Cúpula da Amazônia: Boas intenções, mas só parte delas traduzidas em metas claras

Sólidos esforços para promover uma agenda de cooperação mútua antes da COP28

A Cúpula da Amazônia foi realizada nos últimos dois dias em Belém, contando com a presença de líderes governamentais de 8 países, incluindo o Brasil, com o objetivo de reengajar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Os principais destaques do encontro foram: (i) o acordo sobre a Declaração de Belém; (ii) o plano para impulsionar as atividades da OTCA e a cooperação regional; enquanto (iii) a falta da definição de objetivos e metas claras, incluindo um cronograma mútuo e um plano para acabar com o desmatamento, acabou decepcionando. De forma geral, vemos com bons olhos o esforço conjunto das nações com florestas tropicais, ao mesmo tempo em que sentimos falta da definição de metas específicas, com o evento terminando como um ensaio do que deve ser a posição de tais países na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), a ser realizada entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro.

Uma iniciativa liderada pelo Brasil. Convocada pelo presidente brasileiro Lula, a Cúpula da Amazônia reuniu líderes políticos dos 8 países membros da OTCA (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) após 14 anos sem engajamentos formais. O objetivo principal do encontro era reunir uma frente dos países que possuem áreas da Floresta Amazônica para discutir a preservação ambiental e promover o desenvolvimento sustentável da região. Representantes de outros países que também contam com florestas tropicais, incluindo a República do Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia, também participaram.

(i) Declaração de Belém: um marco chave alcançado. Em um comunicado conjunto de 113 objetivos e princípios transversais, os signatários da OTCA reconheceram: (i) a urgência de preservar a floresta tropical; (ii) a necessidade de intensificar os compromissos para zerar o desmatamento; (iii) a importância de promover o desenvolvimento sustentável; (iv) o acordo em criar um observatório para monitorar violações dos direitos humanos contra comunidades indígenas e ativistas; e (v) o fortalecimento da cooperação de inteligência e polícia para combater atividades ilegais e crimes ambientais.

(ii) O plano para impulsionar as atividades da OTCA. A Cúpula foi fundamental para fortalecer o diálogo regional e sinalizar que a OTCA está de volta aos trilhos para colaborar e se associar em agendas comuns, especialmente entre agências governamentais. Além disso, os líderes presentes destacaram a necessidade de aumentar os mecanismos financeiros para a região amazônica, com ênfase em uma Coalizão Verde, reunindo também os bancos de desenvolvimento.

(iii) Ausência de metas mútuas concretas decepciona. Embora a Cúpula tenha servido como um primeiro passo para retomar a cooperação entre os membros da OTCA, observamos que o principal desafio foi traduzir todas as intenções em metas e compromissos reais. Como tal, sentimos falta de: (i) um compromisso comum de zero desmatamento até 2030, meta que o Brasil já possui; e (ii) um acordo sobre a exploração de petróleo na região.

O que esperar adiante: Um ensaio da posição do Brasil na COP28. Após o discurso do presidente Lula, os membros da OTCA voltaram a reforçar a importância do apoio das nações desenvolvidas em fornecer US$ 200 bilhões anualmente para ajudar na preservação do meio ambiente e da biodiversidade – uma demanda que deve, provavelmente, ser ecoada novamente na COP28. Em nossa visão, espera-se que os países com florestas tropicais defendam conjuntamente posições e solicitações em um esforço para garantir financiamento, investimentos e envolvimento e interesse global.

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