Brasil
O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes de que foi acusado no julgamento da trama golpista na Primeira Turma do STF, abrindo divergência em relação ao voto do relator, Alexandre de Moraes (https://tinyurl.com/2d8r6p3s). Em linhas gerais, Fux afirmou que não ficou demonstrado que Bolsonaro tenha praticado atos executórios, apontou que o ex-presidente não poderia dar um golpe contra o próprio governo e afastou qualquer responsabilidade pelos atos do 8 de janeiro (https://tinyurl.com/bp98kxfk). Com a discordância, o resultado parcial do julgamento está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro. Ainda restam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nesta ordem, e é necessário apenas mais um voto para que o colegiado forme maioria sobre a questão. A sessão desta quinta-feira, que inicialmente estava prevista para começar às 9h, será retomada às 14h (https://tinyurl.com/msd3m3ww).
O jornal O Globo afirma que o voto de Fux representou uma reviravolta no entendimento do ministro, que embora tenha adotado divergência pontuais em relação às penas aplicadas, até então vinha concordando com a condenação dos réus do 8 de Janeiro (https://tinyurl.com/msd3m3ww). Antes mesmo de ingressar no mérito da denúncia, Fux votou pela anulação de todo o processo por “incompetência absoluta” do STF para julgar o caso (https://tinyurl.com/2ypck6jk). Depois, argumentou que, sendo analisada no STF, a ação deveria ser levada ao plenário – não à Primeira Turma –, bem como acatou as reclamações de cerceamento às defesas (https://tinyurl.com/23c8jqjg) – veja aqui outros pontos de divergência abertos pelo ministro (https://tinyurl.com/2p6up2vj).
Segundo os jornais, o voto provocou desconforto entre ministros do colegiado (https://tinyurl.com/4fb7ppry), que viram incongruências e contradições na posição adotada por Fux, que acompanhou integralmente o relator em boa parte dos casos do 8 de janeiro, votando favoravelmente pelas condenações (https://tinyurl.com/53b4s83f) e pela competência da Primeira Turma em julgar os processos (https://tinyurl.com/4zvyesmd). Ministros ainda avaliam que o episódio expõe a Corte a novos ataques e sanções dos EUA (https://tinyurl.com/yvp57yd9) – segundo o Metrópoles, o voto de Fux foi acompanhado pela Casa Branca e a esposa de Moraes deverá ser incluída em breve na lista de sancionados (https://tinyurl.com/33xuhfsr).
Pelo lado dos advogados e aliados de Bolsonaro, o voto obviamente foi bastante celebrado (https://tinyurl.com/4pdbrtbb). Como destacou ontem o time XP Política, vale ressaltar que a visão de Fux deve ficar isolada no colegiado, da mesma forma que ocorreu no momento do recebimento da denúncia. Sendo assim, a análise do caso segue na Primeira Turma, com tendência de condenação de todos os sete acusados. No longo prazo, no entanto, os argumentos aplicados pelo magistrado podem turbinar a estratégia das defesas após o resultado do julgamento, com argumento para que sejam acionadas instâncias internacionais (app: https://bit.ly/4m85Oo0 | desktop: https://tinyurl.com/4w8ynvdv) – a CNN traz percepção da defesa de Bolsonaro exatamente neste sentido (https://tinyurl.com/ytm9z7zh). Valor e Folha também relembram que o precedente no STF para que sejam aceitos os chamados embargos infringentes, que poderiam levar o caso para plenário, aponta para a necessidade de dois votos pela absolvição (https://tinyurl.com/mukurek6 e https://tinyurl.com/zwfhnjh2), como já havíamos destacado anteriormente. Ainda a longo prazo, os jornais levantam a possibilidade de uma diferente composição do STF no futuro mudar o entendimento sobre o julgamento, considerando que o próximo presidente da República nomeará ao menos três novos ministros (https://tinyurl.com/ycxhy8me).
Na perspectiva legislativa, aliados de Bolsonaro acreditam que o voto de Fux também amplia a pressão pela aprovação de uma anistia no Congresso (https://tinyurl.com/yuhtvenp). De acordo com as informações, o governador Tarcísio de Freitas deve retornar a Brasília na próxima semana para novas articulações a favor da matéria (https://tinyurl.com/2v7re6d3). Ainda assim, segundo o jornal O Globo, líderes de centro estão pessimistas quanto à possibilidade de uma anistia ampla, geral e irrestrita avançar, ainda que seja “impossível fazer qualquer previsão” (https://tinyurl.com/47u9kmk5).
Agenda BCB: Presidente e diretores cumprem período de silêncio do Copom.
Agendas de Lula e Haddad: Lula se reúne com o vice-presidente Geraldo Alckmin, às 11h, com o ministro Rui Costa (Casa Civil), às 15h30, e sanciona o PL que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente, às 17h30. A agenda de Haddad não havia sido atualizada até a publicação deste material.
Agenda local de dados: O IBGE divulga a PMC de julho às 9h (est -0,3% m/m e 0,8% a/a para o restrito e 0,9% m/m e -1,6% a/a para o ampliado; XP -0,4% m/m e 0,5% a/a para o restrito e 0,8% m/m e -1,9% a/a para o ampliado).
Internacional
O governo dos EUA recorreu da decisão de um juiz federal que bloqueou temporariamente a demissão de Lisa Cook do board do Fed (https://tinyurl.com/3h94a5z9), enquanto a indicação de Stephan Miran, assessor econômico de Trump, avançou em comissão do Senado e agora precisa apenas ser aprovada no plenário da Casa (https://tinyurl.com/39rexxb2).
A Bloomberg também reporta nesta manhã que a China pode solicitar a credores estatais e bancos de fomento que emprestem aos governos locais um montante estimado em USD 140 bi para o pagamento de dívidas com o setor privado (https://tinyurl.com/mv2ya3j2).
Agenda internacional de dados: Às 9h15 o ECB divulga sua decisão de política monetária, com expectativa do mercado de estabilidade nos juros.
Nos EUA, às 9h30 será publicado o CPI de agosto, com expectativa de 0,3% m/m para o headline e para o núcleo. No mesmo horário tem o dado semanal de pedidos de seguro-desemprego (est 235k iniciais). Também teremos hoje a divulgação trimestral do balanço das famílias, às 13h, o leilão de USD 22 bi de títulos de 30 anos, às 14h, e resultado do orçamento federal de agosto, às 15h.
Bons negócios!
XP Política & Macro Strategy
XP News Clipping
Capas dos jornais: https://tinyurl.com/3m4rjdfx
Julgamento/Bolsonaro
Valor: Fux diverge de Moraes e vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes na ação da trama golpista (https://tinyurl.com/2d8r6p3s)
Folha: Fux vota para absolver Bolsonaro por trama golpista e abre divergência com Moraes (https://tinyurl.com/bp98kxfk)
XP Política: As questões preliminares na visão de Fux (app: https://bit.ly/4m85Oo0 | desktop: https://tinyurl.com/4w8ynvdv)
Folha: Fux valoriza lacunas e desconsidera evidências de que Bolsonaro tramou golpe: ‘Mera cogitação’ (https://tinyurl.com/ym33k9ka)
Folha: STF forma maioria para condenar Braga Netto por abolição do Estado de Direito (https://tinyurl.com/4d78b74x)
CNN: STF tem maioria para condenar Mauro Cid por tentativa de abolição do Estado (https://tinyurl.com/3jbxyt4j)
G1: Trama golpista: Fux vota para absolver Paulo Sérgio Nogueira dos cinco crimes citados em denúncia da PGR (https://tinyurl.com/53h9ks6j)
G1: Fux vota para absolver Augusto Heleno por todos os cinco crimes (https://tinyurl.com/35n867a9)
G1: Trama golpista: Fux vota para absolver Anderson Torres de todos os crimes (https://tinyurl.com/3ykdcvaa)
O Globo: STF retoma julgamento da trama golpista com voto de Cármen Lúcia, após Fux absolver Bolsonaro (https://tinyurl.com/msd3m3ww)
Folha: STF retoma julgamento de Bolsonaro com expectativa de formar maioria para condenação (https://tinyurl.com/4vmp4dbn)
Folha: Entenda como serão calculadas eventuais penas de Bolsonaro e de outros réus da trama golpista (https://tinyurl.com/8mbhsr85)
Folha: Moraes definirá local de prisão de Bolsonaro logo após eventual condenação (https://tinyurl.com/4mz2sp66)
G1: Oposição vê voto de Fux ‘melhor que qualquer expectativa’ (https://tinyurl.com/2jm4cumx)
Folha: Fux deixa advogados perplexos com absolvição de Bolsonaro e voto ‘muito melhor’ do que previam (https://tinyurl.com/4pdbrtbb)
Folha: Fux reabre discussão sobre competência do STF após mudar perfil punitivista em julgamento de Bolsonaro (https://tinyurl.com/mwr3585s)
Valor: Apesar da divergência de Fux, jurisprudência dificulta recurso de Bolsonaro ao plenário do STF (https://tinyurl.com/mukurek6)
Folha: Saiba quais recursos Bolsonaro pode apresentar caso seja condenado pelo STF (https://tinyurl.com/zwfhnjh2)
Valor: Divergência de Fux cria incômodo entre ministros da Primeira Turma em julgamento sobre trama golpista (https://tinyurl.com/4fb7ppry)
O Globo: O voto ‘lamentável’ de Fux, segundo um colega do STF (https://tinyurl.com/4fbz67c5)
CNN: Ministros avaliam que Fux expôs colegas a ataques e sanções (https://tinyurl.com/yvp57yd9)
O Globo: Voto de Fux sobre Bolsonaro é visto como “contraditório” e causa desconforto em ministros do STF (https://tinyurl.com/53b4s83f)
Valor: Voto de Fux no julgamento de Bolsonaro é contraditório e destoa de sua trajetória, dizem especialistas (https://tinyurl.com/45jrh9j3)
Folha: Fux passa de algoz de réus do 8/1 a aliado de Bolsonaro em julgamentos (https://tinyurl.com/ycfhna25)
O Globo: Absolvições, competência do STF e acesso a provas: os oito pontos de divergências entre Fux e Moraes (https://tinyurl.com/2p6up2vj)
O Globo: Julgamento da trama golpista: entenda o impacto da divergência entre ministros do STF nas penas e recursos (https://tinyurl.com/3bj983yj)
Estadão: Filhos de Bolsonaro exaltam voto de Fux nas redes sociais e pedem anulação de julgamento (https://tinyurl.com/muc25tt7)
O Globo: Bolsonaristas ‘respiram’ com voto de Fux e elevam pressão sobre Valdemar (https://tinyurl.com/36pzam92)
O Globo: Virada de mesa no processo de Bolsonaro depende de vitória da direita em 2026 (https://tinyurl.com/ycxhy8me)
Estadão: Com ‘surto de brandura’, Fux reaviva sonho de Bolsonaro de ver julgamento anulado algum dia (https://tinyurl.com/ffmsepwj)
O Globo: Com voto de Fux para absolver Bolsonaro de golpe, julgamento inaugura eleição de 2026 (https://tinyurl.com/yx82ke9p)
Estadão: Voto de Fux ganha destaque na mídia internacional: ‘Rompendo com os pares’ (https://tinyurl.com/kvj826zs)
Folha: Moraes barra livre acesso de aliados a Bolsonaro durante prisão domiciliar (https://tinyurl.com/5h49kx3t)
Folha: Moraes autoriza Bolsonaro a fazer procedimento médico no domingo (14) (https://tinyurl.com/35mcrj7j)
O Globo: Dino pede investigação à PF por ameaças nas redes após voto para condenar réus da trama golpista (https://tinyurl.com/53ukckee)
CNN: Zucco: Voto de Fux é chave para anistia; oposição avalia habeas corpus (https://tinyurl.com/bddj82fn)
Tarcísio/Anistia
Valor: Para aliados de Bolsonaro, voto de Fux abre ‘avenida’ para anistia (https://tinyurl.com/yuhtvenp)
Estadão: Tarcísio voltará a Brasília para fazer campanha por anistia a Bolsonaro após julgamento do STF (https://tinyurl.com/2v7re6d3)
G1: Oposição na Câmara espera ‘reforço’ de Tarcísio em Brasília para tentar destravar anistia na próxima semana (https://tinyurl.com/2b9k44k2)
O Globo: Enquanto o julgamento do golpe avança, a ‘anistia com Bolsonaro’ recua (https://tinyurl.com/47u9kmk5)
CNN: Petistas alertam Hugo sobre “risco” de aprovação do PL da Anistia (https://tinyurl.com/58r8m6hu)
O Globo: Após fala radical em ato na Paulista, Tarcísio adota silêncio durante semana de julgamento de Bolsonaro (https://tinyurl.com/yc2vhppy)
Folha: PT vê Tarcísio candidato à Presidência e usará propaganda na TV para criticá-lo (https://tinyurl.com/4bb78n9p)
CNN: Oposição espera que voto de Fux dê tração à anistia para “corrigir erros” (https://tinyurl.com/yvmex9ye)
Folha: Vice de Tarcísio defende anistia de Bolsonaro e vê PSD dividido (https://tinyurl.com/4xhvmc8a)
Brasil-EUA
Folha: Voto de Fux dá força para novas sanções dos EUA (https://tinyurl.com/pdduzs48)
Valor: Casa Branca volta atrás e retira tarifa de 10% sobre a celulose brasileira (https://tinyurl.com/yc4c7asw)
XP Política: Lula: Ao invés do Trump ficar brigando com a gente, ele deveria conhecer nosso sistema interligado de energia (app: https://bit.ly/460h69o | desktop: https://tinyurl.com/52ur6pp8)
Folha: Paulo Figueiredo diz que Fux ‘honra a toga’ e não será sancionado pelos EUA pois diverge de Moraes (https://tinyurl.com/3dsddnaw)
Governo-Congresso
Estadão: Hugo Motta coloca freio na anistia e abraça agenda eleitoral de Lula (https://tinyurl.com/4zdmvvs4)
Folha: Relator de MP que aumenta impostos vai retirar taxação sobre debêntures incentivadas (https://tinyurl.com/4m2n9jka)
O Globo: Câmara adia votação de MP que amplia descontos na energia elétrica e texto será analisado às vésperas de perder validade (https://tinyurl.com/4b9zc23h)
Fiscal
Folha: Câmara acelera projeto que retira parte do Fundo Social do Pré-Sal do arcabouço fiscal (https://tinyurl.com/4j4ju3pn)
Valor: Aprovada urgência para projeto que mexe com arcabouço fiscal (https://tinyurl.com/5x9skajh)
Estadão: Câmara acelera texto que tira despesa temporária de saúde e educação do arcabouço, da meta e do piso (https://tinyurl.com/3w9ht65y)
Valor: Combate à fila do INSS tem novo programa (https://tinyurl.com/4t7x8s46)
Folha: Regra que ajudou a regularizar cadastro de unipessoais no Bolsa Família pode cair na Justiça (https://tinyurl.com/43dr4nmv)
Estadão: Governo não atendeu recomendação sobre governança na gestão de benefícios fiscais, diz TCU (https://tinyurl.com/4zdnzv9h)
Crédito imobiliário
O Globo: Novo modelo de financiamento da casa própria deve ser implementado em fases, a partir de 2026 (https://tinyurl.com/3kp3dsma)
O Globo: Governo divide em faixas programa para financiar reformas em casas; entenda como será (https://tinyurl.com/58hedkxy)
Inflação
Valor: IPCA cai menos que o esperado em agosto e mostra reaceleração de serviços, dizem economistas (https://tinyurl.com/2s4eueh9)
Reforma tributária
Estadão: Reforma tributária: Relator define casos em que fundos imobiliários e do agro serão ou não taxados (https://tinyurl.com/prvu84an)
Folha: Relatório da reforma tributária traz mudanças no imposto sobre heranças (https://tinyurl.com/ms5zzdee)
Folha: Relatório da reforma tributária fixa alíquota de 12,5% para bancos e traz regra para fundos (https://tinyurl.com/4t8d83e5)
Copasa
XP Política: Copasa: com obstrução esgotada, CCJ marca votação do mérito da PEC do referendo para segunda (15) (app: https://bit.ly/489DQVE | desktop: https://tinyurl.com/hj78vshr)
Internacional
Bloomberg: China Mulls Helping Local Governments With $1 Trillion of Bills (https://tinyurl.com/mv2ya3j2)
Folha: Governo Trump recorre de decisão que impediu demissão de diretora do Fed (https://tinyurl.com/3h94a5z9)
O Globo: Indicado de Trump para diretoria do Fed, banco central dos EUA, avança no Senado (https://tinyurl.com/39rexxb2)
Valor: Ativista pró-Trump morre após ser baleado em evento em universidade; suspeito é detido e liberado (https://tinyurl.com/yvj57d7x)
O Globo: Oracle termina o dia em alta de quase 36%: o que impulsionou as ações e fez seu fundador encostar em Musk no ranking de bilionários (https://tinyurl.com/4r5d6bjf)
Valor: Inflação da Argentina se mantém abaixo do ‘limite’ de 2% em agosto (https://tinyurl.com/389thm4u)
Valor: Polônia aciona a Otan após incursão de drones russos (https://tinyurl.com/3r88y2xa)
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