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Distribuidoras pedem suspensão de 90 dias na exigência de mistura de biodiesel | Café com ESG, 13/03

Distribuidoras pedem por mudança na exigência de mistura de biodiesel; Aegea capta com debêntures sustentáveis

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG - do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG - Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado encerrou o pregão de quarta-feira em território levemente positivo, com o IBOV e o ISE avançando 0,3% e 0,6%, respectivamente.

• No Brasil, (i) as maiores distribuidoras de combustíveis do país pediram ontem que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda por 90 dias a obrigação de mistura de biodiesel no diesel B comercializado em postos de abastecimento - o pedido foi formalizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que integra Vibra, Raízen, Ipiranga, Shell, TotalEnergies, entre outras; e (ii) a Aegea vai emitir R$ 720 milhões em debêntures nesta semana e usar os recursos em projetos específicos de sustentabilidade - os papéis serão emitidos em série única, com vencimento em cinco anos.

• Ainda no país, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgou ontem que o governo deve licitar três compensadores síncronos no segundo semestre deste ano a serem instalados no Rio Grande do Norte - os compensadores síncronos ajudam no controle da tensão e podem ser importantes para estabilizar as cargas de energia em subestações, aumentando a segurança do sistema elétrico, fundamentais no combate aos cortes de geração.

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Brasil

Empresas

Distribuidoras de combustíveis pedem à ANP pausa de 90 dias na exigência de mistura de biodiesel

"As maiores distribuidoras de combustíveis do País pediram nesta quarta-feira, 12, que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspenda por 90 dias a obrigação de mistura de biodiesel no diesel B comercializado em postos de abastecimento, até que a agência tenha condições de fiscalizar o mercado a contento, segundo as empresas. Cogitado desde o início do ano, como adiantou o Estadão/Broadcast, o movimento é uma reação à profusão de fraudes ao mandato de biodiesel identificada pelo Instituto Combustível Legal (ICL) nos Estados do Paraná e de São Paulo, mas que já alcançaria Minas Gerais, Goiás e Bahia. O ICL reúne as três maiores distribuidoras do País — Vibra, Raízen e Ipiranga —, e as redes Ale e SIM, além de Petrobras e Braskem. O pedido ganhou o apoio do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás (IBP). “Ou a lei vale pra todos ou não faz sentido que um grupo se aproveite da falta de fiscalização para fraudar o programa do biodiesel. Neste sentido, apoiamos a medida”, disse o presidente do IBP, Roberto Ardenghy, em entrevista ao Estadão/Broadcast, às margens da CERAWeek, uma das maiores conferências de energia do mundo, realizada pela S&P Global em Houston (EUA). O pedido foi formalizado esta tarde junto à ANP pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) na forma de um requerimento administrativo. Integram o Sindicom Vibra, Raízen e Ipiranga, além de Shell, TotalEnergies, YPF, Castrol, Iconic, Moove e Petronas Lubrificantes."

Fonte: Estadão; 12/03/2025

Transição deve ser conduzida de forma equilibrada, diz Anjos

"A transição energética deve ser conduzida de forma equilibrada, sem excluir o petróleo e o gás, afirmou a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, durante o painel “Competitividade upstream da América Latina”, realizado na CERAWeek 2025, em Houston (EUA), na terça-feira (11), segundo publicação. A diretoria também destacou o desafio do déficit de energia per capita no Brasil. “O Brasil oferece um ambiente de estabilidade e regulamentação para investimentos no setor de energia. Temos um grande potencial para desenvolver fontes como solar, eólica e nuclear, garantindo um futuro energético mais sustentável sem comprometer a segurança e o crescimento econômico”, disse Anjos. A CEO da Petrobras, Magda Chambriard, também estava presente no evento no mesmo dia, na plenária “Foco na Petrobras: Transição em ação”. “Vamos crescer junto com o Brasil e produzir óleo e gás enquanto intensificamos nossos investimentos em renováveis”, afirmou Chambriard, segundo publicação. O diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, Mauricio Tolmasquim, participou de dois painéis da CERAWeek 2025 na segunda-feira (10): “Produtos biorrefinados: o futuro pode escalar rápido o suficiente?” e “Precificação do risco climático e implementação de estratégias de resiliência”. O diretor afirmou que a Petrobras está avançando na descarbonização dos combustíveis e citou alguns dos biocombustíveis que a estatal está produzindo ou que planeja produzir."

Fonte: Brasil Energia; 12/03/2025

Aegea capta R$ 720 milhões nesta semana com debêntures sustentáveis

"A Aegea vai emitir R$ 720 milhões em debêntures nesta semana e usar os recursos em projetos específicos de sustentabilidade. Os papéis serão emitidos em série única, com vencimento em cinco anos. A empresa de saneamento pretende pagar, no máximo, CDI mais 2,45% pelos papéis. A precificação é prevista para o dia 13 de março e a operação deve ser liquidada no dia 17 de março. BTG Pactual e Caixa coordenam a oferta."

Fonte: Valor Econômico; 12/03/2025

CEO da Maxion Wheels será o novo diretor-presidente do grupo Iochpe-Maxion

"O diretor-presidente da Maxion Wheels, subsidiária da Iochpe-Maxion, Petrus Wilhelmus Maria Klinkers, assumirá o posto de diretor-presidente do grupo fabricante de rodas para automóveis, com o fim do mandato do atual presidente, Marcos de Oliveira. Klinkers tomará posse em 16 de abril. Oliveira foi indicado para integrar a chapa que irá concorrer à eleição do conselho de administração da Iochpe-Maxion, prevista para ocorrer na próxima assembleia ordinária (AGO), em 16 de abril. Em nota ao mercado, a empresa afirmou que a indicação faz parte de seu plano de sucessão com foco em planejamento estratégico e crescimento sustentável da empresa."

Fonte: Valor Econômico; 12/03/2025

Governo vê nos minerais críticos possibilidade de dobrar PIB da mineração

"Prometida há mais de um ano pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a Política Nacional de Minerais Críticos, ou programa Mineração para Energia Limpa, “está prevista para o ciclo deste ano”, segundo o secretário nacional de Mineração da pasta, Vitor Saback. A política deve incluir ações como financiamento e possibilidade de projetos relacionados à produção de minerais críticos para a transição energética emitirem debêntures incentivadas; promoção internacional; fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM); e estímulos ao mapeamento geológico. Durante evento BNDES sobre investimentos na cadeia de minerais críticos, no início desta semana, Saback destacou o potencial inexplorado do Brasil, mesmo de reservas conhecidas. “O Brasil tem reservas de todos os minerais críticos. Temos 4,9% das reservas mundiais de lítio respondemos por 2,7% da produção. No caso do grafite, temos 26,4% das reservas e apenas 4,5% de produção. Em terras raras, temos 20% das reservas e quase zero de produção”. O secretário lembra que a mineração representa 10% do PIB do Canadá e entre 12% e 14% na Austrália, enquanto no Brasil o setor equivale a apenas 4%. “Vemos o potencial do Brasil para destravar o valor dessa indústria, com possibilidade de talvez dobrarmos nosso PIB mineral”, acrescenta. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o faturamento do setor no ano passado foi de R$ 270,8 bilhões, uma alta de 9,1% na comparação com 2023."

Fonte: Eixos; 12/03/2025

MME marca apresentação de estudos para elevar mistura de etanol

"O Ministério de Minas e Energia (MME) marcou para 17 de março, na sede da pasta em Brasília, a apresentação dos estudos para a elevação da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina comum. Com a aprovação da lei do programa Combustível do Futuro, o limite passou de 27,5%, praticado atualmente, para 30%. A elevação do mandato do anidro não constava originalmente no programa, que tratava de novos biocombustíveis como o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). O ministério batizou o evento de “Combustível do Futuro: Rumo ao E30 e à Autossuficiência da Gasolina“. Com elevação da mistura, nas contas do MME, o país será menos dependente das importações de gasolina A, sem a mistura com o biocombustível. Essa semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), reforçou em evento com usineiros em Pernambuco o desejo da pasta em avançar com o aumento da mistura. “Estamos avançando na regulamentação do E30, a mistura de etanol à gasolina a 30%, que representa mais eficiência energética e menor emissão de poluentes. Pernambuco tem uma das cadeias produtivas mais longevas do etanol no Brasil e será um protagonista nesse processo”, disse. O MME avalia que a adoção do E30 pode eliminar boa parte da dependência do Brasil em relação à importação de gasolina A. Segundo cálculos da pasta, as importações líquidas de gasolina A em 2024 somaram 758,7 milhões de litros. Com o aumento do percentual de etanol no combustível fóssil de 27% para 30%, a demanda adicional de anidro pode chegar a 1,3 bilhão de litros por ano."

Fonte: Eixos; 12/03/2025

CCJ da Bahia aprova proibição de fraturamento hidráulico

"A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (11/3), o projeto de lei que proíbe a utilização de fraturamento hidráulico no estado, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT). O parecer aprovado na CCJ é da relatora Fabiola Mansur (PSB). A matéria segue para a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. O texto proíbe a “a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração das jazidas de gás de xisto”. O termo “xisto” se popularizou no Brasil para fazer referência a reservatórios que se tratam na verdade de folhelhos. O fracking também é utilizado na produção de óleo, que não é mencionada no projeto de lei. A Bahia tem potencial para elevação da produção utilizando a técnica. Mansur afirma no relatório que a Constitucional Federal prevê que a preservação ambiental é competência comum dos estados e da União. “(…) Inequivocamente, tais medidas [banimento do fracking] certamente vão garantir a tão almejada preservação do meio ambiente e até mesmo atenderão o dever estabelecido no art. 213 da Constituição Estadual”, acrescenta. O artigo prevê “um sistema de administração da qualidade ambiental, proteção, controle e desenvolvimento do meio ambiente e uso adequado dos recursos naturais, para organizar, coordenar e integrar as ações da administração pública e da iniciativa privada, assegurada a participação da coletividade”. No Mato Grosso, o governador, Mauro Mendes (União), vetou, no ano passado, o PL 1674/2023, que proibia a técnica no estado. Mendes argumentou que o projeto usurpava a competência da União de legislar sobre recursos minerais."

Fonte: Eixos; 12/03/2025

Deputado do MS apresenta projeto para autorizar venda de gasolina e diesel sem biocombustível

"O deputado federal Marcos Pollon (PL/MS) apresentou um projeto de lei para permitir que postos de combustíveis comercializem gasolina e diesel sem a adição de biocombustíveis. Atualmente, a gasolina vendida nos postos tem 27% de etanol anidro, enquanto o diesel é acrescido de 14% de biodiesel. O projeto altera a Lei do Petróleo e tem apenas um artigo. O texto determina que os postos informem claramente a composição dos combustíveis oferecidos e que os preços do combustível misturado seja compatível ao de origem totalmente fóssil, de forma a não induzir o consumidor a erro quanto à qualidade e preço do produto. Na justificativa apresentada pelo deputado, a proposta visa a atender consumidores que preferem ou necessitam desses combustíveis de forma mais pura. Afirma, ainda, que a medida amplia a competitividade do mercado, dá mais liberdade de escolha e têm potencial de redução de custo, sobretudo em relação ao diesel, que custa menos do que o biodiesel. Se aprovado, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficaria responsável por regulamentar, no prazo de 180 dias, as condições técnicas e operacionais para a comercialização, assegurando qualidade e transparência das informações ao consumidor. “A aprovação deste projeto de lei contribuirá para a diversificação das opções disponíveis aos consumidores, promovendo a livre concorrência e o equilíbrio no mercado de combustíveis."

Fonte: Eixos; 12/03/2025

Governo vai licitar equipamentos para combater cortes de geração

"Para combater os cortes de geração, o governo deve licitar três compensadores síncronos no segundo semestre deste ano. A informação foi divulgada após a reunião desta quarta-feira (12/3) do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O comitê reconheceu o caráter estratégico dos equipamentos, que serão instalados no Rio Grande do Norte. A expectativa é que haja monitoramento diferenciado, para a implantação ocorrer com menor prazo. O Ministério de Minas e Energia (MME) definirá as diretrizes da licitação, que será conduzida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os compensadores síncronos ajudam no controle da tensão e podem ser importantes para estabilizar as cargas de energia em subestações e aumentar a segurança do sistema elétrico. Um dos motivos para os cortes de usinas eólicas e solares, o “curtailment”, são questões de confiabilidade do sistema. A incidência do curtailment aumentou após o apagão de 15 de agosto de 2023. A instalação dos equipamentos foi uma medida indicada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e está prevista no Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) de 2024. O CMSE definiu ainda que a primeira reunião do grupo de trabalho destinado a mitigar o curtailment será realizada na quinta-feira (13/3). Entre os dados apresentados no comitê está a diminuição do nível de chuvas no mês de fevereiro, que ficou abaixo da média histórica. A precipitação diminuiu nas bacias hidrográficas dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste."

Fonte: Eixos; 12/03/2025

Irlanda doa US$ 16 milhões para o Fundo Amazônia do Brasil

"A Irlanda anunciou na quarta-feira uma doação de 15 milhões de euros (US$ 16,3 milhões) para o Fundo Amazônia do Brasil, informou o governo brasileiro. A doação para o fundo, que tem como objetivo parar o desmatamento e preservar a maior floresta tropical do mundo, será feita nos próximos três anos, disse o Ministério do Meio Ambiente do Brasil em um comunicado. A doação é a primeira da Irlanda para o fundo, aumentando a lista de doadores para oito países, acrescentou o comunicado. O Fundo Amazônia, administrado pelo banco de desenvolvimento do Brasil, apoia a prevenção, o monitoramento e o combate ao desmatamento da Amazônia e promove o desenvolvimento sustentável. Ele financiou 123 projetos com um investimento total de 3,1 bilhões de reais (US$ 534,6 milhões), informou o ministério. Noruega, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão também fizeram doações ao fundo. O anúncio da doação da Irlanda foi feito em uma reunião em São Paulo entre a ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, e o ministro dos Transportes da Irlanda, Sean Canney, de acordo com o comunicado."

Fonte: Reuters; 12/03/2025

ANP divulga nova versão de relatório sobre o marco de CCUS

"A ANP divulgou, na terça-feira (11), a nova versão do “Relatório sobre a Implementação do Marco Regulatório de CCUS no País”. A primeira edição do documento, de abril de 2024, foi revisada e atualizada depois da publicação da Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024), em outubro do ano passado. A lei atribuiu à ANP a regulamentação da atividade de captura e armazenamento de carbono (CCS) no Brasil. Com isso, em dezembro de 2024, a diretoria colegiada da ANP deliberou sobre o tema, e aprovou a Resolução nº 859/2024, estabelecendo diretrizes para viabilizar projetos de CCS enquanto o marco regulatório específico está em desenvolvimento. A Resolução de Diretoria nº 859/2024 autorizou a análise de projetos relacionados à atividade de captura e estocagem de carbono, em andamento ou em vias de implantação, por meio da regulação experimental por projeto-piloto, enquanto não for concluído o processo de regulamentação específica. De acordo com a ANP, isso garante segurança jurídica aos empreendedores enquanto as normas definitivas são elaboradas. Também foi aprovada a criação de uma norma interna para orientar os processos administrativos relacionados à atividade de CCS, “assegurando coerência regulatória e clareza institucional”, segundo a ANP. A agência reguladora também definirá um plano de capacitação para seu corpo técnico, contemplando as principais áreas envolvidas na regulação e fiscalização de projetos de CCS, além da busca por parcerias estratégicas para qualificação profissional."

Fonte: Brasil Energia; 12/03/2025

Internacional

Empresas

Fracassa projeto de baterias ‘made in Europe’

"A startup sueca Northvolt, que fabrica baterias para carros elétricos, pediu falência nesta quarta-feira (12) após quatro meses em recuperação judicial. Fundada em 2016, a empresa tentava substituir baterias feitas na Ásia na cadeia automobilística das montadoras europeias. O domínio da tecnologia tem ganhado relevância estratégica em meio à transição energética e ao crescimento dos riscos geopolíticos. Países europeus tentam frear a enxurrada de insumos e produtos chineses no continente, que seriam indevidamente subsidiados pelo governo de Pequim. Carros elétricos, por exemplo, estão sujeitos a tarifas desde o ano passado. Para evitar a falência, os executivos da Northvolt tentavam captar US$ 1 bilhão com investidores sob o regime de recuperação judicial dos Estados Unidos conhecido por “Chapter 11”. O dinheiro novo evitaria o fechamento da única fábrica, no norte da Suécia. As tentativas, porém, não evoluíram. Executivos apontaram que a recusa do governo sueco em oferecer subsídios foi determinante para a crise. Desde a criação, a startup captou US$ 15 bilhões e contava com Volskwagen e Goldman Sachs entre os maiores acionistas, cada uma com cerca de 20% do capital. Em balanço anual divulgado esta semana, a Volkswagen revelou que já fez uma baixa contábil de 661 milhões de euros em perdas referente a equity e a financiamentos feitos na companhia. Reportagem do jornal britânico Financial Times ouviu funcionários e investidores à época do pedido de recuperação judicial."

Fonte: Capital Reset; 12/03/2025

Governo Trump mira nas regras de Biden para veículos elétricos

"A Agência de Proteção Ambiental dos EUA anunciou na quarta-feira que está iniciando esforços para reverter as regras de emissões de veículos do governo Biden, que forçariam as montadoras a construir um número crescente de veículos elétricos. A ação é a mais recente das medidas abrangentes do governo Trump para desfazer os esforços do governo anterior para estimular os fabricantes de automóveis a fabricar veículos elétricos, após a rescisão de um esforço para tornar os veículos elétricos pelo menos 50% dos veículos novos até 2030. A EPA disse que reconsideraria as regras de 2024 da agência, que reduzirão as emissões de escapamento de toda a frota de veículos de passageiros em quase 50% até 2032, em comparação com os níveis projetados para 2027. A EPA previu que entre 35% e 56% dos veículos novos vendidos entre 2030 e 2032 precisariam ser elétricos para cumprir as normas e obteve o apoio da Ford Motor. A EPA também afirmou que está reconsiderando uma regulamentação de 2022 que visa reduzir drasticamente as emissões de poluição e fuligem de caminhões pesados, alegando que a regra torna os caminhões mais caros. Os padrões de 2022 são 80% mais rigorosos do que os anteriores, e a agência estimou que a regra resultaria em até 2.900 mortes prematuras a menos por ano, 1,1 milhão de dias letivos perdidos a menos para crianças e US$ 29 bilhões em benefícios líquidos anuais."

Fonte: Reuters; 12/03/2025

Governo Trump planeja dar às usinas de carvão sujas dos EUA um alívio em relação à fuligem

"O governo do presidente Donald Trump pretende derrubar as regras de poluição que visam reduzir as emissões de fuligem das usinas elétricas a carvão dos EUA, em uma medida que visa ajudar a manter em operação algumas das usinas mais sujas do país, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto. As partículas de fuligem podem causar estragos na saúde humana, pois são pequenas o suficiente para penetrar na corrente sanguínea e no cérebro. O plano está alinhado com as ordens executivas de Trump de 20 de janeiro, que instruíram a Agência de Proteção Ambiental a analisar as medidas que afetam a confiabilidade da energia e declararam uma emergência energética nacional para aumentar os poderes do governo para impulsionar a produção e distribuição de combustíveis fósseis e eletricidade. A Casa Branca não estava imediatamente disponível para comentários. Entre os alvos está uma regra da era Biden de 2024, que reduziu os limites de emissões de material particulado das usinas de carvão em quase 70%, de acordo com três pessoas informadas sobre o assunto. A EPA do ex-presidente Joe Biden havia dito que acreditava que o padrão mais rígido era razoável, pois 91% das usinas de carvão existentes já o estavam cumprindo, mostram os registros regulatórios federais. O governo Trump disse que espera manter as usinas de carvão existentes em funcionamento e, potencialmente, reiniciar as que foram fechadas, a fim de ajudar a atender a um aumento esperado na demanda de energia em todo o país nos próximos anos. A EPA não retornou as mensagens solicitando comentários."

Fonte: Reuters; 12/03/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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