Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do que o Brasil e o mundo falam sobre os principais assuntos, tendências e companhias que formam o setor. Aqui você encontra o título com o link para a fonte original da notícia, além de uma breve descrição do conteúdo.
Terça-Feira 1 de Setembro
Destaques: (i) Cortes de geração solar aumentam 21% nos oito primeiros meses de 2026 (Canal Solar); (ii) Abrema quer biogás de aterros no leilão de baterias (Eixos); e (iii) ANEEL debaterá regras dos primeiros leilões de baterias nesta terça-feira (Canal Solar)
Cortes de geração solar aumentam 21% nos oito primeiros meses de 2026
Dados do ONS (Operador Nacional do Sistema) apontam que o curtailment de usinas eólicas e solares cresceu cerca de 21% entre janeiro e agosto de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo análise realizada pelo Canal Solar. A geração de energia não realizada das duas fontes, chamada de GNRa, passou de 3.429 MW médios em 2025 para 4.122 MW médios neste ano. Na prática, são 693 MW médios adicionais neste ano que poderiam ter sido produzidos, mas foram cortados por alguma restrição do sistema. Os dados mostram que o aumento ocorreu mesmo sem avanço da geração efetivamente entregue. A soma da geração verificada com a energia cortada subiu de 19.055 MW médios para 19.735 MW médios. Já a geração realizada recuou ligeiramente, de 15.626 MW médios para 15.612 MW médios. Com isso, a parcela da energia não aproveitada passou de 18% em 2025 para 20,9% da geração potencial das usinas analisadas em 2026. O crescimento do curtailment foi provocado pelas restrições classificadas como razão energética. Esse tipo de corte ocorre, em geral, quando há excesso de oferta em relação à demanda ou falta de capacidade para escoar toda a produção disponível. Os cortes por razão energética saltaram de 1.706 MW médios para 2.837 MW médios. O aumento foi de 66,3%, ou 1.131 MW médios em apenas um ano. Essa modalidade passou a representar 14,4% da geração potencial em 2026, ante 9% no mesmo período de 2025. (Canal Solar)
Abrema quer biogás de aterros no leilão de baterias
A Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) quer que usinas a biogás instaladas em aterros possam participar de novos leilões voltados aos sistemas de armazenamento de energia. “Nós queremos participar também”, disse o presidente da entidade, Pedro Maranhão, em entrevista à agência eixos. Ele defende que os empreendimentos sejam reconhecidos como “baterias verdes”, por gerarem energia quando necessário e reduzirem as emissões de metano associadas aos resíduos. “Discutimos muito com o Ministério de Minas e Energia o leilão de baterias, porque os nossos aterros são as baterias. Nossa bateria produz energia 24 horas por dia, não precisa de sol, de chuva. Precisa de lixo, e lixo não vai faltar”, contou Maranhão. O primeiro Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de baterias, previsto para dezembro, é destinado exclusivamente à contratação de sistemas de armazenamento de energia (BESS). Já o Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência, realizado em março de 2026, contratou térmicas majoriatariamente movidas a gás natural (80%), além de fontes como carvão mineral, diesel, óleo combustível, biodiesel e biometano. Segundo Maranhão, a geração a biogás de resíduos poderia ser acionada nos momentos de necessidade do sistema elétrico, cumprindo uma função semelhante à das baterias. (Eixos)
ANEEL debaterá regras dos primeiros leilões de baterias nesta terça-feira
A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza nesta terça-feira (1º) uma audiência pública para discutir as regras dos dois primeiros leilões brasileiros destinados à contratação de sistemas de armazenamento de energia em baterias de grande porte. A reunião, marcada para às 14h30, na sede do órgão regulador, em Brasília (DF), ocorre em meio à forte expectativa do mercado e a uma questão que pode ter impacto direto na viabilidade econômica dos projetos, ou seja, quem pagará pelos encargos destinados a sustentar os serviços prestados pelas baterias. A discussão ganhou novo elemento com a nota técnica divulgada pela ANEEL na segunda-feira (24). O documento apresenta três alternativas para distribuir os custos da contratação dos sistemas e recomenda um modelo que alcança todos os geradores, mas estabelece parcelas diferentes de acordo com a flexibilidade operativa de cada usina. A audiência está vinculada às Consultas Públicas nº 22 e nº 23 de 2026 e discutirá as minutas dos editais, anexos e contratos dos dois leilões de Reserva de Capacidade para armazenamento. O primeiro, de nº 05/2026, será realizado em 2 de dezembro e terá como foco o Armazenamento Nacional, com exigência de baterias fabricadas no Brasil. Em 4 de dezembro ocorrerá o Leilão nº 06/2026, de Armazenamento Geral, sem essa exigência. Ambos contratarão disponibilidade de potência por meio de sistemas autônomos de armazenamento e terão contratos de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028. As contribuições às consultas poderão ser encaminhadas até 14 de setembro. (Canal Solar)
Aneel autoriza R$ 63,6 milhões em RAP para reforços de transmissão
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reforços em três subestações de transmissão, com investimentos que somam R$ 63,6 milhões em Receita Anual Permitida (RAP). As obras, indicadas em diferentes edições do Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee), envolvem instalações da Axia Energia, Assú Transmissora de Energia e ISA Energia Brasil. Um dos pedidos autorizados é da Axia Energia e envolve reforços na subestação Piripiri, no Piauí, com foco em adequar uma solução que já foi efetivamente implantada pela transmissora. A decisão substitui parte das obras previstas originalmente em 2017 por um novo reforço, já em operação desde dezembro de 2021. A Resolução Autorizativa nº 6.233/2017 previa a substituição de três transformadores de 5 MVA por equipamentos de 10 MVA na subestação. No entanto, a Axia, então Chesf, questionou a necessidade de substituir dois desses equipamentos e buscou uma alternativa junto à distribuidora Equatorial Piauí. A solução adotada foi a instalação de um transformador trifásico de 31,25 MVA, cedido pela distribuidora em regime de empréstimo. O equipamento foi transferido de uma subestação da Equatorial e entrou em operação em 12 de dezembro de 2021. A Axia foi responsável pelos serviços de transporte, desmontagem, remontagem, infraestrutura, cabeamento, aterramento e comissionamento do equipamento. A alternativa foi posteriormente incorporada ao Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (Potee), que retirou do planejamento a substituição dos dois transformadores originalmente prevista e passou a considerar a instalação do equipamento de 31,25 MVA. (Valor)
Geradores querem evitar que curtailment vire déficit contratual
Um grupo de geradores renováveis pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que os cortes de geração determinados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por razão energética deixem de ser considerados para fins de déficit de geração e descumprimento contratual nos Contratos de Energia de Reserva (CER). Pelas regras atuais, o déficit pode levar a ressarcimentos que chegam a 115% do valor da energia não entregue. A proposta foi apresentada em parecer técnico-regulatório encaminhado à Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica (SGM) da autarquia, no contexto da revisão da Resolução Normativa nº 1.030/2022. O documento é assinado por EDF power solutions, Elera Renováveis, Enel, HRZ Energia, Ibitu Energia, Pontal Energy, Renova Energia, Rio Energy, Scatec, Serena Energia e Voltalia. A revisão da REN 1.030 vai adequar as regras de ressarcimento do curtailment à Lei 15.269/2025. A legislação estabeleceu mecanismos de compensação para cortes de geração elegíveis e prevê que, no caso dos contratos regulados por disponibilidade e nos CER, os volumes de energia correspondentes a esses cortes sejam reconhecidos contabilmente como energia entregue, reduzindo os ressarcimentos cobrados dos geradores pelo não cumprimento da obrigação contratual. O pleito das empresas trata especificamente do curtailment por razão energética. Segundo os geradores, esse tipo de corte tem natureza diferente dos eventos de responsabilidade do empreendimento que podem levar a um déficit contratual. Na prática, a usina permanece disponível, há recurso energético e capacidade técnica para geração, mas o ONS determina a redução da produção por necessidade do sistema. (Megawhat)
Governo inclui gasoduto para abastecer usinas termelétricas de megaleilão de energia no PAC
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) incluiu um projeto para construir um novo gasoduto e abastecer usinas termelétricas vencedoras do megaleilão de energia no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O projeto compreende a ampliação da rede da TAG (Transportadora Associada de Gás) no Nordeste e foi incluído no PAC no dia 14 de julho por decisão do Comitê Gestor do PAC, coordenado pela Casa Civil, a pedido do Ministério de Minas e Energia. O empreendimento é privado e será executado pela própria TAG, sem recursos no Orçamento da União, segundo a Casa Civil. De acordo com a pasta, o investimento estimado é de R$ 1,5 bilhão, integralmente de responsabilidade da empresa. O governo contratou, em março, usinas termelétricas e hidrelétricas para fornecer potência ao sistema elétrico pelos próximos 15 anos. Conforme o Estadão mostrou, o certame abriu uma disputa bilionária entre gigantes do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz de consumidores de todo o País em mais de R$ 800 bilhões. O leilão foi questionado em função dos preços e da concentração em três grupos — BTG, Âmbar e Petrobras — e chegou a ser suspenso pela Justiça, mas a decisão foi revertida e o resultado foi homologado. As primeiras usinas começaram a funcionar em agosto. A Casa dos Ventos, empresa de energia eólica do empresário Mário Araripe, atuou para anular o leilão. (Estadão)
Após deixar distribuidoras sob aviso, ONS não realizou cortes de geração no fim de semana
O fim de semana terminou sem a necessidade de cortes de geração em usinas conectadas às redes de distribuição, apesar da possibilidade de acionamento do Plano de Gestão de Excedentes de Energia. O cenário havia sido sinalizado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) na sexta-feira (28), quando a entidade classificou como “média” a probabilidade de acionamento do plano no domingo (30). A avaliação estava relacionada à expectativa de baixa carga no SIN (Sistema Interligado Nacional), situação que pode provocar um excesso de geração em relação ao consumo de energia. Nesses períodos, o ONS atua inicialmente sobre a GC (Geração Centralizada), reduzindo a produção de usinas sob seu controle. Caso essas medidas não sejam suficientes para equilibrar geração e carga, o Plano de Gestão de Excedentes prevê a possibilidade de restrições também em usinas conectadas às redes de distribuição. No entanto, o desequilíbrio que poderia levar à necessidade de novos cortes não se concretizou durante o fim de semana. Durante a programação da operação realizada no sábado (29), as equipes técnicas do ONS verificaram que as condições esperadas para o SIN permitiriam manter a operação dentro dos parâmetros de segurança, sem necessidade de avançar para cortes nas redes de distribuição. Assim, não houve necessidade de acionar o Plano de Gestão de Excedentes no domingo (30). (Canal Solar)
Mato Grosso do Sul ganha dois novos complexos solares
Dois novos complexos solares iniciaram a operação comercial em Mato Grosso do Su. Seriemas e Rio Brilhante receberam investimentos de R$ 3 bilhões e somam 891 MW de capacidade instalada. Os projetos pertencem à Casa dos Ventos, que prevê investir R$ 5,2 bilhões no estado. O valor também inclui o Complexo Fotovoltaico Paraíso, em construção e com entrega prevista para 2027. Localizado em Paranaíba, Seriemas ocupa uma área de 940 hectares, reúne 889,2 mil módulos solares e possui 400 MW de capacidade instalada. O empreendimento recebeu investimentos de R$ 1,4 bilhão e conta com acordos de autoprodução de energia firmados com Dow e Aegea. Já o Complexo Solar Rio Brilhante está localizado ao sul de Campo Grande, próximo à divisa com Nova Alvorada do Sul. Com 491 MW de capacidade instalada, o empreendimento ocupa 1,1 mil hectares e possui mais de 1,1 milhão de módulos solares. Toda a energia gerada por Rio Brilhante será destinada à Sabesp por meio de um contrato de autoprodução. O investimento no projeto chegou a R$ 1,6 bilhão. O terceiro empreendimento, o Complexo Fotovoltaico Paraíso, está em construção desde abril de 2026 e terá 640 MW de capacidade instalada.
Artigo | O alerta para concessões diante do início da Reforma Tributária
A Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 e normativas posteriores, é (ou deveria ser) o maior fator de preocupação para gestores do setor de infraestrutura atualmente. Embora a transição para o modelo composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) exija dos órgãos reguladores, das administrações públicas e das concessionárias a construção de metodologias capazes de apurar os impactos econômicos decorrentes dos diferentes desdobramentos da reforma sobre cada projeto, observa-se que grande parte das empresas e dos órgãos reguladores ainda se encontra em estágios iniciais de estudo, sem sequer compreender os principais impactos que serão enfrentados. A Reforma Tributária não produzirá efeitos uniformes sobre os contratos de concessão. A mudança de alíquota e os incentivos tributários farão com que alguns setores, como energia e telecomunicações, que já têm uma carga tributária elevada, tendam a sentir menos os efeitos diretos. Na outra ponta, o setor de saneamento provavelmente presenciará um aumento significativo na carga efetiva, impactando diretamente a viabilidade das metas de universalização do saneamento. No entanto, mesmo dentro de um mesmo setor, cada projeto será afetado de forma distinta. A magnitude e a direção do impacto dependem não só do cronograma do projeto e da composição dos custos operacionais e de capital, mas também da extensão das cadeias de fornecimento de insumos e serviços. Contratos com maior intensidade de investimentos em bens de capital tendem a se beneficiar do mecanismo de creditamento pleno estabelecido no novo sistema tributário, especialmente quando os investimentos são previstos para o início do projeto. (Agência Infra)
A conta da Alupar para investir R$ 10 bilhões sem abrir mão de dividendos
A Alupar, uma das maiores transmissoras de energia do Brasil, entrou no maior ciclo de investimentos de sua história. A companhia de transmissão e geração de energia tem R$ 10 bilhões em aportes previstos até 2031 para tirar do papel 14 projetos no Brasil e em outros três países da América Latina. A expansão, porém, não deve significar um freio nos dividendos. A empresa passou os últimos anos acumulando caixa justamente para conseguir financiar a nova fase sem sacrificar a remuneração aos acionistas. Hoje, a Alupar tem cerca de R$ 1,15 bilhão em caixa na holding. Parte desse dinheiro será usada como equity nos projetos em implantação. O restante do financiamento será levantado dentro das próprias sociedades de propósito específico, as SPEs, criadas para cada empreendimento. É uma engenharia que permite separar, em boa medida, o risco e o endividamento de cada projeto do balanço da holding. No Brasil, a companhia tem recorrido principalmente às debêntures de infraestrutura. No exterior, onde não existe instrumento equivalente, a dívida é captada no mercado, principalmente em dólares. Dos 14 projetos em desenvolvimento, quatro ficam no Brasil e dez estão distribuídos entre Peru, Colômbia e Chile. Quando todos estiverem operacionais, devem acrescentar cerca de R$ 1,3 bilhão em Receita Anual Permitida (RAP) à companhia. Entre os projetos estão a Transmissora de Energia Central Paulistana (TECP), no Brasil, e a TCN, no Peru. (Exame)
CNPE dá mais 90 dias para grupo concluir regulamentação da eólica offshore
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) prorrogou por 90 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo de eólicas offshore, responsável por estabelecer medidas para regulamentar e viabilizar a aplicação da Lei nº 15.097/ 2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, no Brasil. A extensão permitirá ao grupo finalizar os trabalhos, apresentar o relatório final ao CNPE e concluir as demais entregas previstas na Resolução nº 18/2025. Inicialmente, a equipe contava com 270 dias para concluir os trabalhos e apresentar a proposta de decreto, prevista para o primeiro semestre de 2026. O GT foi criado no dia 1 de outubro com o objetivo de desenvolver a base regulatória federal para o setor, incluindo a definição prévia de áreas, as regras para solicitação da Declaração de Interferência Prévia (DIP) e os critérios de qualificação técnica e econômico-financeira. Segundo o MME, o Brasil tem potencial estimado em mais de 1,2 TW para geração eólica offshore, distribuído pelas regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Estudos apontam que, em áreas costeiras de até 50 metros de profundidade e ventos a 100 metros de altura, existe uma capacidade aproveitável de 697 GW. (Megawhat)
UCB Power e Jinko fecham parceria para nacionalizar BESS de olho no LRCap
A UCB Power e a Jinko ESS assinaram um memorando de entendimento (MoU) para explorar oportunidades de cooperação voltadas à nacionalização de sistemas de armazenamento de energia (SAE) no Brasil. A parceria busca aproveitar as oportunidades abertas pelo leilão de reserva de capacidade para armazenamento, marcado para dezembro deste ano. O acordo prevê a avaliação de oportunidades para a industrialização, no Brasil, das soluções de armazenamento desenvolvidas pela Jinko ESS, criando condições para que os equipamentos possam atender aos requisitos de conteúdo local previsto no edital do certame. Segundo as empresas, a iniciativa pode ampliar o acesso das empresas a projetos que exijam soluções de armazenamento com componentes e equipamentos nacionalizados. “A nacionalização também poderá facilitar o acesso a alternativas de financiamento disponíveis no Brasil, incluindo linhas do BNDES, de acordo com os critérios e requisitos aplicáveis a produtos e projetos com conteúdo local. Na prática, a iniciativa busca aproximar uma tecnologia de armazenamento de alcance global das condições e necessidades específicas do mercado brasileiro”, afirma Vinicius Berná, diretor-executivo Comercial e de Novos Negócios da UCB Power. (Megawhat)
Desafios e oportunidades dos biocombustíveis
O Brasil construiu, ao longo de cinco décadas, o programa de biocombustíveis mais consistente do mundo. O álcool combustível e sua mistura à gasolina começou a ser estimulada ainda na década de 1930, mesmo que em proporções pequenas. Além de reduzir a dependência do petróleo, tornou-se importante como aditivo de octanagem, substituindo o chumbo tetraetila usado por décadas, mas altamente tóxico. O choque do petróleo dos anos 1970 trouxe o Proálcool e na sequência o carro movido exclusivamente a álcool. A queda do preço do petróleo e crises de abastecimento enfraqueceram esse modelo. A reversão veio em 2003 com o carro Flex, tecnologia que transferiu ao consumidor a escolha entre gasolina e agora, o etanol. Um novo passo veio em 2017, com o RenovaBio e o Crédito de Descarbonização, o CBIO. Além das obrigações de mistura física de biocombustíveis passou-se a reconhecer também o desempenho ambiental. Produtores certificados emitem CBIOs. Os distribuidores de combustíveis recebem metas compulsórias de descarbonização. Em 2024, veio a legislação do Combustível do Futuro, estabelecendo novas faixas de mistura com os fósseis. O CNPE fixa as misturas respeitando as condições técnicas. Criou o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação orientando uma nova fronteira. Estabeleceu metas de redução das emissões dos voos domésticos. O desafio agora é transformar potencial agrícola e tecnológico em capacidade industrial. Novas plantas de combustível de aviação SAF exigem investimentos elevados, contratos de longo prazo e segurança sobre a demanda futura. No transporte marítimo, a oportunidade brasileira é grande, mas a incerteza também. Diferentemente da aviação, onde o SAF já se consolida como referência, ainda não existe uma rota tecnológica claramente vencedora para descarbonizar os navios. (Valor)
Abrace calcula em 25% possível redução em tarifas de transporte de gás
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) se manifestou diante da judicialização da metodologia de cálculo da Base Regulatória de Ativos (BRA) das transportadoras de gás natural, defendendo “transparência e rigor técnico pelo regulado”. A BRA é parte importante no cálculo das tarifas de transporte, e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) trabalha na revisão tarifária da TAG e NTS para o ciclo 2026-2030. De acordo com a Abrace, o cálculo proposto pela ANP e questionado na Justiça pela Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) pode reduzir em 25% das tarifas de transporte de gás no país, e a diferença em relação à metodologia defendida pelas transportadoras pode chegar a R$ 1,3 bilhão. “Para a Abrace, esse é um debate técnico, que deve ser arbitrado pelo agente regulador, com transparência e ouvindo os agentes envolvidos no processo”, diz a associação em nota. A entidade diz não questionar o direito das transportadoras à adequada remuneração de seus ativos, mas avalia ser necessário evitar que investimentos já remunerados sejam novamente incorporados à base utilizada para calcular as tarifas futuras. A Abrace indica que o Brasil tem um dos custos de transporte de gás “mais caros do mundo”, e avalia que uma redução neste custo pode aumentar a competitividade do gás natural, fortalecer o mercado livre e melhorar a reindustrialização do país. (Megawhat)
Preço por oferta não exclui modelos computacionais, diz Gustavo Ataíde
O avanço de mecanismos de mercado na formação do preço da energia não deve substituir os modelos computacionais usados no planejamento e na operação do sistema elétrico. A avaliação é do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Gustavo Ataíde, que afirmou que as duas frentes devem avançar de forma paralela. “Não acho que o preço por oferta seja excludente de um modelo em que você ainda precise de modelos de otimização. Na verdade, acho que o caminho será conviver com essas duas dimensões”, disse Ataíde em entrevista ao MinutoMega publicado nesta segunda-feira, 31 de agosto. Segundo o secretário, o ministério vê como necessário ampliar o espaço para mecanismos de mercado na formação de preços, ao mesmo tempo em que trabalha na modernização das ferramentas computacionais utilizadas pelo setor. Uma das frentes em andamento é a discussão conduzida no âmbito da Comissão Técnica para o Programa Mensal da Operação e Formação do Preço de Liquidação das Diferenças (CT PMO/PLD) sobre o desenvolvimento de novos modelos para apoiar a formação de preços e o planejamento da operação e da expansão. Ataíde afirmou que os modelos atuais enfrentam dificuldades para representar um sistema que se tornou mais complexo com as transformações tecnológicas dos últimos anos. A substituição ou evolução dessas ferramentas, porém, exige etapas de desenvolvimento, validação e operação em período sombra. (Megawhat)
Data centers da Pahlavan perdem disputa para reservar espaço na rede
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou pedido de medida cautelar das empresas Pahlavan Ventures One, Pahlavan Ventures Two e Pahlavan Ventures Three para manter três projetos de data centers na fila de acesso à rede básica até que surgisse capacidade para ampliar o consumo dos empreendimentos. Os três empreendimentos integram o Complexo Pahlavan, em Paulínia, São Paulo, com conexão compartilhada no barramento de 440 kV da subestação Replan. As empresas pretendem elevar, a partir de 2029, o Must de cada unidade de 71 MW para 157 MW. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no entanto, concluiu pela inviabilidade técnica dos incrementos. Os estudos apontaram problemas de carregamento na transmissão, especialmente uma sobrecarga na linha Fernão Dias–Bom Jardim, em 440 kV, em caso de contingência da linha Fernão Dias–REC Bandeirantes. Segundo a análise, nem as obras futuras consideradas seriam suficientes para eliminar a restrição no horizonte avaliado. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), no entanto, concluiu pela inviabilidade técnica dos incrementos. Os estudos apontaram problemas de carregamento na transmissão, especialmente uma sobrecarga na linha Fernão Dias–Bom Jardim, em 440 kV, em caso de contingência da linha Fernão Dias–REC Bandeirantes. Segundo a análise, nem as obras futuras consideradas seriam suficientes para eliminar a restrição no horizonte avaliado. A diretoria da Aneel negou a cautelar por meio do despacho nº 3.319/2026. A análise de mérito da área técnica também concluiu que não há fundamento para assegurar aos projetos prioridade sobre uma capacidade futura que hoje não está disponível. “O que já foi contratado deve ser preservado; o que ainda não foi contratado deve submeter-se ao regime vigente”, resumiu a área técnica. (Megawhat)
Governo estende prazo para grupo avaliar pequenos reatores nucleares
O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB) prorrogou por 90 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do grupo técnico responsável por estudar a infraestrutura nacional para a instalação de pequenos reatores modulares (SMRs) em terra. Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, o grupo foi criado em janeiro deste ano, com prazo inicial de 180 dias para a conclusão dos trabalhos. A prorrogação começa a contar a partir de 9 de setembro de 2026. A equipe foi criada com o objetivo de avaliar aspectos técnicos, regulatórios e institucionais necessários à adoção de novas tecnologias nucleares no país. Entre os temas prioritários estão a definição de locais para instalação, a gestão de rejeitos radioativos, a formação de mão de obra qualificada, os modelos operacionais, as estruturas de financiamento, a seleção tecnológica e o desenvolvimento da cadeia de suprimentos. A expectativa é que a equipe elabore um documento consolidado com diretrizes e recomendações capazes de subsidiar decisões estratégicas no âmbito do Programa Nuclear Brasileiro. (Megawhat)
Scala perde recurso para dispensar garantia de acesso de data centers
A Scala Data Centers perdeu recurso na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para afastar a exigência de garantia financeira para acesso à rede básica dos projetos Campus Jundiaí, em São Paulo, e AI City, em Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. A diretoria da agência negou provimento ao recurso da companhia contra decisão anterior que havia rejeitado o pedido para suspender a exigência a consumidores interessados em acessar a rede básica a apresentação de Garantia de Parecer de Acesso (GPA) e de Garantia Prévia para Celebração do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (GPC). A Scala buscava afastar a exigência da GPC e preservar a prioridade, a reserva de capacidade e os horizontes previstos nos pareceres de acesso de seus projetos. A companhia argumentou que os processos de acesso dos data centers foram estruturados antes da edição da Resolução nº 1.122/2025 e da criação da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (Pnast). Segundo a Scala, a aplicação das novas exigências aos projetos contrariaria princípios como segurança jurídica e proteção da confiança legítima. No voto que embasou a decisão, o diretor Gentil Nogueira de Sá Júnior acompanhou o entendimento da área técnica de que a exigência das garantias decorre de uma regra geral da Aneel. O relator destacou que, durante a elaboração da Resolução nº 1.122/2025, a agência chegou a avaliar a criação de uma regra de transição para empreendimentos em andamento, mas decidiu pela aplicação imediata das novas condições. (Megawhat)
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