Varejo XP: O debate sobre a taxa das blusinhas está de volta

Nesta edição do Carrinho XP, revisitamos o debate sobre a taxa das blusinhas e avaliamos as potenciais implicações para os varejistas brasileiros, após a retomada da discussão nas últimas semanas. Dito isso, a resistência de autoridades-chave do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Ministério da Fazenda, juntamente com a mobilização política em torno de outras prioridades (ex.: o debate do 6×1), pode mais uma vez empurrar essa discussão para segundo plano. Ainda que o imposto federal de importação fosse reduzido ou eliminado, não esperamos que as importações de pequeno valor retornem aos níveis pré-Remessa Conforme, uma vez que essas compras continuariam sujeitas aos tributos estaduais (e potencialmente a uma alíquota federal menor). Enquanto isso, acreditamos que os varejistas brasileiros de vestuário estão mais bem posicionados para competir, oferecendo uma proposta de valor mais atrativa tanto em produto quanto em preço. No geral, estimamos um impacto potencial de até ~5% para o segmento de vestuário, o que, em nossa visão, já está mais do que precificado dada a performance recente das ações. Assim, reiteramos Lojas Renner como uma de nossas principais escolhas no setor.

O debate retorna a Brasília. A possibilidade de eliminar ou reduzir o imposto federal de importação de 20% sobre compras de até US$50 voltou à pauta dentro do governo federal, reacendendo preocupações entre os varejistas domésticos. Tal medida representaria uma reversão parcial do arcabouço do Remessa Conforme (RC), introduzido em 2023 para formalizar e tributar transações cross-border de baixo valor. Figuras importantes do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin e o Ministério da Fazenda, se posicionaram publicamente contra a proposta, citando riscos fiscais e o potencial aprofundamento das distorções competitivas entre varejistas domésticos e estrangeiros. Embora o debate tenha ressurgido, a resistência dos varejistas e de partes do governo, combinada com a atenção política voltada para outras agendas (ex.: o debate do 6×1), pode fazer com que a discussão perca força. Ainda assim, o fluxo contínuo de notícias e o risco de aprovação devem seguir como overhang de curto prazo para os setores, principalmente para os varejistas de vestuário.

Como o RC funciona hoje. Atualmente, compras de até US$50 realizadas em plataformas certificadas e aderentes ao RC estão sujeitas a um imposto federal de importação de 20%. Para compras acima de US$50, a alíquota do imposto federal sobe para 60%, com um desconto fixo de US$20 aplicado sobre a base tributável. Além do imposto federal de importação, também incide o ICMS (um IVA estadual), normalmente em torno de ~17% (ou 20% em alguns estados do Norte). O programa foi desenhado para aumentar a transparência, exibindo todos os tributos aplicáveis já no checkout, em vez de impor cobranças inesperadas na entrega, e representou um passo relevante na direção de nivelar o campo competitivo entre plataformas estrangeiras e varejistas domésticos. Para ilustrar, uma compra internacional inicialmente precificada em R$100 estaria sujeita a: (i) ~R$45 (31%) em plataformas aderentes ao RC; e (ii) ~R$20 (17%) caso o imposto federal de importação fosse excluído.

Avaliando o impacto potencial sobre o setor. Para mensurar o impacto potencial de uma reversão da tributação federal sobre compras cross-border, analisamos a evolução histórica das importações de pequeno valor (Gráfico 23). Em 2022, antes do RC e quando essas importações estavam crescendo rapidamente, as vendas mensais giravam em média em torno de US$1,1 bilhão, atingindo pico de cerca de US$1,5 bilhão por mês no 4T22. Isso se compara a níveis atuais mais próximos de US$0,8 bilhão. Assumindo que as importações retornem aos níveis pré-RC, isso implicaria uma demanda incremental de aproximadamente US$0,3–0,7 bilhão por mês (ou R$1,5–3,5 bilhões). Dois pontos merecem destaque: (i) as compras cross-border ainda estariam sujeitas a cerca de metade da carga tributária atual, já que o ICMS permaneceria independentemente de qualquer decisão federal; e (ii) a demanda cross-border não se limita a vestuário, com outras categorias (ex.: pequenos eletrônicos, pet e cosméticos) também potencialmente impactadas. No consolidado, estimamos um impacto potencial de até ~5% para vestuário, o que, em nossa visão, já está mais do que refletido na underperformance recente das ações. Além disso, acreditamos que os varejistas brasileiros de vestuário fortaleceram seu posicionamento competitivo por meio de coleções mais assertivas e preços atrativos, enquanto capacidades omnichannel e entregas mais rápidas seguem como vantagens competitivas.

Dados interessantes: Neste mês: i) a inflação de alimentos acelerou e reverteu sua tendência de queda, atingindo +2,1% LTM em março (vs. +1,8% em fevereiro); ii) o número de consumidores inadimplentes segue em alta, totalizando agora 82,8 milhões; iii) a inflação de joias permanece em patamares elevados, em +27% em março ; e iv) os controladores de MGLU venderam R$110 milhões (~1,7% do valor de mercado) em ações em março, enquanto os controladores de AZZA venderam ~R$40 milhões (~1% do valor de mercado).

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

Clique aqui