Eleições Presidenciais dos EUA – Um Guia para 2024

1 - Introdução

Em 5 de novembro de 2024, os eleitores dos Estados Unidos irão escolher quem irá assumir a presidência da república para o mandato de 2025 a 2028. Antes disso, entretanto, o sistema político americano conta com outros passos que tornam o processo único e consideravelmente complexo.

Antes das eleições, os dois partidos passam por um processo de escolha de candidatos presidenciais, conhecido como Eleições Primárias. Esse processo é realizado uma vez em cada estado, o que torna o processo sujeito a alterações em termos de funcionamento e legislação. Após o período das Primárias, os partidos se reúnem em Convenções Nacionais para definir o candidato que estará nas urnas em novembro.

O candidato eleito irá tomar posse em 20 de janeiro de 2025.

2 - Sistema bipartidário

Mascotes: Os partidos republicano e democrata são costumeiramente representados por um elefante e um burro, respectivamente. A origem das representações data do período após a guerra civil americana (entre 1860 e 1880), quando o cartunista Thomas Nast popularizou as figuras.

Os Estados Unidos possuem um sistema bipartidário, aspecto fundamental de sua história e sistema político. Suas origens podem ser rastreadas até a fundação da república, quando os Founding Fathers idealizaram um sistema que equilibraria interesses concorrentes e evitaria a concentração de poder. Motivados pelo desejo de evitar os problemas decorrentes do fenômeno conhecido como a tirania da maioria, no qual os interesses das minorias são colocados de lado em detrimento de uma massa que alcança hegemonia nas eleições, foi estabelecido um sistema com dois grandes partidos políticos, com o objetivo de fomentar uma competição saudável e garantir que nenhum partido único pudesse dominar completamente a arena política.

Founding Fathers: O termo é usado para designar figuras históricas dos Estados Unidos que assinaram a Declaração de Independência, os Artigos da Confederação e a Constituição dos Estados Unidos, e que tiveram significativa influência política nos anos iniciais da república dos Estados Unidos da América. Entre eles, alguns dos personagens mais conhecidos são Benjamin Franklin, Alexander Hamilton, Thomas Jefferson, e George Washington.

Com isso, surgiram os partidos Democrata e Republicano, que representam duas grandes correntes ideológicas distintas, que evoluíram e se adaptaram às necessidades e aspirações do povo americano ao longo da história. Existem diversos outros partidos nos Estados Unidos, como o Libertário e o Verde, mas nenhum foi capaz de alcançar o status e a abrangência dos dois principais. O sistema bipartidário também pressupõe o princípio do vencedor leva tudo, o que significa que o candidato com a maioria dos votos em um determinado distrito eleitoral ou estado ganha todos os assentos ou votos eleitorais disponíveis, o que incentiva os partidos a construir coalizões amplas para atrair uma vasta gama de eleitores.

O bipartidarismo também influencia o processo legislativo, na medida que o partido majoritário detém um poder significativo para moldar a agenda legislativa, controlar as atribuições dos comitês e determinar o destino das leis propostas. Combinando isto a um sistema de poder tripartido (dividido entre executivo, legislativo e judiciário) e a um legislativo bicameral (Câmara e Senado), essa dinâmica incentiva os partidos a trabalhar juntos e buscar consenso para alcançar seus objetivos políticos.

3 - Primárias

Caucuses vs. Primárias: Como funcionam e quais as diferenças entre os dois tipos de processos?

As primárias (ou prévias) e os caucuses são dois tipos processos que fazem parte das eleições primárias nos Estados Unidos. Essas etapas são realizadas pelos partidos políticos para selecionar seu candidato presidencial.

Quem pode se candidatar? Os requisitos constitucionais para que alguém seja candidato às eleições nos Estados Unidos são ser um cidadão nato, ter ao menos 35 anos e ter sido residente do país por pelo menos 14 anos. Desde 1951, só é permitida uma única reeleição - a prática já era costumeira, mas se tornou lei após Franklin Delano Roosevelt ter sido eleito para quatro mandatos, tendo liderado o país através da grande depressão e durante a segunda guerra mundial.

As primárias se parecem mais com eleições tradicionais, nas quais os eleitores votam secretamente em um candidato de sua escolha. Existem dois tipos principais de primárias, que ocorrem a depender da legislação de cada estado:
i. Primárias fechadas: apenas eleitores registrados no partido podem participar e votar na primária do seu partido.
ii. Primárias abertas: eleitores registrados podem votar em qualquer primária, independentemente de seu partido filiação. Por exemplo, um eleitor registrado como democrata, ou sem filiação partidária, pode votar nas primárias democratas ou republicanas.

Já os caucuses são reuniões públicas realizadas em nível local. Os eleitores se reúnem em um local designado e expressam seu apoio a um candidato. Os caucuses podem ser mais complexos e demorados do que as primárias. Durante a reunião, os eleitores podem tentar persuadir uns aos outros para apoiar seu candidato. No final, os participantes votam em seus candidatos preferidos.

Uma diferença importante entre os dois processos é a forma como os votos são contados. Nas primárias, o voto é secreto e cada eleitor tem um voto igual. Nos caucuses, a contagem é feita de forma mais aberta e o apoio dos eleitores é contado em termos de delegados.

Outra diferença é que as primárias são conduzidas pelo governo estadual ou municipal, enquanto os caucuses são organizados pelos próprios partidos políticos.

Em termos de impacto, as primárias tendem a ter uma maior participação popular, pois é um processo mais familiar e acessível. Os caucuses são mais comuns em estados menores e têm uma participação menor, mas seus resultados podem ter um impacto significativo nas primárias.

Agenda dos dois partidos

4 - Convenções

Após a realização das primárias e dos caucuses e uma vez que determinam o número de delegados que cada candidato recebe por estado, os partidos realizam convenções para a escolha dos candidatos para oficializar a indicação de seus candidatos à presidência.

Existem dois tipos de convenções: as convenções nacionais e as convenções estaduais. As convenções nacionais são realizadas pelos partidos Democrata e Republicano, enquanto as convenções estaduais são realizadas por outros partidos menores.

Durante as convenções nacionais, os delegados dos partidos se reúnem para votar e escolher o candidato que irá representar o partido nas eleições presidenciais. Esses delegados são eleitos pelos membros do partido em cada estado, e o número de delegados que cada estado tem é baseado na população e no número de membros do partido no estado.

Durante a convenção, os delegados votam em uma série de rodadas até que um candidato obtenha a maioria dos votos. É comum que alguns delegados sejam "vinculados" a votar de acordo com os resultados das primárias e caucuses em seus estados, enquanto outros podem ser "não vinculados" e podem votar de acordo com sua própria escolha.

Uma vez que um candidato é escolhido, ele é oficialmente nomeado como o candidato do partido à presidência. Além disso, a convenção também é um momento para os partidos políticos apresentarem suas plataformas e discutirem questões políticas importantes.

Superdelegados: Para além dos delegados escolhidos em primárias e caucuses, ainda existem os superdelegados, que são nomeados automaticamente de acordo com as regras de cada partido, e que têm o poder de votar na convenção independentemente dos resultados das primárias e caucuses. Os superdelegados democratas são mais numerosos que os republicanos, mas não poderão votar na primeira rodada em uma convenção contestada. Já entre os republicanos, a proporção de superdelegados é menor, tendo menos peso.

Brokered conventions

Brokered conventions, também conhecidas como convenções contestadas, são eventos no processo eleitoral americano nos quais nenhum candidato consegue obter uma maioria de delegados na primeira votação. Isso significa que nenhum candidato conseguiu garantir o apoio suficiente dos delegados para ser oficialmente nomeado como candidato do partido.

Essas convenções ocorrem quando há uma divisão significativa entre os candidatos durante o processo de seleção de delegados, como nas primárias e nos caucus. Os motivos mais comuns para que ocorra uma brokered convention são quando há uma grande variedade de candidatos competitivos, e nenhum deles consegue obter uma vantagem significativa, ou quando há disputas acirradas entre os candidatos durante as primárias.

Uma brokered convention é uma oportunidade para que os líderes do partido e os delegados influenciem o processo de seleção do candidato. Durante as rodadas de votação subsequentes, os delegados podem mudar de apoio e negociar alianças com outros candidatos para formar uma maioria. Isso pode resultar em acordos políticos e negociações nos bastidores para garantir a nomeação do candidato mais viável. Brokered conventions são eventos raros na política americana, tendo ocorrido pela última vez em 1952, quando o Partido Democrata teve uma brokered convention e nomeou Adlai Stevenson como seu candidato após três votações. Stevenson acabou perdendo para Dwight Eisenhower no pleito final. Desde então, os partidos têm adotado regras e procedimentos para tentar evitar que isso aconteça novamente.

5 - Eleições

Como funciona a votação e o sistema de delegados nas eleições americanas?

Muitas particularidades do sistema político americano, instituído na fundação da República, podem ser atribuídas à preocupação dos Founding Fathers em relação ao desbalanceamento populacional entre o norte e o sul do país, que possuíam interesses econômicos e seguiam correntes ideológicas distintas. Um sistema de votação puramente majoritário, ou seja, baseado na maioria simples de votos com peso igual, poderia gerar perpetuamente um estado de insatisfação para parte da população do país e desbalanceamento de poder, com o risco de gerar fragilidade institucional a longo prazo.

Por conta disso, os Estados Unidos hoje contam com um sistema de eleição indireta para a presidência da república, em que cada estado e o Distrito Federal (Washington D.C.) recebem um número de eleitores igual ao seu número total de membros no Congresso (número de senadores mais o número de representantes), totalizando 538 votos. Neste sistema, são necessários 270 para formar a maioria e ganhar as eleições.

Estes 538 eleitores formam o Colégio Eleitoral, sendo os representantes escolhidos pelos partidos políticos estaduais. Entretanto, diferentemente do momento das eleições primárias, cada eleitor designado deve seguir a votação popular de seu estado, exceto no Nebraska e no Maine, que adotam um sistema misto, alocando delegados tanto para o vencedor do voto popular quanto para os vencedores dos distritos (2 no Maine e 3 em Nebraska).

6 - Recontagem de votos

A recontagem dos votos nas eleições americanas pode ocorrer em determinadas circunstâncias, e as regras variam de estado para estado. Nos Estados Unidos, as eleições são conduzidas principalmente pelos estados, e cada estado tem suas próprias leis e regulamentações sobre recontagens.

Algumas situações comuns que podem desencadear recontagens incluem:

Margem estreita de vitória: Se a diferença entre os votos dos dois principais candidatos é muito pequena, alguns estados têm leis que automaticamente acionam uma recontagem. A margem específica pode variar de estado para estado.

Pedido de candidato ou partido: Um candidato ou partido pode solicitar uma recontagem em alguns estados, geralmente dentro de um prazo estipulado após a certificação dos resultados.

Disposição automática: Em alguns estados, uma recontagem automática pode ser acionada se os resultados atingirem determinados critérios, independentemente de haver um pedido específico.

É importante observar que a recontagem nem sempre leva a uma mudança significativa nos resultados. Em diversos casos, a recontagem confirma os resultados originais. No entanto, em situações nas quais a diferença inicial era extremamente estreita, uma recontagem pode alterar o resultado.

Caso da Florida – 2000

A recontagem de votos na Flórida em 2000 foi um evento altamente controverso e desempenhou um papel significativo nas eleições presidenciais dos Estados Unidos daquele ano, que envolveu os candidatos George W. Bush, do Partido Republicano, e Al Gore, do Partido Democrata.

A contagem inicial de votos na Flórida apontou para uma vitória de Bush, com uma margem extremamente estreita. Devido a isso e alegações de irregularidades em algumas áreas, foram iniciadas várias recontagens. A situação se tornou ainda mais complexa devido a diferentes métodos de contagem de votos, como votos pendurados e votos não perfurados completamente (chads em máquinas de votação por cartão perfurado), que causaram debates intensos sobre a intenção do eleitor ao marcar esses votos.

O processo de recontagem foi marcado por uma série de disputas legais, incluindo ações judiciais movidas pelas campanhas de Bush e Gore. O caso mais proeminente foi levado à Suprema Corte dos Estados Unidos, que no caso conhecido como “Bush v. Gore” interveio para encerrar a recontagem na Flórida, dando a vitória a George W. Bush após decidir, por 7 votos a 2, que a recontagem manual dos votos violaria a Cláusula de Proteção Igual da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. O tribunal concluiu que não havia um método uniforme e justo de recontagem, e que não havia tempo suficiente para criar um antes do prazo para a certificação final dos resultados.

Após a decisão, a Flórida concedeu seus votos eleitorais a George W. Bush, garantindo sua vitória na eleição presidencial com 271 delegados (um a mais que os 270 necessários). Este episódio foi único na história recente das eleições presidenciais dos Estados Unidos e gerou debates sobre o sistema eleitoral e a contagem de votos.

Caso da Georgia – 2020

Outro caso famoso de recontagem foi o de Donald Trump na Geórgia durante as eleições de 2020. A Geórgia, um estado tradicionalmente republicano, foi palco de uma eleição acirrada e altamente disputada entre Trump e Joe Biden.

Após a contagem inicial dos votos, Biden emergiu como o vencedor na Geórgia, uma virada surpreendente em um estado historicamente republicano. No entanto, a campanha de Trump e seus apoiadores levantaram uma série de questionamentos e alegaram fraude eleitoral e irregularidade no processo de votação.

Foram realizadas uma série de investigações e recontagens de votos, e as alegações não foram comprovadas. O secretário de Estado da Geórgia, o republicano Brad Raffensperger, afirmou repetidamente que não houve evidências de fraude generalizada ou irregularidades significativas que pudessem alterar o resultado, porém Trump e seus apoiadores continuaram a questionar a integridade das eleições na Geórgia e em outros estados. Isso levou a uma série de ações legais e tentativas de reverter o resultado eleitoral em diferentes tribunais.

Em última análise, a Geórgia certificou a vitória de Biden nas eleições presidenciais de 2020, confirmando os resultados da contagem inicial dos votos.

7 - Como foi em 2020?

Em 2020, Joe Biden, concorrendo pelo partido Democrata, conquistou os swing states Arizona, Georgia, Michigan, Minnesota, Nevada, New Hampshire, Pennsylvania, e Wisconsin, assegurando 306 votos no colégio eleitoral, acima dos 270 necessários para se eleger presidente dos Estados Unidos da América, tendo Kamala Harris como vice. Trump, candidato pelo partido Republicano e então incumbente, teve 232 votos e não se reelegeu.

8 - Eleições de 2024

As eleições de 2024 devem ser marcadas por intensa polarização, grande uso de redes sociais, e serão o primeiro grande pleito nos EUA após a popularização de ferramentas de Inteligência Artificial.

As primárias dos partidos já se iniciaram (confira o Top 5 Temas Globais em que escrevemos sobre o assunto), marcando o início do ciclo eleitoral, contando com a presença de nomes já reconhecidos da política americana. Acompanhe a cobertura completa da XP, da escolha dos candidatos dos partidos até o resultado da 60ª eleição presidencial americana.

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