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Na agenda política da Expert, Maia destaca a importância da sanidade fiscal e do teto de gastos

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, fala sobre os impactos da pandemia, a agenda de reformas, especialmente a tributária.

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Em rara conversa de uma hora de duração, o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falou ao público da Expert XP 2020 sobre os principais avanços e desafios que marcaram o primeiro semestre e pautarão a agenda no Congresso no pós-emergência pandêmica.

Um balanço do período pandêmico

Maia iniciou sua fala destacando o rápido e efetivo processo de inovação e adaptação implementado pela Câmara durante o período de isolamento social. Para o presidente, a experiência demonstrou a capacidade dos funcionários da casa e o comprometimento dos deputados com as agenda prioritárias para o país.

Exemplificando seu argumento, o principal destaque foi a aprovação da PEC do Orçamento de Guerra, para a qual, nas palavras do Presidente, “todos os partidos mobilizaram seus deputados a votar a favor” – quase uma unanimidade. Mencionou também o auxílio emergencial e as diferentes medidas de suporte ao crédito, dentre as quais singularizou a MP 975, por meio da qual Maia acredita que o estado poderá ajudar muitas empresa as gerar empregos, e sustentar a economia no atual momento desafiador.

A agenda pós pandemia e a Reforma Tributária

Após destacar também importantes avanços conquistados pelo Congresso nos últimos anos, incluindo a reforma trabalhista, a previdenciária e a mudança da TJLP (taxa praticada pelo Banco Central), Maia respondeu à pergunta sobre as prioridades de uma agenda pós emergência trazendo ao debate o tema da Reforma Tributária.

Mencionada então inúmeras vezes ao longo da discussão, a Reforma Tributária confirmou-se com maior prioridade do Presidente para o curto prazo. Maia defendeu a criação de um Imposto de Valor Agregado (IVA) de abrangência nacional, e destacou os impactos positivos da reforma para a melhoria do ambiente de negócios e para atrair investimentos privados – agora, mais necessários do que nunca.

O Presidente pregou como altamente improvável a aprovação de aumento de impostos nesse momento, destacando sua contrariedade a potencias planos do governo federal.

Não acho nada provável que a Câmara vá aprovar nenhum aumento de imposto; nem sobre serviços digitais, nem CPMF, nem em nenhuma forma”.

Rodrigo Maia

Já sobre uma agenda além da discussão tributária, Maia defendeu firmemente uma reforma administrativa que foque não somente na redução de salários de servidores públicos, mas principalmente na melhoria dos gastos públicos e na melhor alocação do custo da máquina pública. Na pauta microeconômica, destacou também ver com bons olhos avanços nos projetos de independência do Banco Central, novos marcos regulatório de gás e cabotagem, além de um novo arcabouço jurídico para a recuperação judicial – assim como os investimentos, mais importante do que nunca.

Finalmente, o tema do meio ambiente veio à tona como prioritário para o segundo semestre. Para Maia, o governo precisa mostrar para a sociedade que tem um plano para isso, pois os investidores internacionais se importam demais com o tema, e precisamos deles.

A defesa do teto de gastos  

Respondendo a pergunta que aparecia “em 10 de cada 10 enviadas”, Maia deixou claro: apoia a manutenção do teto de gastos, e não defende a prorrogação da PEC do Orçamento de Guerra para estender créditos extraordinários para além de 2020. Para Maia, a discussão sobre a flexibilização do teto é válida, mas só poderá ser feita após a reorganização da máquina pública.

Por outro lado, tampouco acredita que serão necessários novos impostos para aumentar a arrecadação ou superar o aumento da dívida pública. Nesse sentido, o Presidente defendeu novamente a melhoria da qualidade dos gastos e a reforma tributária, que será capaz de eliminar distorções. Destacou também  haver “outras importantes distorções que podem e devem ser corrigidas” de modo a garantir o financiamento necessário, sempre atendendo ao teto fiscal vigente.

Vetos e alinhamento com a esquerda

Por fim, quando demandado sobre a ação do Congresso em relação à recentes vetos presidenciais, Maia foi categórico em sua visão de que “É um direito do governo vetar, e é um direito do Congresso derrubar o veto. Ambos os movimentos são legítimos”. Ou seja, faz parte do jogo político.

Jogar o jogo político também foi a posição de Maia sobre sua aproximação com a esquerda, diante do movimento do Planalto em direção ao “centrão”. Para o Presidente, dialogar não significa concordar, e seu posicionamento sobre a agenda econômica continua o mesmo que o levou a apoiar o governo Bolsonaro, por meio do Ministro Paulo Guedes.  

Temos muitos desafios, mas também temos dinheiro. Só falta a coragem de fazer com que esse dinheiro chegue na ponta”.

Rodrigo Maia

E Maia concluiu sua participação no que possivelmente será sua última Expert como Presidente da Câmara dos Deputados – fica a dúvida.

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