Regulação: Brasil pode se destacar na busca por soluções verdes

O papel do órgão regulador é ser um facilitador na adoção de soluções para que o mercado de finanças sustentáveis se desenvolva. Essa foi a conclusão do painel “A importância da regulação no avanço da agenda ESG”, no terceiro e último dia de Expert XP 2022, com a presença do Claudio Maes, Gerente de Desenvolvimento de Normas da CVM, José Chedeak, Diretor de Normas e Orientação Técnica na Previc, e Ricardo Harris, Chefe de gabinete do Diretor de Regulação do Bacen.

Em pauta: mudanças climáticas

Os agentes reguladores são responsáveis pelo bom funcionamento do mercado. A partir do entendimento desse conceito inicial, inicia-se um debate, dentro da temática ESG, acerca das mudanças climáticas e como os reguladores podem se posicionar.

De acordo com Harris, hoje, já existe o conhecimento de que o órgão regulador precisa estar a par das mudanças que estão acontecendo no mundo. Um dos maiores desafios que há de ser enfrentado diz respeito à transição para uma economia de baixo carbono, um tópico discutido por muitos países ao redor do globo. Os painelistas concordam: na trajetória para uma economia de baixo carbono, a velocidade com que novas medidas são tomadas ou implementadas é muito importante.

“O melhor cenário é termos uma transição suave, com o sistema financeiro financiando esse processo de forma ordenada.”
Ricardo Harris

Nesse sentido, ele acredita que o papel dos bancos centrais é o de (i) conscientizar os agentes de mercado sobre a temática; (ii) gerenciar o risco, assegurando que o sistema financeiro vai sustentar esse processo de forma segura; e (iii) ser transparente com relação aos riscos e oportunidades.

Entretanto, os painelistas deixam claro: não cabe ao órgão regulador tentar interferir no padrão de mercado, mas sim facilitar a adoção das soluções para que os agentes também se desenvolvam. Não se trata de ditar uma regra do que deve ou não ser feito, mas de orientar e educar e como será feito.

O Brasil pode ser destaque na transição energética, e muito mais

Quando o assunto é transição energética, os painelistas concordam que o Brasil pode se destacar na busca por soluções verdes. Na visão de Claudio, o mercado financeiro brasileiro é complexo e sofisticado o bastante para promover soluções para a indústria financeira green. E vai além: para ele, o país deve ser líder não apenas no Green Investment (mudança do clima e emissão de gases de efeito estufa), mas, também, no Social Investment.

Para ele, é muito importante que as discussões, tanto no âmbito governamental, quanto privado, não girem em torno apenas do pilar Ambiental, mas também levem em consideração o pilar Social e de Governança. Entender como abordar estes três tópicos é uma questão estratégica para qualquer regulador.

Ainda, de acordo com Claudio, a regulamentação não é necessariamente boa. Ela vai ser boa para investimentos sustentáveis dependendo da maneira de como for elaborada.

“Você tem que pensar muito na forma de orientar e como você vai fazer essa orientação do seu público em geral. O papel principal é fazer uma orientação, uma indução, e não uma intrusão dizendo como você vai fazer, de uma forma prescritiva, porque, provavelmente, a gente vai errar.”
José Chedeak