COP29: Principais acontecimentos da primeira semana

Poucos avanços até o momento, embora resultados mais concretos ainda estejam no alcance

A cúpula climática da ONU deste ano, COP29, começou em Baku, no Azerbaijão, na última segunda-feira (11 de novembro), reunindo um público estimado em 53 mil pessoas, bem inferior aos quase 100 mil participantes da conferência do ano passado em Dubai, nos Emirados Árabes. De modo geral, embora tímido e concentrado, algumas frentes estão avançando, com destaque para: (i) um acordo histórico que pode destravar o mercado global de carbono; e (ii) países começam a atualizar suas metas climáticas nacionais. À medida que entramos na segunda e última semana de negociações, este relatório, que faz parte de uma série relacionada à COP29 (link), tem como objetivo identificar os principais resultados da primeira semana, destacar nossa visão até o momento e o que deve ser esperado para os próximos dias.

Uma “COP de transição” antes da tão esperada COP30 no Brasil. Com o objetivo de estabelecer as bases para a importante COP30, sediada pelo Brasil no ano que vem, a COP29 acontece logo após a reeleição de Donald Trump nos EUA e em meio a tensões geopolítica na Rússia-Ucrânia e no Oriente Médio, levando à uma queda na participação de Chefes de Estado em comparação com cúpulas anteriores. Entre os que compareceram, destacamos o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, os dois únicos líderes do G7 presentes em Baku. Ao mesmo tempo, vale comentar sobre a ausência dos: presidentes dos EUA e da China - os maiores emissores de carbono do mundo - juntamente com os líderes do Brasil, Índia, França e Alemanha. Apesar do quórum político relativamente esvaziado, dois marcos relevantes foram alcançados durante a primeira semana de negociações:

#1. Um acordo histórico que pode destravar o mercado global de carbono. Depois de dois anos sem avanços nas últimas negociações climáticas (COP27 e COP28), os países finalmente concordaram com regras relacionadas ao Artigo 6.4 do Acordo de Paris de 2015, estabelecendo critérios para a qualidade dos créditos de carbono e abrindo caminho para o lançamento do mercado de carbono dentro de um sistema supervisionado pela ONU. Do ponto de vista das empresas, o acordo é especialmente relevante, uma vez que, neste mercado, as companhias passam a poder vender créditos para países que buscam cumprir suas metas de redução de emissões definidas por suas respectivas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Na nossa visão, embora reconheçamos que o acordo representa um ponto de partida para destravar um mercado global de carbono funcional e integrado, a sua implementação ainda deve levar tempo, com detalhes operacionais ainda pendentes de definição.

#2. Países começam a atualizar suas metas climáticas nacionais. O Acordo de Paris de 2015 estabeleceu que todos os países signatários devem atualizar periodicamente suas NDCs. Com o objetivo de refletir as ambições climáticas a nível nacional, alguns países já começaram a atualizar suas metas em Baku antes do prazo final de fevereiro de 2025, com destaque para as metas do: (i) Brasil, estabelecendo uma redução de 59% a 67% nas emissões até 2035, em relação aos níveis de 2005 (em comparação com a meta anterior de redução de 48% e 53% até 2025 e 2030, respectivamente); e (ii) Reino Unido, comprometendo-se com uma meta de redução de 81% das emissões até 2035, em relação aos níveis de 1990 (em comparação com 68% até 2030 anteriormente).

Nossa visão até o momento (…) De modo geral, a COP29 começou registrando poucos avanços nos acordos assinados até o momento. O financiamento climático - que deve ser o grande protagonista dos debates e, potencialmente, a principal entrega da cúpula deste ano - ainda está longe de atingir consenso, devido às opiniões divergentes e inflexíveis sobre o tamanho do financiamento, com as nações emergentes buscando contribuições que somam US$ 1 trilhão.

(…) e o que esperar para os próximos dias? Com o desenrolar da conferência, esperamos ver progresso principalmente na Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático (NCQG). No entanto, pelo menos por dois dias, a COP29 deve ser ofuscada pelas reuniões da cúpula do G20, que acontecem entre hoje e amanhã (19) no Rio de Janeiro, onde temas sobrepostos, incluindo o financiamento climático, também estão na pauta.