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Espírito Santo aprova corte no ICMS para biogás e biometano | Café com ESG, 16/07

Redução do ICMS para biogás e biometano no Espírito Santo; Reino Unido abandona taxonomia verde

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de terça-feira em território misto, com o IBOV andando de lado (-0,03%), enquanto o ISE avançou 0,53%.

• No Brasil, (i) a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou essa semana o projeto de lei que reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado – o texto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande; (ii) a MSGás, distribuidora de gás canalizado do Mato Grosso do Sul, recebeu autorização da Agems, a agência reguladora estatual, para executar um projeto piloto para abastecimento de caminhões com gás natural (GNV), em substituição ao diesel – o experimento será realizado no município de Três Lagoas, com participação de indústrias do setor de celulose.

• No internacional, o Reino Unido abandonou os planos de divulgar uma taxonomia sustentável para orientar empresas e investidores sobre o que constitui um investimento verde – segundo o Ministério das Finanças, o país se concentrará em outras políticas verdes para impulsionar o investimento após concluir que a taxonomia “não seria a ferramenta mais eficaz para realizar a transição”.

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Brasil

Empresas

Projeto piloto da MSGás testará caminhões a gás na indústria de papel e celulose no Mato Grosso do Sul

“A MSGás, distribuidora de gás canalizado do Mato Grosso do Sul, recebeu autorização da Agems, a agência reguladora estatual, para executar um projeto piloto para abastecimento de caminhões com gás natural (GNV), em substituição ao diesel. O experimento será realizado no município de Três Lagoas, com participação de indústrias do setor de celulose. O projeto envolve o abastecimento de três veículos, a partir de uma base provisória de compressão de gás natural comprimido (GNC), com capacidade de 700 m³/hora. O gás será comprimido e, de lá, será transportado por carretas até as garagens das indústrias participantes do projeto. Dos três caminhões contemplados no projeto, um deles atuará em rotas fixas, percorrendo cerca de 640 quilômetros por dia entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado. Outros dois veículos irão operar em rotas florestais variáveis, simulando diferentes cenários logísticos. Por 90 dias, entre julho e outubro, o projeto irá avaliar o desempenho do gás natural em testes de autonomia, eficiência de abastecimento, impacto nas emissões de poluentes, custos operacionais e estrutura tarifária diferenciada. Se necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por mais 90 dias. Durante o período, a Agems fará relatórios mensais de desempenho e resultados. Um relatório final será entregue até dezembro.”

Fonte: Eixos; 15/07/2025

Comissão amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas, além do carro flex

“A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (15/7) o substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE) ao PL 1086/2024. O texto original criava uma margem de preferência para compra de veículos menos poluentes — com exceção dos 100% elétricos. Agora, expande o conceito para qualquer bens ou serviços. O relator propôs critérios envolvendo usus eficientes de energia, água ou dos materiais, e que atendam a critérios de sustentabilidade, que serão regulamentados pelo governo federal. Originalmente, o projeto de autoria do senador Fernando Farias (MDB/AL) combatia a eletrificação da frota pública e estabelecia a margem de preferência para veículos de modelos híbridos ou exclusivamente movidos a biocombustível ou a hidrogênio, em compras e locações. Isto é, favorecia os elétricos, desde equipados para rodar com etanol. Cid Gomes ampliou o escopo da proposta. “É mais conveniente aprovar um projeto de lei que seja mais abrangente, e que as opções escolhidas pela política pública em questão sejam tratadas em ato infralegal, conferindo flexibilidade nesse processo de escolha pública”, defendeu o relator. No substitutivo, Gomes deixou a cargo da Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (CICS) a definição dos produtos beneficiados. O projeto tramita em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado um recurso.”

Fonte: Eixos; 15/07/2025

Espírito Santo aprova redução de ICMS sobre produção de biogás e biometano

“A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou nesta segunda (14/7) o projeto de lei que reduz em até 85% o ICMS sobre a produção de biogás e biometano no estado. O texto, de autoria do Executivo, agora segue para a sanção do governador Renato Casagrande (PSB). A redução do imposto incidirá nas saídas de biogás e biometano realizadas por produtores, destinadas à distribuidora de gás canalizado, desde que ambos estejam no estado. A medida terá baixo impacto orçamentário, com estimativas de renúncia de receitas de R$ 87 mil para este ano. A aprovação do PL se insere no movimento de incentivo ao biometano que vem sendo feito pelo governo de Casagrande. Em dezembro do ano passado, o governador assinou PL para reduzir o ICMS sobre o gás natural veicular (GNV) e o biometano, de 17% para 12%. Cerca de 3% da frota de veículos do Espírito Santo é equipada com cilindros de GNV e se beneficiaria com a redução do ICMS. O objetivo é se equiparar a outros estados, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, onde as alíquotas de ICMS estão fixadas em 12%. Em maio, a ES Gás, concessionária de gás natural canalizado do estado controlada pela Energisa, assinou com a Marca Ambiental seu primeiro contrato para injeção de biometano na rede de distribuição no estado. A planta de biometano ainda está na fase inicial de construção e contará com investimentos de R$ 70 milhões. O gás renovável será produzido a partir de resíduos sólidos urbanos no aterro de Cariacica. A usina será capaz de processar 60 mil m³/dia de biogás em biometano. A previsão é que ela comece a produzir no segundo semestre de 2025.”

Fonte: Eixos; 15/07/2025

Internacional

Empresas

Vendas de títulos de catástrofe atingem recorde, à medida que seguradoras se livram dos riscos climáticos

“As seguradoras estão emitindo títulos de catástrofe em ritmo recorde, buscando transferir o risco crescente associado às mudanças climáticas para investidores que buscam altos retornos. Até o momento, a emissão desses instrumentos, que transferem parte do risco de eventos como incêndios florestais, furacões e terremotos para os detentores dos títulos, alcançou US$ 18,1 bilhões neste ano. Esse valor já supera o recorde anterior de US$ 17,7 bilhões registrado em todo o ano de 2024, segundo dados da provedora especializada Artemis.bm. As vendas ocorrem em um contexto de condições climáticas extremas em várias partes do mundo, que, conforme cientistas, têm se tornado mais frequentes e intensas devido às mudanças climáticas. Na semana passada, inundações devastadoras atingiram o Texas e a China, enquanto a Europa enfrenta ondas de calor consecutivas que provocaram incêndios florestais e o fechamento de empresas. Com o aumento da frequência dos desastres, as seguradoras têm arcado com perdas superiores a US$ 100 bilhões anuais por catástrofes naturais nesta década, número que a Swiss Re prevê poder atingir US$ 300 bilhões em anos de pico. “As seguradoras não têm alternativa senão encontrar formas de transferir esse risco crescente, e estão fazendo isso por meio do mercado de títulos de catástrofe”, afirmou Richard Pennay, diretor executivo da Aon Securities. Além disso, a compra desses títulos pode oferecer aos investidores retornos superiores aos investimentos tradicionais de renda fixa, como títulos governamentais.”

Fonte: Financial Times; 15/07/2025

Stellantis encerra desenvolvimento de veículos a hidrogênio para se concentrar em veículos elétricos

“A Stellantis anunciou que encerrará seus esforços para desenvolver veículos a hidrogênio, concentrando seus recursos em carros elétricos e híbridos para atender aos padrões de emissões mais rigorosos da União Europeia. A decisão coloca em um futuro incerto a joint venture de hidrogênio da Stellantis com a Michelin e a Forvia, cujas empresas parceiras alertaram para “consequências operacionais e financeiras graves e imediatas”. A decisão da proprietária das marcas Peugeot, Fiat e Opel também significa que apenas algumas montadoras, como Toyota, Hyundai e BMW, permanecem comprometidas com a expansão do uso de células de combustível de hidrogênio, já que os custos elevados dificultam o desenvolvimento generalizado fora da China. “O mercado de hidrogênio continua sendo um segmento de nicho, sem perspectivas de sustentabilidade econômica a médio prazo”, afirmou Jean-Philippe Imparato, diretor de operações da Stellantis para a Europa. “Devemos fazer escolhas claras e responsáveis para garantir nossa competitividade.” Em uma célula de combustível, o hidrogênio reage com o oxigênio para gerar eletricidade, tendo a água como subproduto. O hidrogênio possui densidade energética superior às baterias de lítio, tornando-o especialmente adequado para veículos pesados, como caminhões e ônibus. No entanto, as vendas de veículos movidos a hidrogênio caíram drasticamente, mesmo entre os maiores defensores da tecnologia, como a Toyota.”

Fonte: Financial Times; 16/07/2025

China impõe restrições à exportação de tecnologia de baterias para veículos elétricos

“A China reforçou seu controle sobre a indústria global de baterias para veículos elétricos, ao introduzir novas licenças de exportação para tecnologias de manufatura de componentes cruciais. Em uma revisão de uma lista de restrições para exportação de tecnologia, o ministério do Comércio da China anunciou que o governo vai limitar exportações de tecnologia usada na produção de materiais de cátodo de baterias e no refino ou processamento de metais não ferrosos. As novas restrições, propostas em janeiro, dificultarão as exportações de tecnologias cruciais para a produção de baterias para veículos elétricos e o processamento de suas matérias-primas essenciais. Segundo o ministério, exportações dessas tecnologias exigirão aprovação das autoridades chinesas. A iniciativa vem após Pequim apertar o cerco às exportações de terras raras nos últimos anos, abalando as cadeias de suprimentos globais e alimentando preocupações entre países ocidentais sobre a dependência excessiva de materiais críticos da China.”

Fonte: Eixos; 15/07/2025

Grã-Bretanha descarta plano de “taxonomia” para investimentos verdes

“Na terça-feira, a Grã-Bretanha abandonou os planos de divulgar uma “taxonomia” para orientar empresas e investidores sobre o que constitui um investimento verde, o que representa o mais recente sinal de que os governos estão adiando os requisitos de relatórios de sustentabilidade para as empresas. As taxonomias estabelecem critérios para classificar uma atividade como sustentável, com o objetivo de ajudar as economias a alcançar as metas de emissões líquidas zero. Elas foram criadas para atrair mais investimentos para projetos verdes, mas críticos argumentam que são onerosas para cumprir e pouco eficazes na prática. O Ministério das Finanças afirmou que se concentrará em outras políticas verdes para impulsionar o investimento, após concluir que a taxonomia “não seria a ferramenta mais eficaz para realizar a transição verde e não deveria fazer parte da nossa estrutura de finanças sustentáveis”. A decisão ocorre em um momento em que a Europa está reformulando suas próprias regras de relatórios de sustentabilidade para empresas, numa tentativa de reduzir a burocracia e fortalecer a competitividade. O governo britânico afirmou que sua consulta indicou que a taxonomia não cumpriria, “de forma proporcional”, seus objetivos de canalizar capital e reduzir o greenwashing. A Associação de Investimento e Finanças Sustentáveis do Reino Unido (UKSIF) considerou “decepcionante” a conclusão do governo de que uma taxonomia verde não tem lugar na estrutura financeira sustentável do país.”

Fonte: Reuters; 15/07/2025

Trump se junta a executivos das áreas de tecnologia e energia em meio ao impulso da IA

“O presidente Donald Trump se reuniu na terça-feira com executivos de algumas das maiores empresas de tecnologia e energia dos Estados Unidos para uma cúpula em Pittsburgh, enquanto o governo prepara novas medidas para impulsionar a expansão da inteligência artificial no país. Os principais rivais econômicos, Estados Unidos e China, estão envolvidos em uma corrida tecnológica para dominar a IA, à medida que essa tecnologia ganha importância em diversos setores, desde salas de reunião corporativas até campos de batalha. A Cúpula de Energia e Inovação, realizada na Universidade Carnegie Mellon, reuniu executivos de tecnologia e representantes das principais empresas de energia e tecnologia, incluindo Meta, Microsoft, Alphabet e Exxon Mobil, para discutir como posicionar os EUA como líderes em IA. Trump e o anfitrião da cúpula, o senador norte-americano Dave McCormick, aliado republicano da Pensilvânia, destacaram cerca de US$ 90 bilhões em investimentos em inteligência artificial e energia no estado. “Este é um dia realmente triunfante para o povo da Comunidade e para os Estados Unidos da América; estamos fazendo coisas que ninguém jamais imaginou ser possível”, disse Trump aos participantes. As grandes empresas de tecnologia estão se esforçando para garantir eletricidade suficiente para alimentar os centros de dados, que consomem muita energia, necessários para a rápida expansão da inteligência artificial. As empresas começaram a anunciar seus planos na terça-feira, com o Google assinando um contrato de eletricidade de US$ 3 bilhões e a CoreWeave divulgando um data center de IA de US$ 6 bilhões.”

Fonte: Reuters; 15/07/2025

Grã-Bretanha reforma esquema energético para acelerar projetos de energia limpa

“O governo britânico realizou alterações em seu principal programa de incentivo a projetos de energia limpa, estendendo a duração dos contratos e modificando a forma como os orçamentos dos leilões são definidos, numa tentativa de acelerar a implantação de energia renovável. A energia eólica offshore está no centro dos planos da Grã-Bretanha para descarbonizar seu setor elétrico até 2030. A meta é aumentar a capacidade para entre 43 e 50 gigawatts até o final da década, partindo dos atuais 15 GW, embora um relatório governamental divulgado em novembro tenha apontado que alcançar esse objetivo será um desafio. O esquema britânico de Contratos por Diferença é o principal mecanismo para garantir projetos de energia limpa, realizando leilões anuais de subsídios que oferecem um preço mínimo garantido pela energia produzida, estimulando o investimento em novos empreendimentos. Segundo as novas regras, os contratos para projetos de energia eólica offshore, eólica onshore e solar passarão de 15 para 20 anos, informou o governo em comunicado, destacando que os prazos mais longos permitirão distribuir os custos por um período maior para os consumidores e proporcionarão maior segurança aos investidores. As reformas também alterarão a forma como os orçamentos dos leilões são determinados. O ministro da Energia poderá agora analisar as propostas dos desenvolvedores antes de definir o orçamento final, possibilitando uma aquisição de capacidade mais precisa e garantindo melhor relação custo-benefício para os consumidores.”

Fonte: Reuters; 15/07/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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