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CNPE determina novos estudos sobre Angra 3 e promete decisão sobre conclusão ainda em 2025 | Café com ESG, 02/10

CNPE avança em decisão sobre Angra 3; UE sofre pressão de investidores por regra do metano

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Bom dia! Neste relatório diário publicado todas as manhãs pelo time ESG do Research da XP, buscamos trazer as últimas notícias para que você comece o dia bem informado e fique por dentro do tema ESG – do termo em inglês Environmental, Social and Governance ou, em português, ASG – Ambiental, Social e Governança.

Quais tópicos abordamos ao longo do conteúdo? (i) Notícias no Brasil e no mundo acerca do tema ESG; (ii) Performance histórica dos principais índices ESG em diferentes países; (iii) Comparativo da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial, da B3); e (iv) Lista com os últimos relatórios publicados pelo Research ESG da XP.

Principais tópicos do dia

• O mercado fechou o pregão de quarta-feira em território negativo, com o IBOV e o ISE recuando 0,5% e 0,8%, respectivamente.

• No Brasil, (i) foi aprovada ontem pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma medida que determina que a Eletronuclear e o BNDES atualizem e complementem estudos sobre a viabilidade econômico-financeira da conclusão da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, – o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que ainda neste ano será tomada uma decisão sobre a conclusão da usina nuclear; e (ii) o CNPE também aprovou ontem, a criação do grupo de trabalho para regulamentação do marco legal das eólicas offshore – o Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o grupo, que terá participação de 23 instituições e poderá incluir representantes do setor produtivo e da sociedade civil.

• No internacional, investidores que representam mais de 4,5 trilhões de euros em ativos pediram à UE que não enfraqueça sua legislação sobre emissões de metano, diante de preocupações de que as regras possam ser flexibilizadas para facilitar as importações de gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos.

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Gostou do conteúdo, tem alguma dúvida ou quer nos enviar uma sugestão? Basta deixar um comentário no final do post!

Brasil

Empresas

Petrobras e Amazon Brasil firmam parceria para impulsionar combustíveis de baixo carbono no país

“A Petrobras e a Amazon Brasil firmaram um Memorando de Entendimento (MOU) com o objetivo de explorar maneiras de colaborar no desenvolvimento e na implementação de soluções de combustíveis de baixo carbono para atividades logísticas no Brasil. O MOU visa identificar oportunidades que combinem o avanço tecnológico no setor energético com a sustentabilidade, especialmente no setor de transporte, que representa uma grande oportunidade de redução de emissões por meio da adoção de combustíveis mais sustentáveis e da melhoria da eficiência operacional. Com este acordo, as empresas pretendem desenvolver combustíveis de baixa emissão de carbono, certificados pelo ISCC Plus ou por certificações equivalentes, com uma preferência por matérias-primas residuais de baixo carbono. Além disso, a parceria irá explorar programas piloto nos quais combustíveis mais sustentáveis sejam integrados à rede de transporte da Amazon Brasil. A implantação de mecanismos de mercado, como os sistemas Book and Claim ou Mass Balance, também está sendo considerada para tornar esses combustíveis mais acessíveis e econômicos para pequenas e médias empresas, que representam a maioria do setor logístico.”

Fonte: Exame; 01/10/2025

Conselho manda atualizar estudos de obras de Angra 3

“O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Eletronuclear e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atualizem e complementem estudos sobre a viabilidade econômico-financeira da conclusão da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. A medida foi aprovada pelo CNPE nesta quarta-feira (1º). A informação foi antecipada pelo Valor na semana passada. A Eletronuclear, de economia mista, é a empresa responsável por operar as usinas termonucleares. Esses estudos deverão contemplar diferentes alternativas para o futuro do empreendimento: a manutenção do acordo firmado entre a Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar, holding que controla a Eletronuclear), que prevê a participação de um sócio privado; a possibilidade de concluir a obra exclusivamente com recursos públicos, por meio da ENBPar e da União; e até mesmo o abandono definitivo do projeto, com detalhamento dos custos e dos impactos para todas as partes envolvidas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que ainda neste ano será tomada uma decisão sobre a conclusão da usina nuclear. Ele disse ter solicitado, de forma informal, ao BNDES que os estudos complementares sejam entregues antes da próxima reunião do CNPE, em menos de um mês.”

Fonte: Valor Econômico; 02/10/2025

CNPE cria grupo de trabalho para regulamentar eólica offshore

“O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), a criação do grupo de trabalho (GT-EO) para regulamentação do marco legal das eólicas offshore. O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o grupo, que terá participação de 23 instituições e poderá incluir representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Entre as principais questões que o colegiado deverá estabelecer estão: definição locacional prévia; regras para solicitação de Declaração de Interferência Prévia (DIP); critérios de qualificação técnica e econômico-financeira; sanções aplicáveis em caso de descumprimento de obrigações; criação de um Portal Único de Gestão de Áreas Offshore. Além disso, o grupo deverá realizar estudos técnicos sobre coexistência entre a geração de energia e atividades de pesca, segurança na navegação e necessidades portuárias. Segundo o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde, o grupo terá prazo de até 270 dias. Ainda em 2025, o GT-EO terá de entregar ao CNPE as diretrizes que o colegiado precisa para dar para a regulamentação da lei. “No primeiro decreto do ano que vem, o grupo vai apresentar a proposta do decreto depois dessa discussão com os envolvidos. A partir daí, passa a tramitar dentro do governo federal”, disse o secretário a jornalistas nesta quarta.”

Fonte: Eixos; 01/10/2025

Governo aprova criação de programa para energia geotérmica

“O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo), fonte que utiliza o calor natural do interior da Terra para gerar eletricidade. A resolução, aprovada pelo colegiado nesta quarta-feira (1°/10), estabelece as diretrizes para o desenvolvimento dos marcos legais e regulamentações, além de incentivo a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). O programa permitirá acesso a recursos de PD&I da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Brasil conta, desde 1995, com o Laboratório de Geotermia do Observatório Nacional — vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia — que atua no desenvolvimento de pesquisas sobre essa fonte no país. Segundo o Observatório, mais de 1400 localidades brasileiras já passaram por mapeamento geotérmico. As atividades de pesquisa do laboratório se concentram na aquisição de dados de temperaturas das manifestações geotérmicas, gradiente e de temperaturas em poços, propriedades térmicas de materiais geológicos, fluxo geotérmico, avaliação de recursos de energia geotérmica e avaliação de maturação térmica nas bacias sedimentares.”

Fonte: Eixos; 01/10/2025

Internacional

Empresas

Empresa vence ação judicial que pode minar esforços dos EUA para garantir minerais críticos na África

“Uma empresa da República Democrática do Congo (RDC, ex-Zaire) venceu uma decisão judicial que pode colocar em risco o fornecimento de minerais críticos aos Estados Unidos, conforme informações publicadas nesta quarta-feira (1º) pela agência Bloomberg. A disputa envolve uma reivindicação sobre um rico depósito de tântalo localizado nos arredores da cidade de Rubaya, no leste do país, relativamente próximo à fronteira com Ruanda. Essa região, atualmente, está sob controle de um grupo rebelde. Segundo documentos do governo da RDC, a estatal Société Aurifère du Kivu et du Maniema (SAKIMA) é listada como proprietária de uma concessão para mineração na área. Isso, contudo, foi contestado por uma unidade da Cooperative des Artisanaux Miniers du Congo (CMDC), que reivindica ser a proprietária legal da licença. Uma decisão judicial recente deu vitória à CMDC. A companhia, porém, é alvo de sanções impostas pelo Departamento do Tesouro americano em agosto, sob acusação de envolvimento com práticas de mineração ilegal. A vitória judicial ameaça a possibilidade do fornecimento dos minerais dessa reserva aos EUA. O presidente americano, Donald Trump, vem tentando mediar um acordo de paz entre a RDC e Ruanda como parte de um plano maior que envolve o uso da República Democrática do Congo como peça para reduzir a dependência de minerais críticos da China.”

Fonte: Valor Econômico; 01/10/2025

Investidores pedem à União Europeia que mantenha regras sobre metano, apesar da pressão dos EUA

“Investidores que representam mais de 4,5 trilhões de euros (US$ 5,3 trilhões) em ativos pediram à União Europeia que não enfraqueça sua legislação sobre emissões de metano, diante de preocupações de que as regras possam ser flexibilizadas para facilitar as importações de gás natural liquefeito (GNL) dos Estados Unidos. Gestores de fundos como Ninety One, Pictet Group, Railpen e Royal London Asset Management solicitaram que a UE mantenha as regras que exigem que importadores de petróleo e gás monitorem e relatem as emissões de metano de seus fornecedores. O metano é um dos gases de efeito estufa mais potentes, e cientistas afirmam que ele é responsável por cerca de um terço do aquecimento global desde os tempos pré-industriais. Os investidores estão preocupados que as regras da UE sobre metano sejam incluídas na agenda de simplificação do bloco, após o secretário de energia dos EUA, Chris Wright, afirmar recentemente que a legislação atual impediria os EUA de exportar GNL para a Europa. Wright disse: “Os objetivos são admiráveis, todos queremos reduzir as emissões de metano, e vamos reduzi-las. Mas ter leis que impeçam o gás americano de vir para cá seria completamente contraproducente do ponto de vista social e ambiental. Então sim, essas leis precisam ser corrigidas.”.”

Fonte: Reuters; 01/10/2025

Governo Trump cancela US$ 8 bilhões em projetos relacionados ao clima

“A administração do presidente Donald Trump está cancelando quase 8 bilhões de dólares em financiamento relacionado ao clima, que seria destinado a 16 estados dos EUA, incluindo Califórnia e Nova York, segundo o diretor de orçamento da Casa Branca, Russ Vought, nesta quarta-feira. Os detalhes sobre os cancelamentos serão divulgados pelo Departamento de Energia dos EUA, acrescentou Vought em uma publicação na rede social X (antigo Twitter).”

Fonte: Reuters; 01/10/2025

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
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