B3 se torna registradora de CGOB do Brasil; Câmara acelera PL que muda rateio de custos das baterias | Brunch com ESG

Como avaliamos os principais acontecimentos da semana

Pensando em melhor auxiliar os investidores, o Brunch com ESG é um relatório publicado pelo time ESG do Research da XP que busca destacar os principais tópicos da agenda na semana. Considerando que informação é a melhor ferramenta para auxiliar os investidores na tomada de decisão, nosso objetivo é mantê-los atualizados com os acontecimentos mais relevantes no Brasil e no exterior da semana que passou, incluindo: (i) nossa visão sobre as principais notícias ESG; (ii) o desempenho dos principais índices ESG em diferentes países; e (iii) comparação da performance do Ibovespa vs. ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial).

#1. ANP credencia a B3 como a terceira entidade registradora de CGOB no Brasil

Na mídia. B3 é a terceira entidade credenciada para registro de CGOB – Eixos, 15 de outubro (link)

Nossa visão. Nesta semana, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a B3 como a terceira entidade registradora para Certificados de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), juntando-se à ACX Brasil e ao Instituto Totum. O mercado agora conta com três entidades registradoras credenciadas, sete agentes certificadores de origem e três agentes responsáveis pela organização das ofertas. Segundo a ANP, essa expansão fortalece a infraestrutura necessária para a futura emissão, registro e negociação dos CGOBs, ao mesmo tempo em que amplia a concorrência entre os prestadores de serviço. Na nossa visão, o credenciamento da B3 representa mais um passo importante para a operacionalização do mercado de CGOB, fortalecendo a infraestrutura de registro e rastreabilidade dos certificados. No entanto, a visibilidade sobre a precificação futura dos CGOBs ainda é limitada, o que dificulta tanto a avaliação da potencial contribuição de receita dos certificados para os produtores, quanto a estimativa dos custos de conformidade para os agentes obrigados a adquiri-los. Conforme discutido em nosso recente relatório temático (link), a liquidez dos certificados e a formação de preços dos CGOBs dependerão do equilíbrio entre oferta e demanda induzida por políticas públicas, influenciado por metas anuais de descarbonização, pela economia da produção de biometano e pelo ritmo de crescimento da oferta. Nesse contexto, embora o credenciamento de entidades registradoras represente um avanço na estrutura institucional do mercado, o surgimento de um sinal de preço confiável para os CGOBs será fundamental para aumentar a visibilidade sobre a viabilidade econômica dos projetos e apoiar a expansão do mercado em escala.

#2. Câmara aprova urgência para PL que revisa rateio de custos das baterias antes do leilão

Na mídia. Câmara dos Deputados aprova urgência de PL que muda rateio de custos das baterias – Eixos, 13 de outubro (link)

Nossa visão. No dia 13 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 3.716/2026, de autoria de Arnaldo Jardim. À medida que o Brasil se prepara para realizar seu primeiro leilão de sistemas de armazenamento por baterias (BESS) em dezembro, o projeto propõe retirar o dispositivo que atribui integralmente aos geradores de energia os custos da contratação de armazenamento como capacidade de reserva. Caso aprovado, esses custos passariam a ser compartilhados de forma mais ampla entre os consumidores de energia elétrica. A aprovação da urgência permite que o projeto seja votado diretamente em plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação. Conforme destacamos em nossa nota sobre o Fórum Político da XP (link), a proposta tem recebido apoio de diversos agentes do setor, incluindo o Ministério de Minas e Energia. De forma geral, embora um mecanismo mais amplo de compartilhamento de custos possa elevar os encargos para os consumidores, ele reduziria a concentração das obrigações de pagamento sobre os geradores e promoveria uma alocação de riscos mais equilibrada entre os participantes do mercado. Em nossa visão, independentemente do modelo que prevalecer, uma definição é fundamental para trazer maior clareza regulatória e reduzir os riscos de execução antes da realização do leilão.

Índices ESG e suas performances

(1) O Índice ISE (Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3) tem como objetivo ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de empresas com reconhecido comprometimento com o desenvolvimento sustentável, práticas e alinhamento estratégico com a sustentabilidade empresarial.
(2) O Índice S&P/B3 Brasil ESG mede a performance de títulos que cumprem critérios de sustentabilidade e é ponderado pelas pontuações ESG da S&P DJI. Ele exclui ações com base na sua participação em certas atividades comerciais, no seu desempenho em comparação com o Pacto Global da ONU e também cias sem pontuação ESG da S&P DJI.
(3) O ICO2 tem como propósito ser um instrumento indutor das discussões sobre mudança do clima no Brasil. A adesão das companhias ao ICO2 demonstra o comprometimento com a transparência de suas emissões e antecipa a visão de como estão se preparando para uma economia de baixo carbono.
(4) O objetivo do IGCT é ser o indicador do desempenho médio das cotações dos ativos de emissão de empresas integrantes do IGC que atendam aos critérios adicionais descritos nesta metodologia.
(5) A série de índices FTSE4Good foi projetada para medir o desempenho de empresas que demonstram fortes práticas ambientais, sociais e de governança (ESG).
(6) O Índice MSCI ACWI, que representa o desempenho de todo o conjunto de ações de grande e médio porte do mundo, em 23 mercados desenvolvidos e 26 emergentes.

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