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B3 lança segunda rodada da consulta pública das novas regras do Novo Mercado | Café com ESG, 11/10

Segunda consulta pública das novas regras do Novo Mercado da B3; Lula sanciona Eco Invest Brasil

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quinta-feira em território misto, com o IBOV subindo 0,30% e o ISE andando de lado (+0,06%).

• Do lado das empresas, (i) a B3 reabriu ontem uma segunda rodada da consulta pública para mudar as normas do Novo Mercado, que deve ficar aberta para comentários do mercado por um mês, até dia 11/novembro – nesta rodada, a B3 fez propostas para resolver uma das principais controvérsias da primeira etapa: a possibilidade de colocar em revisão o selo de qualidade de uma companhia em casos de potencial violação às regras do Novo Mercado; e (ii) a Petrobras informou ontem que o projeto-piloto para produção de hidrogênio renovável, que está sendo construído pela WEG na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto Rodrigues, no Rio Grande do Norte, entrará em operação no 1T26 – segundo a companhia, o hidrogênio produzido será usado para geração de energia e em estudos sobre adição ao gás natural.

• Na política, o presidente Lula sancionou ontem parte da lei de criação do Eco Invest Brasil, uma política de proteção cambial que mira investidores estrangeiros para o financiamento de projetos selecionados no Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda - com isso, o governo programou para hoje o primeiro leilão do programa, no qual os contemplados pelo certame terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC).

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Brasil

Empresas

Engie investe R$ 4 mi em pesquisas para acelerar previsão das mudanças climáticas

"O verão brasileiro deve ver um aumento nas precipitações nas próximas décadas, aponta uma pesquisa da Universidade federal de Itajubá (UNIFEI), de Minas Gerais. A partir de 2060 acontecerá uma intensificação nesse padrão. Já no outono e na primavera, é esperada uma redução nas chuvas em diversas áreas do país. As descobertas fazem parte de uma linha de estudos financiada pela Engie Brasil Energia, geradora de energia. A companhia investiu R$ 4 milhões ao longo de dois anos para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação sobre mudanças climáticas. Oito iniciativas receberam apoio da companhia. Os resultados atingidos foram divulgados no início desta semana em um evento na sede da companhia, em Florianópolis. A chamada pública envolveu as áreas de paleoclimatologia -- ciência que estuda as variações climáticas ao longo da história terrestre --, mudanças nos padrões atmosféricos e oceânicos no futuro e quantificação das fontes de umidades e modelagem climática regional. A melhoria das ferramentas operacionais para projeções climáticas também foi um dos temas prioritários dos estudos. A startup MeteoIA avançou nas estratégias para previsão do clima a partir do uso de inteligência artificial. A abordagem analisou os principais mecanismos que influenciam as chuvas no Brasil, possibilitando menos incerteza nas previsões climáticas até 2050. O machine learning foi ferramenta para a TempoOK, empresa islando-brasileira de previsões de tempo. A partir da análise de modelos climáticos globais -- uma representação do sistema climático e suas interações com a atmosfera, oceano, superfície terrestre e outros atores que podem alterar o clima --, foi criada uma metodologia para definir os cenários de mudança nas chuvas com mais precisão."

Fonte: Exame; 10/10/2024

B3 lança segunda rodada de consultas para mudar normas do Novo Mercado

"A B3, a bolsa brasileira, lançou nesta quinta-feira (10) uma segunda rodada da consulta pública para mudar as normas do Novo Mercado, o segmento de listagem das empresas de mais alta governança, que chega aos 25 anos em 2025. A B3 apresentou as suas ideias em maio, recebeu sugestões do público e agora divulgou uma nova versão das suas propostas. A bolsa coletará comentários do mercado novamente por um mês, até dia 11 de novembro. Nesta segunda rodada da consultas, a B3 fez propostas para resolver uma das polêmicas da primeira etapa: a possibilidade de colocar em revisão o selo de qualidade de uma companhia em casos de potencial violação às regras do Novo Mercado. A medida antecederia a abertura de procedimentos internos para apurar casos demasiadamente graves, como eventuais erros em demonstrações financeiras, danos ao meio ambiente e acidentes fatais. Apresentada pela bolsa em maio com o nome de “selo em revisão”, a proposta causou desconforto no mercado, que temeu um julgamento antecipado capaz de prejudicar a imagem da companhia. Agora, a bolsa propôs modificar o nome para “Novo Mercado Alerta”, para evidenciar que é uma medida de transparência, mas que não implica na exclusão da companhia do Novo Mercado. “O nome ‘Novo Mercado Alerta’ remete melhor à intenção de chamar a atenção de que algo importante ocorreu na companhia. É uma luz amarela”, afirma a diretora de emissores da B3, Flavia Mouta. Atendendo à demanda do mercado, a B3 ainda diminuiu as hipóteses que podem ocasionar esse alerta."

Fonte: Valor Econômico; 10/10/2024

Projeto-piloto de hidrogênio da Petrobras deve entrar em operação em 2026

"A Petrobras informou nesta quinta-feira (10) que o projeto-piloto para produção de hidrogênio renovável, que está sendo construído pela WEG na Usina Termelétrica do Vale do Açu, em Alto Rodrigues, no Rio Grande do Norte, entrará em operação no primeiro trimestre de 2026. Em nota à imprensa, a companhia disse que o projeto tem orçamento de R$ 90 milhões e será executado em parceria com o Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis. Nesse plano, o hidrogênio renovável será gerado pelo processo de eletrólise da água com uso de energia solar. Segundo a Petrobras, a Usina Fotovoltaica de Alto Rodrigues, que foi construída originalmente para fins de pesquisa e desenvolvimento, terá capacidade de produção ampliada de 1,1 megawatt-pico (MWp) para 2,5 MWp, suprindo a demanda elétrica da unidade-piloto de eletrólise de 2 megawatts (MW) a ser instalada. O hidrogênio produzido será usado para geração de energia e em estudos sobre adição ao gás natural, diz a estatal."

Fonte: Valor Econômico; 10/10/2024

Mercedes e Raízen se unem em projeto de geração solar no Nordeste

"A Mercedes-Benz do Brasil e a Raízen Power anunciam nesta sexta-feira (11) uma parceria em projeto de geração de energia fotovoltaica no Rio Grande do Norte. A montadora terá participação societária na usina do projeto Dunamis, em construção pela Raízen, o que lhe permitirá obter de fonte renovável toda a energia necessária ao funcionamento das suas fábricas no Brasil. O projeto Dunamis abrange uma extensa área, de 600 hectares, em Santana do Matos, município localizado a 190 quilômetros de Natal, na região central do Estado. O modelo adotado pela Mercedes na parceria é o de autoprodução, por meio do qual o consumidor é autorizado a investir na geração da própria energia. Com a produção na fazenda solar, a montadora terá toda a energia que precisa para o funcionamento das duas fábricas - a de caminhões e ônibus em São Bernardo do Campo (SP) e a de cabines em Juiz de Fora (MG). “Poderemos ter, de forma 100% sustentável, toda a energia que precisamos em nossas fábricas e eventualmente até um excedente, o que nos ajuda em ideias ou atividades futuras”, diz Achim Puchert, presidente da Mercedes-Benz do Brasil e CEO América Latina. Segundo Puchert, a companhia tem trabalhado para atingir a neutralidade de CO2 nas fábricas em todo o mundo. O executivo não revela qual é a meta de contribuição da operação brasileira nesse cronograma. Mas diz que, com a parceria, a empresa poderá antecipar metas. Em fase final de construção, segundo a Raízen, o projeto Dunamis envolve quatro usinas solares, com capacidade total instalada de 117,54 megawatts (MW). Segundo Frederico Saliba, CEO da Raízen Power, o projeto permite mais parcerias com outras empresas."

Fonte: Valor Econômico; 11/10/2024

Questão ambiental não pode virar barreira, afirma CEO da Embraer

"Co-chair da força-tarefa de comércio e investimentos do B20, o grupo de engajamento do setor privado, o CEO da Embraer, Francisco Gomes Neto, afirmou que todo país que é grande exportador é mais rico e tem mais qualidade de vida. Ao enumerar para o Valor as recomendações do grupo, destacou a necessidade de questões ambientais não se tornarem novas barreiras protecionistas. “Quem impõe barreira não é país pobre”, disse. E afirmou que o SAF para aviação é oportunidade para que países como Brasil e outros tenham inserção maior no comércio internacional, agora, a partir da transição energética. "Sou o chair da força-tarefa de Comércio e Investimentos. Trabalhamos com nove co-chair de nove países. Definimos quatro princípios. O primeiro está alinhado com as versões anteriores do B20, para a gente não ficar reinventando a roda o tempo inteiro. E com as expectativas do G20, especialmente do Brasil. A gente quis ser simples. Essas negociações são muito complexas. Quisemos recomendações muito fáceis de comunicar, com foco num pragmatismo com coisas que fossem possíveis de implementar, de preferência no curto prazo, e também ter métricas para medir o avanço. Chegamos a três recomendações e cada uma com duas police actions. O que a gente acha que tem que fazer primeiro é melhorar a governança global do comércio, dos investimentos, e aí basicamente é restabelecer o fórum de apelação da OMC. Porque hoje não tem. Não tem onde reclamar quando ocorre um problema." respondeu Francisco Gomes Neto."

Fonte: Valor Econômico; 11/10/2024

Hidrogênio verde tem potencial de investimento estimado em R$ 188 bilhões

"A aprovação do Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono pela Câmara, em agosto, dará impulso extra aos projetos já anunciados no país, segundo empresas e especialistas do setor. A consultoria Mirow & Co aponta que o potencial de investimento é estimado em R$ 188,7 bilhões em locais como Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Tida como a próxima fronteira energética capaz de substituir os combustíveis fósseis em fábricas, carros e aviões, o hidrogênio de baixa emissão pode colocar o Brasil como protagonista no cenário energético global, avaliam especialistas. O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, contempla o hidrogênio verde, que utiliza fontes limpas, como o vento e o sol, para gerar eletricidade. Há ainda os chamados hidrogênios azul e cinza, que usam o gás natural, podendo ou não contar com processos de captura e armazenamento de gás carbônico. Especialistas e empresas acreditam que os primeiros projetos de hidrogênio serão voltados para a exportação, em um processo em que o hidrogênio é transformado em uma versão líquida para facilitar o transporte. Esse hidrogênio pode ser usado para produzir amônia, matéria-prima para fertilizantes, ou metanol, utilizado como combustível para navegação e indústria química. Há quem projete também o uso como substituto dos combustíveis fósseis usados em fábricas e veículos. Segundo Felipe Diniz, sócio da Mirow & Co, o Brasil possui vocação para a produção de hidrogênio, graças à abundância de recursos e a uma rede elétrica interligada."

Fonte: Valor Econômico; 11/10/2024

Lei que cria o Eco Invest Brasil é sancionada com vetos

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10/10), parte da lei de criação do Acredita no Primeiro Passo e o Eco Invest Brasil, ambos focados na concessão de crédito. Os dois programas nasceram com a MP 1213/2024, que caducou em agosto. O Eco Invest Brasil é uma política de proteção cambial que mira investidores estrangeiros para o financiamento de projetos selecionados no Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda. A portaria que disciplina o primeiro leilão associado ao programa foi publicada em julho pelo Tesouro Nacional. Os contemplados pelo certame terão acesso a recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), podendo repassá-los aos investidores em complemento a operações de mercado de capitais no exterior, de acordo com as proporções definidas pela Fazenda. Por orientação da equipe econômica, o governo federal decidiu vetar sete trechos da Lei 1.725/2024. Dois artigos foram barrados na íntegra: um que atribuía à Emgea (empresa pública gestora de ativos) competências para atuar na fiscalização de governança corporativa; e outro que dava poder à autarquia para a definição de “objetivos estratégicos mensuráveis”. O Planalto considerou que houve “inovação em relação à organização da administração pública federal”, o que configura inconstitucionalidade. Lula também rejeitou trechos dos artigos 43 e 44, que buscavam disciplinar questões referentes ao crédito rural e dívidas de miniprodutores, pequenos produtores e cidadãos que dependem da agricultura familiar."

Fonte: Eixos; 10/10/2024

Leilão do EcoInvest para financiamento de projetos sustentáveis deve atrair bancos

"O governo realiza nesta sexta-feira (11) o primeiro leilão do programa EcoInvest. As instituições financeiras vencedoras poderão tomar os recursos provenientes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e repassá-los aos investidores, em complemento a operações de mercado de capitais no exterior. Conhecido como “blended finance”, por envolver financiamento público e privado, o objetivo do programa é viabilizar novas unidades produtivas (“greenfield”) na área de sustentabilidade. Serão até US$ 2 bilhões do FNMC e no leilão vence o banco que trouxer mais recursos privados, alavancando o volume total e diminuindo assim a parte que é subsidiada pelo governo. Segundo o Valor apurou com fontes do setor financeiro, há demanda dos bancos pelo leilão, sobretudo de grupos nacionais. Houve alguns debates do setor com o governo, que adiou o leilão - inicialmente previsto para setembro - e esclareceu alguns pontos. “Nós participamos das discussões na fase pré-leilão, e vimos uma reação positiva dos bancos. Acho que eles estão mostrando apetite sim, a estrutura do leilão é boa, tem capacidade de ser atrativo”, comenta Rubens Sardenberg, diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “Nós devemos participar. É bom que o governo esteja fomentando iniciativas verdes, abordando essa questão do hedge de longo prazo”, comenta o executivo de um banco europeu. Roberto Vianna, advogado do escritório Vieira Rezende, aponta que a estrutura do leilão ajuda a baratear o custo de captação e que o risco da operação é do banco."

Fonte: Valor Econômico; 10/10/2024

Internacional

Empresas

Títulos de catástrofe evitam o pior cenário após furacão Milton

"Após temer o pior do furacão Milton, os investidores em títulos de dívida de catástrofe parecem ter sofrido perdas bem abaixo das previstas até quarta-feira. As estimativas que indicavam que os títulos perderiam até 15% agora foram substituídas por cálculos que mostram que os investidores têm mais probabilidade de ver um impacto de um dígito. Isso depois que Milton atingiu a costa como um furacão de categoria 3, mais fraco do que o previsto originalmente. “Tampa foi poupada do temido cenário de um impacto direto”, disse a Icosa Investments em um comunicado na quinta. “Graças ao forte cisalhamento do vento e uma trajetória mais ao sul do que o esperado, Tampa foi menos afetada do que teria sido se a tempestade tivesse seguido um pouco mais para o norte.” No geral, a Icosa agora vê perdas seguradas na faixa de US$ 20 bilhões a US$ 60 bilhões, o que significa que os investidores em títulos de catástrofe parecem estar enfrentando um impacto máximo de 4%. Na quarta-feira, antes da chegada do Milton, a Icosa avisou que o impacto direto em Tampa ameaçava causar perdas seguradas entre US$ 40 bilhões e US$ 150 bilhões, resultando em perdas de títulos de catástrofe de 2% a 15%. Embora o impacto nas carteiras de títulos de catástrofe seja provavelmente menor do que o inicialmente indicado, o desenvolvimento ainda marca uma mudança significativa em relação a 2023, quando os títulos dispararam um recorde de 20%, de acordo com o índice de bonds da catástrofe da Swiss Re. Em 2022, os investidores engoliram um declínio de 2% enquanto o mercado absorvia o impacto do furacão Ian."

Fonte: Valor Econômico; 10/10/2024

Stellantis anuncia saída de presidente e troca de diretores

"A fabricante da Jeep, Stellantis, disse que o presidente-executivo Carlos Tavares se aposentará no início de 2026, quando seu contrato expirar, e descreveu uma reorganização mais ampla na gestão enquanto a montadora luta contra a queda do lucro e da participação de mercado. A empresa disse nesta quinta-feira (10) que vários de seus executivos do mais alto escalão, incluindo a diretora financeira Natalie Knight e o diretor de operações da América do Norte Carlos Zarlenga, deixarão seus cargos. A Stellantis, que também abriga as marcas Dodge, Chrysler e Fiat, disse que começou a procurar um sucessor para Tavares. Um comitê especial liderado pelo presidente do conselho de administração da companhia, John Elkann, escolherá o próximo diretor-presidente até o quarto trimestre de 2025, disse a empresa. Especulações surgiram sobre se Tavares permaneceria como diretor-presidente após o término de seu contrato atual no início de 2026. Em resposta a uma reportagem da “Bloomberg”, feita no mês passado, de que a Stellantis estava procurando por um substituto, a empresa disse que era normal que seu conselho considerasse o planejamento da sucessão, mas não confirmou nenhum plano de aposentadoria. Antonio Filosa, atualmente presidente da marca Jeep, assumirá a função adicional de diretor de operações da América do Norte, enquanto o diretor de operações da China, Doug Ostermann, sucederá Knight como diretor financeiro. A ampla mudança de gestão na Stellantis segue um corte acentuado na projeção de lucro da empresa para o ano, o que prejudicou ainda mais suas ações, já abaladas. Os papéis da empresa caíram mais de 40% este ano."

Fonte: Valor Econômico; 10/10/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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