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Brasil
Os jornais desta terça-feira (4) destacam que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve votar hoje o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil. A Fazenda reforçou ao relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), que o texto tem impacto fiscal neutro, e o ministério trabalha para garantir a aprovação da proposta ainda nesta semana (Valor – https://tinyurl.com/38bhdyur | O Globo – https://tinyurl.com/yv5pfy5r).
A imprensa volta a reforçar a articulação de Renan pela análise, ainda nesta terça (4), de um segundo projeto, de sua autoria, que cria medidas de compensação à perda de arrecadação. O texto, relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), aumenta a tributação sobre apostas esportivas e eleva a alíquota da CSLL para instituições financeiras e fintechs, com estimativa de arrecadação de R$ 18 bilhões até 2028 (Folha – https://tinyurl.com/2fcb49ds| Estadão – https://tinyurl.com/3h9abcre). Como já reforçamos, mesmo que a matéria passe na CAE, a medida enfrenta resistência de setores do Congresso e não tem o mesmo apelo político da reforma do IR.
Na Câmara, os deputados aprovaram ontem (3) o projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos até R$ 5 bilhões anuais destinados ao Ministério da Defesa. O texto segue agora para sanção do presidente Lula (O Globo – https://tinyurl.com/4xkmczht). Em outra frente, o governo aposta na votação do projeto que amplia a licença-paternidade, prevista para a próxima semana, como plataforma para recuperar popularidade (O Globo – https://tinyurl.com/35wcatu6).
No Congresso, o governo tenta recompor a base para evitar novas derrotas em meio ao avanço das pautas fiscais e sociais (O Globo – https://tinyurl.com/j9yuut3u). A oposição pressiona com a CPI do crime organizado e com a tramitação do projeto que equipara facções a grupos terroristas (O Globo – https://tinyurl.com/2fatdcn6). Enquanto isso, o Planalto atua para priorizar a votação do próprio pacote antifacção, enviado na semana passada (O Globo – https://tinyurl.com/hrjc74ec | Valor – https://tinyurl.com/5d8wf7yn).
Com o debate sobre segurança pública em alta, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve ser ouvido em comissão da Câmara nesta terça (4) (https://tinyurl.com/4h226p6u). A audiência será na Comissão de Relações Exteriores sobre temas relacionados ao asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia. No entanto, discussões a respeito da megaoperação policial no Rio de Janeiro serão inevitáveis. Além disso, o ministro também é alvo de outro pedido de convocação na Comissão de Segurança Pública, que terá o requerimento analisado na manhã de hoje (https://tinyurl.com/yre436zs).
No Rio, o governador Cláudio Castro será julgado hoje pelo TSE em processo que pode levar à cassação do mandato por suposto uso indevido da máquina pública nas eleições de 2022. O julgamento acontece em meio à alta na popularidade do governador após a megaoperação policial (O Globo – https://tinyurl.com/5n7482td | Valor – https://tinyurl.com/3sbjjdt9). Enquanto isso, o G1 destaca a última pesquisa Quaest, que trouxe os motivos que levaram Lula a evitar polemizar sobre a operação contra o crime no Rio (https://tinyurl.com/c2busz9n).
A imprensa também reforça a expectativa de que o caso da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, possa transitar em julgado nas próximas semanas. Segundo O Globo, ministros do STF avaliam que, caso seja preso, o ex-presidente poderá permanecer em uma “sala de Estado-Maior”, espaço reservado a militares e autoridades (https://tinyurl.com/2uuymkur). Já o Metrópoles informa que, apesar dessa possibilidade, aliados acreditam que Bolsonaro deve ser transferido já na próxima semana para o presídio da Papuda, em Brasília (https://tinyurl.com/y989hfp9). A Folha aponta ainda que os aliados do ex-presidente projetam uma reação discreta de apoiadores, atribuindo o arrefecimento à aplicação gradual das punições pelo Supremo (https://tinyurl.com/mrutne72).
No setor elétrico, a Aneel analisa o pedido da Light para renovar sua concessão de distribuição de energia, que vence em 2026 (O Globo – https://tinyurl.com/2pwh5bhh). Enquanto em Minas Gerais, a Assembleia Legislativa marcou para esta terça-feira (4) as reuniões finais para analisar a PEC da Copasa; o texto pode ser votado em segundo turno na quarta-feira (5) (https://tinyurl.com/5dpy8j8m).
Agendas de Lula e Haddad: Nesta terça, Lula cumpre agenda em Belém, na Base Naval de Val de Cães: às 11h, reunião com o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos; às 14h30, com o chefe do Gabinete Adjunto de Agenda, Oswaldo Malatesta; às 15h, com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e às 16h, com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. A agenda do ministro Fernando Haddad prevê sua participação na cerimônia de abertura do Bloomberg Green Summit, às 9h.
Agenda BCB: Hoje é o primeiro dia da reunião do Copom.
Agenda local de dados: Às 9h o IBGE divulga a Produção Industrial de setembro, com o mercado projetando variação de -0,4% m/m e 1,9% a/a e a XP, -0,3% m/m e 2,2% a/a. Às 10h30 o Tesouro publica os editais do leilão de NTN-B e LFT. Também está prevista a divulgação dos dados da Fenabrave de vendas de veículos, mas sem horário definido para a publicação.
Internacional
Os futuros das bolsas americanas começam o dia em queda, com as discussões sobre o valuation de empresas de inteligência artificial novamente em foco.
Agenda internacional de dados: No Japão, a leitura final do PMI de manufatura de outubro veio 0,1 ponto abaixo da prévia, em 48,2.
Capas dos jornais: https://tinyurl.com/2dnyzdd4
Fiscal
Valor: Comissão vota hoje isenção do IR após Fazenda negar perda de arrecadação (https://tinyurl.com/36czfxxe)
Valor: Fazenda reforça a relator do projeto do IR que texto tende à neutralidade (https://tinyurl.com/38bhdyur)
O Globo: Fazenda diz a Renan que projeto que eleva isenção do Imposto de Renda tem impacto fiscal neutro (https://tinyurl.com/yv5pfy5r)
Estadão: Projeto de isenção do Imposto de Renda entra em semana decisiva no Senado; veja o que pode mudar (https://tinyurl.com/2wcdxfye)
O Globo: Comissão do Senado deve votar hoje isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil. Veja o que falta para entrar em vigor (https://tinyurl.com/483czxu4)
Folha: Renan propõe aumentar tributação de bets, bancos e fintechs para garantir aprovação do novo IR (https://tinyurl.com/2fcb49ds)
Estadão: Relator prevê R$ 18 bi até 2028 com projeto que aumenta tributação de bets e fintechs (https://tinyurl.com/3h9abcre)
O Globo: Renan propõe aumentar tributação de bets, fintechs e bancos em ‘pacote’ no novo IR (https://tinyurl.com/2c4223wx)
Folha: PL do IR: empresas cogitam empréstimo para pagar dividendos sem tributação, diz Abrasca (https://tinyurl.com/c28682pa)
Folha: Câmara autoriza governo Lula a gastar até R$ 5 bilhões por ano com defesa fora da meta (https://tinyurl.com/5n8c64yb)
O Globo: Câmara aprova projeto que tira da meta fiscal e do limite de gastos R$ 5 bi por ano com Defesa (https://tinyurl.com/4xkmczht)
Estadão: Congresso aprova tirar até R$ 3 bi em gastos com Defesa do limite da meta fiscal em 2025 (https://tinyurl.com/33vjc72b)
O Globo: Licença-paternidade: proposta de ampliação pode ser votada na próxima semana e é aposta do governo para recuperar popularidade (https://tinyurl.com/35wcatu6)
O Globo: Arrecadação com IOF cresce 15% neste ano com aumento da alíquota e deve ultrapassar previsão do governo de receitas extras (https://tinyurl.com/5dh6vdde)
Estadão: O que o Brasil terá de fazer para evitar o colapso das contas públicas no próximo governo? (https://tinyurl.com/22mx6rs8)
Copom
XP Macro: Esquenta do Copom: Sem motivo para pressa (https://tinyurl.com/4tm29mz5)
Governo/Congresso
CNN: Cúpula do Congresso quer “desenrolar” pauta antes de embarcar para COP30″ (https://tinyurl.com/yrtkvtph)
O Globo: Governo tenta recompor base e evitar novas derrotas com avanço de pautas fiscais e sociais (https://tinyurl.com/j9yuut3u)
G1: Pesquisa Quaest traz motivos que levaram Lula a evitar polemizar sobre operação contra crime no Rio (https://tinyurl.com/c2busz9n)
O Globo: Os levantamentos internos do governo Lula sobre os impactos da operação no Rio (https://tinyurl.com/4n9ep2pm)
O Globo: Lula aconselhado a não participar do debate sobre a megaoperação em favelas do Rio, que resultou em 121 mortes (https://tinyurl.com/2nhs3jzj)
Folha: Boulos diz que operação do governo Castro fez ‘demagogia’ com a vida das pessoas (https://tinyurl.com/3dwzyjy9)
O Globo: Em jantar com empresários, Boulos critica de Faria Lima a plataformas digitais (https://tinyurl.com/3ur2ffrw)
O Globo: Oposição pressiona governo com CPI e tramitação de projeto que enquadra facções como terroristas (https://tinyurl.com/2fatdcn6)
Valor: Disputa política em CPI do crime organizado preocupa o governo (https://tinyurl.com/5d8wf7yn)
O Globo: O desconforto no governo Lula com Hugo Motta após avanço da lei antiterrorismo (https://tinyurl.com/3f2c74r9)
O Globo: Lei Antifacção x Lei Antiterrorismo: governo atua para neutralizar e adiar análise de projeto da oposição na Câmara (https://tinyurl.com/hrjc74ec)
CNN: Convocado, Lewandowski deve ser ouvido em comissão da Câmara nesta terça (https://tinyurl.com/yre436zs)
2026
O Globo: De olho na disputa pelo Senado em 2026, Arthur Lira instala outdoors sobre isenção de IR em Alagoas (https://tinyurl.com/5xca8bhu)
Valor: Kassab defende integração entre forças policiais e vê segurança como prioridade na pauta eleitoral de 2026 (https://tinyurl.com/45v49278)
Estadão: Carlos Bolsonaro repete que ele e Caroline de Toni disputarão Senado por SC: ‘Seguimos unidos’ (https://tinyurl.com/3c98jbtd)
Emendas
Folha: PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos (https://tinyurl.com/4kemsuxw)
Bolsonaro
O Globo: Ministros do STF avaliam que espaço de ‘sala-maior de Estado’ deve definir local onde Bolsonaro ficará preso (https://tinyurl.com/2uuymkur)
Metrópoles: Bolsonaro será enviado à Papuda já na semana que vem, apostam aliados (https://tinyurl.com/y989hfp9)
Folha: Aliados de Bolsonaro projetam reação tímida de apoiadores e culpam punição a conta-gotas (https://tinyurl.com/mrutne72)
Eduardo Bolsonaro
Folha: STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro para 14 de novembro (https://tinyurl.com/mvmv5nsa)
Tarcísio
O Globo: Tarcísio volta a defender equiparação de facções criminosas a grupos terroristas (https://tinyurl.com/3hpxpm47)
Cláudio Castro
O Globo: A estratégia de Castro para implodir julgamento que pode levar à cassação (https://tinyurl.com/3fse9d36)
O Globo: TSE retoma nesta terça-feira o julgamento que pode levar à cassação do governador do Rio, Cláudio Castro (https://tinyurl.com/5n7482td)
Folha: Relatora deve pedir cassação de Castro no TSE, mas desfecho do julgamento deve ser adiado (https://tinyurl.com/y3j9hzxy)
Valor: Castro diz a Moraes que operação no Rio cumpriu determinações do STF (https://tinyurl.com/3sbjjdt9)
CNN: Reunião de Castro e Moraes começou tensa, mas acabou bem, dizem fontes (https://tinyurl.com/bdh2tkvw)
O Globo: Os detalhes da operação no Rio que Cláudio Castro guardou para impressionar Alexandre de Moraes (https://tinyurl.com/24snwud3)
Novas regras – BC
Folha: BC aperta regras para contas e capital mínimo de instituições financeiras em combate a crime organizado (https://tinyurl.com/mr38pp75)
Estadão: Entenda o que muda com as novas exigências de capital mínimo para instituições autorizadas do BC (https://tinyurl.com/3jy4kjn9)
Folha: Bancos e fintechs apoiam novas regras do BC; instituições menores temem barreira para negócios (https://tinyurl.com/2wkfkshb)
O Globo: Quais são as novas regras do Banco Central para bancos e fintechs? Entenda (https://tinyurl.com/muu5vay)
Energia
O Globo: Aneel analisa pedido da Light para renovar concessão (https://tinyurl.com/2pwh5bhh)
Estadão: ‘Rei do Gás’ sofre revés, mas consegue emplacar benefício na MP do setor elétrico; entenda (https://tinyurl.com/yccs7der)
COP
Estadão: Helder Barbalho: Operação no Rio ajuda na segurança do Pará, e GLO não tem relação com episódio (https://tinyurl.com/2dbnwdps)
TFFF
Folha: Fundo de Florestas precisa de US$ 10 bi em recurso público até 2026, diz Haddad (https://tinyurl.com/2p9rykwf)
Mercado
Valor: Ibovespa avança a 150 mil pontos (https://tinyurl.com/4cdkp24d)
Remessas
Valor: Com medo, brasileiros aceleram envio de dinheiro dos EUA (https://tinyurl.com/yc7d3z6v)
Internacional
Folha/FT: Empresas pressionam Suprema Corte para anular poder tarifário de Trump (https://tinyurl.com/3er5jnzc)
O Globo/Bloomberg: Tarifaço terá audiência decisiva na Suprema Corte nesta quarta, e Trump diz que não vai comparecer (https://tinyurl.com/33eky5at)
Folha/BBC News: Suprema Corte dos EUA pode barrar tarifas de Trump? (https://tinyurl.com/9fhsbrux)
O Globo: Principal arma de Trump, tarifas vão a julgamento na Suprema Corte (https://tinyurl.com/bddf9u9c)
Valor: Diretores do Fed mantêm perspectivas divergentes (https://tinyurl.com/3rafs47c)
Valor: Mercado liga sinal amarelo sobre estresse na liquidez e testa limites do Fed (https://tinyurl.com/yedtumnr)
Folha/FT: OpenAI fecha acordo de US$ 38 bilhões com Amazon para ampliar capacidade computacional (https://tinyurl.com/28mw2e58)
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