XP Expert

Construtoras | Revisão do FGTS está de Volta à Mesa

Processo de revisão do FGTS volta às discussões com o fim do pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques

Compartilhar:

  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no X
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Compartilhar no LinkedIn
  • Compartilhar via E-mail
Onde Investir em 2025 banner

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, devolveu o atos para julgamento do processo relacionado à revisão da rentabilidade atual dos cotistas do FGTS, suspenso desde 27 de abril devido à um pedido de vista. Para entender os impactos mais a fundo, tivemos uma reunião com a Equipe de Política da XP. Destacamos: (i) os votos dos ministros parecem estar em processo de definição; (ii) cenários alternativos podem estar em discussão; e (iii) a aposentadoria da Presidente Rosa Weber provavelmente irá adiar as discussões. Apesar da incerteza em curso em torno do julgamento, os ministros do Supremo parecem estar mais conscientes dos possíveis impactos da decisão para a habitação de baixa renda (em comparação com o ambiente em abril de 2023), o que poderia limitar os efeitos negativos no segmento.

Conteúdo exclusivo para clientes XP
A conta XP é gratuita. Abra a sua agora!

Cadastrar

Já é cliente XP? Faça seu login

Invista melhor com as recomendações
e análises exclusivas dos nossos especialistas.

A revisão do FGTS está novamente em discussão, mas o fim do período de vista não deve ser um gatilho automático para a decisão

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da rentabilidade atual para os detentores de quotas do FGTS foi suspenso desde 27 de abril, com dois votos (Luís Roberto Barroso e André Mendonça) a favor do aumento da rentabilidade do fundo para um nível equivalente à taxa de juros da poupança (TR+6,17%). Apesar do fim do período de revisão de Kassio Nunes Marques (final de semana de 26 a 27 de agosto) e da devolução do processo para julgamento, os votos dos ministros parecem estar em processo de definição, o que poderia estender ainda mais o prazo de decisão.

Dois cenários potenciais parecem estar em discussão

Nos últimos dias, a Advocacia-Geral da União (AGU) tem divulgado aos ministros um relatório contendo dados da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Ministério das Cidades, delineando os possíveis impactos das medidas propostas no segmento de baixa renda em dois cenários potenciais: (i) a taxa de juros da poupança como rentabilidade mínima para o FGTS (impacto de ~R$ 17 bilhões no orçamento da União) - Voto do ministro Luís Roberto Barroso; ou (ii) a taxa de juros da poupança como rentabilidade alvo, condicionada ao lucro do FGTS (impacto de ~R$ 3/4 bilhões no orçamento da União).

Vemos impacto limitado para as construtoras de baixa renda

A análise do Ministério das Cidades e da CEF parece ter chamado a atenção dos ministros para os impactos negativos das primeiras medidas propostas no processo para o segmento de baixa renda (consulte "STF deve decidir sobre a revisão do FGTS nesta semana" para mais detalhes). Dito isso, apesar da incerteza em curso em torno da decisão, vemos espaço limitado para um efeito negativo considerável no setor em comparação com o cenário em abril de 2023.

A aposentadoria da Presidente Rosa Weber provavelmente irá adiar as discussões

A data para o retorno do processo ao tribunal ainda não foi definida. No entanto, com 7 sessões do STF restantes até a aposentadoria da Presidente Rosa Weber (prevista para 28 de setembro), parece improvável que a revisão seja discutida novamente antes de outubro. Além disso, a nomeação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal pode representar um risco potencial para um novo pedido de revisão.

XP Expert
Disclaimer:

Este relatório de análise foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos ou XP”) de acordo com todas as exigências na Resolução CVM 20/2021, tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar sua própria decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta ou solicitação de compra e/ou venda de qualquer produto. As informações contidas neste relatório são consideradas válidas na data de sua divulgação e foram obtidas de fontes públicas. A XP Investimentos não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelo cliente com base no presente relatório. Este relatório foi elaborado considerando a classificação de risco dos produtos de modo a gerar resultados de alocação para cada perfil de investidor. O(s) signatário(s) deste relatório declara(m) que as recomendações refletem única e exclusivamente suas análises e opiniões pessoais, que foram produzidas de forma independente, inclusive em relação à XP Investimentos e que estão sujeitas a modificações sem aviso prévio em decorrência de alterações nas condições de mercado, e que sua(s) remuneração(es) é(são) indiretamente influenciada por receitas provenientes dos negócios e operações financeiras realizadas pela XP Investimentos.

O analista responsável pelo conteúdo deste relatório e pelo cumprimento da Instrução CVM nº 598/18 está indicado acima, sendo que, caso constem a indicação de mais um analista no relatório, o responsável será o primeiro analista credenciado a ser mencionado no relatório. Os analistas da XP Investimentos estão obrigados ao cumprimento de todas as regras previstas no Código de Conduta da APIMEC para o Analista de Valores Mobiliários e na Política de Conduta dos Analistas de Valores Mobiliários da XP Investimentos. O atendimento de nossos clientes é realizado por empregados da XP Investimentos ou por agentes autônomos de investimento que desempenham suas atividades por meio da XP, em conformidade com a ICVM nº 497/2011, os quais encontram-se registrados na Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – ANCORD. O agente autônomo de investimento não pode realizar consultoria, administração ou gestão de patrimônio de clientes, devendo atuar como intermediário e solicitar autorização prévia do cliente para a realização de qualquer operação no mercado de capitais. Os produtos apresentados neste relatório podem não ser adequados para todos os tipos de cliente. Antes de qualquer decisão, os clientes deverão realizar o processo de suitability e confirmar se os produtos apresentados são indicados para o seu perfil de investidor. Este material não sugere qualquer alteração de carteira, mas somente orientação sobre produtos adequados a determinado perfil de investidor. A rentabilidade de produtos financeiros pode apresentar variações e seu preço ou valor pode aumentar ou diminuir num curto espaço de tempo. Os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros. A rentabilidade divulgada não é líquida de impostos. As informações presentes neste material são baseadas em simulações e os resultados reais poderão ser significativamente diferentes. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. SAC. 0800 77 20202. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. O custo da operação e a política de cobrança estão definidos nas tabelas de custos operacionais disponibilizadas no site da XP Investimentos: www.xpi.com.br. A XP Investimentos se exime de qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos, diretos ou indiretos, que venham a decorrer da utilização deste relatório ou seu conteúdo. A Avaliação Técnica e a Avaliação de Fundamentos seguem diferentes metodologias de análise. A Análise Técnica é executada seguindo conceitos como tendência, suporte, resistência, candles, volumes, médias móveis entre outros. Já a Análise Fundamentalista utiliza como informação os resultados divulgados pelas companhias emissoras e suas projeções. Desta forma, as opiniões dos Analistas Fundamentalistas, que buscam os melhores retornos dadas as condições de mercado, o cenário macroeconômico e os eventos específicos da empresa e do setor, podem divergir das opiniões dos Analistas Técnicos, que visam identificar os movimentos mais prováveis dos preços dos ativos, com utilização de “stops” para limitar as possíveis perdas. O investimento em ações é indicado para investidores de perfil moderado e agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos Ação é uma fração do capital de uma empresa que é negociada no mercado. É um título de renda variável, ou seja, um investimento no qual a rentabilidade não é preestabelecida, varia conforme as cotações de mercado. O investimento em ações é um investimento de alto risco e os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros e nenhuma declaração ou garantia, de forma expressa ou implícita, é feita neste material em relação a desempenhos. As condições de mercado, o cenário macroeconômico, os eventos específicos da empresa e do setor podem afetar o desempenho do investimento, podendo resultar até mesmo em significativas perdas patrimoniais. A duração recomendada para o investimento é de médio-longo prazo. Não há quaisquer garantias sobre o patrimônio do cliente neste tipo de produto. O investimento em opções é preferencialmente indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. No mercado de opções, são negociados direitos de compra ou venda de um bem por preço fixado em data futura, devendo o adquirente do direito negociado pagar um prêmio ao vendedor tal como num acordo seguro. As operações com esses derivativos são consideradas de risco muito alto por apresentarem altas relações de risco e retorno e algumas posições apresentarem a possibilidade de perdas superiores ao capital investido. A duração recomendada para o investimento é de curto prazo e o patrimônio do cliente não está garantido neste tipo de produto. O investimento em termos é indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. São contratos para compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço fixado, para liquidação em prazo determinado. O prazo do contrato a Termo é livremente escolhido pelos investidores, obedecendo o prazo mínimo de 16 dias e máximo de 999 dias corridos. O preço será o valor da ação adicionado de uma parcela correspondente aos juros – que são fixados livremente em mercado, em função do prazo do contrato. Toda transação a termo requer um depósito de garantia. Essas garantias são prestadas em duas formas: cobertura ou margem. O investimento em Mercados Futuros embute riscos de perdas patrimoniais significativos, e por isso é indicado para investidores de perfil agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos. Commodity é um objeto ou determinante de preço de um contrato futuro ou outro instrumento derivativo, podendo consubstanciar um índice, uma taxa, um valor mobiliário ou produto físico. É um investimento de risco muito alto, que contempla a possibilidade de oscilação de preço devido à utilização de alavancagem financeira. A duração recomendada para o investimento é de curto prazo e o patrimônio do cliente não está garantido neste tipo de produto. As condições de mercado, mudanças climáticas e o cenário macroeconômico podem afetar o desempenho do investimento.

A XP Investimentos CCTVM S/A, inscrita sob o CNPJ: 02.332.886/0001-04, é uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Toda comunicação através de rede mundial de computadores está sujeita a interrupções ou atrasos, podendo impedir ou prejudicar o envio de ordens ou a recepção de informações atualizadas. A XP Investimentos exime-se de responsabilidade por danos sofridos por seus clientes, por força de falha de serviços disponibilizados por terceiros. A XP Investimentos CCTVM S/A é instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.


Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Cookies (gerencie suas preferências de cookies) e a nossa Política de Privacidade.