Créditos de carbono jurisdicionais são a nova aposta do Acre | Café com ESG, 05/01

Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE registrando quedas de 1,21% e 1,36%, respectivamente.

• Do lado das empresas, a Iberdrola iniciou a operação do parque eólico offshore Vineyard Wind I, o primeiro projeto em grande escala dessa tecnologia nos Estados Unidos - com 806 MW de capacidade e investimento de US$3 bilhões, a instalação, que começou a ser construída em 2021, já fornece energia para o estado de Massachusetts.

• Na política, (i) o governo do Acre assinou em dezembro, durante a COP28, uma carta de intenções para vender crédito de carbono gerados em jurisdições inteiras, como um Estado, e não em projetos realizados em áreas circunscritas e tipicamente privadas - chamados de créditos jurisdicionais, eles podem oferecer mais segurança ao comprador justamente por abarcar regiões maiores, além de uma maior proteção contra a migração do desmate para áreas vizinhas; e (ii) já está em vigor o imposto incidente sobre a importação de veículos elétricos comprados fora do Brasil - o tributo, cuja alíquota tinha sido zerada em 2015, foi anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, como um incentivo à produção de veículos elétricos em solo nacional.

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Brasil

Empresas

Preço do painel solar cai 40% em 2023 e reduz tempo de retorno sobre investimento

"A utilização da energia solar é uma tendência no Brasil. De acordo com a franqueadora Portal Solar, que conta com mais de 20 mil sistemas fotovoltaicos instalados, ao longo de 2023, os preços médios de painéis solares caíram cerca de 40% – tornando os produtos ainda mais atrativos para os consumidores, mesmo com as novas regras de cobrança pelo uso da rede na geração distribuída. O motivo por trás dessa diminuição considerável nos preços é o aumento da capacidade chinesa, que produz 90% dos painéis solares disponíveis no mercado. “Fica evidente que o ganho de escala de produção global, o aumento de eficiência dos painéis e a queda no preço final da tecnologia não só dissolvem as cobranças da nova regulamentação no Brasil, mas ainda elevam a atratividade e as vantagens da energia solar aos consumidores”, afirma Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar. Para Meyer, a capacidade de produção da China deve ser suficiente para atender a procura global anual até 2032. “Os preços dos painéis chineses devem atingir o patamar mais baixo da história, chegando perto de US$ 0,10/Wp”, diz Meyer. De acordo com simulações do próprio Portal Solar, uma residência gasta em média R$ 500 na conta de luz mensal no Brasil. Assim, a instalação de energia solar no telhado ficaria em torno de R$ 15 mil, mas com um retorno sobre o investimento em cerca de 40 meses.”

Fonte: Exame, 04/01/2024

Política

Imposto sobre painéis solares é “retrocesso” e afeta 85% dos projetos, diz Absolar

"A retomada do imposto de importação de painéis fotovoltaicos é um “retrocesso”, beneficia uma minoria de fabricantes, e afeta 85% dos projetos em andamentos, afirmou nesta quinta-feira (4/1) a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O fim das isenções de imposto de importação foi anunciado em dezembro e começou a valer na segunda-feira (1/1). Os importadores de módulos fotovoltaicos montados passaram a pagar 10,8% de taxa, com um período de transição até 2027. De acordo com a Absolar, a decisão afeta mais de 85% dos projetos mapeados anteriormente pela entidade, totalizando 18 GW de capacidade, R$ 69 bilhões de investimentos e 540 mil novos empregos. A associação afirmou que a cobrança “prejudica os consumidores brasileiros e a grande maioria do setor solar, beneficiando apenas um pequeno grupo de fabricantes nacionais já instalados no Brasil e que hoje produzem menos de 5% do que o mercado precisa, com preços que chegam a ser 50% mais caros do que o de produtos internacionais”. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, essa é uma estratégia errada para atrair novos fabricantes e desenvolver a indústria no Brasil. “Por isso, avaliamos esta decisão do MDIC como um retrocesso. A medida vai na contramão dos compromissos assumidos pelo próprio Governo Federal de aumentar o uso de fontes renováveis no Brasil, para acelerar a transição energética e a descarbonização da economia. O aumento de impostos sobre equipamentos solares gera insegurança jurídica no mercado e coloca em risco investimentos e empregos verdes que o setor pretendia trazer ao Brasil até 2026. Quem mais perde com esta decisão é a sociedade brasileira, pois ela acaba encarecendo a energia solar com mais impostos”, disse.”

Fonte: Epbr, 04/01/2024

Imposto sobre importação de veículos elétricos volta a ser cobrado em 2024

"Já está em vigor o imposto incidente sobre a importação de veículos elétricos comprados fora do Brasil. O tributo, cuja alíquota tinha sido zerada em 2015, foi anunciado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, como um incentivo à produção de veículos elétricos em solo nacional. A elevação do imposto, que começou a valer em 1º de janeiro, será gradual até 2026, quando chega ao teto de 35% para as categorias de veículos híbridos, híbridos plug-in e 100% elétricos, incluindo caminhões elétricos. A decisão pela volta da cobrança foi tomada em novembro pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal. O aumento do imposto para os veículos importados tem como objetivo tornar a mercadoria nacional mais competitiva, uma vez que o preço deve ser menor ao consumidor. O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que a União irá usar os recursos derivados do aumento na tributação dos carros elétricos para custear parte de dois programas lançados pelo governo: o Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e o programa de depreciação acelerada.”

Fonte: Valor Econômico, 04/01/2024

O plano do Acre para vender um novo tipo de crédito de carbono

"O governo do Acre assinou em dezembro, durante a COP28, uma carta de intenções para vender um tipo diferente de crédito de carbono para empresas interessadas em compensar suas emissões de gases de efeito estufa. São ativos que remuneram atividades de conservação da floresta, exatamente como a maioria dos créditos gerados hoje no país. A diferença é que eles são gerados em jurisdições inteiras, como um Estado, e não em projetos realizados em áreas circunscritas e tipicamente privadas. Chamados de créditos jurisdicionais, eles em tese oferecem mais segurança ao comprador justamente por abarcar regiões maiores. “Imagine um projeto individual bem-sucedido, mas cercado de desmatamento por todos os lados”, diz Leonardo Carvalho, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas, uma autarquia acreana. “Faria sentido comprar créditos dessa ilha de conservação?” Uma das vantagens dos sistemas jurisdicionais é justamente a proteção contra essa migração do desmate para áreas vizinhas, conhecida como “vazamento”, pois a metodologia leva em conta os resultados do Estado como um todo. Os créditos jurisdicionais também embutem – em tese – garantias contra o superfaturamento do carbono que deixou de ser lançado na atmosfera. Denúncias de exageros do benefício climático, entre outras irregularidades, abriram uma crise sem precedentes no mercado dos créditos de carbono ao longo dos últimos meses. Com uma série de iniciativas de autorregulação e de colaboração entre os participantes do mercado, o setor tenta recuperar a credibilidade – e os sistemas jurisdicionais são parte central desse esforço.”

Fonte: Capital Reset, 05/01/2024

Com etanol e geração offshore, RJ inicia debate sobre plano de transição energética

"O governo do Rio de Janeiro abriu consulta pública, nesta quinta-feira (4/1), para começar a definir as diretrizes do do futuro Plano Estadual de Transição Energética, agenda estratégica que norteará as políticas públicas e iniciativas de descarbonização nos próximos anos. Entre as ações pretendidas estão a “recuperação do potencial sucroenergético” fluminense, a criação de um sistema de inovação eólico offshore e melhorias na cadeia de suprimentos e serviços em prol do desenvolvimento industrial. De acordo com a Seenemar (Secretaria Estadual de Energia e Economia do Mar), a elaboração do plano de transição energética seguirá três pilares: a “descarbonização da matriz energética estadual”, o “desenvolvimento de indústrias e serviços energéticos de baixo carbono” e “a promoção de uma transição energética justa e inclusiva”. Dentro desses eixos há quatro grupos de atuação: ações estruturantes, ações transversais e ações de demanda. Em relação ao último item, que corresponde à oferta, o estado pretende concentrar investimentos, por exemplo, em etanol, viabilizando recursos para biomassa e etanol, e em projetos visando ao potencial da indústria eólica offshore (ainda à espera de regulamentação via Congresso Nacional). A secretaria também pretende, por meio do plano de transição, estimular o desenvolvimento do “potencial de florestas energéticas” e o “aproveitamento energético de resíduos” em todo o estado (as ações podem incluir biogás, biometano, Combustível Derivado de Resíduos, combustão, pirólise, gasificação e outros).”

Fonte: Epbr, 04/01/2024

Internacional

Empresas

Iberdrola inaugura maior usina eólica offshore dos EUA

"A Iberdrola iniciou a operação do parque eólico offshore Vineyard Wind I, o primeiro projeto em grande escala dessa tecnologia nos Estados Unidos. Com 806 MW de capacidade, a instalação já começou a fornecer energia para o estado de Massachusetts. A empresa espanhola investiu US$ 3 bilhões no empreendimento, que começou a ser construído em 2021 e atingirá a capacidade plena este ano. A construção foi garantida por meio de contratos de compra e venda de energia com as três principais concessionárias de eletricidade do estado. O parque eólico é formado por 62 turbinas GE Haliade-X, com 13 MW de capacidade, as maiores em operação no Ocidente. Torres e fundações foram construídas pela espanhola Windar Renovables. O grupo Prysmian foi responsável pela instalação de mais de 134 quilômetros de cabos de energia de corrente alternada de alta tensão para ligar o empreendimento à rede elétrica. A estimativa é que o parque evitará a emissão de mais de 1,6 milhão de toneladas de CO2 por ano, ao abastecer mais de 400.000 residências com energia renovável. “Este é um momento decisivo para a ação climática nos Estados Unidos e estamos vivenciando um amanhecer para o setor eólico offshore do país. À medida que a capacidade desse projeto histórico entra em operação, seguiremos apoiando todos os sócios que tornaram essa conquista possível”, afirmou Pedro Azagra, CEO da Avangrid, subsidiária da Iberdrola nos EUA, em comunicado divulgado pela empresa. Em outubro passado, a Avangrid e o grupo dinamarquês de investidores Copenhagen Infrastructure Partners (CIP), coproprietário do projeto, garantiram os recursos para o empreendimento ao fechar um pacote de crédito associado a benefícios fiscais no valor de US$ 1,2 bilhão, o primeiro desse tipo para energia eólica offshore em escala comercial, com três bancos dos EUA: J.P. Morgan Chase, Bank of America e Wells Fargo.”

Fonte: Epbr, 04/01/2024

Emissão de gases do efeito estufa na Alemanha cai ao menor nível desde a década de 1950

"A Alemanha em 2023 registrou o menor nível de emissão de gases de efeito estufa desde a década de 1950, com a queda de um quinto das emissões em relação ao ano anterior. Baixa foi motivada pela redução da atividade industrial no país no ano passado, segundo relatório do centro de estudos Agora Energiewende. Em relação ao ano de 1990, a queda na último ano foi de 46%. Em 2023, a Alemanha sofreu com muitas fábricas fechadas e alta capacidade industrial ociosa devido à alta dos preços de energia provocada pelo fim do fornecimento de gás da Rússia a aliados da Ucrânia. A Alemanha é um dos países mais dependentes da energia russa e sofreu no último ano para buscar novos fornecedores. Segundo a Agora, metade da queda nas emissões em 2023 foi motivada pela queda na produção de energia pela queima de carvão, um dos reflexos da redução da atividade produtiva no país. As novas fontes de energia renovável foram responsáveis por apenas 15% da redução das emissões na Alemanha. Segundo a União Europeia, apenas 20,8% da energia consumida no país vêm de fontes renováveis. Dentro do bloco, o líder no quesito é a Suécia, com 66%. “Não vemos uma evolução sustentável na redução de emissões na indústria. A queda na produção relacionada com a crise está enfraquecendo a Alemanha como localização industrial. Se as emissões forem simplesmente transferidas para o estrangeiro, nada se ganhará em termos de clima”, disse no relatório Simon Muller, diretor da Agora.”

Fonte: Valor Econômico, 04/01/2024

COP-29: Mais uma vez, presidente da conferência do clima é ligado à indústria do petróleo

"A próxima conferência da ONU sobre mudanças climáticas, a COP29, em Baku, no Azerbaijão, já tem um presidente. Será Mukhtar Babayev, atual ministro da Ecologia e dos Recursos Naturais do país anfitrião, nação que possui grande dependência de petróleo e gás. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (4) pela organização da COP28, por meio de seus perfis nas redes sociais. A COP29, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro de 2024, será a segunda conferência climática seguida a ser sediada em um país que é um grande produtor de petróleo. A COP28 ocorreu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Estado-membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o cartel do petróleo. O Azerbaijão, por sua vez, também com forte presença de petróleo, é membro da Opep+, que conta com os membros da Opep e produtores de petróleo aliados. A COP30, portanto, deverá ser a terceira conferência a ocorrer em um país membro da organização, considerando que o evento ocorrerá em Belém, no Pará, e o Brasil anunciou recentemente a sua entrada na Opep+. Outra semelhança petroleira entre a última COP e a atual está exatamente na presidência da conferência. A COP28 teve como presidente Sultan al-Jaber, que comanda a companhia Adnoc, estatal dos Emirados Árabes - país que, segundo documento obtidos pela BBC em parceria com o Centre for Climate Reporting, planejou usar conversas no âmbito da conferência para fechar acordos de petróleo.”

Fonte: Valor Econômico, 04/01/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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