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Senado aprova projeto de lei que altera o RenovaBio, Política Nacional de Biocombustíveis | Café com ESG, 05/12

PL que altera o RenovaBio vai à sanção; Mudança no Conselho da Petrobras

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quarta-feira em território misto, com o IBOV andando de lado (-0,04%) e o ISE avançando 0,35%.

• Do lado das empresas, a Petrobras emitiu um comunicado à imprensa informando que Pietro Adamo Sampaio Mendes, Presidente do Conselho de Administração da empresa, foi indicado pelo Ministério de Minas e Energia como candidato a um cargo de direção na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - segundo relatos da mídia, para substituí-lo, um nome potencial seria Bruno Moretti, que já é Conselheiro da petrolífera e atual secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa no ministério (link). 

• Na política, (i) o Senado aprovou um projeto de lei que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e prevê que a produção de cana-de-açúcar destinada à fabricação de etanol participará das receitas oriundas de créditos de carbono emitidos pelo setor de biocombustíves (CBios) – a votação foi simbólica e, como o relator Efraim Filho manteve o texto aprovado na Câmara, o texto segue para a sanção do presidente Lula; e (ii) segundo o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Renato Dutra, os corredores marítimos sustentáveis estão na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) para 2025 - além de adotar, em 2023, a ambição de emissões líquidas zero até 2050, a Organização Marítima Internacional discute mecanismos de precificação de emissões para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono, como amônia e metanol derivados de hidrogênio verde.

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Brasil

Empresas

Ações da Petrobras (PETR4) caem sob notícias de troca em conselho

"O governo decidiu trocar o presidente de conselho da Petrobras e aumenta poder do PT na empresa - de acordo com Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo. Sob impacto das notícias, por volta das 15h35, as ações ordinárias (ON PETR3, com direito a voto) da estatal caíam 1,15%, negociadas a R$ 42,26. As preferenciais (PN PETR4, com preferência por dividendos), 0,94%, a R$ 39,06. Antes dessa novidade, os papéis subiam. Segundo a colunista, o presidente do Conselho de Administração da companhia, Pietro Mendes, vai deixar a companhia e será indicado a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para substituí-lo, a Casa Civil já teria a autorização de Lula para indicar Bruno Moretti, que já é conselheiro da petrolífera e atual secretário de Análise Governamental do ministro Rui Costa no ministério. Até o momento da publicação deste texto, a companhia não havia publicado Fato Relevante, como prevê a regulamentação do mercado de capitais, nesses casos. O impacto do evento nos papéis, por ora, ainda não preocupa dos analistas. "Esses movimentos não deverão impactar as condições de geração de caixa da Petrobras e nem a sustentabilidade dos seus dividendos", avalia João Daronco, analista da Suno Research. Ele pontua que "a Petrobras tem passado por diversas mudanças internas e essas mudanças não alteraram de forma material os principais pilares da tese, como a manutenção da política de preços, investimentos diligentes e boa distribuição de dividendos"."

Fonte: Valor Investe; 04/12/2024

CBMM inaugura fábrica para produção de material que aprimora baterias de veículos elétricos

"A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa de produtos de nióbio controlada pela família Moreira Salles, inaugurou a primeira unidade de fabricação dedicada à produção da tecnologia de material de ânodo ativo (XNO®). A nova instalação está localizada em Araxá (MG) e segundo a CBMM, a fábrica é a maior unidade de produção de ânodo à base de nióbio do mundo, com capacidade de produção de duas mil toneladas por ano de XNO®, equivalente a um gigawatt/hora de células de íons de lítio. A principal função do material é para aplicação em ânodos, melhorando o desempenho das baterias de íons de lítio, utilizadas em veículos elétricos, principalmente no que diz respeito ao carregamento ultrarrápido, alta densidade de energia e durabilidade. Desenvolvido pela CBMM em parceria com a Echion Technologies, o XNO® utiliza óxido de nióbio para criar um material de ânodo avançado, trazendo vantagens para a indústria de baterias, especialmente em termos de eficiência e segurança, explica Rogério Ribas, gerente executivo de produtos de baterias da CBMM. “O processo de produção do material XNO® envolve a combinação de óxido de nióbio com outros elementos para formar um ânodo que apresenta características superiores. O nióbio permite que a estrutura cristalina do novo material seja significativamente mais aberta que as tecnologias atuais, o que possibilita uma maior rapidez no fluxo de íons de lítio durante o processo de carga da bateria, permitindo, assim, que essas baterias carreguem de forma ultrarrápida em minutos, sem comprometer a segurança ou a sua vida útil”, explica."

Fonte: Valor Econômico; 04/12/2024

Alckmin diz que Lula lança Missão 5 da Nova Indústria Brasil na semana que vem

"O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará na semana que vem a Missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), uma das seis metas de um plano do governo para impulsionar o parque industrial brasileiro até 2033. As declarações foram dadas durante a abertura do 2º Seminário Nacional de Política Industrial – Indústria Verde: Inovação e Sustentabilidade, realizado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados. A Missão 5 é denominada “bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações”. “Na semana que vem, o presidente lança a Missão 5, que é a transição ecológica”, afirmou o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Alckmin também enumerou as outras missões e enalteceu investimentos atraídos na Missão 1, relacionada a cadeias agroindustriais sustentáveis. “Ontem, o presidente Lula lançou a Missão 1, e nós passamos de R$ 296 bilhões de novos investimentos na Missão 1, que é agroindústria. Investimento privado”, disse Alckmin. O vice-presidente afirmou ainda que o governo cobrou na 29º Conferência do Clima das Nações Unidas que a regulação do carbono seja aplicada “planetariamente”, para que não haja prejuízo ao Brasil após a aprovação das novas regras pelo Congresso Nacional. “Não se pode usar o meio ambiente como protecionismo”, comentou. Alckmin também celebrou o que chamou de “bom momento” dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB), cujo avanço no 3º trimestre deste ano foi de 0,9%. Segundo ele, foi a indústria de transformação que puxou o crescimento do PIB."

Fonte: InfoMoney; 04/12/2024

CBIO terá de superar "guerrilha judicial" e desafio de harmonia com novas políticas, diz secretário do MME

"Cinco anos após a regulamentação dos CBIOs, os créditos de descarbonização adquiridos pelas distribuidoras de combustíveis para comprovar as metas do RenovaBio terão de superar o desafio da “guerrilha judicial” em torno do programa e a harmonização com o Combustível do Futuro e com o recém-aprovado marco legal do mercado de carbono, disse nesta terça (3/12) o secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes. Segundo ele, as novas políticas públicas trazem o desafio da coexistência do CBIO com os créditos de carbono e o Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB) – uma das novidades do mandato do biometano trazido pelo Combustível do Futuro. “Como esses três instrumentos vão coexistir? Faz algum sentido o RenovaBio lá na frente se juntar ao crédito de carbono? É esse debate que nós queremos fazer para preparar a nossa agenda de trabalho para os próximos dois anos”, afirmou Pietro Mendes, durante abertura de workshop promovido pelo MME sobre a Política Nacional dos Biocombustíveis. “O RenovaBio é uma prioridade nossa. Queremos ver a expansão do programa e acreditamos que um RenovaBio forte é fundamental para o sucesso do Combustível do Futuro”, completou. Uma das discussões internas na pasta é como evitar, por exemplo, a dupla contagem dos créditos CBIO e CGOB; e se o produtor de biometano poderá emitir os três certificados. Pietro Mendes também destacou que o RenovaBio convive com uma “guerrilha judicial” – um conjunto de ações na Justiça, inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF) – que visa a enfraquecer o programa."

Fonte: Eixos; 04/12/2024

MMA e BNDES lançam primeiros editais para financiar restauro na Amazônia

"O programa Restaura Amazônia, anunciado durante a COP28, em Dubai, está tomando forma. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta quarta-feira, 4, os primeiros editais para selecionar as entidades que ficarão à frente do restauro de 146 mil hectares na Amazônia. As propostas serão recebidas até 7 de fevereiro de 2025. As áreas escolhidas fazem parte do Arco do Desmatamento, assim chamado por ter se consolidado há décadas como uma área de degradação na região amazônica. A proposta do governo é que programas de financiamento ajudem a transformá-la no Arco da Restauração. Nesta primeira etapa, seis editais receberão ao todo R$ 100 milhões – metade vinda do Fundo Amazônia e metade, da Petrobras. Propostas podem ser apresentadas por  entidades sem fins lucrativos, como institutos, fundações, fóruns, associações e cooperativas, e os recursos não são reembolsáveis. O fundo se comprometeu a destinar R$ 450 milhões para toda a iniciativa. “Estamos propondo que outras fontes de recursos nos ajudem a transformar esse dinheiro em R$ 900 milhões ou R$ 1 bilhão, em um modelo como estamos fazendo agora com a Petrobras”, disse João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, durante o lançamento dos editais em Brasília. Os recursos do Fundo Amazônia chegam por doações de outros países, como a Dinamarca e a Noruega, como compensação ao Brasil por resultados obtidos no combate ao desmatamento. No ano passado, o desmatamento na Amazônia caiu 31% em comparação a 2022, no menor nível desde 2009."

Fonte: Capital Reset; 04/12/2024

Traders de soja pressionam para enfraquecer a proibição de comprar da Amazônia desmatada

"Comerciantes multinacionais de grãos que operam no Brasil estão tentando enfraquecer um acordo que proíbe a compra de soja de fazendas em terras desmatadas na floresta amazônica, disseram na quarta-feira os defensores do meio ambiente envolvidos nas discussões. Comerciantes de soja, incluindo ADM, Cargill, Cofco e Bunge, assinaram a “moratória da soja amazônica” em meados da década de 2000, comprometendo-se a parar de comprar soja de fazendas na floresta tropical brasileira que foram desmatadas a partir de 2008. Cientistas e conservacionistas elogiaram a moratória voluntária por desacelerar o desmatamento na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo e um baluarte contra as mudanças climáticas porque suas árvores absorvem grandes quantidades de gases de efeito estufa que aquecem o clima. A moratória é aplicada por um grupo de trabalho que inclui representantes de empresas comerciais, grupos de defesa do meio ambiente e o governo. Em reuniões recentes desse grupo, os comerciantes de grãos propuseram alterar as regras da moratória, disse Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil, em uma entrevista. O acordo atual proíbe a compra de soja de uma fazenda inteira se ela incluir áreas desmatadas desde 2008. Mas os comerciantes agora propõem uma distinção entre campos de soja individuais, permitindo que os produtores exportem de uma parte de uma fazenda enquanto plantam soja em áreas recém-desmatadas nas proximidades, disse Pasquali. “Isso faz com que a moratória perca seu significado”, disse ela."

Fonte: Reuters; 04/12/2024

Senado altera Renovabio e prevê que cana para produção de etanol entre nos créditos de carbono

"O Senado aprovou um projeto de lei que altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e prevê que a produção de cana-de-açúcar destinada à fabricação de etanol participará das receitas oriundas de créditos de carbono emitidos pelo setor de biocombustível, os chamados CBios. A votação foi simbólica e, como o relator Efraim Filho (União-AP) manteve o texto aprovado na Câmara, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A participação de produtores independentes prevista no projeto é de 60% do montante gerado através da comercialização de créditos obtidos na produção de biocombustível com a cana-de-açúcar. O RenovaBio, instituído em 2017, estabelece metas anuais de descarbonização em âmbito nacional para distribuidores de combustíveis com o objetivo de incentivar a redução da emissão de gás carbônico. Para isso, as empresas compram créditos de descarbonização (CBIO). Cada unidade representa uma tonelada de gás carbônico que deixou de ser emitida. “Conseguimos avançar sobre um tema importante e que casa com assuntos ambientais e de transição energética. É um projeto que agrega e foi unânime na Câmara e no Senado. Há uma sintonia de entendimento político”, declarou Efraim."

Fonte: Valor Econômico; 04/12/2024

Brasil quer lançar estratégia para combustíveis marítimos sustentáveis em 2025

"Corredores marítimos sustentáveis estão na lista de prioridades do Ministério de Minas e Energia (MME) para 2025, disse nesta quarta (4/12) o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, Renato Dutra. A descarbonização do transporte marítimo foi tema de um dos comitês criados pela pasta em 2021 para subsidiar a formulação da lei do Combustível do Futuro. O texto, recém sancionado, excluiu os navios de propósito: era preciso aguardar as definições da Organização Marítima Internacional (IMO, em inglês). Além de adotar, em julho de 2023, a ambição de emissões líquidas zero até 2050, a IMO discute mecanismos de precificação de emissões para incentivar a adoção de tecnologias de baixo carbono, como amônia e metanol derivados de hidrogênio verde. Com a adoção da taxa de carbono em vias de ser acordada – a previsão da IMO é definir até abril de 2025 sua Estrutura Net Zero – o governo brasileiro enxerga que chegou o momento de avançar com sua política doméstica. “Em 2021-2022, a discussão na IMO ainda não estava em um estágio que nos permitisse dar um passo, talvez, além do necessário. O que o Combustível do Futuro entregou foi um relatório extenso sobre o que precisaríamos fazer, no momento oportuno, para finalizar esse processo. Esse momento chegou agora no segundo semestre”, explica Dutra. O diretor do MME participou nesta manhã de um evento organizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Embaixada da Noruega sobre transporte marítimo verde. Os dois países são parceiros na entrega de uma proposta para precificar as emissões de carbono do setor que está em discussão na IMO."

Fonte: Valor Econômico; 04/12/2024

Internacional

Empresas

GM prevê impacto de R$ 30 bilhões para reestruturar negócios problemáticos na China

"A General Motors incorrerá em mais de US$ 5 bilhões em encargos e baixas relacionadas às suas operações problemáticas na China, enquanto a montadora tenta salvar seu negócio outrora lucrativo no maior mercado de automóveis do mundo. A montadora espera reduzir o valor de suas operações de joint venture na China em até US$ 2,9 bilhões, conforme informado em um registro de valores mobiliários na quarta-feira, o que provocou uma queda de 3% nas ações no pré-mercado. A empresa também registrará mais US$ 2,7 bilhões em encargos para custos de fechamento de fábricas e reestruturação de suas operações na China. Essas medidas marcam o ápice de anos de declínio no mercado por parte da montadora de Detroit e seu parceiro chinês, SAIC Motor. As montadoras chinesas prosperaram graças a maciços subsídios do governo e a uma série de novos modelos que os consumidores adquiriram rapidamente. A China apoiou suas montadoras domésticas em uma tentativa de torná-las os principais players no mercado interno e uma força na indústria automotiva global. Isso forçou os fabricantes de automóveis estrangeiros a recuar. Nos últimos seis anos, montadoras dos EUA, Japão, Coreia e Europa fecharam ou venderam fábricas e se afastaram de joint ventures. A GM não foi poupada dessa pressão. A empresa perdeu US$ 347 milhões na China nos primeiros nove meses deste ano, após registrar um lucro anual de US$ 2 bilhões em 2017. Antes da baixa anunciada na quarta-feira, a GM avaliava sua participação na joint venture com a SAIC em US$ 6,4 bilhões no final de 2023, de acordo com um registro separado."

Fonte: InfoMoney; 04/12/2024

Shell reduz gastos com energia eólica offshore e divide negócios de energia na revisão do CEO

"A Shell está se afastando de novos investimentos em energia eólica offshore e está dividindo sua divisão de energia após uma extensa revisão do negócio que já foi visto como um dos principais impulsionadores da estratégia de transição energética da empresa. As mudanças fazem parte de uma revisão de toda a empresa lançada em 2023 com o objetivo de reduzir os custos, já que o CEO Wael Sawan se concentra em atividades com os maiores retornos. Em muitos casos, isso significou reduzir os gastos com negócios de baixo carbono e renováveis e aumentar o foco em petróleo, gás e biocombustíveis. “Embora não lideremos novos desenvolvimentos de energia eólica offshore, continuamos interessados em participar de projetos em que os termos comerciais sejam aceitáveis e estamos cautelosamente abertos a posições de capital, se houver um caso de investimento convincente”, disse um porta-voz da empresa em um comunicado. No passado, a Shell e outras grandes empresas de energia divulgaram a energia eólica offshore como um mercado importante no qual poderiam investir como parte da transição energética mundial, com base em sua experiência de décadas na produção de petróleo e gás offshore. No entanto, nos últimos anos, o setor foi afetado pelo aumento dos custos, por problemas na cadeia de suprimentos e pelo aumento das taxas de juros, o que levou as empresas a reverem seus investimentos à medida que as margens de lucro diminuíam. O recuo da Shell reflete os movimentos das rivais BP e Equinor, que reduziram os investimentos em energias renováveis e negócios de baixo carbono, já que enfrentam a pressão dos investidores para aumentar os retornos e manter grandes pagamentos aos acionistas."

Fonte: Reuters; 04/12/2024

Negociadores da América do Sul e UE se apressam para fechar acordo comercial

"O bloco comercial Mercosul se reunirá no Uruguai na quinta-feira, com a possibilidade de o grupo usar o evento para anunciar um acordo comercial com a União Europeia, há muito adiado, após negociações de última hora para que o acordo seja concluído. O acordo comercial, apoiado pela maioria dos países sul-americanos e defendido por Alemanha e Espanha, tem enfrentado forte oposição da França devido ao temor de que as importações agrícolas para a Europa afetem o poderoso setor agrícola do país. Negociadores de todos os lados se reuniram no Brasil na semana passada, disseram à Reuters fontes diplomáticas e governamentais de alto escalão, com planos de que as delegações possam viajar para Montevidéu se um acordo for fechado durante as conversas virtuais que continuam nesta semana. Isso poderia até mesmo fazer com que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje para a cúpula de 5 e 6 de dezembro na capital uruguaia, disseram duas fontes europeias, embora muitos tenham advertido que provavelmente nada será assinado. Uma fonte afirmou que a chefe da UE havia reservado uma passagem de avião por precaução. A última rodada de negociações trouxe "avanços importantes", disse o secretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Maurício Lyrio, na segunda-feira. Lyrio afirmou ainda que está vendo de "maneira muito positiva" o desenrolar das negociações e que as questões pendentes sobre o acordo serão submetidas aos líderes para finalização. Bernd Lange, um social-democrata alemão que preside o comitê de comércio do Parlamento Europeu, disse na terça-feira que a situação interna na UE é o principal obstáculo para um acordo e que a decisão de viajar ou não esta semana permanecia incerta."

Fonte: Reuters; 04/12/2024

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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