Destaques da COP30: O que você precisa saber

Avaliando as conquistas e o que as negociações ficaram aquém

A COP30, cúpula climática da ONU, foi concluída no sábado, em Belém, em meio a intensas pressões geopolíticas, logísticas e da sociedade civil, que moldaram as discussões. Ainda assim, a COP30 trouxe avanços significativos em áreas estratégicas – especialmente financiamento, adaptação e mecanismos de proteção florestal – embora tenha ficado aquém em outras, incluindo a eliminação gradual dos combustíveis fósseis e as negociações do Artigo 6. Neste relatório, analisamos os desenvolvimentos que influenciaram o resultado da COP30 e destacamos os principais pontos de progresso – e frustração – que definirão a preparação para a COP31.

Pano de fundo. Além das negociações em si, a COP30 foi moldada por diversos fatores de fundo que influenciaram os resultados, incluindo: (i) desafios logísticos, como um incêndio que interrompeu temporariamente as negociações; (ii) protestos, que, embora tenham afetado parcialmente a dinâmica da COP30, também sinalizaram uma presença e um papel mais fortes da sociedade civil do que em edições anteriores, já que os encontros anteriores ocorreram em locais com tolerância limitada a manifestações; e (iii) ausência dos EUA, que deixou um vazio perceptível nas discussões, sem que nenhum ator assumisse claramente a lacuna de liderança resultante – a China, em particular, manteve um perfil discreto, priorizando seus próprios interesses em vez de assumir um papel mais proeminente.

3 principais avanços que moldaram o resultado. Após 13 dias de negociações, a cúpula aprovou um pacote de decisões que avançou em pontos centrais da agenda climática, com destaque para:

(i) Financiamento: Como esperado, uma das principais áreas de progresso foi o compromisso de aumentar o financiamento para adaptação climática em países em desenvolvimento, com as nações concordando em “fazer esforços” para triplicar os recursos para adaptação até 2035. Embora vejamos isso de forma positiva como um sinal de maior apoio, a falta de valores definidos e clareza sobre a divisão de responsabilidades permanece como lacuna, com detalhes esperados apenas em 2026, antes da COP31;

(ii) Adaptação: Um dos principais avanços da COP30 foi a adoção de 59 indicadores para a Meta Global de Adaptação (GGA, sigla em inglês), estabelecendo pela primeira vez uma estrutura comum para acompanhar como (e com que rapidez) os países estão se preparando para eventos climáticos extremos, trazendo maior clareza e estrutura à agenda global de adaptação;

(iii) Fundo para florestas: Embora o texto final não tenha incluído compromissos para acabar com o desmatamento, o tema ganhou destaque pela primeira vez, com algum progresso alcançado com o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre – um mecanismo de financiamento misto voltado à proteção das florestas tropicais, que já arrecadou US$6,7 bilhões.

O que ficou aquém das expectativas. Embora avanços relevantes tenham sido alcançados em algumas áreas, outras ficaram abaixo do esperado, incluindo:

(i) Eliminação gradual dos combustíveis fósseis: Embora não estivesse formalmente na agenda, a questão da transição para longe dos combustíveis fósseis dividiu os países até as últimas horas da cúpula. Cerca de 80 nações apoiaram a medida, enquanto grandes produtores e consumidores, como Arábia Saudita, Índia e China, se opuseram. No fim, o texto final não incluiu compromissos ou um roteiro para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis. Em nossa visão, embora tal compromisso fosse um passo importante para atingir as metas globais de redução de emissões, um consenso amplo continua improvável, dado a dependência mundial desses recursos, tornando uma transição lenta e gradual mais viável;

(ii) Mercados de carbono: Apesar das discussões sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris, que possibilita a cooperação internacional para enfrentar as mudanças climáticas, as expectativas de progresso não foram atendidas, já que as negociações produziram resultados concretos mínimos ou novas medidas. Como ponto positivo, o Brasil apresentou a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono, uma iniciativa voluntária voltada à conexão de sistemas de comércio e melhoria da previsibilidade do mercado, que obteve o apoio de 19 países.