Política na Semana | Desgaste de Ernesto Araújo no governo e pautas para conter impactos da pandemia movimentam Brasília

Saiba as nossas perspectivas sobre os principais assuntos do momento e o que deve impactar na agenda política no restante da semana


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A semana começa com a ampliação do desgaste do chanceler Ernesto Araújo, novo alvo prioritário do Congresso. Acumulando ruídos desde o início da gestão, Araújo foi responsabilizado em falas recentes de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco por atrasos no cronograma de vacinação e, depois de encontro tenso com senadores na semana passada, trocou farpas com Kátia Abreu, acusando o Senado de ter se rendido ao lobby da China no 5G.

Mesmo bolsonaristas avaliam que sua permanência no cargo não contribui com o governo, e senadores querem ir ao Supremo pedir o impeachment do ministro.

A manutenção dele no cargo dá argumentos às críticas de Lira e Pacheco sobre a condução errática da pandemia e estimula insatisfação do Congresso com o governo, insatisfação que tem se estendido a outros pontos. Os episódios ilustram o fim da lua de mel entre governo e Congresso depois da eleição de aliados para o comando das Casas – e reforçam o ponto de que a relação precisará ser continuamente alimentada e, ainda assim, terá desgastes ao longo do tempo.

O outro tema da semana é o Orçamento. Um grupo de parlamentares deve ir ao TCU pedir um posicionamento sobre a redução nas estimativas de despesas obrigatórias que permitiu a ampliação de emendas – a ideia é questionar se a execução do Orçamento por Bolsonaro como veio do Congresso pode se configurar crime fiscal. A expectativa é que o TCU afirme que, no momento da execução das despesas, cabe ao governo verificar a compatibilidade do que foi aprovado no Congresso com as regras fiscais.

A saída cogitada pelo Planalto e pelo time econômico é enviar um novo projeto de lei com crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias e cancelar parte das despesas com as emendas de relator (https://glo.bo/3dh5VfD) – o que tende a elevar o acirramento das tensões.

A semana deve ver também a votação de pautas ligadas ao combate à pandemia na Câmara e no Senado – entre as matérias na pauta do Senado estão o programa Pró-Leitos, com dedução de imposto de renda para doação de leitos privados ao SUS; o programa de ajuda ao setor de eventos e a prorrogação da ajuda ao setor cultural. A Câmara ainda deve anunciar sua agenda.

E, com o orçamento aprovado, o Ministério da Economia corre para destravar os novos programas emergenciais , entre eles o BEm, que prevê auxílio para manutenção de contratos de trabalho. No auxílio emergencial, a expectativa é que ele volte a ser pago no dia 16 de abril.

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