Moldando o próximo capítulo na mineração: Minerais críticos, regulação e comunidades

Destaques da reunião com o IBRAM sobre as agendas prioritárias no setor de mineração no Brasil

Ontem, o time de Research ESG da XP, em conjunto com as equipes de Análise Política e de Mineração, realizou uma reunião com o Sr. Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Os principais tópicos da discussão foram: (i) os minerais críticos estão se tornando uma prioridade global; (ii) o debate nacional sobre a regulamentação de cavidades geológicas está ganhando força; (iii) o Brasil continua aprimorando suas práticas de gestão de rejeitos; e (iv) o relacionamento com as comunidades segue sendo fundamental para o sucesso dos projetos de mineração.

Minerais críticos estão se tornando uma prioridade global. À medida que a transição energética ganha momentum, dependendo cada vez mais de minerais críticos, este setor está adquirindo importância estratégica globalmente, impulsionado principalmente pelas tendências de eletrificação e pelo impulso global para a descarbonização. Nesse contexto, o Sr. Mancin destacou que o acesso a esses minerais está se tornando uma questão geopolítica fundamental e uma preocupação central para os governos – apresentando ao Brasil uma oportunidade única de se posicionar como um fornecedor estratégico. No entanto, existem desafios que estão limitando o progresso da agenda e a competitividade do setor, incluindo: (i) opções limitadas de financiamento, que permanecem concentradas em projetos de grande porte e longo prazo, carecendo de instrumentos financeiros mais flexíveis e personalizados; (ii) um arcabouço regulatório pouco claro, que não oferece previsibilidade e maior confiança aos investidores; e (iii) riscos reputacionais, uma vez que o setor continua a lidar com sua associação a grandes desastres ambientais.

O debate nacional sobre a regulamentação de cavidades geológicas está ganhando força. As discussões sobre a regulamentação de cavidades estão ganhando força no Brasil, com stakeholders do setor defendendo uma abordagem mais equilibrada no tema. Segundo o Sr. Mancin, possíveis mudanças na legislação atual poderiam ser feitas sem comprometer a proteção ambiental. Nesse contexto, a indústria de mineração tem desempenhado um papel fundamental no mapeamento e na contribuição com dados sobre cavidades, ao mesmo tempo em que iniciativas recentes, como o uso de terras compensatórias, sugerem uma disposição para colaborar com as autoridades reguladoras. O diálogo contínuo entre agências governamentais pode abrir caminho para atualizações do arcabouço legal, potencialmente permitindo um desenvolvimento mais flexível em áreas de menor sensibilidade ambiental. 

O Brasil continua aprimorando suas práticas de gestão de rejeitos. O país vem progredindo constantemente na melhoria da gestão de rejeitos, notadamente por meio do descomissionamento de barragens a montante e da adoção de tecnologias mais seguras, como o empilhamento a seco (dry stacking, no termo em inglês). Esses métodos ajudam a reduzir os riscos ambientais e aumentar a segurança, embora seja válido mencionar que sua implementação encontra certos desafios devido a restrições tecnológicas, operacionais e regulatórias. No paralelo, o setor de mineração clama por diretrizes mais claras e consistentes sobre a disposição de resíduos e rejeitos, visando o alinhamento com as melhores práticas globais e com a sustentabilidade a longo prazo.

O relacionamento com as comunidades segue sendo fundamental para o sucesso dos projetos de mineração. Reconhecendo a escala e o potencial impacto das operações, o Sr. Mancin enfatizou que construir relacionamentos sólidos e baseados na confiança com as populações é essencial para o setor. Para operar de forma responsável e sustentável, as mineradoras devem aderir a padrões ESG claros e garantir uma licença social para operar. De modo geral, isso requer engajamento comunitário significativo, investimentos direcionados e a criação de oportunidades que beneficiem diretamente essas comunidades.

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