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COP29 começa hoje; Brasil atualiza sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) | Café com ESG, 11/11

COP29 tem início em Baku; Nova NDC brasileira

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O Ibovespa e o ISE terminaram a semana passada em território negativo, recuando 0,2% e 0,4%, respectivamente. Em linha, o pregão de sexta-feira também fechou em queda, com o IBOV caindo 1,42% e o ISE 1,44%.

• No Brasil, (i) esperado para antes da COP29, o governo brasileiro apresentou, na última sexta-feira, a sua nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) – com a meta atualizada, o país se compromete a reduzir suas emissões líquidas de gases-estufa entre 59% a 67% em 2035, em comparação aos níveis de 2025, vs. o compromisso anterior de redução de emissões em 48% até 2025 e 53% até 2030; e (ii) após pressão do Consórcio Amazônia Legal, o governo Lula aceitou rever os termos de um acordo construído no Senado para colocar em votação o parecer do PL do mercado de carbono (182/2024) – pesou contra o texto atual a objeção de governadores da região Norte, sobretudo de Helder Barbalho, do Pará, que questionou a proibição ou permissão da promessa de venda de resultados futuros em projetos e programas jurisdicionais referentes ao mercado voluntário (REDD+).

• No internacional, a COP29 começou hoje em Baku, no Azerbaijão, com os países se preparando para negociações sobre temas como financiamento e adaptação – na cerimônia de abertura hoje cedo, os líderes da cúpula reafirmaram a urgência de lidar com os efeitos das mudanças climáticas, dando o tom para a conferência, que se encerra no dia 22 de novembro.

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Brasil

Empresas

Refinaria da Petrobras vai transformar poluente em produto rentável

“A Refinaria Abreu e Lima, unidade da Petrobras na cidade de Ipojuca, na região metropolitana do Recife, faz os últimos ajustes para iniciar as operações da unidade U-93 Snox, nome técnico da estrutura que reduzirá a emissão de gases poluentes resultantes do processo de refino e, de quebra, transformar as substâncias químicas em produto a ser comercializado. A previsão é dar a partida na Snox ainda no mês de dezembro. Com a instalação em funcionamento, a Abreu e Lima (Rnest) fará o abatimento da emissão dos gases poluentes óxido de enxofre (SOx) e óxido de nitrogênio (NOx), transformando as substâncias em ácido sulfúrico. Esta é a primeira unidade Snox das Américas e a terceira no mundo a fazer esse tipo de transformação. As outras duas ficam na Itália e na Áustria. A operação da Snox proporcionará à Petrobras ao menos três importantes ganhos: a redução da emissão de poluentes; a receita com a venda do ácido sulfúrico; e o aumento da capacidade de refino, principalmente do diesel S-10, tido como mais limpo. A Snox eliminará 99% das emissões de SOx e 95% de NOx. Com menos poluentes sendo lançados à atmosfera, o ganho para o meio ambiente é direto, assim como para a população que vive ao redor da Abreu e Lima, refinaria localizada a meia hora de carro do Porto de Suape e a 14 quilômetros do balneário Porto de Galinhas. “A nossa responsabilidade socioambiental tem que ser gigante, estamos na região que é um paraíso”, diz o gerente-geral da refinaria, Márcio Maia. A futura produção de ácido sulfúrico da Rnest já está vendida. Há um contrato entre a Petrobras e o grupo Bauminas, uma das principais empresas do país em produtos químicos para tratamento de água.”

Fonte: InfoMoney; 08/11/2024

Fundos derrubam veto a Vale após acordo de Mariana

“O rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em novembro de 2015 em Mariana (MG), é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. Quase dez anos depois, a brasileira Vale e a inglesa BHP, controladoras da mineradora, fecharam um acordo de R$ 170 bilhões com autoridades brasileiras para indenização e reparação dos danos. O desastre matou 19 pessoas e levou mais de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos para o Rio Doce, importante curso d’água da região Sudeste e, ironicamente, o rio que deu nome à Vale – a companhia retirou o “Rio Doce” do nome em uma reformulação da marca em 2007. Referências na gestão de investimentos sustentáveis, a brasileira Régia e a holandesa Robeco avaliaram o acordo como positivo e que a empresa reduziu o risco de novos desastres. Por isso, derrubaram o veto a investimentos na Vale. Elas haviam proibido novas aplicações na mineradora depois que um novo rompimento de uma barragem da empresa ocorreu em 2018, desta vez em Brumadinho (MG). “Quando falamos de perda de vidas e paisagens únicas, não existe compensação”, diz José Pugas, sócio e diretor de sustentabilidade da Régia Capital, gestora com R$ 5 bilhões sob gestão, recém-criada da parceria de JGP e BB Asset. “O que existe é um ponto mínimo consensual de retratação, em que as partes se sintam contempladas, ouvidas e indenizadas pelo que pode ser reconstruído. Como todas as partes celebraram esse acordo, esse ponto mínimo de consenso foi alcançado.””

Fonte: Capital Reset; 08/11/2024

Edital para combustíveis sustentáveis recebe R$ 167 bilhões em propostas

“Chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para seleção de planos de negócios de biorrefinarias para produção de combustíveis sustentáveis recebeu 76 propostas, com total de investimento potencial de R$ 167 bilhões. “A enorme demanda revela a aposta assertiva do governo na construção de uma política industrial de baixo carbono, em consonância com um planeta que precisa entender a importância da sustentabilidade”, disse o presidente da Finep, Celso Pansera. Do total de propostas recebidas, 43 são para produção de combustível sustentável de aviação (SAF), totalizando R$ 120 bilhões em investimentos. As outras 33 são para produção de combustíveis marítimos, somando R$ 47 bilhões. Os planos de negócios buscam também atender às metas de consumo local da Lei do Combustível do Futuro, segundo o BNDES. “A quantidade e a qualidade das propostas recebidas demonstram que o Brasil tem, de fato, todas as condições para se tornar líder global na produção de combustíveis sustentáveis para aviação e para a navegação. No mundo, a aviação e a navegação contribuem, conjuntamente, com cerca de 5% das emissões globais de CO2. Biocombustíveis podem reduzir em até 94% essas emissões”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. O edital faz parte da Nova Indústria Brasil (NIB), programa do governo federal para estimular a ampliação de subsídios e de investimentos federais em seis áreas estratégicas – sendo uma delas bioeconomia e transição energética.”

Fonte: Eixos; 08/11/2024

Governo topa mexer no mercado de carbono após pressão de governadores

“Após pressão do Consórcio Amazônia Legal, o governo Lula aceitou rever os termos de um acordo construído no Senado para colocar em votação o parecer do PL do mercado de carbono (182/2024), sob relatoria de Leila Barros (PDT/DF). Pesou contra o texto atual a objeção de governadores da região Norte, sobretudo de Helder Barbalho (MDB), do Pará. Está em jogo a proibição ou permissão da promessa de venda de resultados futuros em projetos e programas jurisdicionais referentes ao mercado voluntário (REDD+). Em setembro, o estado que sediará a COP do ano que vem negociou um acordo bilionário para venda futura de créditos gerados por reduções no desmatamento. Sem a mudança que está sendo proposta no parecer do PL 182/2024, a segurança jurídica do acordo feito por Barbalho (à revelia da aprovação do marco legal) estaria em risco. Essencialmente, serão alterados trechos que tratam da titularidade dos créditos de carbono e da garantia do direito de propriedade em imóveis cujos donos decidam não participar do comércio de emissões. O PL 182/2024 seria votado na terça-feira (5/11), mas acabou adiado por falta de consenso. O acordo para mexer no texto foi negociado a partir de uma emenda do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que é da região Norte e correligionário de Helder Barbalho. A proposta voltará à pauta de votações do plenário do Senado na próxima terça-feira (12/11).”

Fonte: Eixos; 08/11/2024

Lula reafirma compromisso de desmatamento zero até 2030 e cobra recursos de países ricos

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender que os países ricos devem dar uma contribuição financeira para ajudar a reduzir “a zero” o desmatamento na região da floresta amazônica. Lula falou sobre o assunto ao conceder entrevista, ontem pela manhã, para Christiane Amanpour, âncora e chefe internacional da CNN. A conversa, porém, só foi divulgada pela emissora norte-americana nesta sexta-feira. “Eu tenho um compromisso de desmatamento zero na Amazônia até 2030. Quando discutirmos mudanças climáticas, o Brasil precisa ser insuperável em produzir energias alternativas [vento, hidrelétrica, hidrogênio]. Espero que os países ricos deem contribuição financeira porque a transição energética [nos países pobres] custa muito dinheiro”, disse o presidente. Em seguida, Lula defendeu que esse recurso financeiro, das nações desenvolvidas, é importante porque o governo brasileiro “precisa garantir a sobrevivência dos povos da floresta”. “Cuidar do Planeta Terra e da floresta amazônica é do interesse do Brasil, da China, dos EUA”, emendou.”

Fonte: Valor Econômico; 08/11/2024

Brasil anuncia nova meta climática com corte entre 59% e 67% em 2035

“O Brasil se compromete em reduzir suas emissões líquidas de gases-estufa entre 59% a 67% em 2035, em comparação aos níveis de 2025. Isso equivale a uma redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente a ser alcançada nos próximos 11 anos. Trata-se do segundo compromisso climático feito pelo Brasil, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), que todos os países signatários do Acordo de Paris devem submeter à Convenção do Clima das Nações Unidas até 10 de fevereiro. A NDC foi divulgada na sexta-feira a noite, em Brasília. O anúncio era esperado antes da Conferência do Clima, a COP 29, que começa segunda-feira em Baku, a capital do Azerbaijão, e segue até 22 de novembro. A expectativa era que fosse anunciada pelo presidente Lula. Não foi o que aconteceu. A divulgação foi feita através de nota emitida pelo governo no site do Planalto, sem evento oficial e sem entrevista coletiva à imprensa. O primeiro dado foi divulgado com erro na métrica, corrigida depois. A meta foi divulgada sem detalhamento, o que deve ser feito em Baku pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, chefe da delegação brasileira na COP 29. Segundo o governo, a nova NDC “abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial”. A nota não explica os critérios. O anúncio diz que há aumento de ambição de 13% a 29% em emissões absolutas de gases-estufa. “A nova NDC apresenta uma meta em banda, que considera as variáveis na projeção de cenários futuros, reconhecendo que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais até 2035”, diz o texto.”

Fonte: Valor Econômico; 09/11/2024

Mudança climática deve ser incorporada aos mandatos dos bancos centrais, diz Campos Neto

“A frequência cada vez maior dos eventos climáticos extremos e seus impactos à estabilidade financeira e aos níveis de preço na economia deixam claro que a mudança climática é algo que deve ser incorporado aos mandatos dos bancos centrais, defendeu o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, durante painel em evento do Banco de Compensações Internacionais (BIS) realizado nesta manhã. “Os eventos climáticos estão crescendo em um ritmo alarmante. No Brasil, tivemos que lidar com dois ou três desses apenas neste ano”, destacou Campos Neto. Para ele, o mundo ainda está subestimando o custo físico dos eventos climáticos, ao mesmo tempo em que os custos da transição verde têm se provado maiores do que o antecipado. Ainda assim, o presidente do BC considera que a transição climática é necessária e deve ser coordenada por autoridades diversas. Para Campos Neto, bancos centrais ao redor do mundo precisam pensar em formas de incentivar a transição verde, e uma forma possível de fazer isso é usar políticas macroprudenciais, que costumam estar limitadas a questões ligadas à estabilidade do sistema financeiro. “Costumamos trabalhar em bancos centrais com o princípio da separação. Para a política monetária, usamos a taxa de juros e, para a estabilidade financeira, usamos a política macroprudencial. Em crises, essas coisas tendem a se cruzar em algum momento. Se você acredita que o clima é um desafio tão grande, é quase como se você olhasse para o mesmo problema, pensando que, eventualmente, elas vão se cruzar. E isso já está acontecendo, tivemos que lidar com três eventos em um ano”, reforçou Campos Neto.”

Fonte: Valor Econômico; 09/11/2024

BNDES aprova R$ 7,3 bi para operações do Fundo Clima

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em sete meses, cerca de R$ 7,3 bilhões para operações do programa Fundo Clima. O valor corresponde a 70% dos aproximadamente R$ 10,4 bilhões aportados pela União, em abril, para financiar projetos de mitigação das mudanças climáticas. O Fundo Clima é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e gerido pelo BNDES. O programa faz parte da política nacional sobre mudança do clima do governo federal. Segundo o banco, com o montante aprovado, o volume de aprovações realizadas pelo fundo passa a ser duas vezes e meia maior do que o feito entre 2013 e 2023, que totalizaram R$ 3 bilhões no período. Os dados foram apresentados nesta semana em Brasília, durante a 36ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Clima. Além do BNDES e do Ministério do Meio Ambiente, 13 outras pastas fazem parte do colegiado, formado ainda por representantes da sociedade civil, da academia, da indústria e da agricultura. “Foram R$ 7,3 bilhões aprovados para energia eólica, solar e biogás, mobilidade urbana, eletrificação de frota de ônibus, VLT, além de financiamentos à indústria verde e a projetos de florestas nativas. Tudo isso com a geração de mais de 15 mil empregos verdes”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. De acordo com Mercadante, a demanda de R$ 167 milhões para projetos de produção de combustíveis sustentáveis indicam o potencial do mercado e a oportunidade do Brasil para liderar o processo global de descarbonização. A demanda, diz o presidente do banco, inclui combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação.”

Fonte: Valor Econômico; 09/11/2024

Internacional

Documento final do P20 defende combate à desigualdade com desenvolvimento sustentável

“A declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos parlamentares em combater a fome e a pobreza, defender o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. “Se um parlamento é o foro por excelência de discussões da sociedade, a união de parlamentos não poderia ser outra coisa senão um palco de grandes debates sobre os problemas e desafios globais”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao final da cúpula. O documento será entregue durante a reunião de cúpula do G20, no Rio de Janeiro (RJ), que acontece nos dias 18 e 19 deste mês. O lema do P20 deste ano, sob a presidência do Brasil, é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. A delegação da Argentina não quis assinar a declaração final. A próxima edição do evento ocorrerá na África do Sul, em 2025. A declaração final está estruturada em três eixos temáticos: (i) o combate à fome, pobreza e desigualdade; (ii) as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e (iii) a reforma da governança global. A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, defendeu maior responsabilização dos parlamentos pelos compromissos no documento. “Agora está na hora de levar essa declaração conjunta para nossos lares e assegurar que nossas palavras sejam asseguradas por ações concretas”, afirmou. O documento reforça a necessidade de esforços conjuntos para oferecer uma contribuição parlamentar eficaz e relevante ao processo do G20, inclusive trabalhando em conjunto com os respectivos governos para cumprir os compromissos firmados na cúpula deste ano.”

Fonte: InfoMoney; 08/11/2024

Chefe da COP29 é filmado em negociação irregular a três dias da conferência

“Chefe executivo da COP29 e ministro adjunto de Energia do Azerbaijão, Elnur Soltanov foi flagrado em uma filmagem, conduzindo uma negociação para facilitar acordos sobre combustíveis fósseis durante a cúpula do clima, que começa na segunda-feira, dia 11, em Baku. A gravação foi feita pela organização não governamental Global Witness, que se passou por um falso grupo de petróleo e gás, o EC Capital, barganhando vantagens na conferência, em troca de supostos patrocínios e investimentos. Nas conversas que vieram a público na quinta-feira, 7, Soltanov concorda em intermediar o contato entre os falsos investidores e a Socar, estatal azerbaijana de petróleo e gás. O executivo, que também faz parte da direção da Socar, chegou a descrever o gás natural como um “combustível de transição”. Mas acrescentou em seguida, que os planos de seu país eram aumentar a produção de gás, incluindo uma nova infraestrutura de gasoduto. O escândalo intensificou apelos de ativistas que querem que a indústria de combustíveis fósseis e seus lobistas sejam banidos de futuras negociações da COP. O episódio não é exatamente novidade nas negociações climáticas que antecedem o principal evento mundial no tema. Um episódio semelhante antecedeu a COP28, em 2023, quando documentos vazados revelaram que os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da vez, também planejava usar as reuniões para costurar acordos para sua indústria nacional de petróleo e gás.”

Fonte: Exame; 08/11/2024

Guinada de Trump na política de hidrogênio dos EUA pode ser brecha para o Brasil

“Com a recente eleição do republicano Donald Trump para retornar à presidência dos Estados Unidos, o futuro dos incentivos fiscais para o hidrogênio, especialmente o verde, é motivo de grande desconfiança. E isso pode ser bom para o Brasil. O retorno de Trump ao poder, desta vez com controle sobre o Senado e provavelmente a Câmara, somado ao apoio da Suprema Corte, sugere uma possível guinada nas políticas ambientais adotadas pela administração Biden, com a Lei de Redução da Inflação (IRA, em inglês). Desde a aprovação da IRA em 2022, os Estados Unidos tornaram-se um polo atrativo para investimentos em hidrogênio, especialmente com a implementação do crédito fiscal 45V, que incentiva a produção de hidrogênio com baixas emissões. Contudo, a vitória de Trump pode mudar esse cenário. Durante sua campanha, o presidente eleito criticou duramente os veículos movidos a hidrogênio. Em repetidos discursos, destacou que carros a hidrogênio são perigosos devido ao risco de explosão. “Queremos carros movidos a gasolina e queremos híbridos. Não queremos hidrogênio. Não queremos carros movidos a hidrogênio”, disse Trump, durante campanha em Atlanta, Geórgia – estado pêndulo onde saiu vencedor. Em várias ocasiões, descreveu cenários quase apocalípticos, dizendo que, em um acidente, o motorista de um carro movido a hidrogênio poderia ficar “irreconhecível”. Embora essas alegações tenham sido amplamente contestadas por especialistas, elas têm uma motivação política clara: seu alinhamento com Elon Musk, um dos maiores críticos do uso de hidrogênio para mobilidade, dado o foco da Tesla em veículos elétricos movidos a bateria. Inclusive, uma das promessas de campanha de Trump era criar um departamento na Casa Branca para Musk trabalhar.”

Fonte: Eixos; 10/11/2024

Líderes da COP29 discursam na abertura formal da cúpula

“A cúpula anual da ONU sobre o clima teve início na segunda-feira, com os países se preparando para negociações difíceis sobre finanças e comércio, após um ano de desastres climáticos que encorajaram os países em desenvolvimento em suas demandas por dinheiro para o clima. Veja o que os líderes da cúpula disseram na cerimônia de abertura: “Colegas, estamos em um caminho para a ruína. Mas esses não são problemas futuros. A mudança climática já está aqui. “Quer você as veja ou não, as pessoas estão sofrendo nas sombras. Elas estão morrendo no escuro e precisam de mais do que compaixão, mais do que orações e papelada. Elas estão clamando por liderança e ação. A COP29 é o momento imperdível para traçar um novo caminho para todos. “Precisamos de muito mais de todos vocês. “A COP29 é o momento da verdade para o Acordo de Paris. Ela testará nosso compromisso com o sistema climático multilateral. Agora precisamos demonstrar que estamos preparados para cumprir as metas que estabelecemos para nós mesmos.” “Peço a todos que provem, mais uma vez, que podemos nos unir, agir e cumprir. “Deixem-me deixá-los com algumas palavras finais de conselho: Deixem que a positividade prevaleça e que ela impulsione o processo. Que as ações falem mais alto do que as palavras. Que os resultados superem a retórica. E lembrem-se, nós somos o que fazemos, não o que dizemos.” “Aqui em Baku, precisamos chegar a um acordo sobre uma nova meta global de financiamento climático. Se pelo menos dois terços das nações do mundo não puderem se dar ao luxo de reduzir as emissões rapidamente, todas as nações pagarão um preço brutal.”

Fonte: Reuters; 10/11/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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