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IRPF 2024: Receita abre consulta ao 4° lote de restituição nesta sexta; saiba como consultar

O pagamento das 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6,87 bilhões

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IRPF 2024: Receita abre consulta ao 4° lote de restituição nesta sexta; saiba como consultar

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2024. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O pagamento das 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6.873.633.906,45.

Ainda segundo a Receita, R$ 469.100.307,42 referem-se às restituições de contribuintes que possuem prioridade legal, sendo:

  • 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos,
  • 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos,
  • 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave,
  • 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Também foram incluídas no lote 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Como consultar?

É possível saber se a restituição está disponível na página da Receita na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. “Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas”, informa a Receita. Pelo aplicativo para tablets e smartphones também é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como é feito o pagamento?

De acordo com a Receita, o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. “Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil”. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

O que acontece se não resgatar o dinheiro?

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Calendário de restituições 2024

Confira o cronograma de pagamento das restituições de Imposto de Renda de 2024 abaixo:

31/05/2024
28/06/2024
31/07/2024
30/08/2024
30/09/2024
1º Lote Residual31/10/2024
2º Lote Residual29/11/2024
3º Lote Residual31/12/2024
4º Lote Residual31/01/2025
5º Lote Residual28/02/2025
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