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Guia Tributário XP: Como a Reforma Tributária pode Impactar o Varejo

Nesse relatório, trazemos uma visão sobre como as discussões tributárias impactam as varejistas brasileiras.

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Tudo (ou quase tudo) que você precisa saber sobre a tributação do setor de varejo no Brasil

Os debates que vem surgindo sobre uma possível Reforma Tributária e outras discussões sobre tributação tem trazido discussões frequentes no mercado sobre as suas implicações para o setor varejista. Nesse relatório, trazemos um resumo do cenário tributário no Brasil para as varejistas por meio de três seções: (i) uma visão geral sobre as discussões tributárias; (ii) os principais benefícios fiscais do setor; e (iii) os principais benefícios fiscais para cada companhia da nossa cobertura. No geral, o setor é altamente exposto a benefícios e incentivos fiscais, com créditos de ICMS sendo o principal deles e, por isso, uma possível Reforma Tributária pode ser um risco para os resultados das varejistas. No entanto, o impacto para as companhias ainda não é claro, uma vez que a Reforma tem como objetivo: (i) ser neutra em termos de arrecadação de impostos; (ii) promover uma redução da carga tributária nas cadeias produtivas; e (iii) trazer uma simplificação no sistema de arrecadação de impostos do país. Além disso, esperamos que as companhias replanejem suas estratégias tributárias, uma vez que o novo sistema seja estabelecido.

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Últimas discussões tributárias que você deveria estar por dentro

Desde as eleições em Outubro, o número de manchetes sobre as possíveis mudanças no sistema tributário brasileiro vem crescendo, com o novo governo sendo bastante vocal sobre as suas intenções de aprovar uma Reforma Tributária. Nesse relatório, trazemos mais detalhes sobre as possíveis implicações da Reforma Tributária e alguns esclarecimentos sobre outras discussões tributárias que podem afetar o setor, como por exemplo as consequências das últimas resoluções do STF, ADC49 (créditos fiscais de ICMS) e DIFAL.

Analisando os benefícios fiscais do varejo brasileiro

Aproveitamos o tema para mapear os principais benefícios fiscais do setor, trazendo uma breve explicação sobre o que é cada um deles e as contrapartidas que as companhias precisam ter para acessá-los. Os créditos de ICMS (garantidos por diferentes estados) se destacam como os mais relevantes para o setor, enquanto na esfera dos impostos federais, a SUDENE, Zona Franca de Manaus (ZFM) e “Lei do Bem” são os principais incentivos do varejo.

Um setor com muita exposição

No geral, a exposição das empresas da nossa cobertura a benefícios fiscais é alta, enquanto as empresas de vestuário, verticalizadas e/ou com exposição ao Norte/Nordeste se destacam como as mais expostas. No entanto, é importante destacar que essa análise considera o cenário atual e, por isso, as conclusões podem mudar de acordo com as diferentes estratégias fiscais das companhias frente à nova legislação.

Reforma Tributária como um risco, mas cuidado para não tirar conclusões precipitadas

Apesar de a Reforma Tributária ser um risco para os resultados das varejistas, uma vez que ela é um risco para vários incentivos fiscais, inclusive para o mais relevante do setor (créditos relacionados ao ICMS), notamos que seu efeito ainda não é claro, uma vez que tem como objetivo (i) ser neutra em termos de arrecadação de impostos, apesar de gerar efeitos diferentes para cada segmento da cadeia; (ii) promover uma redução da carga tributária nas cadeias produtivas; e (iii) trazer uma simplificação no sistema de arrecadação de impostos do país. Além disso, esperamos que as companhias replanejem suas estratégias tributárias, uma vez que o novo sistema seja estabelecido, o que pode levar a redução de custos, enquanto a base de benefícios fiscais acumulados ainda devem estar disponíveis para serem utilizados no novo sistema.

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Disclaimer:

Este relatório de análise foi elaborado pela XP Investimentos CCTVM S.A. (“XP Investimentos ou XP”) de acordo com todas as exigências na Resolução CVM 20/2021, tem como objetivo fornecer informações que possam auxiliar o investidor a tomar sua própria decisão de investimento, não constituindo qualquer tipo de oferta ou solicitação de compra e/ou venda de qualquer produto. As informações contidas neste relatório são consideradas válidas na data de sua divulgação e foram obtidas de fontes públicas. A XP Investimentos não se responsabiliza por qualquer decisão tomada pelo cliente com base no presente relatório. Este relatório foi elaborado considerando a classificação de risco dos produtos de modo a gerar resultados de alocação para cada perfil de investidor. O(s) signatário(s) deste relatório declara(m) que as recomendações refletem única e exclusivamente suas análises e opiniões pessoais, que foram produzidas de forma independente, inclusive em relação à XP Investimentos e que estão sujeitas a modificações sem aviso prévio em decorrência de alterações nas condições de mercado, e que sua(s) remuneração(es) é(são) indiretamente influenciada por receitas provenientes dos negócios e operações financeiras realizadas pela XP Investimentos.

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As informações presentes neste material são baseadas em simulações e os resultados reais poderão ser significativamente diferentes. Este relatório é destinado à circulação exclusiva para a rede de relacionamento da XP Investimentos, incluindo agentes autônomos da XP e clientes da XP, podendo também ser divulgado no site da XP. Fica proibida sua reprodução ou redistribuição para qualquer pessoa, no todo ou em parte, qualquer que seja o propósito, sem o prévio consentimento expresso da XP Investimentos. SAC. 0800 77 20202. A Ouvidoria da XP Investimentos tem a missão de servir de canal de contato sempre que os clientes que não se sentirem satisfeitos com as soluções dadas pela empresa aos seus problemas. O contato pode ser realizado por meio do telefone: 0800 722 3710. O custo da operação e a política de cobrança estão definidos nas tabelas de custos operacionais disponibilizadas no site da XP Investimentos: www.xpi.com.br. 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O investimento em ações é indicado para investidores de perfil moderado e agressivo, de acordo com a política de suitability praticada pela XP Investimentos Ação é uma fração do capital de uma empresa que é negociada no mercado. É um título de renda variável, ou seja, um investimento no qual a rentabilidade não é preestabelecida, varia conforme as cotações de mercado. O investimento em ações é um investimento de alto risco e os desempenhos anteriores não são necessariamente indicativos de resultados futuros e nenhuma declaração ou garantia, de forma expressa ou implícita, é feita neste material em relação a desempenhos. As condições de mercado, o cenário macroeconômico, os eventos específicos da empresa e do setor podem afetar o desempenho do investimento, podendo resultar até mesmo em significativas perdas patrimoniais. A duração recomendada para o investimento é de médio-longo prazo. Não há quaisquer garantias sobre o patrimônio do cliente neste tipo de produto. 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