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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do que o Brasil e o mundo falam sobre os principais assuntos, tendências e companhias que formam o setor. Aqui você encontra o título com o link para a fonte original da notícia, além de uma breve descrição do conteúdo.
Sexta-Feira 02 de Janeiro
Destaques: (i) MME abre CP para discutir ressarcimento do curtailment e cálculo da sobreoferta (Megawhat); (ii) LRCAP 2026 e o desafio da flexibilidade no sistema elétrico brasileiro (Eixos); e (iii) Copasa encerra 2025 com ações valendo mais que o dobro com caminho aberto à privatização (O Tempo)
MME abre CP para discutir ressarcimento do curtailment e cálculo da sobreoferta
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para regulamentar o ressarcimento a geradores eólicos e solares por cortes de geração decorrentes de indisponibilidades externas e de requisitos de confiabilidade elétrica, em cumprimento ao que prevê a Lei nº 15.269/2025. A proposta coloca em consulta a minuta de um termo de compromisso que operacionaliza a compensação financeira desses eventos e, ao mesmo tempo, exclui explicitamente os cortes motivados por sobreoferta de energia, considerados risco de mercado. (Megawhat)
LRCAP 2026 e o desafio da flexibilidade no sistema elétrico brasileiro
O sistema elétrico brasileiro convive, na operação diária, com uma dualidade cada vez mais evidente: nas horas de maior incidência solar, parcela significativa da geração renovável precisa ser descartada; já no início da noite, o sistema migra para o extremo oposto, com elevação abrupta da carga líquida e, por vezes, insuficiência de potência despachável para atender a rápida expansão do consumo. As principais consequências são o aumento do risco de apagões e a intensificação dos cortes de geração (curtailment). Esses efeitos, segundo o próprio Operador Nacional do Sistema (ONS), tendem a se agravar nos próximos anos, evidenciando a necessidade de mais de 15 GW adicionais de flexibilidade, além de cortes potenciais nas fontes renováveis que podem variar entre 10% e 20% de seu potencial de geração. (Eixos)
Copasa encerra 2025 com ações valendo mais que o dobro com caminho aberto à privatização
No ano que marcou a abertura de caminho para uma privatização, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) encerra 2025 valorizada no mercado financeiro. A empresa chega ao último dia do ano com um salto de 124,42% no valor das ações, de acordo com gráficos disponíveis no site da estatal. Os papéis da Copasa iniciaram o ano sendo negociados por R$ 19,50, mas encerram 2025 ao custo de R$ 43,92. A valorização se dá em meio a um processo de desestatização da companhia. Em dezembro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) finalizou a análise e votação do projeto enviado pelo governador Romeu Zema (Novo) que autoriza a venda da empresa para uso dos recursos na amortização da dívida com a União. (O Tempo)
MME abre consulta pública para solucionar os impactos de cortes de geração sobre energias renováveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta quarta-feira (31/12), a Consulta Pública nº 210 para discutir as regras de compensação financeira aos geradores de energia eólica e solar fotovoltaica impactados por cortes de geração no Sistema Interligado Nacional (SIN). A iniciativa faz parte do esforço do Governo do Brasil para reduzir os impactos causados pelo curtailment e dar maior previsibilidade ao mercado de energias renováveis. A consulta pública submete à sociedade a minuta do Termo de Compromisso que estabelece critérios claros para o ressarcimento dos agentes afetados pelas restrições de operação. O objetivo é construir uma solução equilibrada, que traga segurança jurídica aos investidores, sem custos excessivos aos consumidores. (MME Notícias)
Governo abre consulta pública sobre cálculo de ressarcimento por cortes de geração de energia
O Ministério de Minas e Energia abriu nesta quarta-feira (31) uma consulta pública sobre critérios, premissas e metodologia de cálculo do ressarcimento a ser pago às empresas de energia pelos cortes na geração ocorridos a partir de setembro de 2023. A pasta estima que o valor a ser devolvido seja da ordem de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões, mas o valor é controverso. Para o setor privado, a conta pode chegar a R$ 7 bilhões. Os cortes de geração ocorreram por excesso de oferta de energia em determinadas horas do dia, ou porque esse excedente poderia colocar em risco o funcionamento do sistema, ou ainda por falta de infraestrutura, como linhas de transmissão. Nesses casos, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina às geradoras que cortem sua produção. (Valor)
Antiga Eletrobras foge de tributo sobre dividendos, mas pode ter que arcar com PLR sobre R$ 30 bi
Quase 30 sindicatos que representam trabalhadores e ex-funcionários da Axia Energia (novo nome da Eletrobras) protocolaram duas ações na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro para cobrar a participação sobre R$ 30 bilhões que estão na reserva de lucros da empresa e que a companhia decidiu distribuir em forma de uma nova classe de ações como bonificação aos acionistas. Segundo os processos protocolados na última quarta (31) por e-mail devido ao plantão do Judiciário, e aos quais a coluna teve acesso, desde 2016 até 2024 a antiga Eletrobras adicionou em um fundo de reservas de lucros, que não foram distribuídos aos acionistas, um total de R$ 45,5 bilhões. (Folha)
ANP autoriza venda de biometano da Onebio na rede de distribuição de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Edge a comercializar biometano produzido pela Onebio por meio da injeção na rede de distribuição de gás natural. Localizada em Paulínia (SP), a unidade é a planta com maior capacidade de produção de biometano em operação no país e a terceira colocação no ranking global. A autorização foi emitida após a agência atestar que o biometano atende integralmente às especificações técnicas e às condições operacionais. (Eixos)
Data center é a nova fronteira do mercado de capitais, diz Santander
Para financiar o ciclo de crescimento que se desenha pela frente, o setor de data centers no Brasil terá que recorrer ao mercado de capitais, com a estruturação de debêntures incentivadas, securitização de recebíveis e até mesmo a constituição de fundos imobiliários. A expectativa é que as primeiras iniciativas do gênero se materializem, ao longo de 2026 e 2027, segundo o Líder de Infraestrutura Digital e Social do Santander, Marcelo Kuhnlenz Sahatdjian. Até aqui, o suporte para a construção de data centers no País se baseou em aportes privados de capital e/ou financiamento em bancos comerciais. Mas, com a necessidade crescente de investimentos, será necessário estruturar alternativas de financiamento, diz Sahatdjian. (Estadão)
O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana operativa entre os dias 3 e 9 de janeiro indica cenários prospectivos de crescimento da demanda de carga no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em dois subsistemas, no final do primeiro mês de 2026. O avanço do SIN está em 1,4% (84.462 MWmed). O subsistema Norte tem a maior estimativa, 10% (8.422 MWmed), seguido pelo Nordeste, com 6,2% (14.230 MWmed). Para o Sudeste/Centro-Oeste e o Sul, é prevista desaceleração da demanda em 0,9% (46.709 MWmed) e 0,1% (15.102 MWmed), respectivamente. Os números são comparações entre as projeções para janeiro de 2026 ante o verificado no mesmo período de 2025. (ONS Notícias)
MME e EPE publicam planejamento para garantir segurança energética dos sistemas isolados
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram, nesta terça-feira (30/12), o Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados para o ciclo 2026 a 2030. O documento apresenta as projeções de mercado e indica o balanço entre oferta e demanda de energia elétrica para os próximos cinco anos, com foco na segurança do suprimento e no planejamento de leilões de expansão ou substituição de usinas. (MME Notícias)
EPE identifica déficit de potência em 30 sistemas isolados até 2030
Dos 160 sistema isolados (Sisol) da rede de energia elétrica no Brasil, pelo menos 30 terão déficit de potência até 2030, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O dado é do Planejamento do Atendimento aos Sistemas Isolados – Ciclo 2025 (.pdf), publicado na terça-feira (30/12). Os sistemas que têm previsão de déficit estão distribuídos em 24 localidades sob concessão da Amazonas Energia, duas da Equatorial Pará e quatro da Roraima Energia. A análise desses dados serve para a identificação de necessidade de futura expansão ou substituição da oferta de energia elétrica e realização de leilões de sistemas isolados. (Eixos)
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Axia Energia assinaram, neste mês de novembro, um acordo de cooperação técnica para desenvolver e implementar o Sistema de Gestão de Condicionantes Operativos Hidráulicos (SGCOPHI). Esse sistema vai aperfeiçoar a base de dados sobre as limitações hidráulicas das usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN), incorporando novas soluções tecnológicas e tornando o processo mais ágil para a disponibilização dessas informações e tomadas de decisão. A expectativa é que ele esteja disponível no início de 2028. (ONS Notícias)
EPE: consumo de energia elétrica sobe 0,1% em novembro e reverte tendência de queda
O consumo de energia elétrica no Brasil registrou uma ligeira alta em novembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, de 0,1%, para 47.420 gigawatts-hora (GWh), revertendo a tendência de queda dos três últimos meses, informa a Resenha Mensal da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicada nesta terça-feira (30/12). Apesar da recuperação na média nacional entre todos os setores, a indústria teve retração de 0,6%, refletindo a queda do consumo de 27 dos 37 setores pesquisados, com liderança do setor químico. (Eixos)
Aneel alerta para riscos no verão e cobra reforço na atuação das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou governadores, defesas civis, distribuidoras e agências reguladoras estaduais para reforçar planos de contingência e a coordenação institucional durante o verão 2025/2026, período marcado por maior risco de eventos climáticos extremos e interrupções no fornecimento de energia elétrica. (Megawhat)
Conta de água da Sabesp fica mais cara a partir deste 1º de janeiro; saiba de quanto será o reajuste
A partir desta quinta-feira, 1.º, a conta de água e esgoto fica mais cara no Estado de São Paulo. Ao menos, para os 371 municípios atendidos pela Sabesp, incluindo a capital paulista. Em dezembro, a Sabesp anunciou o primeiro reajuste na tarifa após a sua privatização: 6,1106%. O aumento foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A Arsesp afirma que a mudança se refere “exclusivamente à reposição inflacionária, sem aumento real para o consumidor”. Procurada, a Sabesp não quis se manifestar. (Estadão)
Sistema Cantareira inicia 2026 com restrição para retirada de água
O Sistema Cantareira apresentou nesta quinta-feira (1º) queda de 0,1% no volume armazenado, segundo relatório diário divulgado pela Sabesp, empresa responsável pela água e saneamento no Estado. Isso aproximou o principal reservatório da Grande São Paulo da faixa mais severa de redução de captação. Uma eventual operação com a menor retirada de água possível não significaria, porém, risco imediato de rodízio no abastecimento. Com 20,1% do seu volume útil, o sistema está operando com “restrição”, como classifica a norma de funcionamento da represa definida em conjunto pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela SP Águas. (Valor)
Sistema Cantareira entra em janeiro perto de atingir nível mais crítico, apesar de chuvas
Mesmo com as chuvas dos últimos dias na capital, os reservatórios do Sistema Cantareira fecharam o mês de dezembro com 20,18% do volume útil. O nível é o mais baixo do ano e está apenas 0,18% acima da faixa 5, considerada crítica. Volume útil abaixo de 20% obriga a adoção de medidas excepcionais e mais drásticas para garantir o abastecimento, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA). (Estadão)
Ano começa com falta de água em cidades da Grande BH; Copasa pede ‘consumo consciente’
O ano mudou, mas a realidade de falta de água continua a atingir moradores de diferentes cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Apesar da falta de água em diversos locais, a Copasa informou que “os municípios não correm risco de desabastecimento”, mas é importante que a população adote “medidas que evitem o desperdício de água”. (G1)
Ministério das Cidades classifica ação da Sabesp na Baixada Santista como projeto prioritário
O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (31) uma portaria que enquadra como prioritário um projeto de investimento em saneamento básico apresentado pela Sabesp na Baixada Santista. O projeto contempla a ampliação, modernização e melhoria dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na região. O enquadramento permite que o empreendimento tenha acesso a mecanismos de financiamento com incentivos fiscais, como a emissão de debêntures incentivadas previstas na legislação federal para projetos de infraestrutura. (Valor)
Explosão em subestação da Enel afeta seis municípios do Grande Rio
Uma explosão em um equipamento da subestação de Alcântara, em São Gonçalo, provocou a interrupção no fornecimento de energia para clientes de ao menos seis municípios da Região Metropolitana do Rio na madrugada desta quarta-feira (31). Segundo a Enel Distribuição Rio, foram afetadas áreas de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Duque de Caxias e Magé. (O Globo)
Incêndio em subestação da Enel em São Gonçalo afeta fornecimento de energia em municípios do Rio
Municípios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro tiveram o fornecimento de energia interrompido na madrugada de terça (30/12) após um incêndio em uma subestação de energia da Enel Rio em Alcântara, em São Gonçalo. A distribuidora informou, na quarta-feira (31/12), que normalizou o fornecimento de energia para todos os clientes. O incêndio começou por volta das 3h da manhã e foi contido rapidamente, segundo informações do Corpo de Bombeiros à Folha de S. Paulo. O incidente afetou os consumidores de São Gonçalo, Niterói, Maricá, Itaboraí, Duque de Caxias e Magé. (Eixos)
Diretor financeiro e conselheira ligados a Tanure renunciam da Light
Dois nomes ligados ao empresário Nelson Tanure, principal acionista da Light, apresentaram renúncia de seus respectivos cargos na reunião do conselho de administração da companhia ontem, 29 de dezembro. Não foram informadas as razões. Rodrigo Tostes Solon de Pontes, eleito para a diretoria financeira da companhia em janeiro de 2024, apresentou sua renúncia de todos os cargos no grupo. (Megawhat)
Serena Energia investirá US$ 370 mi para concluir novo parque eólico no Texas
O conselho de administração da Serena Energia aprovou um plano de investimento de US$ 370 milhões para a conclusão do parque eólico Goodnight 2, localizado no Condado de Armstrong, no Estado americano do Texas. Desde 2023, a antiga Omega opera, no Texas, o projeto Goodnight 1, o seu primeiro fora do Brasil. Quando finalizada, a nova planta terá uma capacidade instalada de 265,5 megawatts, a mesma do Goodnight 1. Segundo a Serena, os projetos são suportados por contratos de fornecimento de energia para um futuro “data center” do Google. (Valor)
ANP autoriza Petrobras a importar gás natural pela Bolívia
A Petrobras obteve a autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para importar até 20 milhões de metros cúbicos diários de gás natural pela Bolívia por dois anos. Dentro deste volume, poderão ser importados até 2,8 milhões m³ por dia para entrega por Cáceres (MT), onde entra o duto Lateral Cuiabá, da GasOcidente, um ramal isolado entre Bolívia e o Mato Grosso.O aval, publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (31/12) prevê a entrega também por Corumbá (MS), porta de entrada do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), da TBG. (Eixos)
CNPE define metas de redução de emissões do RenovaBio até 2035
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis entre 2026 e 2035. Uma consulta pública para tratar sobre o tema foi aberta em 11 de setembro por 45 dias. A Resolução 21 do CNPE, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 30 de dezembro, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), fixa em 73,4 milhões a meta de créditos de descarbonização (CBIOs) para 2035. (Megawhat)
Casa dos Ventos cita curtailment e MMGD e desiste de 2,6 GW em geração renovável
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou 2,6 GW de outorgas de eólicas e solares da Casa dos Ventos, a pedido da empresa, devido a sobreoferta momentânea e ao curtailment. Em cartas à autarquia, a empresa afirmou que, entre os motivos, estão a sobreoferta de energia no sistema e o baixo crescimento da demanda orgânica da carga, além do crescimento acima do esperado da geração distribuída, que agrava o curtailment da geração centralizada. (Megawhat)
Petrobras e Lightsource notificam Cade sobre parceria no segmento de energias renováveis
As empresas Petrobras e Lightsource Brazil notificaram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre ato de concentração para parceria comercial no setor de geração de energia. O edital que dá publicidade ao recebimento do processo pelo órgão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/12). Com a notificação, o Cade começa a analisar o caso. No dia 16 de dezembro, a Petrobras confirmou ter celebrado acordo para estabelecimento de uma parceria estratégica no segmento de energias renováveis onshore, por meio da aquisição de 49,99% das subsidiárias da Lightsource bp no Brasil. (Eixos)
Aneel libera operação de novas eólicas no Rio Grande do Norte
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Casa dos Ventos a iniciar a operação comercial de 81 MW do complexo Ventos de São Rafael, localizado em São Tomé, no Rio Grande do Norte. Foram autorizadas as UGs 1 a 9 da eólica Ventos de São Rafael 6, com potência somada de 40,5 MW, assim como as UGs 6 a 14 da usina Ventos de São Rafael 9, também com potência total de 40,5 MW. Em junho, a companhia havia recebido o aval para iniciar a operação, em sua totalidade de capacidade instalada, das eólicas Ventos de São Rafael 1 e 3, 126 MW de potência somada, além de outras 12 unidades geradoras da Ventos de São Rafael 4, 54 MW, e outras nove da Ventos de São Rafael 05, com mais 40,5 MW. (Megawhat)
Após chuvas fortes, barragem de CGH no Tocantins rompe sem plano de emergência
Após uma semana de fortes chuvas, a barragem da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Surreal, em fase final de construção no Tocantins, rompeu no dia 19 de dezembro, causando inundações, evacuação preventiva de moradores e impactos ambientais. A Defesa Civil Estadual do Tocantins declarou ao Ministério Público do estado que não existe registro de protocolo do Plano de Ação de Emergência da usina, que pertence ao grupo ZX Energia e está localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus. (Megawhat)
Octopus avança no spin-off do Kraken após valuation de US$ 8,65 bilhões
A empresa britânica de tecnologia em energia Octopus Energy vai avançar no spin-off da sua plataforma Kraken, depois que uma rodada de investimentos levantou US$ 1 bilhão para o negócio, que foi avaliado em US$ 8,65 bilhões. A rodada de investimentos foi liderada pela gestora americana D1 Capital Partners e contou ainda com a entrada dos investidores Ontario Teachers’ Pension Plan (OTPP), Fidelity International e Durable Capital Partners, além da participação de investidores já existentes do grupo. (Megawhat)
Terça-Feira 30 de Dezembro
Destaques: (i) Pedidos de conexão de data centers e hidrogênio já somam 54,2 GW (Megawhat); (ii) Brasil investirá R$ 120 bilhões em sistemas transmissão (Valor); e (iii) São Paulo avança na descarbonização e se prepara para superar 700 mil m³/dia de biometano até 2026 (Agência SP)
Pedidos de conexão de data centers e hidrogênio já somam 54,2 GW
Os projetos de data centers e de produção de hidrogênio e amônia com pedidos de conexão à Rede Básica até 2038 já somam 54,2 GW, mais da metade do pico máximo de consumo de eletricidade já registrado no país, de 105 GW, em fevereiro de 2025. O número, mapeado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se divide entre 26,3 GW em projetos de data centers e 27,9 GW em plantas ligadas à indústria do hidrogênio. A pressão dessas novas cargas eletrointensivas sobre a infraestrutura é destaque no no caderno de Transmissão do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035), que trabalha com diferentes cenários de expansão da rede. (Megawhat)
Brasil investirá R$ 120 bilhões em sistemas transmissão
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) emitiram o Caderno de Transmissão de Energia do Plano Decenal de Expansão de Energia 2035 (PDE 2035). Este estudo apresenta a projeção de investimentos para melhorias no sistema de transmissão de energia elétrica até 2035. Três cenários de expansão foram analisados: um cenário de referência adotado como base o PDE 2035, e outros dois cenários alternativos, um otimista, outro pessimista. (Valor)
São Paulo avança na descarbonização e se prepara para superar 700 mil m³/dia de biometano até 2026
O Estado de São Paulo avançou na produção de combustíveis sustentáveis, como biometano e hidrogênio, e reforçou seu papel pioneiro na transição energética. Atualmente, o estado conta com oito plantas de produção de biometano autorizadas, que produzem cerca de 500 mil metros cúbicos por dia (m³/dia), valor que deve aumentar no próximo ano. São Paulo tem outras sete unidades em fase de autorização junto a órgãos federais. Quando em operação, as unidades poderão adicionar 257 mil m³/dia à capacidade instalada. Com isso, São Paulo se prepara para superar a marca de 700 mil m³/dia até dezembro de 2026, dentro de um potencial técnico de produção estimado em 6,4 milhões de m³/dia. (Agência SP)
ONS faz balanço favorável da gestão do Sistema Interligado Nacional em 2025
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faz uma avaliação positiva da gestão do Sistema Interligado Nacional (SIN) em 2025. Para o diretor-geral, Marcio Rea, esse foi um ano que trouxe avanços na segurança energética nacional com a conexão de Roraima ao sistema, possibilitada pela energização do Linhão Manaus–Boa Vista. A partir desta conexão, milhares de pessoas passaram a contar com um fornecimento de energia alinhado ao padrão nacional, além do fato de 100% dos estados brasileiros passarem a estar interligados, reforçando a missão do ONS de garantir para a sociedade o suprimento de energia no país. (ONS Notícias)
Na segunda-feira, 29 de dezembro de 2025, a Orizon (ORVR3) concluiu a captação total de R$ 400 milhões em duas frentes: a 6ª emissão de debêntures da Orizon Valorização de Resíduos (R$ 200 mi; IPCA+7,93% a.a.; vencimento em 2039; incentivo da Lei 12.431) e a 7ª emissão da Orizon Meio Ambiente (R$ 200 mi; CDI+1,45% a.a.; vencimento em 2035). Os recursos viabilizaram o resgate antecipado facultativo total da 5ª emissão da OMA (“ORMA15”), de aproximadamente R$ 395 milhões, que tinha custo superior e prazo mais curto, com vencimento em 2028. O efeito combinado é alongar de forma relevante a duration do passivo, reduzir o custo financeiro consolidado e reforçar a liquidez, mantendo a disciplina de capital e a flexibilidade para o ciclo de investimentos da companhia. (Visno Invest)
MME define diretrizes para fornecimento de energia em situações emergenciais
O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu diretrizes de conduta em situações emergenciais que interrompam o fornecimento de energia elétrica, ou em casos de risco iminente de suspensão no fornecimento. Na prática, a portaria define quando o governo pode autorizar soluções emergenciais e temporárias para evitar falta de energia por falhas em geração ou transmissão. Apagões urbanos na rede final de distribuição, por exemplo, ficam fora desse escopo. (Megawhat)
A corrida pela transição energética entra em sua fase mais complexa em 2026
A transição energética global entra em uma fase decisiva em 2026. Depois de anos marcados por metas ambiciosas e anúncios bilionários, o desafio agora é transformar as soluções em infraestrutura, indústria e escala real. É o que revelam dois estudos inéditos da consultoria McKinsey: apesar do crescimento acelerado dos investimentos em tecnologias verdes, o mundo ainda está longe do ritmo necessário para cumprir as metas de neutralidade de carbono até 2050 e isso traz impactos diretos sobre competitividade, segurança energética e geopolítica. (Exame)
STF recebe ações de inconstitucionalidade contra lei que afrouxa licenciamento ambiental
Advogados representando o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) protocolaram nesta segunda (29) no Supremo Tribunal Federal uma ação questionando constitucionalidade de novas leis que afrouxam o licenciamento ambiental no país e pedindo a sua suspensão. As entidades apontam num documento de mais 200 páginas as cláusulas que consideram violações de direitos. Elas se distribuem em 35 artigos das duas peças de legislação aprovadas neste ano e que consolidaram o novo regramento. (O Globo)
Lula sanciona lei que permite poda de árvores em casos de falta de atendimento de órgãos ambientais
A mudança altera a Lei de Crimes Ambientais, na qual estão estabelecidas diretrizes para o manejo dessas árvores, tanto em áreas públicas quanto privadas. Agora, a lei permite a contratação de profissional habilitado para a função da poda ou corte de modo independente, uma vez passado o prazo de 45 dias sem retorno oficial. O requerimento para o manejo das árvores nesses casos de risco deve ser sustentado com laudo de empresa ou de profissional habilitado. Sancionada na semana passada, a nova lei teve origem no projeto de 542/2022, de autoria do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP). A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados ainda em 2022, e, no Senado, no início de dezembro deste ano. (Folha)
MME encaminha proposta de decreto de regulamentação das novas regras do Proinfa à Casa Civil
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota, que enviou à Casa Civil uma proposta de decreto que estabelece as condições para a prorrogação dos contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cujas regras foram alteradas durante a tramitação da Medida Provisória (MP) 1304, de 2025. Em nota, a pasta informou que a iniciativa tem o potencial de gerar um benefício de até R$ 2,2 bilhões aos consumidores entre 2026 e 2031, além de contribuir para a redução de encargos setoriais. (Eixos)
MME regulamenta ‘jabutis’ do Congresso sobre prorrogação do Proinfa
A medida busca consolidar as diretrizes para a extensão do programa por até 20 anos, adequando as regras ao novo marco legal estabelecido pela Lei 15.097/2025, devido à derrubada de vetos do Executivo em “jabutis” aprovados pelo Congresso Nacional no marco legal da geração eólica offshore. Em nota, o MME destacou que a iniciativa tem o potencial de gerar um benefício estimado em R$ 2,2 bilhões para os consumidores entre 2026 e 2031, além de promover a redução de encargos setoriais. (Megawhat)
Aneel revoga outorga de mais 870 MW em projetos de renováveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica revogou a outorga de quase 900 MW em projetos de geração solar fotovoltaica a pedido dos investidores, chegando a 10,57 GW apenas em 2025, conforme levantamento da MegaWhat. Segundo despacho da Aneel publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29 de dezembro, foram revogadas outorgas de 16 usinas da Celeo, com potência de 594,6 MW. De todas as usinas, 11 ficariam localizadas na cidade Bom Princípio do Piauí e as outras cinco em São João do Piauí, no estado do Norte do Brasil. Os empreendimentos deveriam entrar em operação comercial até abril de 2027. (Megawhat)
MME culpa distribuidoras de gás por efeitos limitados das políticas para reduzir tarifas
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou nota pública e enviou ofícios a agências reguladoras estaduais, a assembleias legislativas, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) questionando as tarifas de distribuição de gás, que têm competência de administração dos estados. (Megawhat)
Cade aprova venda de UTE Norte Fluminense da EDF para Âmbar, da J&F
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a venda da termelétrica Norte Fluminense, de 827 MW, em Macaé, no Rio de Janeiro, pela EDF Power Solutions, para a Âmbar, braço de energia da J&F, holding controlada pela família Batista. O negócio foi anunciado há duas semanas pelas empresas. A termelétrica, que está atualmente sem contrato vigente de venda de energia, utiliza gás natural da Bacia de Campos como combustível. (Megawhat)
Cade aprova compra da UTE Norte Fluminense pela Âmbar
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) aprovou a compra da UTE Norte Fluminense, da EDF, pela Âmbar Energia, do grupo J&F. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29/12). A térmica a gás natural, localizada em Macaé (RJ), tem 827 MW de potência e está descontratada desde 2024. A companhia comprou também o projeto de expansão da térmica, a UTE Norte Fluminense 2, de 1,8 GW de potência. (Eixos)
Os Futuros do Gás Natural subiram durante a sessão europeia
Na Bolsa Mercantil de Nova York, Os Futuros do Gás Natural em Fevereiro foram negociados na entrega a US$ 3,98 por milhões de unidades térmicas Britânicas no momento da escrita, subindo 0,05%. Anteriormente negociadas na alta da sessão a US$ por milhões de unidades térmicas Britânicas. O Gás Natural estava propenso a encontrar apoio em US$ 3,733 e resistência em US$ 4,325. O Índice Dólar Futuros, que acompanha o desempenho do dólar norte-americano em comparação com a cesta das seis principais moedas, registrou perdas 0,02% para negociação a US$ 97,71. (Investing)
ANP adota metodologia contra duplo pagamento por gasodutos e reduz remuneração de transportadoras
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve na revisão da metodologia para cálculo de tarifas de transporte de gás natural a previsão de uso de um método alternativo voltado a evitar o duplo pagamento por gasodutos. A nova norma foi aprovada nesta segunda (29/12), em reunião extraordinária. A diretoria também aprovou a revisão do custo médio ponderado de capital (WACC, na sigla em inglês) para o ciclo tarifário de 2026 a 2030, em 7,63%. As duas decisões contrariam as transportadoras de gás natural representadas pela Atgás. (Eixos)
Rio Grande do Norte espera R$ 800 mi em investimentos da CPFL em geração solar
A State Grid, controladora da CPFL Energia, se comprometeu com R$ 800 milhões em investimentos em geração de energia solar fotovoltaica no Rio Grande do Norte, segundo o governo do estado, que espera a criação de aproximadamente mil empregos na fase de implantação dos empreendimentos. Não foram divulgados mais detalhes sobre os planos. Segundo o governo potiguar, o presidente do conselho da CPFL, Sun Peng, acompanhado de executivos do grupo, participou de reunião com a governadora Fátima Bezerra e seus secretários no dia 22 de dezembro, quando discutiram os investimentos da chinesa no estado. (Megawhat)
Copel (CPLE6) obtém aval da Aneel que vão gerar R$ 8,23 milhões em receita adicional
A Copel (CPLE6) foi autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a implantar reforços em instalações de transmissão que resultarão, quando operacionais, em Receita Anual Permitida (RAP) total de R$ 8,23 milhões. Segundo despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, as obras serão feitas na Subestação Pilarzinho, no Paraná, com prazos de 30 e 36 meses para o início da operação comercial, a depender do reforço. A RAP terá vigência entre 28 e 35 anos, conforme a obra. (Estadão Investidor)
Calorão: reservatórios operam abaixo de 50% da capacidade; veja o que diz a Copasa
Os reservatórios do sistema Paraopeba, responsáveis pelo abastecimento de Belo Horizonte e de municípios da Região Metropolitana, atingiram neste domingo (28/12), o menor nível para o mês de dezembro nos últimos seis anos, operando com 46,6% da capacidade total. Apesar do índice, a Copasa afirma que não há risco imediato de desabastecimento. Em nota, a Copasa afirmou que os níveis dos reservatórios “permanecem dentro da normalidade para esta época do ano” e que, graças ao volume atualmente armazenado e ao consumo consciente da população, a companhia “assegura a continuidade do abastecimento, sem riscos imediatos de desabastecimento”. (O Tempo)
Arsae-MG ganha novas funções e vai fiscalizar serviços de gás canalizado e saneamento
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) terá novas funções e novo nome. Com a sanção da Lei 25.669, publicada no Diário Oficial do Estado, a Arsae passa a se chamar Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais. Agora, a autarquia irá assumir também o controle e a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico, como drenagem da água das chuvas e limpeza urbana. A autarquia já era responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. (Diário do Comércio)
Complexo Solar Novo Oriente opera com capacidade total no interior de São Paulo
O Complexo Fotovoltaico Novo Oriente, localizado no município de Ilha Solteira, em São Paulo, conta agora com todo o parque em operação comercial. A última usina entrou em operação neste mês de dezembro. Juntas, as usinas totalizam 254,50 megawatt (MW) de capacidade instalada. Com investimento avaliado em R$ 1,22 bilhão, o complexo solar integra a carteira de empreendimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e contou com a geração de 11.718 postos de trabalho, diretos e indiretos, durante a construção do empreendimento. (MME Notícias)
Matrix recebe aval para iniciar operação de complexo solar em Minas Gerais
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Matrix Energia a iniciar a operação comercial do complexo Grande Sertão II, localizado em Minas Gerais, no município de Várzea da Palma. O empreendimento, que foi dividido em três usinas, tem potência instalada de 80 MW e foi viabilizado com contratos de autoprodução firmados com consumidores. A cerimônia de inauguração da usina, que é o primeiro projeto da Matrix em geração centralizada, aconteceu em novembro deste ano. A empresa investiu R$ 330 milhões no empreendimento, que também terá a energia comercializada por meio da plataforma varejista da companhia, segundo informou a própria Matrix. (Megawhat)
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