COP29 chega ao fim: O que você precisa saber?

Uma COP ‘intermediária’; Expectativas crescem para a COP30 no Brasil

Dois dias depois do previsto, a COP29 foi dada como encerrada em Baku, no Azerbaijão, no dia 24 de novembro. Considerada uma COP ‘intermediária’, impactada por um contexto global de instabilidade geopolítica que levou a ausência de muitos líderes de Estado, a cúpula deste ano parecia estar destinada a poucas ambições desde o início. No entanto, apesar das expectativas modestas, reconhecemos que o evento conseguiu avançar em questões que antes estavam estagnadas, estabelecendo as bases para um maior otimismo com a próxima edição, a COP30 no Brasil. Neste relatório, o terceiro e último da nossa série relacionada à COP29, destacamos dois resultados que consideramos relevantes: (i) um novo acordo sobre financiamento climático no valor de US$ 300 bilhões por ano; e (ii) avanços nas regras do Artigo 6, abrindo espaço para um mercado global de carbono.

Último da série de relatórios sobre a COP29. Acompanhando de longe a edição deste ano, este relatório é o terceiro de nossa série relacionada à COP29, que incluiu nossa prévia do que esperar para a conferência (link) e um apanhado com os destaques da primeira semana (link). Entre os acordos assinados, dois se destacam como os principais:

#1. Um novo acordo sobre financiamento climático no valor de US$ 300 bilhões por ano. Considerada como a “COP do financiamento”, o sucesso da cúpula deste ano dependia – em grande parte – da capacidade dos países de chegarem a um acordo sobre uma nova meta de financiamento, conhecida como Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático (NCQG). Após duas semanas de difíceis negociações, as nações desenvolvidas se comprometeram a aumentar o financiamento climático para US$ 300 bilhões anuais até 2035 (em comparação com a meta atual de US$ 100 bilhões). O acordo, embora aquém dos US$ 1,3 trilhão que os países em desenvolvimento estavam pedindo inicialmente, foi considerado melhor do que a alternativa de terminar a COP29 sem um acordo. Entretanto, o tamanho das contribuições foi apenas uma das questões em jogo, terminando sem consenso sobre a expansão da base de contribuintes, que permaneceu inalterada.

#2. Avanços nas regras do Artigo 6, abrindo espaço para um mercado de carbono global. Com base nas diretrizes acordadas no 1° dia, os países deram novos passos para estabelecer as bases de construção para operar o mercado global de carbono sob o Acordo de Paris. Os principais avanços incluíram: (i) regras para o comércio de emissões entre países (Artigo 6.2); e (ii) o mercado de carbono administrado pela ONU (Artigo 6.4). Para operacionalizar o novo mecanismo, foi criado um Conselho de Supervisão, cujo trabalho deve ser concluído até 2025.

Nossa visão em poucas palavras. Embora negociações difíceis fossem esperadas desde o início, reconhecemos que, além dos acordos mencionados acima, também foram feitos avanços importantes em questões menores. Do ponto de vista do investidor, as principais mensagens transmitidas na COP29 foram: (i) o papel crescente do setor privado no financiamento climático: embora o setor privado desempenhe um papel cada vez mais importante no financiamento climático, o foco agora deve mudar para a eliminação das barreiras que impedem a mobilização de capital climático nos mercados emergentes, como custos de capital mais altos e infraestrutura financeira aquém do necessário; e (ii) o progresso estagnado na transição dos combustíveis fósseis: os esforços para incluir uma linguagem sobre a transição gradual dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas – introduzida pela primeira vez no texto final da COP28 – foram bloqueados pelas nações produtoras de petróleo, lideradas pela Arábia Saudita. De modo geral, embora a divisão entre nações desenvolvidas e emergentes e a geopolítica possam ter limitado o tamanho da ambição climática, a COP29 – ainda assim- conseguiu estabelecer as bases para uma maior colaboração global na COP30.

De olho na COP30. A COP29 preparou o terreno para o que promete ser uma COP30 extremamente ambiciosa. Sediada no Brasil, a COP30 marcará 10 anos da adoção do Acordo de Paris, enquanto 2025 também coincide com o prazo para os países apresentarem suas novas Contribuições Nacionalmente Determinada (NDCs) e marca a metade de uma década decisiva para a ação climática. Como anfitrião, espera-se que o Brasil desempenhe um papel mais proeminente na diplomacia climática global e, ao mesmo tempo, priorize temas climáticos na agenda pública. Embora as negociações sobre financiamento climático devem persistir na COP30, outros tópicos que devem ser centrais incluem: (i) uso da terra e desmatamento; e (ii) biodiversidade e capital natural.

Clique aqui para acessar a versão completa do relatório em inglês.