Governo publica decreto que cria comitê técnico consultivo para o mercado de carbono | Café com ESG, 09/12 

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de segunda-feira em território levemente positivo, com o IBOV e o ISE avançando 0,52% e 0,43%, respectivamente.

• No Brasil, (i) o presidente Lula determinou que quatro ministérios entreguem em 60 dias uma proposta com diretrizes para a elaboração de um mapa do caminho para a saída do Brasil dos combustíveis fósseis – a ideia do mapa foi a principal proposta do presidente Lula durante a Cúpula dos Líderes Climáticos, na COP30, em Belém, em novembro; e (ii) o governo publicou, nesta segunda-feira, o decreto que cria o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), no Diário Oficial da União – o objetivo do comitê é discutir matérias relacionadas à implementação e ao funcionamento do SBCE, além de apresentar subsídios e recomendações para o aprimoramento do sistema.

• Do lado das empresas, a Petrobras estuda participar do primeiro leilão de baterias do país, previsto para abril de 2026, com entrega dos empreendimentos em 2028 – o gerente de Gestão Integrada da Transição Energética da Petrobras, Carlos Alberto Marçal, afirmou que a companhia vê no certame a porta de entrada para atuar no segmento de baterias.

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Brasil

Empresas

Petrobras se prepara para disputar leilão de baterias

“A Petrobras estuda participar do primeiro leilão de baterias do país, previsto para abril de 2026, com entrega dos empreendimentos em 2028. O gerente de Gestão Integrada da Transição Energética da Petrobras, Carlos Alberto Marçal, afirmou que a companhia vê no certame a porta de entrada para atuar no segmento de baterias. Segundo ele, a estatal já avaliava oportunidades nesse mercado e o leilão, no modelo de reserva de capacidade (LRCAP), pode acelerar essa movimentação. “É uma oportunidade, a gente já vinha pensando em entrar nesse segmento de armazenamento e aí veio o leilão de reserva de capacidade”, disse a jornalistas na segunda-feira (9/12). “Conseguindo ter sucesso nesse leilão, logo na sequência a gente já trabalha para poder ter, de fato, o parque de baterias”, afirmou. Marçal ressaltou que ainda não há definição sobre porte, custos ou localização do eventual projeto. “Vai depender muito do que vem no leilão, do que o governo vai demandar no leilão”, pontuou. O possível investimento está contemplado no Plano Estratégico 2026-2030, mas ainda na categoria de projetos “em avaliação”. “É um investimento que faz sentido para a Petrobras”, disse.”

Fonte: Eixos; 8/12/2025

Política

Lula determina que 4 ministérios entreguem mapa do caminho para saída dos combustíveis fósseis

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que quatro ministérios entreguem em 60 dias uma proposta com diretrizes para a elaboração de um mapa do caminho para a saída do Brasil dos combustíveis fósseis. Segundo despacho de Lula publicado na edição do “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (8), os ministérios da Fazenda, Casa Civil, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e de Minas e Energia terão dois meses para entregar uma proposta de resolução nesse sentido, “em caráter prioritário”, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O ato do presidente orienta ainda que esse mapa do caminho seja discutido “para uma transição energética justa e planejada, com vistas à redução gradativa da dependência de combustíveis fósseis no país”. Essas diretrizes também devem propor mecanismos de financiamentos para implementar a política de transição energética, inclusive criar um “Fundo para a Transição Energética, cujo financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás natural”. A ideia de um mapa do caminho foi a principal proposta do presidente Lula durante a Cúpula dos Líderes Climáticos, na COP30, em Belém (PA), em novembro. A presidência brasileira da conferência, inclusive, tentou negociar para que o compromisso constasse do relatório final, mas a pressão de países petroleiros barrou a iniciativa. Contudo, houve indicação importante de dezenas de nações de perseguirem o assunto nas próximas edições da COP.”

Fonte: Valor Econômico; 8/12/2025

Com um ano de atraso, Brasil apresenta metas para conservar a biodiversidade 

“O Brasil apresentou nesta segunda-feira (8) seu plano para interromper a perda de espécies e recuperar ambientes naturais. Chamado de Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (Epanb), o documento estabelece 25 metas nacionais e 234 ações concretas de proteção, uso e financiamento da conservação da natureza até 2030. Entre os compromissos estão eliminar o desmatamento ilegal e a conversão de vegetação nativa até 2030; restaurar 12 milhões de hectares; criar 4 milhões de unidades de conservação em diferente biomas; conectar 30% do território com corredores ecológicos até 2035 e regularizar 70% das terras indígenas até 2027. As Epanbs seguem uma lógica semelhante à das Contribuições Nacionalmente Determinadas (as NDCs, na sigla em inglês): são metas nacionais alinhadas a um acordo global.  A diferença é que as NDCs são baseadas em métricas universais, já que gases de efeito estufa têm o mesmo efeito onde quer que sejam emitidos. Já a agenda da biodiversidade exige indicadores e soluções sob medida. A conservação depende do território, das espécies, das pressões ambientais e das dinâmicas sociais de cada região. Proteger a Caatinga não é o mesmo que conservar a Amazônia, por exemplo.”

Fonte: Capital Reset; 8/12/2025

Governo cria comitê técnico do mercado de carbono

“O governo publicou, nesta segunda-feira (8/12), o decreto que cria o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), no Diário Oficial da União. O objetivo do comitê é discutir matérias relacionadas à implementação e ao funcionamento do SBCE, além de apresentar subsídios e recomendações para o aprimoramento do sistema. As funções incluem ainda o credenciamento e descredenciamento de metodologias para geração de Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE); e a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos do SBCE. O grupo é composto por representantes de onze ministérios, Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Representantes de setores como energia, indústria, resíduos e mobilidade urbana também farão parte. A seleção será por meio de edital a ser lançado pelo Ministério da Fazenda. Os grupos temáticos do comitê terão duração de até um ano, podendo ser prorrogados pelo mesmo período. Em entrevista a eixos durante a COP30, a secretária extraordinária do Mercado de Carbono, Cristina Reis, disse que a Secretaria espera concluir, até o fim de 2026, a primeira fase de regulamentação do mercado de carbono no Brasil.”

Fonte: Eixos; 8/12/2025

Internacional

Política

UE adia divulgação de propostas relacionadas a emissões de CO2 no setor automotivo

“A União Europeia (UE) adiou em uma semana a divulgação de propostas para o setor automotivo que pretendem enfraquecer a proibição, prevista para 2035, de novos carros que emitam gás carbônico (CO2), informou nesta segunda-feira (8) a Comissão Europeia. Mais cedo, um esboço da agenda da Comissão mostrou que o bloco adiaria a publicação de seu pacote automotivo, juntamente com os planos de ampliação de sua tarifa de fronteira de carbono, pioneira no mundo, para incluir máquinas de lavar e outros produtos manufaturados. Um porta-voz da Comissão confirmou a nova data para as propostas automotivas, mas recusou-se a confirmar o cronograma das outras políticas. As negociações continuam, enquanto departamentos da UE disputam espaço na agenda para divulgar propostas até o fim do ano. A política de emissões automotivas para 2035 está sendo acompanhada de perto por montadoras e governos, incluindo Alemanha e Itália, que querem que a UE permita a continuidade das vendas de híbridos plug-in e carros com motores de combustão que funcionem com os chamados combustíveis neutros em CO2, como aqueles produzidos a partir de culturas agrícolas ou resíduos.”

Fonte: Valor Econômico; 8/12/2025

Transformação ambiental pode adicionar US$ 20 tri por ano ao PIB global, diz ONU

“Investir na saúde do planeta pode gerar trilhões de dólares adicionais ao PIB global, evitar milhões de mortes e tirar populações do mapa da pobreza e da fome. É o que revela a sétima edição do maior panorama ambiental mundial da PNUMA, lançado durante a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente em Nairóbi e fruto do trabalho de 287 cientistas em 82 países. Para isso, dois tipos de transformação ambiental são colocadas na mesa: a primeira enfatiza mudanças comportamentais para reduzir o consumo material e um modelo econômico não linear e a segunda se baseia em um mundo dependente principalmente do desenvolvimento tecnológico e de ganhos de eficiência. Para atingir emissões líquidas zero até 2050 e garantir financiamento adequado para a conservação e restauração da biodiversidade, é necessário um investimento anual de cerca de US$ 8 trilhões. No entanto, o custo da inação é muito mais alto. “O panorama representa uma escolha simples para a humanidade: continuar no caminho para um futuro devastado pelas mudanças climáticas, natureza em declínio, terras degradadas e ar poluído, ou mudar de direção para garantir um planeta saudável e economias resilientes. Não se trata de escolha alguma, na verdade”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA.”

Fonte: Exame; 8/12/2025

A UE limita o escopo da legislação contestada sobre cadeias de suprimentos

“Autoridades da UE concordaram em limitar o escopo da lei contestada da cadeia de suprimentos do bloco, reduzindo drasticamente o número de empresas que precisam cumprir e removendo uma cláusula que exige que as empresas elaborem planos de transição climática. A lei obriga as empresas a erradicar e enfrentar abusos ambientais e sociais dentro de suas cadeias de suprimentos e tornou-se um foco de oposição à ambiciosa agenda climática da UE por parte de parceiros comerciais estrangeiros, notadamente exportadores de petróleo e gás como os EUA e o Catar. Parlamentares e diplomatas da UE concordaram nas primeiras horas da manhã de terça-feira que apenas empresas europeias com mais de 5.000 funcionários e €1,5 bilhão de faturamento anual no mundo, assim como empresas fora da UE com mais de €1,5 bilhão de faturamento dentro da UE, teriam que cumprir a lei. Originalmente, a diretiva determinava que empresas da UE com mais de 1.000 funcionários e mais de €450 milhões de faturamento anual teriam que cumprir, assim como empresas não pertencentes à UE com mais de €450 milhões de faturamento na UE. O novo acordo também reduziu as penalidades por não cumprimento de até 5% para até 3% do faturamento global. Além disso, aboliu a necessidade de as empresas elaborarem planos obrigatórios de transição climática que definissem como planejavam descarbonizar, alinhadas às tentativas de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, conforme estabelecido no Acordo de Paris de 2015.”

Fonte: Financial Times; 9/12/2025

Temperatura média dos últimos três anos prevista para ultrapassar 1,5°C pela primeira vez

“As temperaturas estão a caminho de ultrapassar o limite de 1,5°C do aquecimento global médio pelo período mais longo até agora, já que os dados mais recentes mostram que os últimos três anos foram os mais quentes já registrados desde a era industrial. O serviço de observação da Terra da UE, Copernicus, disse que 2023 a 2025 seria o primeiro período em que o aumento de temperatura considerado médio superaria o nível em que os cientistas acreditam que mudanças irreversíveis no planeta começarão se mantidas. “Um aquecimento de 1,5 grau pode parecer pequeno, mas estamos nos levando para fora do clima em que toda nossa civilização baseada na agricultura cresceu”, disse John Marsham, professor de ciência atmosférica da Universidade de Leeds. A meta do acordo de Paris de 2015 de limitar o aquecimento global a bem abaixo de 2°C e, idealmente, a 1,5°C desde a era pré-industrial refere-se a uma média de longo prazo sobre duas décadas, levando a medida para o período atual até 2043. Mas mesmo um “excesso” temporário do nível de 1,5°C, por menos de duas décadas, levaria a efeitos mais severos e generalizados, dizem os cientistas, alguns dos quais seriam irreversíveis. Esses impactos impactariam alimentos, água e natureza, e deslocariam populações, com consequências duradouras mesmo que as temperaturas caíssem posteriormente.”

Fonte: Financial Times; 9/12/2025

Companhias aéreas alertam metas de combustível verde em risco devido à queda aquém da oferta

“A indústria aérea global provavelmente não atingirá suas metas para uso verde de combustível para aviação nos próximos anos, informou na terça-feira a Associação Internacional de Transporte Aéreo, culpando os produtores e reguladores de combustível pelo progresso “decepcionante”. O combustível sustentável para aviação (SAF), feito em grande parte a partir de resíduos ou óleo de cozinha usado, pode reduzir significativamente as emissões em comparação com o combustível tradicional para aviação. No entanto, continua de duas a cinco vezes mais caro que o combustível convencional. A IATA espera que 2,4 milhões de toneladas métricas de SAF estejam disponíveis em 2026, cobrindo apenas 0,8% do consumo total de combustível. O setor de aviação mais amplo comprometeu-se em 2021 a alcançar emissões líquidas zero até 2050, confiando fortemente em uma mudança gradual para SAF. “Não estamos vendo SAF produzidos nos volumes que esperávamos e esperávamos. Isso é decepcionante”, disse o diretor-geral do grupo comercial, Willie Walsh, aos jornalistas. Ele já havia alertado que a meta de zero emissões líquidas em 2050 poderia estar em risco. O combustível sustentável para aviação representa cerca de 0,3% do uso mundial de combustível para aviação e estava projetado para atingir apenas 0,7% até 2025, segundo dados da IATA. Especialistas afirmam que a produção precisa crescer rapidamente para que o setor atinja suas metas de emissões.”

Fonte: Reuters; 9/12/2025

Grã-Bretanha lança segunda rodada de licenciamento de captura de carbono

“O Reino Unido lançou sua segunda rodada de licenciamento de captura de carbono na terça-feira para 14 locais que poderiam armazenar até 2 gigatoneladas de dióxido de carbono, informou o órgão regulador da Autoridade de Transição do Mar do Norte. A tecnologia de captura de carbono pode ajudar a descarbonizar locais industriais, como usinas a gás, filtrando as emissões antes que cheguem ao ar e armazenando o CO2 em campos de petróleo e gás esgotados ou outras estruturas rochosas subterrâneas. Mas tornar esses projetos comercialmente viáveis é difícil no contexto de um cenário fragmentado de preços do carbono, normalmente deixando-os dependentes de subsídios governamentais. A Grã-Bretanha concedeu 21 licenças de captura de carbono em 2023. Em termos de obtenção de permissões reais para avançar para a injeção de CO2, até agora apenas dois projetos – Endurance e HyNet, que antecedem a rodada de licenciamento de 2023 – chegaram a esse estágio. A nova rodada de licenciamento vai até 24 de março de 2026, informou a NSTA, acrescentando que provavelmente será concedida no início de 2027.”

Fonte: Reuters; 9/12/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)..

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