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Novo secretário do Tesouro Nacional rechaça aumento de impostos e defende modernização da máquina pública

Bruno Funchal, novo secretário do Tesouro Nacional, fala sobre a situação das contas públicas brasileiras.

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Em sua fala na Expert XP 2020, o novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, rechaçou a possibilidade de aumento de carga tributária. Para Funchal, a economia vem se recuperando, “o pior já está ficando para trás” e a necessidade de políticas de assistência imediata, como o auxílio emergencial, será menor.

Após detalhada explanação trazendo uma visão pragmática sobre a situação das contas públicas brasileiras, e uma projeção de déficit primário de 12% do PIB para 2020, o secretário indicou a realocação de recursos como o melhor caminho rumo à sustentabilidade fiscal e estabilidade da dívida – que, nas contas do Tesouro Nacional, deve atingir 98% do PIB ao final deste ano (sem contabilizar a política de venda de reservas por parte do Banco Central).

A importância dos juros e inflação baixos também foram destaque na fala de Funchal, que reforçou que aliada à manutenção de uma carga tributária controlada, ajudarão no combate ao desemprego, definida pelo secretário como a melhor política social possível.

Em linha com o posicionamento do Ministro Paulo Guedes na noite anterior, Funchal defendeu a manutenção do teto de gastos e a necessidade de ajustar as despesas ao orçamento. A melhor ferramenta para isso, segundo Funchal, ainda é o leque de reformas estruturais do governo.

Em suas palavras:

O choque causado pelo coronavírus é casual, temporário. Não é sistemático. Já a agenda de médio e longo prazo continua sendo consolidação fiscal e o aumento de produtividade. Assim que conseguirmos passar pela pandemia, mesmo com um gasto maior temporário, voltaremos para o caminho de consolidação fiscal”.

Bruno Funchal

A reforma administrativa também foi tema do debate, sobre a qual o secretário se posicionou a favor. Funchal defendeu a modernização do serviço público e o aumento da produtividade por meio de uma reforma da “máquina pública” que adote modelos e ferramentas que, segundo ele, “não são nenhuma novidade se olharmos para empresas privadas”. Em sua visão, a pandemia acabou trazendo um bom timing político para a discussão de reforma, trazendo evidências sobre o impacto positivo de mudanças do modelo de trabalho do servidor (home office, por exemplo), e de maneira relevante, a importância dessa agenda aos olhos da sociedade.

No âmbito do gerenciamento da dívida pública, Funchal mostrou-se confortável com as ferramentas disponíveis ao Tesouro para rolagem da dívida. Diante de uma taxa de juros básica historicamente baixa, os menores custos de rolagem oriundos da alta proporção da dívida atrelada à taxa Selic têm apenas como contrapartida o encurtamento da dívida – uma “consequência natural”, nas palavras do secretário. O fortalecimento do colchão de liquidez por meio da desvinculação de parte da conta única do Tesouro Nacional junto ao Banco Central também foi destacado por Funchal como “mais uma arma para fazer frente ao aumento de gastos”. 

Finalmente, sobre os temas que apresentam riscos de aumento de despesas, como o Renda Brasil e a discussão sobre o aumento do Fundeb (fundo destinado à educação, transferido da União para estados e municípios), Funchal destacou ser prioridade do atual governo implementar políticas sociais mais eficientes por meio da melhor alocação de recursos já existentes.

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