Relatório Semanal de Política 26/05/2019: Protagonismo do Legislativo classificado como “parlamentarismo informal”

Clima de disputa entre o Executivo e o Congresso pelo comando da agenda de reformas tem sido classificado em Brasília como uma espécie de “parlamentarismo informal”.

O clima político conflagrado do início desta semana deu lugar a uma sensação de alívio para o governo com a aprovação no Congresso das medidas provisórias que poderiam perder efetividade. Esse respiro, porém, dá sinais de ser momentâneo.

O acordo que permitiu as votações foi fruto de uma tática dos partidos do Centrão – que reúne cerca de 200 dos 513 deputados – para arrefecer os ataques ao Legislativo nas vésperas das manifestações convocadas por militantes de direita, neste domingo (26).

A votação das MPs seria uma resposta positiva para a opinião pública contra a crítica de que os congressistas jogam contra o país. Por trás dessa estratégia, o que se vê são relações deterioradas entre os dois poderes, com potencial de piorar.

A retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça, de Sérgio Moro, foi uma demonstração de força do Centrão, de enfrentamento ao governo e de insatisfação com as falhas na articulação política. O placar foi apertado, 228 a 210.

Ao longo do dia da votação, no Congresso, alguns parlamentares relataram receio da cobrança online da rede de suporte de Moro e também de desagradar o próprio ministro.

O nível de desconfiança tem feito os deputados mais pragmáticos assumirem uma postura reticente em aceitar cargos e cobrar a liberação das emendas impositivas.

A redução da efetividade da reforma da Previdência e a demora na aprovação são os principais e mais imediatos riscos desse ambiente conturbado.

Um episódio sintomático desta semana foi a publicização do rompimento entre o presidente da Câmara e o líder do governo Major Victor Hugo (PSL-GO). A reação de Maia veio depois que o deputado do PSL publicou numa rede social uma imagem que insinuava um Congresso comprado mas, na prática, a relação já era inexistente há meses.

Nesse caldeirão de desconcertos e inapetência do governo em fazer política, o Congresso tem buscado cada vez mais se apresentar como protagonista de uma agenda de reformas para o país, a exemplo da reforma tributária, que não teve contribuições da equipe econômica até agora.

Esse protagonismo do Legislativo tem sido classificado em Brasília como uma espécie de “parlamentarismo informal”, segundo o qual o Congresso lideraria principalmente a agenda econômica. A postura dos parlamentares leva a crer que a concessão em relação às MPs é um distensionamento pontual numa relação que não dá sinais de melhora.

Pesquisa XP/Ipespe

Uma rodada extraordinária da pesquisa XP/Ipespe com a população, feita depois das manifestações do dia 15 de maio contra o contingenciamento de recursos para a Educação, mostrou a avaliação negativa superando, pela primeira vez, a aprovação do governo de Jair Bolsonaro.

O grupo de entrevistados que classifica a atuação do governo como ruim ou péssima subiu 5% (de 31% para 36%), enquanto os que avaliam a atual administração como ótima ou boa oscilaram de 35% para 34%.

Apenas 4% dos entrevistados avaliam como satisfatória a execução dos objetivos do governo no parlamento.

A rodada extraordinária da pesquisa buscou medir ainda a opinião da população sobre os protestos ocorridos no último dia 15 de maio, contra o contingenciamento de verbas do Ministério da Educação. Mais da metade dos entrevistados (57%) afirmam que as manifestações tiveram importância, enquanto outros 38% afirmam que o movimento não teve relevância. É quase um consenso (86% dos entrevistados) que os protestos devem voltar a ocorrer nos próximos meses.

Para acessar a Pesquisa XP/Ipespe na íntegra, clique aqui.

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