Setor elétrico: Maior percepção de risco após fala do Presidente Bolsonaro

O Presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo planeja atuar em questões referentes aos preços de energia elétrica. Entenda os detalhes:


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Durante o ultimo final de semana, o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que seu governo planeja atuar em questões referentes aos preços de energia elétrica;

A declaração foi breve, e não foram fornecidos maiores detalhes até o momento sobre seu significado. Entretanto, acreditamos que as ações do setor elétrico deverão reagir negativamente, principalmente quando se leva em consideração a maior percepção de risco após o anúncio de troca de comando na Petrobras;

Os componentes fundamentais das tarifas de energia são, com base em dados da ANEEL:

1- Custos não gerenciáveis, também denominados “parcela A”, que compreendem custos de geração e transmissão e totalizam cerca de 40% do valor das tarifas:

2- Componente de cobertura dos custos de oepração e remuneração do capital de distribuidoras, ou “parcela B”, que abrange 20% do valor final das faturas:

3 – Impostos, tanto federais (PIS/COFINS, 9,20%), como estaduais (ICMS, 22%)

4- Encargos setoriais, que abrange 7,8% do valor das tarifas.

Apesar da maior percepção de risco, acreditamos ainda improvável que a declaração do Presidente da República consista em interferência direta em contratos existentes de geração, transmissão ou distribuição. Eventualmente, o que poderia ser discutido seria um diferimento de pressões tarifárias tal como o que ocorreu na Conta-COVID de 2020, ou a Conta ACR do período de 2014-15. Notamos também que, semelhante ao que ocorreu no caso dos combustíveis, que a declaração se refira à aplicação de tributos sobre a energia. Neste caso, destacamos os mesmos riscos de espaço fiscal limitado para reduções eventuais do PIS/COFINS (além, é claro, da observação à LRF) e de oposição dos Estados a mudanças no ICMS;

Ainda que não sejam claros os eventuais impactos ao setor elétrico, acreditamos que as ações deverão ser penalizadas pela maior percepção de risco. Nesse sentido, acreditamos que de um ponto de vista tático nomes menos expostos a tal risco são geradoras mais expostas ao mercado livre (ACL), tendo em vista que os contratos são bilaterais entre entes privados. Nesse sentido, favorecemos CESP e AES Tietê como principais nomes com exposição a este segmento.

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