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ICMS de combustíveis: quais os possíveis impactos para o setor de Açúcar & Álcool?

O impacto é principalmente misto entre os estados; embora negativo, há mais a considerar

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Há uma discussão em andamento no senado brasileiro sobre a possibilidade de reduzir o ICMS para vendas de combustíveis para 17% (PL 18/22), com o intuito de diminuir os preços dos combustíveis para os consumidores, ajudando a aliviar a pressão inflacionária. Embora não esteja claro se este projeto de lei será aprovado, acreditamos que esta não é a única variável significativa no mercado a ser considerada ao analisar as perspectivas do setor de A&A, uma vez que (i) a paridade internacional de preços continua sendo um problema, o que poderia anular o impacto da PL 18/22; (ii) os preços atuais do etanol já estão mais altos A/A; (iii) os preços internacionais do açúcar continuam atrativos; (iv) os créditos de carbono (CBIOs) estão em alta; e (v) o impacto dessa mudança no ICMS deve ser misto entre os Estados e diferente para vendas dentro ou para outros Estados, portanto, embora esperemos preços mais baixos do etanol, o impacto real pode ser menor do que o esperado anteriormente. Outra possibilidade discutida é a redução do ICMS do etanol para 12%, o que tiraria a pressão das empresas.

PL 18/22

Em outra tentativa de baixar os preços dos combustíveis, o governo está propondo a redução do ICMS para gasolina e etanol, entre outros itens, classificando-os como itens essenciais e utilizando uma única referência para todos os Estados.

Em termos práticos, se a alíquota proposta (17%) for menor que a real (vide figuras abaixo), os preços da gasolina e do etanol cairiam. Como o ICMS da gasolina é maior do que o do etanol na maioria dos Estados, isso também reduziria o “teto”, pressionando as indústrias a baixar os preços do etanol, ambos positivos para os consumidores. Se o ICMS da gasolina cair para 17%, mas o etanol cair para 12%, os preços cairiam ainda mais às custas do Estado, não das indústrias de A&A.

No entanto, não está claro se o Senado aprovará esse projeto de lei, portanto, acreditamos que isso deve ser considerado entre outros fatores que podem impactar o setor de A&A e as empresas dentro de nossa cobertura no curto prazo, tanto positivas quanto negativas.

Positivo

Paridade internacional de preços: apesar dos recentes aumentos nos preços da gasolina, a média nacional permanece abaixo da referência internacional, portanto, há espaço para aumento de preços no curto prazo;

Os preços atuais do etanol estão acima das perspectivas do ano passado: em nossa revisão anterior para SMTO e JALL, aumentamos os preços esperados do etanol em 12,8% e 40,8%, enquanto para a RAIZ começamos nossa cobertura com uma perspectiva de preços já mais alta;

Os preços do açúcar continuam sendo uma boa alternativa: o preço médio do açúcar nesta temporada aumentou 28,3% para SMTO, 22,3% para JALL e 30,3% para RAIZ, portanto, mesmo que os preços do etanol diminuam, devemos esperar rentabilidade resiliente para esses players ;

Os preços dos créditos de carbono estão em alta: apesar do último preço de negociação em R$ 119,80, que é 205% superior à média de 2021, ainda vemos os preços do carbono com tendência inferior às referências internacionais.

Negativo

ICMS – PL 18/22: se aprovado, o preço da gasolina cairia, então mantendo a referência de 70% como “teto” para o etanol, devemos esperar preços mais baixos também.

Companhias

A RAIZ poderá ser o player mais impactado devido a uma maior participação de sua receita proveniente da venda de combustíveis, não apenas na produção de etanol, mas também no repasse de preços na operação de distribuição de combustíveis. Esperamos que a SMTO seja a segunda mais afetada por causa de sua maior participação do etanol na receita. Nesse contexto, a JALL apresenta um ponto de entrada interessante após o recente movimento da ação devido ao seu tamanho e outras opções de receita, além dos recentes M&A anunciados.

Fonte: XP Research
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