Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.
Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.
Principais tópicos do dia
• O mercado fechou o pregão de quinta-feira em queda, com o IBOV e o ISE recuando 1,08% e 1,63%, respectivamente.
• No Brasil, (i) o Ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias o decreto que regulamenta o mercado de carbono e cria uma secretaria extraordinária na pasta para coordenar o setor – o trabalho está em fase final na área técnica do órgão; e (ii) o Senado Federal aprovou, nesta terça, o Projeto de Lei Complementar, que regulamenta a segunda fase da reforma tributária sobre o consumo, e inclui uma emenda assegurando a continuidade de incentivos fiscais para produção de hidrogênio de baixo carbono, após a vigência do novo regime.
• No internacional, em meio aos planos para uma grande expansão da energia nuclear, o governo de direita da Suécia anunciou que está estudando formas de implementar uma lei que ofereça compensações a proprietários e desenvolvedores de energia nuclear caso uma futura administração decida encerrar reatores, devido à cautela que investidores têm demonstrado quanto ao financiamento, à lucratividade futura e aos riscos políticos que podem surgir ao longo da vida útil desses projetos.
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Brasil
Empresas
Justiça determina medidas contra trabalho análogo à escravidão na JBS
“A Justiça da Vara do Trabalho de Soledade (RS) concedeu uma liminar em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a JBS Aves, determinando uma série de medidas urgentes para impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à escravidão na atividade de apanha de aves, conforme comunicado do MPT-RS divulgado nesta quarta-feira (1/10). A empresa disse que encerrou o contrato com a terceirizada responsável pelo caso após tomar conhecimento das denúncias. O Ministério Público também pedia a condenação da JBS ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milhões, porém este item da ação ainda será avaliado pela Justiça do Trabalho. O MPT-RS diz que encontrou violações consideradas graves aos direitos de trabalhadores contratados pela empresa terceirizada pela JBS para apanha de frangos, a MRJ Prestadora de Serviços. “Entre as violações verificadas pelo MPT em ação fiscal realizada em dezembro de 2024, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), constam jornadas exaustivas, alojamentos precários, falta de registro em carteira, servidão por dívidas e aliciamento de pessoas”, afirmou o MPT-RS.”
Fonte: Globo Rural; 02/10/2025
Política
Decreto institui Estratégia Nacional Oceano sem Plástico de 2025 a 2030
“Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União (DOU), instituiu a Estratégia Nacional Oceano sem Plástico para o período de 2025 a 2030. A medida visa orientar e coordenar políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano, por meio de ações estratégicas e sinérgicas. Além de estabelecer medidas para enfrentar a poluição por plástico no oceano para proteger os recursos naturais e as cadeias alimentares marinhas, assim como garantir a segurança alimentar e estimular a adoção de práticas menos impactantes ao meio ambiente e à saúde humana, também está entre os objetivos da Estratégia Nacional Oceano expandir o acesso a fontes de financiamento para a implementação de políticas de adequação ambiental da produção, da redução, do uso, da reutilização, da reciclagem e da disposição final ambientalmente adequada do plástico. Essa estratégia do governo também pretende articular políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano por meio de parcerias entre governos federal, estadual, distrital, municipal.”
Fonte: Valor Econômico; 02/10/2025
Frente parlamentar para terras raras quer estimular agregação de valor no Brasil
“Instalada no Senado na última quarta (1°/10), a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (FPTRB) quer estimular a cadeia produtiva do setor, desde a extração até a industrialização de produtos de alto valor agregado, segundo o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) eleito presidente do grupo. “Exploração (brasileira) ainda é irrisória, não está à altura do nosso potencial, mas queremos reverter esse quadro. Para isso, é preciso que tomemos uma série de providências”, disse Trad durante a instalação da frente. O senador foi quem propôs sua criação. “Precisamos debater medidas necessárias para reduzir a dependência internacional desses insumos estratégicos, para estabelecer parcerias, diversificar fornecedores e prospectar mercados”, completou. A FPTRB é formada por 16 titulares e tem entre seus objetivos a promoção do debate estratégico sobre a exploração das terras raras no Brasil, o fortalecimento da soberania nacional, a proposição de um marco regulatório para o setor e a contribuição com o Plano Nacional de Terras Raras. As terras raras são um conjunto de 17 minerais usados como matéria-prima para setores considerados críticos, como mobilidade, defesa, eletrônica avançada e transição energética. O Brasil é o segundo país com as maiores reservas de terras raras no mundo, com cerca de 23%, atrás somente da China.”
Fonte: Eixos; 02/10/2025
Senado aprova medida que garante benefícios ao hidrogênio após Reforma Tributária
“O Senado Federal aprovou, nesta terça (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a segunda fase da reforma tributária sobre o consumo, e inclui uma emenda assegurando a continuidade de incentivos fiscais para produção de hidrogênio de baixo carbono, após a vigência da novo regime. A emenda, acolhida pelo relator Eduardo Braga (MDB/AM), foi sugestão da senadora Augusta Brito (PT) e do senador Cid Gomes (PSB), ambos do Ceará, estado que concentra grande parte dos projetos de hidrogênio verde em estudo de viabilidade. A emenda promove uma adequação técnica do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), à nova estrutura tributária estabelecida pela Lei Complementar nº 214/2025. “Os benefícios fiscais do regime especial que tratam este artigo aplicam-se também aos beneficiários do Regime Especial de Incentivo para a produção de Hidrogênio de baixa emissão de carbono (Rehidro)”, diz o texto. Sem essa correção, o regime especial perderia eficácia a partir de 2027, ameaçando projetos em fase de planejamento e desestimulando investimentos no setor. Criado pelo Marco Legal do Hidrogênio (Lei nº 14.948/2024), o Rehidro é considerado peça-chave para atrair capital, desenvolver a cadeia de valor e ampliar o uso do hidrogênio de baixo carbono no país.”
Fonte: Eixos; 02/10/2025
Fundo florestal de US$ 125 bi proposto pelo Brasil sofre com atrasos antes da COP30
“Um fundo para salvar as florestas tropicais que o Brasil pretende lançar na COP30, em novembro, está atrasado em relação ao cronograma, à medida que as autoridades deliberam sobre como desenhar sua estrutura. O Brasil espera levantar até US$ 125 bilhões por meio do Tropical Forest Forever Facility (TFFF), que pagaria aos países para protegerem áreas de florestas tropicais com retornos de investimentos de ativos de renda fixa de alto rendimento. O principal roadshow para investidores em potencial deveria ter ocorrido em setembro, mas ainda não foi realizado. Um evento que reuniria investidores durante a Semana do Clima de Nova York, iniciada em 21 de setembro, também foi cancelado, segundo fontes da Bloomberg. Inicialmente, o plano era criar uma nova entidade em parceria com o Banco Mundial, que levantaria US$ 25 bilhões de países desenvolvidos e emitiria US$ 100 bilhões em títulos. No entanto, críticas do governo Trump sobre o papel das instituições financeiras multilaterais levaram à consideração de um Plano B, sem envolvimento do Banco Mundial. Agora, uma segunda opção está sendo avaliada: levantar US$ 25 bilhões para semear instrumentos de dívida garantida e captar os US$ 100 bilhões via mercado de capitais. O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, afirmou que a organização atuará como fiduciária e anfitriã interina da secretaria do TFFF. A decisão final sobre esse papel está prevista para 21 de outubro.”
Fonte: Bloomberg Línea; 02/10/2025
Governo deve publicar regulamentação do mercado de carbono nos próximos dias
“O Ministério da Fazenda deve publicar nos próximos dias o decreto que regulamenta o mercado de carbono e cria uma secretaria extraordinária na pasta para coordenar o setor. O trabalho está em fase final na área técnica do órgão. As medidas serão tomadas cerca de 300 dias após o presidente Lula (PT) sancionar a lei que cria o mercado. Nesse período, o governo cogitou fundar uma agência reguladora para o mercado de carbono, mas recuou, principalmente por dificuldades orçamentárias. Diversos órgãos reguladores têm sofrido cortes de gastos.
A Secretaria Extraordinária de Mercado de Carbono funcionará na própria Fazenda e coordenará o mercado de carbono, cujo nome técnico é Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). Com esse sistema, o governo vai definir metas de emissões para empresas que são grandes emissoras de gases de efeito estufa, com mais de 25 mil toneladas em um determinado período. Se os objetivos não forem atingidos, as companhias podem comprar créditos de carbono de outros setores, que serão estimulados a ter projetos de reflorestamento, por exemplo.”
Fonte: Estadão; 01/10/2025
O futuro das soluções baseadas na natureza nos mercados de carbono
“A próxima semana será crucial para o futuro do financiamento climático global. Entre os dias 6 e 10 de outubro, o Órgão Supervisor da COP que trata do Artigo 6.4 do Acordo de Paris se reunirá em Bonn, na Alemanha, com a missão de propor uma peça chave dentre as regras para operacionalização desse novo mercado internacional de carbono – o padrão de permanência. A proposta atual levanta uma preocupação alarmante: a possível exclusão de soluções baseadas na natureza, como florestas e manguezais, de um mecanismo que foi criado justamente para financiar atividades de redução e remoção de emissões de todos os setores, sem exceção. Essa exclusão, na prática, também deixaria de fora povos indígenas, comunidades afrodescendentes e populações locais que dependem desses recursos para proteger seus territórios e sustentar seus modos de vida. O Artigo 6.4 do Acordo de Paris foi concebido com o objetivo de viabilizar o financiamento dos mercados de carbono, incentivando a redução de emissões e a remoção de carbono da atmosfera. Contudo, o texto atual do rascunho da proposta, elaborado pelo Órgão Supervisor, introduz exigências que, na prática, tornariam inviável a participação de projetos de natureza.”
Fonte: Valor Econômico; 03/10/2025
Internacional
Política
Suécia considera lei de compensação para reduzir riscos na expansão nuclear
“O governo de direita da Suécia anunciou que está estudando formas de implementar uma lei que ofereça compensações a proprietários e desenvolvedores de energia nuclear caso uma futura administração decida encerrar reatores. A proposta surge em meio aos planos do governo para uma grande expansão da energia nuclear nas próximas décadas. No entanto, investidores têm demonstrado cautela quanto ao financiamento, à lucratividade futura e aos riscos políticos que podem surgir ao longo da vida útil de até 100 anos desses projetos. “Um proprietário de nova energia nuclear precisa de previsibilidade”, disse a vice-primeira-ministra Ebba Busch. “Infelizmente, a Suécia tem uma experiência considerável com o fechamento prematuro de reatores. Metade da nossa frota nuclear foi encerrada por decisões políticas diretas ou indiretas.” O esquema de compensação seria uma garantia adicional para investidores, somando-se ao pacote de financiamento aprovado pelo parlamento no início do ano. Embora os suecos tenham votado em 1980 pela eliminação da energia nuclear, ela tem ressurgido como alternativa diante das preocupações com segurança energética e mudanças climáticas. O governo prometeu empréstimos e garantias de preços para desenvolvedores nucleares, mas analistas alertam que, sem apoio multipartidário no parlamento, o programa de construção ainda é incerto.”
Fonte: Reuters; 02/10/2025
Japão seleciona duas áreas promissoras para parques eólicos offshore
“O governo japonês anunciou nesta sexta-feira que designou dois locais nas costas das prefeituras de Akita e Fukuoka como “zonas promissoras” para o desenvolvimento de parques eólicos offshore. O Japão busca acelerar o desenvolvimento de energia renovável para atingir a neutralidade de carbono até 2050, embora a confiança na energia eólica offshore tenha sido abalada pela recente retirada de um consórcio liderado pela Mitsubishi Corp do primeiro grande leilão. As novas zonas designadas ficam ao largo da cidade de Akita, no norte do Japão, e de Hibikinada, em Fukuoka, no sul. Elas foram promovidas de “zonas preparatórias” com base nas conclusões de um comitê de especialistas independente. Para que uma “zona promissora” possa participar de leilões, ela precisa ser elevada a “zona de promoção” conforme a legislação local. Além disso, os ministérios da Indústria e da Terra selecionaram três novas zonas preparatórias: ao largo da cidade de Asahi, em Chiba (leste); ao largo da ilha de Goto, em Nagasaki (estrutura flutuante); ao largo da cidade de Ichikikushikino, em Kagoshima (sul). Três locais – Akita, Asahi e Hibikinada – também foram escolhidos para pesquisas sob a abordagem “centralizada”, na qual o governo e autoridades locais colaboram para acelerar o desenvolvimento.”
Fonte: Reuters; 03/10/2025
Índices ESG e suas performances
(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)..
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