A política na semana – 28 de junho

O destaque da última semana do mês de junho foi o comportamento mais discreto adotado pelo presidente Jair Bolsonaro. No novo estilo “paz e amor”, as falas afrontosas na entrada do Palácio da Alvorada deram lugar a uma homenagem às vítimas do coronavírus na live semanal das quintas-feiras. A mudança de postura aparece no auge do desgaste com o Judiciário e na esteira da prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Além da investigação sobre a rachadinha no antigo gabinete de Flávio na ALERJ, preocupa o governo o inquérito do Supremo que apura a organização e o financiamento dos protestos que pediam fechamento do Congresso e do STF. Há receio de que nesse caso possam ser implicados Carlos e Eduardo Bolsonaro e abastecidos com novas provas os processos eleitorais que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no Tribunal Superior Eleitoral.

Além dos gestos de pacificação com o Judiciário, como a demissão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, Bolsonaro continua a fortalecer o relacionamento com os partidos de centro e tem ouvido recomendações de ministros da ala militar para baixar o tom. Em evento com o presidente do Supremo, Bolsonaro defendeu a “harmonia entre os poderes” e nomeou um indicado pelos militares para a Educação, Carlos Decotelli.

Gasto público

Na Economia, a preocupação do governo continua sendo o formato da prorrogação do auxílio emergencial. A proposta é uma redução escalonada em até 3 meses, enquanto se discute a remodelagem dos programas sociais no chamado Renda Brasil. Para o ministro Paulo Guedes, a economia já teria atingido “o fundo do poço” e que o capítulo seguinte será de melhoria da atividade. 

Mesmo diante do otimismo de Guedes, as atenções se voltam para os riscos fiscais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem falado sobre a possibilidade de prorrogação do decreto de calamidade “por mais algum período” para que o Orçamento de Guerra “possa dar suporte ao aumento de gastos” para a saída da crise. “Esse é um debate que precisa ser enfrentado, se no próximo ano vamos ter de manter algum nível de gasto publico, mas prefiro aguardar. Só tenho muita preocupação que não saia disso criando despesas permanentes.”

A percepção – não só de Maia, mas do Congresso de maneira geral – é de que o Estado precisará ser mais presente. Na fala de Maia fica clara a defesa da manutenção do teto e da restrição do Orçamento de Guerra a 2020, mas as pressões em sentido contrário também tendem a aumentar.

Saneamento

A boa notícia da semana ficou por conta a aprovação do marco legal do saneamento, considerado um momento histórico para o setor, pois deverá permitir um ciclo de investimentos de centenas de bilhões de reais em saneamento e possibilitar que o Brasil possa avançar em métricas de cobertura de água e esgoto.

O texto aprovado no parlamento seguiu para sanção presidencial num prazo de 15 dias e chamamos atenção para o acordo que prevê o veto o ponto o que libera privatizações mesmo sem a concordância dos municípios. Este pode ser um entrave à venda de estatais do setor como Sabesp e Cobasa. 

Caso Queiroz

Dois novos pontos do caso que apura a rachadinha no então gabinete de Flávio Bolsonaro na ALERJ chamam a atenção: a fragilidade da decisão que muda o juiz do inquérito e falta de argumentos de mérito que se oponham ao que diz o Ministério Público do Rio. O cenário se mantém com diversas brechas para desgastes cada vez mais próximos do Palácio do Planalto.

Preso no Rio de Janeiro, o ex-assessor do filho 01 do presidente negocia delação premiada que parece estar na fase em que não há certeza de nenhum dos lados – advogados ou promotores – sobre se vai mesmo haver um acordo. Caso isso venha a se confirmar, a situação já delicada de Flávio Bolsonaro tende a piorar. Para colaborar, Queiroz precisará detalhar como funcionava o suposto esquema de rachadinha no gabinete da ALERJ do então deputado estadual e qual era o propósito do dinheiro que saía da conta do assessor para o parlamentar.

Próximos passos

Também nesta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu retirar o inquérito das rachadinhas do juiz atual da primeira instância e enviar ao Órgão Especial (segunda instância). Foi uma vitória parcial da defesa do senador Flávio, porque há controvérsias e chances de que a decisão seja revista em breve. Já está superado há anos o entendimento de que por ser ex-deputado estadual, Flávio Bolsonaro teria foro no TJ do Rio e não na primeira instância. 

Apesar de ter trocado o juiz do caso, ficou mantido tudo o que foi decidido até agora -inclusive a prisão de Queiroz – o que deixa o caminho aberto para que o MP-RJ denuncie o ex-assessor nos próximos dias pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem. Mesmo sem expectativa de resultado prático para o governo, todos esses eventos trazem mais desgaste para o filho 01 diante de novas informações que podem surgir e para o governo que se vê tragado para mais uma crise.

Em relação a esse tema é preciso ainda monitorar os próximos passos do ex-advogado de Flávio Bolsonaro, Frederick Wassef, dono da casa onde Queiroz foi preso. Em entrevista Wassef recorreu ao argumento de que havia “ameaças de forças ocultas” contra Queiroz para justificar o fato de estar hospedando Queiroz. 

Se você ainda não tem conta na XP Investimentos, abra a sua!

Clique aqui