na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre as receitas decorrentes de aquisições previstas na lei n° 11.488/2007, destinadas à utilização ou incorporação em obras de infraestrutura destinadas ao seu ativo. A Gás Verde fechou um contrato de cinco anos para o fornecimento de 6,9 milhões de metros cúbicos (m³) de biometano para a planta da Vesuvius, multinacional de engenharia de fluxo de metal fundido, em Campo Grande no Rio de Janeiro. A distribuição do gás renovável começará no início do segundo semestre deste ano, utilizando carretas movidas a biometano a partir da planta da Gás Verde em Seropédica, que produz biogás a partir de resíduos sólidos do aterro sanitário da região."
Fonte: Eixos; 09/12/2024
Emenda à reforma tributária propõe monofasia sobre etanol hidratado
"O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. A emenda visa estabelecer a monofasia na cobrança de impostos federais sobre as vendas de etanol hidratado. Com a aprovação da emenda, as distribuidoras deixariam de recolher o PIS/Pasep e a Cofins, que passariam a ser pagos no primeiro elo da cadeia, na produção do biocombustível. A proposta também inclui ajustes na tributação do etanol. A emenda representa um acordo entre usineiros e distribuidoras de combustíveis. O etanol hidratado, vendido diretamente nos postos, ficou de fora da reforma do ICMS de 2022, que alterou a cobrança de impostos estaduais sobre a gasolina comum (misturada com etanol anidro) e do diesel. Além de monofásico, os o imposto estadual dos combustíveis passou a ser cobrado sobre um valor fixo por litro. O etanol hidratado, porém, ficou de fora dessa mudança. Para incluir o ICMS na monofasia do etanol, seria necessário um acordo com os estados ou a aprovação de um projeto de lei complementar de iniciativa do Senado, como foi feito em 2022. Os estados resistiram e as medidas entraram em vigor após a mediação do Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda apresentada por Vital do Rêgo representa um meio termo que, nesse momento, agrada tanto aos usineiros quanto às distribuidoras. O principal argumento das distribuidoras é que, após a reforma do ICMS, a sonegação e os crimes fiscais migraram do mercado de combustíveis fósseis para a comercialização do biocombustível."
Fonte: Eixos; 09/12/2024
Relator diz que se equivocou e vai retirar plásticos descartáveis do imposto seletivo
"O relator do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que cometeu um "equívoco" ao incluir plásticos descartáveis de uso único, como sacolas e canudos, no imposto seletivo. Esse trecho consta no parecer protocolado hoje pela manhã. Após a reação do setor, Braga disse que vai retirar o dispositivo do seu relatório. Isso será feito, segundo ele, nesta tarde. Em relação ao cashback (devolução de imposto a famílias carentes), Braga destacou a inclusão dos serviços de telecomunicações, como internet e telefonia, e o ajuste de redação no caso do botijão se gás - antes estava prevista devolução de imposto para botijão de 13kg, e agora será ‘até 13 kg’. No caso dos produtos da cesta básica, Braga reforçou que fez alguns ajustes em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, mas manteve carnes entre os produtos com isenção, um dos pontos que causou mais polêmica. Por fim, ele explicou que pessoas físicas com até três imóveis e com renda anual inferior a R$ 200 mil não serão contribuintes, ou seja, não terão incidência dos novos tributos do consumo."
Fonte: Valor Econômico; 09/12/2024
Internacional
Empresas
Vendas da BYD em 2024 devem superar Ford e Honda
"A principal fabricante de veículos elétricos da China, BYD, ganhou participação de mercado em novembro à medida que o maior mercado automotivo do mundo teve o crescimento mais rápido de 2024 no mês passado. O resultado prepara a BYD para superar meta global de vendas anuais e ultrapassar Ford e Honda. Auxiliada por um mercado forte na China, a BYD está a caminho de superar meta anual de vendas de 4 milhões de veículos. A companhia vendeu 3,76 milhões de veículos nos primeiros 11 meses deste ano, incluindo 506.804 em novembro. O número de trocas de carros subsidiados por linhas de financiamento do governo totalizou mais de 4 milhões em 18 de novembro, de acordo com dados oficiais. Sem essas trocas, as vendas de automóveis no acumulado do ano poderiam ter mostrado queda em vez de um crescimento 4,4%, de acordo com a análise da Reuters baseada em números do setor. No mês passado, a participação da BYD no mercado automotivo chinês, que representa mais de 90% de suas vendas totais, era de 17,1%, acima dos 12,5% em 2023, de acordo com dados da associação de montadoras de carros da China, a CPCA. Em comparação, as duas joint ventures da Volkswagen com a SAIC e o FAW Group obtiveram uma fatia combinada de mercado de 11% de janeiro a novembro, em comparação com 14,2% no ano passado. Se esse impulso de vendas continuar, a BYD poderá vender mais de 6 milhões de carros nos próximos 12 meses, o que colocará a empresa no mesmo nível dos principais grupos de montadoras do mundo, como General Motors e Stellantis, de acordo com estimativas da Reuters baseadas nas vendas atuais das montadoras."
Fonte: InfoMoney; 09/12/2024
BP e JERA combinarão operações de energia eólica offshore em joint venture
"A BP e a geradora de energia japonesa JERA concordaram em formar uma joint venture autônoma combinando suas operações eólicas offshore, um passo importante nos esforços do CEO Murray Auchincloss para reduzir o foco da BP em energias renováveis. O empreendimento 50-50, chamado JERA Nex bp, incluirá ativos operacionais e projetos em desenvolvimento com uma capacidade de geração potencial de 13 gigawatts, disse a BP em comunicado. Os parceiros concordaram em fornecer até 5,8 bilhões de dólares em financiamento para projetos aprovados pela joint venture até 2030, com a BP contribuindo com até 3,25 bilhões de dólares e a JERA pagando até 2,55 bilhões de dólares, já que os ativos da BP na JV ainda não foram desenvolvidos. Auchincloss, CEO da BP, tem enfrentado pressão para melhorar o desempenho da empresa desde que assumiu o cargo em janeiro, já que as ações do grupo estão com desempenho inferior ao de seus concorrentes em meio a preocupações com a estratégia de transição energética. As ações da BP subiam 2%, superando o desempenho do setor. No ano, os papéis da petroleira caíram 19% até o momento, em comparação com um ganho de 1% da rival Shell. A energia eólica offshore foi um pilar da estratégia do ex-CEO Bernard Looney para reduzir as emissões de gases de efeito estufa da BP, aumentando rapidamente a capacidade de energias renováveis e diminuindo os investimentos em petróleo. O aumento dos custos de desenvolvimento, problemas da cadeia de suprimentos e a inflação mais alta pesaram muito sobre o setor eólico offshore nos últimos anos."
Fonte: Reuters; 09/12/2024
Calor extremo coloca em risco trabalhadores de fábricas de vestuário, mostra estudo
"Trabalhadores de alguns dos maiores centros de produção de vestuário do mundo em Bangladesh, Vietnã e Paquistão estão cada vez mais expostos ao calor extremo à medida que a mudança climática aumenta as temperaturas, segundo um relatório divulgado no domingo, um problema que os varejistas e as marcas multinacionais terão que ajudar a resolver. Novas regulamentações da União Europeia fazem com que os varejistas que vendem no bloco, como Inditex, H&M e Nike, sejam legalmente responsáveis pelas condições de seus fornecedores, pressionando-os a ajudar a financiar melhorias nas fábricas. Em Daca, Hanói, Cidade de Ho Chi Minh, Phnom Penh e Karachi, o número de dias com temperaturas de "bulbo úmido" - uma medida que leva em conta a temperatura do ar e a umidade - acima de 30,5 graus Celsius aumentou 42% em 2020-2024 em comparação com 2005-2009, apontaram os pesquisadores do Global Labor Institute da Universidade de Cornell. Acima desse limite, a Organização Internacional do Trabalho recomenda tanto descanso quanto trabalho em uma determinada hora para manter níveis seguros de temperatura corporal central. O relatório identificou apenas três varejistas - Nike, Levi's e VF Corp - que incluem especificamente protocolos para proteger os trabalhadores da exaustão pelo calor em seus códigos de conduta de fornecedores. "Estamos conversando com as marcas há muito tempo sobre essa questão, e só agora elas estão começando a voltar sua atenção para ela", disse Jason Judd, diretor executivo do Global Labor Institute da Universidade de Cornell, à Reuters."
Fonte: Reuters; 09/12/2024
Política
UE se volta para a energia geotérmica visando à segurança energética, mostra documento
"Países da União Europeia planejam promover a energia geotérmica à medida que buscam formas de substituir o gás russo e reduzir os preços da energia, segundo um documento preliminar da UE. Os 27 membros da UE endossarão conjuntamente a energia geotérmica pela primeira vez em uma reunião de ministros de energia da UE em Bruxelas na próxima semana, de acordo com um documento preliminar visto pela Reuters, e pedirão à Comissão Europeia que apresente um plano para iniciar os projetos no bloco todo. A minuta solicita uma estratégia da UE para reduzir as emissões dos sistemas de aquecimento e resfriamento e medidas específicas da UE para acelerar os projetos geotérmicos. Os ministros vão sugerir que isso inclua garantias financeiras para reduzir o risco de investimentos e regras de licenciamento mais simples, segundo o documento. Os projetos geotérmicos perfuram o subsolo para acessar o calor subterrâneo local, que é trazido à superfície para fornecer uma fonte constante de aquecimento aos edifícios ou para gerar eletricidade. “O uso da energia geotérmica contribui para os objetivos estratégicos da União Europeia, diminuindo a dependência energética e as importações de combustíveis fósseis”, diz o documento preliminar. Os altos preços da energia para indústrias e residências e a perda da maior parte do gás russo desde a invasão da Ucrânia por Moscou em 2022 fizeram com que os países europeus acelerassem a expansão da energia renovável. Mas, embora a capacidade eólica e solar tenha aumentado, a energia geotérmica - outra fonte renovável que a UE espera que possa ajudar a substituir os combustíveis fósseis - continua muito menor."
Fonte: Reuters; 09/12/2024
Índices ESG e suas performances
(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)..
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