Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.
Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.
Principais tópicos do dia
• O mercado encerrou o pregão de terça-feira em território positivo, com o IBOV e o ISE avançando 0,8% e 1,2%, respectivamente.
• No Brasil, (i) a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou ontem o Projeto de Lei 576/21, que cria o marco legal das usinas eólicas offshore - embora bastante aguardado pelo mercado frente ao potencial de geração do país, o texto, que agora segue para deliberação na plenária do Senado, é criticado devido à inserção de emendas parlamentares com a previsão de aumentar a conta de luz por meio de subsídios a segmentos específicos; e (ii) o Senado também aprovou ontem, em votação simbólica, o PL que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e estabelece um Fundo Verde para investimentos em energias renováveis - a matéria, que retornará à Câmara dos Deputados, estabelece às empresas integrantes a possibilidade de receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e permite a negociação de dívidas com a União através de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.
• Ainda no país, de olho nos biocombustíveis, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem a resolução que estabelece a fixação de metas mínimas de uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel, diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF) - com a medida, o uso do óleo de cozinha usado na produção de biocombustíveis passa a ser de interesse da Política Energética Nacional.
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Brasil
Empresas
Distribuidoras cumpriram 60% da meta anual de CBIOs; prazo vai até 31 de dezembro
"Distribuidoras de combustíveis aposentaram, até 9 de dezembro, cerca de 28 milhões de Créditos de Descarbonização (CBIOs), o que corresponde a 60,5% do total das metas individuais estabelecidas para 2024 na política do RenovaBio (46,3 milhões de títulos), de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Cada CBIO equivale a uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida na produção de biocombustíveis. As distribuidoras precisam adquirir os ativos para compensar as emissões das vendas de gasolina e diesel fóssil. O levantamento da ANP mostra que 46 empresas já haviam cumprido integramente suas metas. Além disso, há um total de 21,2 milhões de CBIOs disponíveis para negociação na B3, dos quais 8,4 milhões na posse de distribuidores de combustíveis, 12,7 milhões com emissores primários (produtores de biocombustíveis certificados no RenovaBio) e 67 mil com partes não obrigadas ao cumprimento de metas. O prazo para aposentadoria encerra às 11h do dia 31 de dezembro. O descumprimento parcial ou integral da meta individual está sujeito a multa. Caso a multa também não seja paga, a distribuidora é inscrita no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), o que pode levar à revogação da autorização de operação. Já a parte da meta não cumprida acumula com a do ano seguinte. Em setembro, o governo abriu consulta pública para estabelecer as obrigações de 2025, com a proposta de 40,39 milhões de CBIOs, uma redução de 2,4% em relação a 2024."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
Revisão do Novo Mercado pode deixar de fora temas importantes em governança corporativa
"A B3 programa para o início de 2025 a divulgação da revisão das regras do Novo Mercado (NM), o ambiente de negociação da bolsa de valores em que estão listadas as companhias abertas com os níveis mais rígidos de governança corporativa. Entretanto, a quinta revisão das regras do NM corre o risco de deixar de fora itens importantes em aperfeiçoamento da governança por discordância das próprias empresas, como o alerta por temas críticos e a ratificação dos principais executivos aos controles financeiros internos das empresas. Com base em temas que foram debatidos e adotados em bolsas de valores no exterior, com entidades da sociedade brasileira e do mercado, a B3 propôs uma série de modificações dos parâmetros do ambiente de negociação que completa 25 anos em 2025. Uma delas, a criação de um selo para classificar a companhia como “em revisão” dentro do ambiente de negociação em casos de problemas contábeis, fraudes, desastres ambientais, entre outros itens, foi colocada em audiência pública em maio, e logo amealhou críticas tanto do mercado como das empresas abertas. Na primeira rodada de audiência, a B3 recebeu 58 manifestações. Diante do volume, fez ajustes e propôs uma nova rodada de audiência, encerrada no dia 11 de novembro. “A partir das contribuições da segunda rodada, estamos avaliando o material para termos os temas finais para a audiência restrita”, conta Flavia Mouta, diretora de emissores da B3."
Fonte: Valor Econômico; 10/12/2024
Política
CCJ do Senado marca votação de regulamentação de reforma tributária para quarta-feira
"O principal projeto de regulamentação da reforma tributária será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na quarta-feira, definiu o colegiado. Editado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o parecer da proposta teve sua leitura concluída na comissão nesta terça. A leitura é um dos passos da tramitação da medida que precisam ser cumpridos para que ela possa efetivamente ir a votação. O governo mantém a expectativa de aprovar a regulamentação da reforma tributária ainda neste ano, apesar da proximidade do recesso parlamentar, com início oficial em 23 de dezembro. O texto formalmente apresentado aos integrantes da CCJ nesta terça regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, prevendo efetivar a criação de dois tributos federais, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), além do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal (DF) e municípios. Braga manteve no parecer a “trava” estabelecida pelos deputados à alíquota de referência para a nova tributação de forma que ela não ultrapasse os 26,5%, e também a previsão de uma primeira avaliação quinquenal da taxação padrão com base nos dados de 2030. O senador também promoveu alterações no texto encaminhado pelos deputados. Incluiu, por exemplo, armas e munições na lista de produtos sujeitos a uma taxação maior — o Imposto Seletivo — por serem considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente."
Fonte: InfoMoney; 10/12/2024
Governo começa a definir estratégia para uso de óleo de cozinha usado na produção de biocombustíveis
"O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, em reunião nesta terça (10/12), a resolução que estabelece a fixação de metas mínimas de uso de óleos e gorduras residuais na produção de biodiesel, diesel verde e combustível sustentável de aviação (SAF). Com a medida, o uso do óleo de cozinha usado na produção de biocombustíveis passa a ser de interesse da Política Energética Nacional. Além do óleo de fritura, as gorduras residuais podem ser obtidas de sebo de origem animal e até mesmo do esgoto. Segundo Silveira, a resolução contribui para mitigar um problema ambiental urbano, que é o descarte inadequado de óleo usado. “Essa medida é fundamental para expandir a disponibilidade de matérias-primas de baixo carbono para a produção de biocombustíveis no nosso país”, disse. As metas serão definidas posteriormente, por meio de portaria interministerial do Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), após elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR). A implementação da medida, entretanto, depende da criação de um programa eficiente para a logística reversa. Já há, em várias cidades no Brasil, iniciativas de logística reversa destinadas à fabricação de sabão a partir do óleo usado. O descarte inadequado do óleo de cozinha usado na rede de esgoto ou no solo provoca impactos ambientais e contaminação de recursos hídricos. A prática irregular acrescenta custos ao tratamento de esgoto e aumentam o risco de transbordamento e enchentes, devido ao entupimento de tubulações."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
CNPE adia decisão e futuro de Angra 3 será definido em janeiro
"A decisão sobre o destino da usina nuclear de Angra 3 ficou para janeiro de 2025. Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) desta terça (10/12), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, chegou a pautar a continuidade das obras e conclusão da terceira usina de Angra dos Reis (RJ), orientando pela aprovação. A pauta, no entanto, foi objeto de um pedido de vistas coletivo, que jogará a decisão para reunião extraordinária no fim de janeiro. Segundo fontes do governo que acompanharam a reunião, durante as discussões sobre o futuro da usina, o ministro apresentou duas condicionantes. Uma delas diz respeito à apresentação, pela Casa Civil, do melhor modelo de governança para a Eletronuclear e a outra se refere à elaboração de um estudo, que envolverá os ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para avaliar possíveis fontes de financiamento. A medida visa aliviar o Orçamento Geral da União (OGU) da alocação de recursos públicos para a conclusão da obra, que se arrasta há 40 anos e já consumiu R$ 23 bilhões. A projeção apresentada por Silveira no CPNE, conforme fontes ouvidas pela agência eixos, é que custe mais R$ 20 bilhões para terminar a usina. A tarifa está estimada em R$ 640 por MWh. A Eletronuclear conseguiu um waiver sobre a dívida com o BNDES e a Caixa Econômica. Uma parcela de R$ 750 milhões, que venceria em janeiro, poderá ser paga em dezembro de 2025. Sefundo a Eletronuclear, em fevereiro de 2024 a empresa já alertava para a insuficiência de recursos destinados a Angra 3, o que levou a companhia “a suspender e reduzir diversos contratos relacionados ao empreendimento”."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
Sistemas de armazenamento de energia devem ser regulamentados em 2025
"A área técnica da Aneel entende que, embora os preços dos sistemas de armazenamento sigam altos, haverá redução nos custos, melhoria da qualidade do fornecimento e aumento da flexibilidade. Na avaliação do relator do projeto, Ricardo Tili, a regulamentação é necessária para o melhor aproveitamento das fontes eólica e solar, que variam a carga ao longo do dia. “O armazenamento vai permitir que o sistema elétrico expanda a matriz renovável. Debatemos hoje os cortes de geração que estão ocorrendo no setor elétrico. As baterias vão permitir maior controle de energias que não tem despachabilidade”, disse. Para o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, o fato de já existirem sistemas de armazenamento em operação espalhados pelo Brasil mostra que a Aneel deverá definir regras para a expansão da tecnologia. “A regulamentação costuma ser mais lenta que o mercado, visto projetos citados pelo relator, e agora temos que acelerar a regulamentação da matéria”. A diretoria da Aneel entende que as baterias químicas poderão ser consideradas ativos de transmissão. “Em vez de construirmos uma linha de transmissão por conta de sobrecarga em determinados horários do dia, podemos adotar o armazenamento para dar segurança ao sistema”, completou Feitosa. Os sistemas de armazenamento estão na agenda regulatória 2025-2026 da Aneel."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
Aneel avança na regulamentação dos cortes de geração
"A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (10/12) a terceira etapa da consulta pública que debate soluções para os cortes de geração, o chamado curtailment. A relatora do caso, Agnes da Costa, propôs a terceira fase da consulta pública com duração de 60 dias, um prazo maior do que o padrão, de 45 dias, por conta do período de festas de fim de ano. Os demais diretores votaram de acordo com o relatório. A área técnica da agência também concordou com contribuições recebidas em consulta pública, no sentido de alocar as fontes em blocos, com hierarquia para cortes. Segundo as propostas acatadas, as primeiras fontes que seriam cortadas seriam as usinas fora de mérito, com térmicas e importação no primeiro bloco. Em seguida, poderiam ser interrompidas as hidrelétricas sem reservatório com vertimento, eólicas, solares e termelétricas por inflexibilidade acima do montante contratado. Por último, no terceiro bloco, sofreriam cortes as hidrelétricas com reservatório, as térmicas com custos variável unitário (CVU) menor que o preço de liquidação de diferenças (PLD) e importação de energia com substituição. A segunda fase da consulta pública teve contribuições no sentido de adotar sistemas de armazenamento, como baterias e usinas hidrelétricas reversíveis. Segundo agentes do setor, poderiam ser intensificados os programas de resposta de demanda, expansão da rede de distribuição e relaxados critérios de confiabilidade. Segundo os técnicos da agência, 82% dos cortes de geração ocorrem por impossibilidade de alocação de geração. A falta de confiabilidade dos sistemas de transmissão é a razão de 13% do curtailment."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
Comissão do Senado aprova marco da eólica offshore com ‘jabutis’ que aumentam a tarifa
"A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (10) a proposta de marco legal das usinas eólicas offshore (em plataformas marítimas), o Projeto de Lei 576/21. A nova legislação é aguardada pelo mercado com a expectativa de aproveitar o potencial de geração disponível no país. O texto, porém, é criticado devido à inserção de emendas parlamentares com a previsão de aumentar a conta de luz por meio de subsídios a segmentos específicos. O PL 576/21 foi aprovado em votação simbólica na comissão com os acréscimos estranhos à proposta original, os chamados de “jabutis”. O texto, relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), segue para apreciação em plenário da Casa. Se aprovado, a matéria retornará à Câmara dos Deputados. Consultoria especializada do setor, a PSR, estimou que os consumidores de energia podem ser onerados em R$ 25 bilhões por ano até 2050, com alta de 11% na conta de luz. O cálculo considera a versão aprovada pela Câmara no fim do ano passado, que já contava com boa parte dos atuais jabutis. As despesas que podem ser criadas pelo marco da eólica offshore é resultado da movimentação de segmentos empresariais dentro do Congresso. Os jabutis garantem maior prazo para donos de projetos de energia renovável acessarem subsídios com prazo de acesso esgotado; ampliam benefícios criticados desde a aprovação da lei de privatização da Eletrobras, que impuseram a contratação de termelétricas e pequenas hidrelétricas (PCHs), prorrogam prazo de operação de térmicas a carvão até 2050, além de ampliarem subsídios oferecidos a projetos de geração distribuída (GD)."
Fonte: Valor Econômico; 10/12/2024
Senado aprova projeto que estabelece Programa de Aceleração da Transição Energética
"O Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e estabelece um Fundo Verde para investimentos em energias renováveis. Como foi modificada pelo relator Laércio Oliveira (PP-SE), a matéria retornará à Câmara dos Deputados. O texto estabelece às empresas integrantes a possibilidade de receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e permite a negociação de dívidas com a União através de transação condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável. Entre as propostas elegíveis para o programa estão obras de infraestrutura, expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável e de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que proporcionem benefícios socioambientais ou mitiguem impactos ao meio ambiente. O relator passou a responsabilidade por definir os critérios para aprovação de projetos do Paten do Poder Executivo para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Para acelerar a tramitação, Oliveira retirou do parecer um capítulo que visava diminuir o domínio da Petrobras no mercado de gás natural. O trecho em questão colocava um impedimento para um agente econômico detivesse o domínio superior a 50% do setor, atingindo a estatal de energia brasileira. Entre as alterações, o texto de Oliveira prevê que usinas hidrelétricas de qualquer capacidade possam estar entre os setores prioritários do Paten, expandindo o escopo original que se limitava a centrais com até 50 MW."
Fonte: Valor Econômico; 10/12/2024
Internacional
Empresas
Google faz doação de R$ 20 milhões para o desenvolvimento sustentável da Amazônia
"De olho na próxima Conferência do Clima da ONU (COP30) em Belém do Pará no ano que vem, o Google fez um anúncio ambicioso e reforçou o tamanho do potencial do Brasil e da Amazônia para o enfrentamento da crise climática. Por meio de sua instituição filantrópica, a bigtech irá doar R$ 20 milhões (US$ 4 milhões) para apoiar projetos de sustentabilidade na América Latina que visem a redução de gases de efeito estufa no bioma amazônico e a preservação da floresta. O investimento é o maior da história na região e quer apoiar a construção de modelos tecnológicos voltados para Soluções Baseadas na Natureza (SbN) -- ou seja, que se inspiram na própria natureza para lidar com as demandas e os atuais desafios ambientais mais urgentes. No Brasil, será destinado ao Instituto Clima e Sociedade (iCS), que irá utilizar o recurso para lançar um edital no próximo ano de apoio a organizações que estão usando inteligência artificial (IA) e outras tecnologias verdes mirando a descarbonização. O foco será em projetos de transição para uma agropecuária e sistemas alimentares de baixo carbono e que promovam sistemas mais sustentáveis nos setores de energia, indústria e transporte. Como objetivo final, o Instituto Clima e Sociedade citou a produção de um estudo para monitorar e aprimorar a implementação do Acordo de Paris no Brasil: o "NetZero Brazil", inspirado no bem-sucedido "NetZero America". Além disso, a expectativa do instituto é gerar resultados concretos na redução do desmatamento e das emissões no bioma. Maria Netto, diretora-executiva do iCS, destacou em nota que o uso de tecnologias inovadoras pode contribuir para escalar as (SbNs) e avançar rumo a uma agenda climática mais ambiciosa."
Fonte: Exame; 10/12/2024
Política
Transição energética desafia Brics
"Formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além das recentes entradas de Egito, Etiópia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Irã, o Brics é um grupo de países que têm enormes problemas de transição energética, mas oferecem oportunidades de investimentos na nova economia, disse nesta terça (10/12) o Embaixador e secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), André Corrêa do Lago. Índia, China e África do Sul, por exemplo, são países que ainda têm uma alta dependência de carvão na geração de energia e processos industriais, apesar de estarem avançando em direção às renováveis. Enquanto os novos entrantes, além da Rússia, são importantes players no mercado de óleo e gás – o bloco agora soma quase metade da produção mundial de petróleo, com cerca 42 milhões de boe/dia, segundo o Departamento de Energia dos EUA (EIA). “A mudança do clima já se transformou no centro da discussão econômica, porque todos os países têm que mudar sua economia para se adaptar. Nesse esforço, o grupo do Brics é absolutamente essencial por serem países que têm desafios muito maiores que o Brasil, mas também têm circunstâncias de investimentos excepcionais”, diz o secretário do MRE. Dados da BloombergNEF apontam que, pela primeira vez, mercados emergentes, sem a China, superam a marca de US$ 100 bilhões em investimentos renováveis, liderados por Brasil, Índia, Turquia, Vietnã e Taiwan. Segundo Corrêa do Lago, o Brasil buscará um diálogo coerente com o Brics em busca de soluções de financiamento para a transição."
Fonte: Eixos; 10/12/2024
O maior grupo político da UE pressiona para enfraquecer a proibição de motores a combustão
"O maior grupo político do Parlamento Europeu está montando uma campanha para enfraquecer as principais políticas da União Europeia para reduzir as emissões de CO2 dos carros, segundo um esboço de documento de posição visto pela Reuters. As exigências do Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, que devem ser publicadas na quarta-feira, aumentariam a pressão crescente sobre Bruxelas por parte das montadoras e dos governos nacionais para ajudar urgentemente o setor de fabricação de automóveis da Europa, que está em dificuldades. O documento do EPP afirma que a proibição da venda de novos carros com emissão de CO2 pela União Europeia em 2035 “deve ser revertida”, para permitir a venda de carros com motor a combustão que funcionem com biocombustíveis e outros combustíveis alternativos após essa data. A lei também deve ser alterada para apoiar os carros híbridos plug-in, que contêm uma bateria elétrica e um motor de combustão, segundo a minuta. Ele pediu a Bruxelas que realizasse uma revisão antecipada da política de 2035 no próximo ano para fazer essas alterações. O setor automobilístico da Europa está em turbulência, com milhares de empregos em risco, enquanto luta contra a fraca demanda, a concorrência chinesa e as vendas de veículos elétricos abaixo do esperado. O EPP detém uma influência política significativa, com a maioria dos 27 membros da nova Comissão Europeia também vindo de suas fileiras, incluindo a presidente Ursula von der Leyen. A minuta do documento do EPP também afirma que as montadoras devem ser protegidas do impacto dos limites mais rígidos de CO2 dos carros, que entrarão em vigor no próximo ano."
Fonte: Reuters; 10/12/2024
Equador vai recomprar US$ 1 bilhão em títulos para financiar a conservação da Amazônia
"O Equador gastará US$ 1 bilhão em uma recompra de títulos como parte de um acordo para liberar fundos para projetos de conservação na floresta amazônica, informou o IFR - um serviço financeiro da LSEG - na terça-feira. A recompra marca um passo importante no novo acordo do Equador para gerar dinheiro para a conservação, recomprando dívidas mais caras com desconto e financiando-as com novos fundos de custo mais baixo. As economias geradas são então prometidas para esforços de conservação. O Equador, por meio da Amazon Conservation DAC, um veículo de propósito especial, concordou em recomprar um valor nominal de US$ 1 bilhão de sua dívida internacional e colocou um título de igual valor que vencerá em 2042. A recompra será financiada pelo novo título, emitido pela Amazon Conservation DAC e organizado pela BofA Securities, informou a IFR. O título de 18 anos foi colocado na terça-feira com um rendimento de referência de 6,034%, disse a IFR. O Equador vem estudando um novo acordo para proteger parte da floresta amazônica - amplamente considerada como o ecossistema natural mais importante do mundo - depois de concluir uma troca de dívida recorde de US$ 1,6 bilhão para as Ilhas Galápagos no ano passado, disseram fontes à Reuters em abril."
Fonte: Reuters; 10/12/2024
Índices ESG e suas performances
(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG)..
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