Eleições 2022: A mudança de estratégia do governo

O Frequência Política, o podcast de análise política do Infomoney e da XP Investimentos, apresenta um debate sobre os assuntos mais relevantes da semana, sempre de olho no que mexe na economia. Agora, você conta com a nossa cobertura de cada episódio, sempre aos sábados, sintonizando os principais destaques das análises do time de Política da XP Investimentos. Gostou e quer ouvir mais? Aperte o play.

No episódio de hoje, Paulo Gama, Júnia Gama, Débora Santos, Vinicius Scheffel e Victor Scalet, analistas de política da XP, debateram a semana agitada na questão dos combustíveis com a aprovação do projeto de lei complementar 11 e discussões sobre outras medidas que possam ser tomadas. Além disso, a equipe falou sobre o julgamento da consulta do governo federal ao TSE, na próxima terça-feira e atualizações sobre a disputa eleitoral desse ano.

Combustíveis ainda indefinidos

Após a aprovação do PLP 11 (que mexe na forma como se cobra o ICMS e desonera o diesel do PIS/Confis), a dúvida recai sobre quando será possível efetivar as mudanças previstas no projeto, uma vez que dependem da publicação do Comitê de secretários da Fazenda estaduais para tanto.

Conforme conta Vinícius Scheffel, as mudanças previstas no PLP 11 relativas aos tributos federais entraram em vigor automaticamente. O que ainda segue em suspenso é o regime transitório previsto para o ICMS, que prevê um regime de bloqueio do preço médio do diesel considerando os valores dos últimos 60 meses. Para que isso aconteça, é necessário que se chegue a data-base para consideração.

Ao mesmo tempo, há uma pressão do presidente Bolsonaro sobre presidente da Petrobras, general Silva e Luna, buscando que haja transferência ao consumidor na redução do preço internacional do petróleo, considerando o aumento da semana passada. Essa cobrança tem sido replicada pela classe política.

Para Júnia Gama, a indefinição no tema dos combustíveis deve prosseguir na próxima semana. Uma das razões seria a falta de alinhamento com o ministério da Economia, que pede mais tempo ao governo para que a situação internacional melhore.

Em paralelo a isso, o anúncio do reajuste da Petrobras não seguiu as expectativas do Planalto. De acordo com a analista política, o governo federal esperava a aprovação do PLP 11 antes de que houvesse a alta dos preços dos combustíveis, reduzindo o impacto na população.

Paridade internacional

Em um primeiro momento na política de paridade internacional, os repasses eram diários, sendo alvo de crítica. Hoje, a iniciativa da estatal é segurar os preços por algum tempo para reduzir a mudança constante de valores e não repassar a volatilidade de preços ao consumidor.

A consequência é a pressão atual para que a petrolífera repasse, então, a queda internacional do preço do petróleo, o que é rechaçado pela Petrobrás por tornar o preço instável. Na mesma situação de instabilidade estaria a presidência de Luna e Silva, que afirmou nessa semana que continuaria no cargo.

Conforme explica Victor Scalet, com a queda no preço do Brent, houve por um breve momento a redução da defasagem do preço da Petrobrás em comparação com o internacional. Contudo, com a oscilação presente nos preços do barril, a defasagem já esta negativa novamente contra a petrolífera brasileira (em 18 de março).

Subsídio localizado

Uma opção que tem se apresentado é a possibilidade de um subsídio localizado, algum tipo de auxílio para grupos mais afetados pela alta dos combustíveis. Contudo, para tanto seria necessário crédito extraordinário, algo que o ministério da Economia não prevê.

Outro foco de resistência ao auxílio específico seria a ala jurídica do Planalto, segundo Débora Santos, pois poderia configurar um abuso de poder em ano eleitoral. Para assessoria jurídica da presidência, seria mais confortável se a medida fosse tomada de forma geral e não apenas para algumas classes, sob a justificativa da guerra, por exemplo.

Desfecho da consulta ao TSE

O julgamento da consulta realizada ao TSE sobre as medidas que podem ser tomadas em ano eleitoral na questão dos combustíveis foi marcado para terça-feira, 22. Considerando o caráter administrativo do tribunal, é possível questionar se determinada conduta, em tese, está de acordo ou não com as regras da eleição. Pela necessidade da consulta ser hipotética, é possível que não haja o conhecimento por parte do TSE. Trata-se de um critério objetivo para que haja resposta por parte do tribunal e, se não preenchido, não há seguimento na consulta.

A composição atual do TSE tem se mostrado engajado para coibir abusos de poder, o que já é uma tradição da corte eleitoral. Contudo, interferir diretamente na disputa eleitoral também tem sido evitado pelo TSE. Os limites para atuação tem sido apresentados de forma indireta, o que é a expectativa de Débora Santos quando não houver o conhecimento da consulta realizada.

A sinalização do TSE de buscar atuação indireta, para a equipe de análise política, gerou uma sensação no governo federal de que seria possível tomar mais medidas sem que houvesse uma consequência maior. Em uma possível vitória de Bolsonaro, os avanços seriam justificados.

Eleições 2022

De acordo com as pesquisas mais recentes, conforme traz Victor Scalet, a candidatura de Bolsonaro passou a ser mais competitiva nos últimos dois meses, reduzindo a desvantagem em relação à Lula. A explicação seria a retomada de eleitorado que originalmente era seu e a liberação de medidas como o corte do IPI, antecipação do 13º do INSS, liberação do FGTS, entre outros.

A não consolidação da terceira via, a tomada de medidas como as realizadas, vistas como “pacote de bondades” e a moderação no discurso sobre a pandemia se apresentam como uma tríade de iniciativas essenciais para que haja o crescimento de Bolsonaro.

Para saber mais, não perca o episódio A mudança de estratégia do governo para encarar a disputa de outubro do Frequência Política, disponível a partir de 19 de março de 2022, no Spotify.