Contagem regressiva para a COP30: O que esperar?

Temas-chave que devem centralizar as discussões enquanto o mundo olha para o Brasil 

Daqui a um mês, representantes governamentais e líderes da indústria de todo o mundo se reunirão em Belém, Brasil, para a COP30, Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. Programada para ocorrer dos dias 10 a 21 de novembro, o Brasil, como país anfitrião, deverá desempenhar um papel mais proeminente na diplomacia climática global, ao mesmo tempo em que deve aproveitar a oportunidade para priorizar sua agenda climática nacional. Neste relatório – o primeiro de uma série relacionada à COP-30 –, destacamos três temas-chave que provavelmente dominarão as discussões: (i) validação e ampliação dos compromissos em meio a um cenário climático desafiador; (ii) aceleração da agenda global de descarbonização; e (iii) otimização do uso da terra e maximização da biodiversidade.

O cenário da COP30. A COP30 marca um momento crucial para avaliar o progresso da agenda climática global, coincidindo com o 10º aniversário do Acordo de Paris e ocorrendo em meio a um cenário climático desafiador, aumentando as expectativas de ações que precisam ser implementadas. No entanto, três fatores geram incerteza sobre seus potenciais resultados: (i) desafios logísticos em Belém, que enfrenta limitações para receber todas as delegações e público esperado, além de altos custos que podem impactar a participação (162 países confirmados até 12 de outubro, mas apenas 87 conseguiram hospedagem); (ii) incerteza em torno da política climática dos EUA, particularmente em meio a mudanças sob o governo Trump, levantando dúvidas sobre a presença e o comprometimento da delegação americana; e (iii) realinhamento geopolítico global, criando um ambiente internacional mais fragmentado para a construção de consenso.

#1. Validação e ampliação dos compromissos em meio a um cenário climático desafiador. A cúpula deste ano se concentrará (por mais uma edição) no compromisso dos países com a redução de emissões, reforçando que a coordenação internacional é fundamental para enfrentar as mudanças climáticas. Três áreas focais provavelmente moldarão esta agenda: (i) atualização das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs): com apenas 62 países signatários (dentro dos 193, mais a União Europeia) tendo apresentado NDCs atualizadas, de forma que a cúpula deve promover revisões mais amplas de metas; (ii) Global Stocktake: um momento crucial para avaliar o progresso coletivo em direção às metas do Acordo de Paris e garantir a responsabilização das nações; e (iii) financiamento climático: dando continuidade ao acordo do ano passado, em que os países desenvolvidos se comprometeram a aumentar o financiamento climático para US$ 300 bilhões anualmente até 2035, com as discussões provavelmente se concentrando na definição da base de doadores, dada a falta de consenso na COP29.

#2. Aceleração da agenda global de descarbonização. Tendo em vista os resultados da COP29 (acesse aqui), esperamos que as discussões da COP30 girem em torno de: (i) expansão das renováveis: as nações avaliarão o progresso em direção à meta global de triplicar a capacidade de energia renovável até 2030, com o Brasil se destacando por sua matriz energética e elétrica predominantemente limpa e seu potencial para escalar ainda mais; e (ii) integração do mercado global de carbono: a cúpula continuará moldando a arquitetura de um mercado global de carbono, ao mesmo tempo em que o Brasil deverá apresentar avanços em seu mercado regulamentado de carbono e propor a Coalizão Aberta para Integração do Mercado de Carbono – uma iniciativa voluntária para conectar sistemas de comércio de carbono e aumentar a previsibilidade.

#3. Otimização do uso da terra e maximização da biodiversidade. Como país anfitrião, o Brasil deve trazer as prioridades domésticas para o cenário global, com ênfase em: (i) uso da terra e desmatamento: como a maior fonte de emissões de GEE do Brasil, o uso da terra será central nas discussões, com temas-chave incluindo redução do desmatamento e oportunidades de investimento, especialmente com o lançamento esperado do Tropical Forests Forever Facility (TFFF), um mecanismo para canalizar capital privado para a conservação florestal; e (ii) bioeconomia: a COP30 provavelmente elevará os debates sobre bioeconomia, posicionando o Brasil como líder no desenvolvimento sustentável impulsionado pela biodiversidade. 

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