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14/05/2026 15:53:26 • Atualizado em 14/05/2026 16:35:42
4 minutos de leitura

Óleo e Gás | Nova subvenção para combustíveis anunciada

Veja os impactos da subvenção de combustíveis para o setor de Óleo e Gás.

Regis Cardoso, CFA
Regis Cardoso, CFA
Head de Óleo, Gás e Petroquímicos

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Nova medida para gasolina beneficia a Petrobras. Neutra para o diesel

Nesta quarta-feira (13), o Governo Federal anunciou um novo programa de subvenção para produtores e importadores de gasolina e diesel. A Medida Provisória nº 1.358 estabelece que a subvenção será limitada ao valor dos tributos federais (PIS, Cofins e CIDE) incidentes sobre cada combustível – atualmente R$ 0,89/l para a gasolina e zero para o diesel (R$ 0,35/l após 31 de maio). Nos próximos dias, o Ministério da Fazenda definirá os valores finais, e a medida permanecerá em vigor por dois meses. Entre as empresas sob nossa cobertura, a Petrobras é potencial beneficiária. Uma subvenção de R$ 0,89/l (US$ 28,6/barril) sobre a gasolina por dois meses seria equivalente a um incremento de cerca de US$ 480 milhões (0,4% do valor de mercado) no fluxo de caixa para o acionista (FCFE) da Petrobras, ou US$ 2,9 bilhões em base anualizada (2,2%).

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Medidas para a alta dos combustíveis

Desde o início do conflito entre EUA e Irã, mitigar o impacto da alta repentina dos preços do petróleo sobre a população em geral se tornou uma preocupação central para governos ao redor do mundo. No Brasil, o governo já havia anunciado nove medidas com o objetivo final de conter a alta dos preços de combustíveis para o consumidor final – a medida anunciada ontem (13 de maio) adiciona mais uma camada de complexidade. A nova subvenção funciona como alternativa temporária ao projeto de lei complementar (PLP 114/2026) anunciado no fim de abril. Se aprovado pelo Congresso, o projeto permitiria a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Importante notar que qualquer redução de tributos decorrente da aprovação do PLP reduziria o benefício potencial da nova subvenção.

Gasolina em foco

Até o momento, nenhuma medida em vigor mira diretamente os preços da gasolina. O Brasil é relativamente menos dependente de importações de gasolina, e o aumento no preço na bomba tem sido mais limitado (em comparação com diesel e GLP). O valor final da subvenção ainda é incerto, mas pode chegar a até R$ 0,89/l. Dito isso, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, mencionou em coletiva de imprensa uma subvenção potencial na faixa de R$ 0,40–0,45/l.

Impacto para a Petrobras

Na prática, a nova subenção é economicamente equivalente a um aumento de preço e, portanto, se traduz em incremento de FCFE para a Petrobras. Uma subvenção de R$ 0,89/l (US$ 28,6/barril) é equivalente a +US$ 2,9 bilhões em FCFE anualizado (+2,2 p.p. de retorno), ou +US$ 480 milhões ao longo do período de dois meses (+0,4 p.p.). Em um cenário de R$ 0,40/l (US$ 12,8/barril), o incremento de FCFE seria de +US$ 1,3 bilhão em base anualizada (+1,0 p.p.) e de +US$ 210 milhões (+0,2 p.p.) ao longo de dois meses.

Desconto da gasolina doméstica vs. PPI

No momento de redação deste relatório, estimamos o preço de paridade de importação (PPI) da gasolina em R$ 4,52/l, o que implica que os preços na refinaria da Petrobras (R$ 2,61/l) estão com um desconto de -R$ 1,92/l (c.-42%). Em outras palavras, mesmo uma subvenção completa de R$ 0,89/l não seria suficiente para fechar a defasagem entre PPI e os preços domésticos. Vale destacar que um dos critérios de elegibilidade para receber a subvenção é a redução dos preços de venda dos combustíveis em valor equivalente ao benefício. Na nossa visão, isso pode limitar um eventual aumento de preço na refinaria por parte da Petrobras.

Dinâmica do diesel

O valor total dos tributos federais sobre o diesel é de R$ 0,35/l. No entanto, esses tributos já haviam sido zerados até 31 de maio por uma medida anterior. Isso significa que importadores e produtores de diesel só se beneficiariam do novo programa após essa data. Por isso, entendemos que a medida é neutra para a dinâmica competitiva do diesel.

XP Expert

14/05/2026 12:53:26 • Atualizado em 14/05/2026 13:35:42
4 minutos de leitura

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