A política na semana – 12 de janeiro

A segunda semana de 2020 foi marcada pela redução das expectativas em relação ao clima de conflito entre EUA e Irã, após a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, em tom mais leve. As tensões estão longe de serem extintas, no entanto alcançaram um nível mais ameno desde a morte do general iraniano Qasem Souleimani seguida do bombardeio iraniano a alvos americanos no Iraque. O presidente norte-americano descartou uma guerra, mas prometeu reforço nas sanções ao Irã e rechaçou o desenvolvimento de armas nucleares por aquele país.

No Brasil, com Legislativo e Judiciário ainda em recesso, os destaques da semana são as discussões palacianas sobre temas da agenda do presidente Jair Bolsonaro que devem ser debatidos pelos poderes ao longo do ano. O preço do petróleo e dos combustíveis no Brasil foi um dos temas que ganhou força no contexto das tensões entre Estados Unidos e Irã.

Bolsonaro afirmou que a tendência era de queda no valor do petróleo, depois da alta inicial, e de estabilização do preço. Foram realizadas reuniões de governo sobre o tema, em que se discutiram ideias como pedir colaboração dos governadores dos estados para evitar altas mais fortes nos preços dos combustíveis com a redução do ICMS, imposto estadual que incide sobre os produtos. Mais uma alternativa debatida seria a cobrança do imposto em cima do preço da refinaria e não no valor final das bombas.

A ideia ainda está ainda no âmbito do governo, que vai avaliar o melhor momento para colocar em pauta no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e técnicos do Ministério da Economia. Nesse fórum, o governo terá dificuldades para convencer os estados a abrir mão de receita.

Outra contingência da escalada de tensão entre Estados Unidos e Irã preocupou alguns setores exportadores, como o agronegócio. Com o aumento das sanções ao governo iraniano e o apoio declarado do Brasil aos norte-americanos, produtores de milho brasileiro têm receio das dificuldades de manter o comércio com os iranianos, maiores compradores do grão brasileiro. 

Marca Social

No período de recesso do Congresso, o governo estuda ainda um plano para as mudanças nos programa sociais, como o Bolsa Família. No esboço, que foi entregue o presidente Bolsonaro, a intenção seria pagar mais para famílias mais pobres, com base na renda e não mais em critérios como presença de crianças, idosos e gestantes. Com essa nova versão do programa o governo quer criar uma marca social com a preocupação de estimular a saída dos atendidos pelo programa, via qualificação e oportunidades de empreender. 

O ponto mais controverso é de onde virá o dinheiro para garantir essa expansão. A proposta do Ministério da Economia é de que sejam cortados outros programas sociais para engordar o Bolsa Família. A medida corre o risco de ser impopular e, talvez insuficiente. Atualmente, o Bolsa Família custa R$ 30 bilhões no orçamento da União.

Ao longo da semana, muito do debate político ainda girou em torno da reação de Bolsonaro à proposta da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de taxar consumidores que produzem energia solar. O presidente é contra a retirada do estímulo para quem produz energia dessa forma e conversou com os presidentes da Câmara e do Senado para impedir a agência.  Para o presidente, o órgão tem autonomia, mas não pode ter mais poder que a Presidência da República e o Congresso Nacional. 

Até que o Legislativo e o Judiciário voltem a funcionar em 1º de fevereiro a tendência é que o debate no cenário político fique ancorado em temas avulsos, como é o caso da taxação sobre energia solar. No entanto, esse momento de experimentação de propostas do governo pode revelar sinais importantes para a tramitação de reformas estruturais, como a tributária. Discutir subsídios a setores da economia e como tributar produtos estratégicos será o cerne dos debates na tramitação da reforma tributária prometida para 2020 no Congresso e as posturas do governo nos últimos dias podem ser vistas como uma espécie de ensaio para esse desafio.

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