União Europeia avança em acordo com Mercosul, mas ratificação ainda enfrenta obstáculos

A União Europeia avançou nesta sexta-feira (9) em direção à conclusão do acordo comercial com o Mercosul ao conceder aval político provisório ao texto negociado ao longo de mais de duas décadas. Apesar do avanço, o tratado continua enfrentando resistências internas, sobretudo ligadas ao setor agrícola europeu.

Mesmo após ajustes e salvaguardas voltadas ao agro, países como França e Polônia mantêm oposição explícita, evidenciando que o acordo ainda enfrenta obstáculos políticos relevantes dentro do bloco.

O sinal verde dado em Bruxelas depende agora de uma formalização técnica: os governos nacionais precisam confirmar por escrito, até o fim do dia, o posicionamento previamente indicado por seus embaixadores. Apenas após essa etapa a decisão passa a ter valor jurídico no âmbito do Conselho da União Europeia. Ainda assim, a Comissão Europeia trabalha com a expectativa de alcançar a maioria qualificada necessária, mesmo sem unanimidade.

Com essa confirmação, a presidente da Comissão Europeia poderá assinar o acordo em nome do bloco. A cerimônia deve ser realizada  na próxima segunda-feira (12), no Paraguai, atual presidente do Mercosul. A assinatura, porém, terá caráter político e simbólico, sem efeitos imediatos sobre as regras comerciais.

Na prática, o tratado ainda precisará atravessar um longo processo de ratificação. No lado europeu, o texto será submetido ao Parlamento Europeu e, em determinados trechos, também aos parlamentos nacionais dos Estados-membros. No Mercosul, a aprovação dependerá dos Congressos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que o acordo impõe mudanças legais internas, como redução de tarifas e compromissos regulatórios.

Enquanto esse processo se desenrola, as partes avaliam a possibilidade de aplicar provisoriamente alguns capítulos do tratado, especialmente os ligados à liberalização tarifária, o que permitiria antecipar parte dos efeitos econômicos antes da ratificação completa.

Para a União Europeia, o tratado tem peso estratégico ao diversificar parceiros comerciais, reduzir a dependência da China e oferecer maior previsibilidade em um cenário global mais protecionista. Ainda assim, o acordo segue profundamente divisivo. Alemanha e Espanha defendem sua conclusão, enquanto França, Polônia, Áustria, Irlanda e Hungria mantêm objeções. A Bélgica optou pela abstenção, e a Itália só apoiou o texto após exigir ajustes e adiar decisões anteriores.

O presidente francês, Emmanuel Macron, tem reiterado que a oposição ao acordo é transversal no país, classificando o texto como desatualizado e inadequado às exigências atuais em matéria agrícola e ambiental. Em resposta a essas críticas, a União Europeia incorporou mecanismos de proteção ao mercado agrícola, incluindo salvaguardas automáticas contra aumentos abruptos de importações e pacotes de apoio financeiro aos produtores.

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