Ministério da Fazenda lança consulta pública sobre taxonomia sustentável | Café com ESG, 22/09

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE em queda de -2,14% e -1,88%, respectivamente.

• Do lado das empresas, (i) o Mercado Livre está fechando uma nova rodada de investimentos em projetos de regeneração e reflorestamento na Mata Atlântica e na Amazônia brasileira - desta vez, serão desembolsados R$ 42 milhões para a restauração e conservação de mais de 8,5 mil hectares de floresta, parte de um investimento total na América Latina de mais de R$ 115 milhões; e (ii) segundo o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni, a única solução para o Brasil conseguir efetivamente combater o desmatamento é um sistema nacional de rastreabilidade do gado obrigatório - em entrevista para o New York Times, o executivo reforçou que a JBS rastreia seus fornecedores diretos de gado com monitoramento via satélite e seus indiretos com tecnologia blockchain para evitar o desmatamento em sua cadeia de suprimentos.

• Na política, o Ministério da Fazenda anunciou ontem o lançamento de consulta pública sobre a proposta do governo para uma taxonomia sustentável brasileira, como são chamadas as regras para definir e caracterizar atividades sustentáveis - é a primeira vez que o governo propõe essa padronização, cujo objetivo é orientar investidores, empresas, reguladores e o governo sobre quais são as atividades sustentáveis que podem ser beneficiadas por isso.

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Brasil

Empresas

Mercado Livre dobra a aposta na geração de créditos de carbono

"O Mercado Livre está fechando uma nova rodada de investimentos em projetos de regeneração e reflorestamento na Mata Atlântica e na Amazônia brasileira. Desta vez, serão desembolsados R$ 42 milhões para a restauração e conservação de mais de 8,5 mil hectares de floresta. Os recursos fazem parte do Regenera América, lançado em 2021. Com os novos recursos, o investimento total do programa na América Latina vai superar R$ 115 milhões – 80% do valor no Brasil e 20% no México. Nove projetos foram apoiados até aqui. Neste ano, depois de uma seleção entre 110 propostas, uma iniciativa na Amazônia, uma na Mata Atlântica e uma na Selva Maia mexicana vão receber o investimento. Três projetos apoiados no Brasil no ano passado também terão novo aporte. “Desde o princípio [do programa], entendemos que não queríamos simplesmente comprar créditos de carbono, mas sim gerar impactos socioambientais positivos em biomas locais e gerar benefícios para as comunidades”, diz Mauro Paradella, gerente-sênior de sustentabilidade do Mercado Livre na América Latina. Por ora, a decisão da líder em e-commerce na região é não comprar créditos de carbono oferecidos no mercado voluntário, mas participar da construção desses projetos. Os primeiros resultados dessa estratégia devem aparecer já no ano que vem: a expectativa é que o projeto Corredores da Vida, implementado pelo Instituto Ipê em Presidente Prudente (SP), gere seus primeiros créditos de carbono de reflorestamento na Mata Atlântica."

Fonte: Capital Reset, 21/09/2023

JBS diz que o Brasil precisa de rastreamento obrigatório de gado para combater o desmatamento

"O Brasil precisa de um programa governamental obrigatório para rastrear o gado criado para carne e prevenir o desmatamento, disse o chefe da maior empresa de carne do mundo, a JBS SA do Brasil, na quinta-feira. A pecuária, juntamente com a limpeza de terras para vender madeira ou cultivar safras, está impulsionando o desmatamento na floresta amazônica. A destruição das florestas tropicais, que servem como sumidouros de carbono, ameaça as metas climáticas globais. A única solução para este desmatamento no Brasil é ter um sistema nacional de rastreabilidade obrigatório”, disse o CEO da JBS, Gilberto Tomazoni, em um webcast de um painel do New York Times sobre mudanças climáticas. "Então podemos rastrear individualmente os animais. Até agora, não temos um programa nacional de rastreabilidade." O Brasil é o maior exportador de carne bovina do mundo. A indústria de carne do país culpa os criminosos pela maior parte do desmatamento. A JBS disse que rastreia seus fornecedores diretos de gado com "monitoramento geo via satélite" e seus fornecedores indiretos com tecnologia blockchain para evitar o desmatamento em sua cadeia de suprimentos. No entanto, os ambientalistas se opõem aos planos da empresa de listar ações em Nova York devido a preocupações com seu impacto no desmatamento, mudanças climáticas e outras questões. O grupo ativista Global Witness afirmou que, para cada US$ 1.000 investido na JBS desde 2010, houve cerca de um campo de futebol de destruição de florestas no Brasil ligado à sua cadeia de suprimentos."

Fonte: Reuters, 21/09/2023

Política

Novo Rota 2030 deixa para depois imposto sobre carro elétrico

"A nova fase do programa governamental de incentivos fiscais para a indústria automobilística estará pronto em até duas semanas, segundo o secretário do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Uallace Moreira. O texto traz novidades em relação à primeira: contemplará uma ampla gama de veículos, aprimorará o sistema de medição de poluentes e criará um sistema de etiquetagem. Mas, salientou Moreira, o tema Imposto de Importação de carros elétricos não será tratado nesse momento. A informação do secretário põe fim às expectativas de executivos da indústria e de importadores, que tentam convencer o governo a incluir no anúncio do programa elaborado pelo Mdic a questão do Imposto de Importação, um assunto que não diz respeito à pasta. Segundo Moreira, a questão do Imposto de Importação está em análise no governo e não há previsão de prazo de isso acontecer. Além disso, depende da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e da apreciação de um colegiado envolvendo vários ministérios. Hoje, carros elétricos são totalmente isentos do II e nos híbridos as alíquotas variam de 2% a 4%. Mesmo assim, os executivos do setor mantêm lobby em ministérios envolvidos. Além de Mdic, o tema depende de avaliação de Fazenda, Defesa e Minas e Energia. A indústria local defende o aumento do tributo para marcas que ainda não produzem no país, sobretudo as chinesas. Importadores dessas marcas se mobilizam no sentido contrário."

Fonte: Valor Econômico, 22/09/2023

Garimpo tem crescimento de 33% em 2022 e equivale a 'meia Curitiba'

"Em 2022, o garimpo no Brasil cresceu 35 mil hectares, o equivalente a uma cidade como Curitiba. Quase metade da área garimpada na Amazônia, que concentra 92% de toda a atividade no país, foi aberta nos últimos cinco anos. Houve uma concentração em unidades de conservação e terras indígenas, o que é totalmente ilegal. Dos 262 mil hectares garimpados no Brasil, 85% são para extração de ouro. Os dados são do mapeamento anual de mineração no Brasil feito pelo MapBiomas, rede formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia e que observa e analisa as transformações do território brasileiro. “O mais triste para nós, o sentimento que tínhamos no passado, se confirmou: temos um aumento substancial em área de garimpo com a criação de novas fronteiras. São regiões que antes não vinham sendo exploradas e passaram a ser com grande intensidade nos últimos cinco anos”, diz o pesquisador Cesar Diniz, coordenador do mapeamento de garimpo e mineração do MapBiomas. No extremo oeste do Estado do Amazonas, em área próxima à Colômbia, há uma nova fronteira garimpeira sendo aberta, exemplifica Diniz, que é doutor em geologia. “Estamos perdendo a corrida contra o garimpo. Eles não apenas consolidam e aumentam áreas historicamente associadas à atividade, como encontram novas fronteiras de maneira fácil, do ponto de vista de escapar da fiscalização."

Fonte: Valor Econômico, 22/09/2023

Governo lança consulta público sobre regras que vão definir atividades sustentáveis

"O Ministério da Fazenda anunciou nesta quinta-feira (21) o lançamento de consulta pública sobre a proposta do governo para uma taxonomia sustentável brasileira, como são chamadas as regras para definir e caracterizar atividades sustentáveis. É a primeira vez que o governo propõe essa padronização, necessária para estabelecer uma terminologia e uma compreensão comum sobre o tema. A ideia é que orientará investidores, empresas, reguladores e o governo sobre quais são as atividades sustentáveis que podem ser beneficiadas por isso. "Taxonomia é o vocabulário para ativos financeiros e atividades econômicas para entender o que é sustentável. É um entendimento padronizado de governo de como se entende um ativo financeiro ou uma atividade econômica sustentável", afirmou Cristina Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável. A subsecretária explicou que instituições financeiras tinham a própria visão do que é sustentável, por isso a padronização do governo é necessária. "A ideia aqui é construir uma taxonomia brasileira interoperável com outras práticas internacionais", disse Reis. Pelo calendário traçado pelo governo, a expectativa é publicar a taxonomia em novembro de 2024 e tornar seu uso obrigatório a partir de janeiro de 2026. Ou seja, as empresas terão um pouco mais de um ano de período de adaptação. Os critérios de monitoramento para o cumprimento da taxonomia serão estabelecidos posteriormente."

Fonte: Valor Econômico, 21/09/2023

Países amazônicos perderam 1 milhão de hectares em superfície de água no século 21

"Os nove países amazônicos tiveram redução na superfície de água na última década em rios, lagos e represas. A perda correspondeu a um milhão de hectares, segundo estudo pioneiro realizado pelo MapBiomas, rede formada por ONGs, universidades e empresas de tecnologia que observa as transformações do território. O estudo “Água, indicador de vida: 23 anos de mudanças nos países amazônicos”, da iniciativa MapBiomas Água Países Amazônicos, mapeou a superfície de água dos nove países amazônicos entre 2000 e 2022. “Nossa contabilidade é diferente. A superfície de água de determinado rio será de um tamanho em um ano e no outro pode ser diferente, visto pelo satélite, porque a água tem essa dinâmica. Pode contrair e expandir. Isso não significa uma perda de água, pode ser efeito de um evento extremo”, explica Bruno Ferreira, pesquisador do Imazon e do MapBiomas. O dado, portanto, é sempre comparado com a média da série histórica. A média histórica de superfície de água nesta vasta região no período entre 2000 e 2022 é de 25,4 milhões de hectares. Mas, na última década, todos os países amazônicos tiveram redução da superfície de água dos pequenos riachos, grandes rios, represas de psicultura, água para mineração e qualquer superfície hídrica que possa ser vista pelo satélite. Ao comparar a média da última década com a média histórica do período, foram perdidos 1 milhão de hectares de superfície de água nos nove países amazônicos. O recorte da última década, de 2013 a 2022, era de uma superfície hídrica média de 24, 4 milhões de hectares."

Fonte: Valor Econômico, 21/09/2023

Internacional

Empresas

ESG: Califórnia deve confirmar lei que obriga empresas a reportar carbono

"Os olhos de muita gente, em especial do pessoal do ESG, estavam voltados para a Califórnia desde a semana passada, quando o Senado estadual aprovou uma lei determinando que toda empresa de capital aberto ou fechado com faturamento superior a 1 bilhão de dólares por ano deverá divulgar regularmente o seu espectro completo de emissões de carbono. Trata-se de algo absolutamente inédito, capaz de mexer não apenas com a economia californiana, mas também com a dos Estados Unidos e do resto do mundo, uma vez que muitas das empresas que operam no estado são globais. Ninguém sabia como reagiria o governador do estado, o democrata Gavin Newsom. Na real, ele ainda não reagiu. Tem até o dia 14 de outubro para sancionar ou rejeitar a nova lei. Mas as pressões desfavoráveis começaram imediatamente após a votação no legislativo, e até mesmo o departamento de finanças do estado se manifestou contra. Contudo, numa entrevista a um repórter do New York Times num evento no último domingo, ele disse que vai assinar. A obrigação para divulgar todas as emissões começará a valer em 2027. Estão inclusas aí as emissões de escopo 1 (oriundas das próprias operações da empresa), escopo 2 (compra de energia) e escopo 3 (de toda a cadeia, dos fornecedores aos consumidores, incluindo até o transporte dos funcionários). Mais de 5 mil empresas terão de se enquadrar, como a gigante de óleo e gás Chevron e a de tecnologia Apple – que, aliás, é defensora do projeto."

Fonte: Exame, 21/09/2023

Iasb vai explorar como melhorar divulgação de efeitos climáticos em demonstrações financeiras

"O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) vai explorar formas de como melhorar a divulgação de efeitos e incertezas climáticas nas demonstrações financeiras. A entidade anunciou nesta quinta-feira que as iniciativas podem ir desde materiais educacionais sobre o tema, elaboração de exemplos ilustrativos ou reformas de normas contábeis atualmente em vigor. “Por conta do rápido desenvolvimento desse setor, o Iasb vai monitorar discussões sobre o tema para determinar se é necessário evoluir na nossa atuação”, afirma a entidade. O corpo técnico do Iasb vai continuar trabalhando lado a lado com o Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade Internacional (ISSB, na sigla em inglês) para facilitar compartilhamento de dados sobre o tema."

Fonte: Valor Econômico, 21/09/2023

Política

Chefe do clima dos EUA critica o carvão asiático enquanto tensões geopolíticas pairam sobre a cúpula da ONU

"O enviado climático dos EUA, John Kerry, criticou a nova produção de carvão na Ásia que "anula" as reduções de emissões de carbono da Europa e dos EUA, os maiores poluidores históricos, enquanto as tensões geopolíticas permanecem altas após a cúpula climática da ONU em Nova York. Enquanto os negociadores dos países tentam elaborar acordos preliminares a serem discutidos na cúpula climática da COP28 da ONU em Dubai em 10 semanas, Kerry, visivelmente frustrado, disse aos ministros em uma reunião de café da manhã que sentia "raiva crescente" sobre "o que está acontecendo e o que não está acontecendo". "O que me enfurece, francamente, e me vejo ficando cada vez mais irritado com isso - mas não estamos parando em uma escala suficientemente ampla as contribuições para o problema, e com isso quero dizer que as emissões estão aumentando", disse Kerry aos ministros das nações reunidas. "As pessoas continuam a planejar, construir e queimar combustíveis fósseis sem mitigação ou redução." Kerry disse que a escala de expansão da energia do carvão planejada na Ásia tornaria "impossível alcançar 1,5 graus" no aumento da temperatura global desde os tempos pré-industriais, estabelecido sob o acordo de Paris como o limite ideal. O mundo já aqueceu pelo menos 1,1C." O ex-secretário de Estado dos EUA também criticou a "ganância fundamental e básica" das empresas. "Continuo ouvindo de certas corporações 'bem, os acionistas estão exigindo isso', e apesar de todas as consequências, ainda não estamos fazendo o que dissemos que faríamos". Kerry e seu homólogo chinês, Xie Zhenhua, reiniciaram formalmente as negociações bilaterais sobre o clima entre os EUA e a China no início deste verão. O líder chinês Xi Jinping prometeu em 2020 que a China atingiria o pico de emissões até 2030 e seria "neutra em carbono" até 2060."

Fonte: Financial Times, 21/09/2023

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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